suicídio em portugal

488 resultados para suicídio em portugal

  • Acórdão nº 6513/15.2T8CBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2018

    I - O direito ao recurso concretiza-se na faculdade de submeter as decisões judiciais a uma reapreciação por um tribunal superior, mas o seu âmbito não se esgota no acto de interposição de recurso e de apresentação de alegações e conclusões. II - Estende-se ainda à possibilidade de, em determinado momento, abdicar da pretensão de reapreciação judicial, seja por renúncia ou desistência. III - É

    ... acidente de que resultasse a morte do segurado estaria abrangido pelo seguro, salvo se resultasse quer da vontade da pessoa segura (caso do suicídio, tentativa de suicídio, atentado contra a sua pessoa), quer da vontade do beneficiário (caso do beneficiário matar o segurado). 5º - Pelo que, ...
  • Acórdão nº 630/15.6T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Janeiro de 2018

    I - Inexiste nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, quando ela é baseada em contradição entre factos não provados e a apreciação dos factos provados, integrantes da fundamentação. II - A reapreciação da prova pela Relação tem a mesma amplitude da 1.ª instância e visa garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, sendo de manter...

    ... apresentou a correspondente alegação com as seguintes, extensas e complexas[1], conclusões: “1º A afirmação de não ficou provado o suicídio do Dr. C… e a afirmação de que “… diremos mesmo que, seguindo absorto como seguia, com auriculares nos ouvidos e com o olhar apenas fixo no ...
  • Acórdão nº 137/11.0TBALD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Junho de 2015

    1. O contrato de seguro de grupo caracteriza-se pelo facto da sua formação ocorrer em dois momentos distintos: num primeiro momento, é celebrado um contrato entre a seguradora e o tomador de seguro, e, num segundo momento, o tomador do seguro promove a adesão do contrato junto dos membros do grupo, assentando, por isso, numa relação tripartida, que tem como vértices do triângulo a seguradora, o...

    ... b) Suicídio de qualquer das pessoas seguras ou sua tentativa, desde que verificado até dois anos após a inclusão no contrato. Sendo ampliadas as garantias, o ...
  • Acórdão nº 8249/16.8T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2019

    I. O assédio moral implica comportamentos, real e manifestamente, humilhantes, vexatórios e atentatórios da dignidade do trabalhador, aos quais estão em regra associados mais dois elementos: certa duração; e determinadas consequências. II. De acordo com o disposto no artigo 29.º, n.º 1, do CT, no assédio não tem de estar presente o “objetivo” de afetar a vítima, bastando que este...

    ...ções da atenção, a abuso de álcool e substâncias ilícitas, a perturbações do comportamento alimentar, a acidentes e, até, ao suicídio .                Não existe, como já vimos, uma definição única de Assédio no Moral acordada a nível internacional. ...
  • Acórdão nº 1740/12.7TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2015

    I - Em sede de facto, a fundamentação consiste na menção das circunstâncias que foram determinantes na aquisição de uma determinada convicção e da forma como a esta conduziram. II - Sendo a ausência de convicção por natureza indemonstrável, a fundamentação dos factos não provados tenderá tendencialmente a transmutar-se numa simples justificação. III - No plano da prova, a presunção de inocênci

    ...suicídio "mete a corda", acicates que se repetiram ao longo de todo período de detenção. 26. Foi agredido no rosto por um outro recluso. 27. O Autor ...
  • Acórdão nº 5434/12.5TBLRA.C1.S1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018

    I. Apesar das ainda persistentes divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre a constitucionalidade das normas legais prescritores de prazos de caducidade para as ações de investigação da paternidade e de impugnação da paternidade presumida, adota-se a orientação maioritária ultimamente seguida pela jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, em sintonia com a jurisprudência do...

