suicídio em portugal
596 resultados para suicídio em portugal
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... Portugal, enquanto pilar da atuaçáo da justiça, simultaneamente enquadrado nas ... metodologias de intervençáo terapêutica e de prevençáo do suicídio no âmbito do PAIPA ... 1 seminário; 1 proposta de criaçáo de equipa ...
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Despacho (extrato) n.º 12678/2020
... ão de alargamento do «Programa Integrado de Prevenção do Suicídio (PIPS)», Simpósio Internacional «Fatores de Risco e de Proteção na ... in Southern European Countries» (Grécia, Itália, Jugoslávia, Portugal e Espanha) realizada em Leipzig, Alemanha de 14 a 17-11-2001;Integrou ...
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Despacho (extrato) n.º 9662/2021
... “Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional — Formadores”; ... “Medidas e Procedimentos ... palestra intitulada “Serviços Prisionais em Portugal ...
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
... Centro Educativo dos Olivais, a Licenciada Ângela Paula Ferrão Portugal; d) Para o Centro Educativo Padre António Oliveira, a Licenciada Sandra ... ; Elaboração e implementação do Programa de Prevenção do Suicídio em Centro Educativo. É elemento da equipa alargada do Projeto ...
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Despacho n.º 12987/2023
... ção e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde Mental em Portugal 2007 -2016»; ... N.º 243 19 de dezembro de 2023 Pág. 86 ... ; Foi fundador, formador e dirigente do T elefone de Apoio ao Suicídio de Viseu; Fez parte dos corpos dirigentes da Sociedade Portuguesa para o ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2018/M
... ção com o trabalho, incorrendo mesmo em altos índices de suicídio. Para alguns autores esta síndrome resume-se à própria exaustão ... que sejam mais de metade os afetados deste grupo profissional.Em Portugal, foram inquiridos, num estudo levado a cabo pelo ISPA (Instituto Superior ...
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Despacho n.º 12944/2023
... de 2010.Participou em aes de formao, conferncias e seminrios, em Portugal e no estrangeiro, especialmente em matrias relacionadas com o modelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... programas e estratégias existentes em Portugal, cujas medidas concorrem para os objetivos da ... Garantia para a ... 44 —Alargamento de programas ... de prevenção do suicídio a ... todo o território nacional ... Programa Nacional de Saúde ...
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Acórdão nº 550/20.2T8STS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-04-2022
I - É de reconhecer às partes (a par das garantias extrínsecas de imparcialidade do juiz) a faculdade de se defenderem contra a parcialidade subjectiva do juiz, que se verificará quando o juiz dá mostras, no decurso do processo, de um interesse pessoal no destino a dar à causa ou evidencia preconceito. II - No domínio da aplicação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem tem-se entendido ser...
... , foi diversas vezes hospitalizada por episódios de tentativa de suicídio, em razão do que entende que a mesma não reunirá as necessárias ... um período de 2 anos assinar contrato com empresas sedeadas em Portugal" concorrentes à actividade exercida pela S ... , sendo que caso incumpra ter\xC3" ... -
Lei n.º 15/2024
... suicídio ou morte da vítima ... 6 — As penas previstas no artigo 176.º-C são ... sexual, da identidade ou expressão de género em Portugal, e os seus impactos na saúde física e ... mental das vítimas, apurando ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 9/2021
... inquéritos de saúde mental, nomeadamente de rastreio de suicídio e doença psiquiátrica aos jovens e sinalização dos mesmos aos cuidados ... exploratórios de implementação, ou de períodos de teste em Portugal, relativamente a unidades de saúde comunitárias (USC) no domínio da ...
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Aviso n.º 15015/2022
... Formação Prevenção Suicídio (2014) ... Formação Gestão de Ocorrências (2014) ... Formação ... Portugal, através de estágio no Consulado-Geral de Portugal em Boston, EUA ...
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Acórdão nº 2840/20.5T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2021
1- Resultando da análise da tramitação do presente processo de promoção e proteção que o Tribunal a quo teve o cuidado na fase de instrução dos autos de tomar declarações à Jovem de 17 anos de idade a favor de quem o processo foi instaurado com vista a conhecer directamente da mesma o seu entendimento sobre medida a aplicar, bem como de a notificar para se pronunciar sobre a revisão da medida...
... da República n.º 7/2014 em 13/12/2013, que entrou em vigor em Portugal a 01/07/2014 ... Poderemos dizer que no âmbito deste importante ... nessas situações de crise, havendo registo de tentativa de suicídio há cerca de dois anos, assim como diversas condutas posteriores de ... -
Acórdão nº 102/09.8TBMTA.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
... perdeu o filho com os nervos ao ver o edital das Finanças publicitando a venda da casa e que o A. chegou a considerar o suicídio, em face da revolta, frustração e mágoa pela situação criada pelos R.R., em quem confiram ... XXXI.-A este propósito o R./ Apelante põe em ...
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Acórdão nº 748/15.5T8OER.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Outubro de 2017
I–Recai sobre a ré seguradora o ónus da prova de que, há mais de 20 anos, aquando da celebração do contrato de seguro de vida coletivo, vigoravam condições gerais com determinadas cláusulas de exclusão e que estas foram comunicadas ao aderente. II–O que está em causa num seguro de vida como o dos autos é a cobertura do risco de incumprimento contratual devido ao óbito; o facto de o ó
... seguinte: Não se consideram cobertos por este contrato os riscos resultantes de: a) –Doença pré-existente, (…) estabelecidas; b) –Suicídio ou tentativa de suicídio; c) –Ato criminoso do beneficiário; (…) g) –Atos intencionais ou mutilações voluntárias, embriaguez e abuso de ... -
Lei n.º 82/2023
... para assegurar a contrapartida pública nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do MFEEE 2014 -2021 e 2021 -2027, nos orçamentos ... ços de segurança; b ) A revisão do plano de prevenção do suicídio nas forças e serviços de segurança. Artigo 36.º Formação sobre o ...
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Aviso n.º 526/2023
... III ISEP Portugal IES powered by INSEAD — Instituto de Empreendedorismo Social ... Formação Prevenção Suicídio (2014) ... Formação Gestão de Ocorrências (2014) ... Formação ...
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Despacho (extrato) n.º 4775/2020
... matérias: Informática, Direito na sociedade, Prevenção do suicídio em meio prisional, Relações interpessoais, Princípios de direito e ... ; Participação na Conferência Alterações Laborais em Portugal e Espanha na Faculdade de Direito de Lisboa; Participação no Seminário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021
... Portugal registou uma redução muito significativa das desigualdades entre 2016 e ... e problemas de saúde mental, incluindo o suicídio ...
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Acórdão nº 1443/04.6TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Abril de 2010
... 381 a 389, formulando as seguintes conclusões: 1ª- A morte do segurado G………… ... foi devida a suicídio voluntário, o que constitui uma das situações que exclui o risco garantido ... 2ª- O conceito de suicídio voluntário previsto no n. 1 do art ...
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Acórdão nº 24846/19.7T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23-10-2023
I – A falta da devida fundamentação sobre algum facto constante da sentença, mesmo sendo este essencial, não traduz a nulidade prevista na alínea b) do artigo 615 do CPC, antes se enquadra na alínea d) do n.º 2 do artigo 662 do mesmo diploma legal. II – A reapreciação da prova só deve ter lugar quando, atentas as circunstâncias do caso e as várias soluções plausíveis de direito, tiver efetiva...
... b) Suicídio do Segurado/Pessoa Segura sempre que este se verifique no decorrer do ... ísticos da ANAC: • dos 13 acidentes de aviação ocorridos em Portugal no ano de 2010, nenhum ocorreu no decurso de transporte aéreo comercial, ... -
Acórdão nº 400/21.2 PBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-02-2023
No tocante a eventual desistência, “o que releva é que “a desistência (…) possa ser vista como obra pessoal do agente e nessa base lhe possa ser imputável” (Figueiredo Dias, “Direito Penal”, Parte Geral, Tomo I, 2.ªEdição, Coimbra Editora, pág. 749), sendo que a voluntariedade nada tem a ver com a qualidade moral dos impulsos da desistência (mesma obra, pág. 748). Ora, no caso presente, a arguida
... 26- Em Portugal viveu em … em habitação de renda social, sendo a subsistência do ... em Psiquiatria no passado (antecedentes de tentativa de suicídio anterior a 2013). Foi ajustada medicação nessa primeira avaliação, com ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... e com a Estratégia Portugal 2030, aprovada em anexo à Resolução do Conselho de Ministros ... n.º ... provocadas por violência interpessoal, suicídio e outras ... lesões autoprovocadas ... Doenças do aparelho ...
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Acórdão nº 4142/15.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC, podem testar todos os indivíduos “que a lei não declare incapazes de o fazer”, sendo incapazes os “menores não emancipados e os interditos por anomalia psíquica” (art. 2189º do CC), sendo nulos os testamentos outorgados por estes (art. 2190º do CC); mas, além disso, nos termos do art. 2199º do CC, é
... ão e que lhe motivaram o diagnóstico de síndrome depressivo: o suicídio do filho; o estado de saúde da nora, M. D., e o futuro incerto do neto ... E é por isso que, mesmo cá em Portugal, hoje já há cuidados acrescidos. Eu relembro, por exemplo, e tenho muito ... -
Em vigor
Lei n.º 18/2022 . Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
... Portugal ... Artigo 137.º Afastamento coercivo de residentes de longa duração ... apresentar risco de suicídio, constituir uma ameaça para a saúde pública ou quando tenha estado ...