    ...CC e de EE e neto paterno dos A.A.; 1.4. EE faleceu por ato voluntário, suicídio por inalação de monóxido de carbono; 1.5. Na divisão onde se encontrava tinha consigo o computador ligado a um telemóvel com uma mensagem ...
  • Acórdão nº 888/14.8GBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2015

    Se determinados factos foram objecto de investigação em inquérito que veio a terminar por despacho de arquivamento subsequente à desistência de queixa, não ocorre violação do princípio ne bis in idem, se posteriormente vierem a constar da acusação como integrando um crime de violência doméstica, por esta nova realidade jurídica não estar abrangida pelo caso julgado emergente do despacho de...

    ...O arguido esteve recentemente internando no serviço de psiquiatria do Centro Hospitalar … em Penafiel, após uma tentativa de suicídio em 26 de Maio de 2015, encontrando-se medicado desde então; 46. O arguido é considerado pelos seus familiares directos como uma pessoa calma e uma ...
  • Acórdão nº 1548/13.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    Não é necessário que o Mº Pº de modo fundamentado expresse a vontade de prosseguir o procedimento criminal para ocorrer a legitimidade do mesmo, nos termos do artº 178º nº4 CP na redacção da Lei 99/2001 de 25/8.

    ... 163.º a 165.º, 167.º, 168.º e 171.º a 175.º depende de queixa, salvo nos seguintes casos: a) Quando de qualquer deles resultar suicídio ou morte da vítima; b) Quando o crime for praticado contra menor de 14 anos e o agente tenha legitimidade para requerer procedimento criminal, por ...
  • Acórdão nº 102/14.6T6AVR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Novembro de 2014

    I - Verificando-se a existência de um risco grave de a criança, no seu retorno, ficar sujeita a perigos de ordem física ou psíquica ou, de qualquer modo fica numa situação intolerável, os Estados Contratantes ficam desobrigados de ordenar o regresso de criança ilicitamente transferida ou indevidamente neles indevidamente retida (artº 13º da Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional...

    ... qq) Também não corresponde a verdade de que a recorrida tinha pensamento suicidas ou que tentou cometer suicídio em 17 de Julho de 2012, muito menos em frente dos filhos como afirma o laudo do medico de clinica geral. rr) Ademais a recorrida nunca foi atendida ...
  • Acórdão nº 403/14.3GASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2016

    Não sendo o uso de arma elemento típico do crime de violência doméstica, a pena aplicável àquele ilícito, cometido com arma, é agravada nos termos previstos no n.º 3 do artigo 86.º da Lei n.º 5/2006, de 23-02 (diploma alterado pelas Leis 17/2009, de 06-05, e 12/2011, de 27-04).

    ... que refere que o facto da esposa ter saído do lar familiar lhe terá provocado enorme desgosto e tristeza, tendo inclusivamente pensado no suicídio, todavia o mesmo nega o seu envolvimento nos factos em causa nos autos.» IXC. Para além destes factos deve-se dar como provado, conforme o supra ...
  • Acórdão nº 296/16.6T8GRD.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Novembro de 2018

    I. A rejeição de um recurso por intempestivo importa para a parte recorrente a perda da oportunidade de ver a sua pretensão apreciada pelo tribunal superior. II. A perda de oportunidade ou “perda de chance” de obter uma vantagem ou de evitar um prejuízo, impossibilitada definitivamente por um ato ilícito, traduz-se num dano autónomo desde que ofereça consistência e seriedade,...

    ...suicídio e tornou-se agressivo, descortês e descuidado de figura e ânimo, por via de toda esta carga de sentimento negativo produzida pela longa espera do ...
  • Acórdão nº 36/12.9TBALD.C1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2016

    I. No caso de seguro de grupo, e salvo acordo em contrário estabelecido no contrato, compete ao tomador do seguro, e não ao segurador, a obrigação de informação ao aderente (segurado) das cláusulas contratuais gerais (coberturas, exclusões, obrigações e direitos em caso de sinistro) e suas alterações. II. O incumprimento desta obrigação por parte do tomador do seguro não é oponível ao segurador,

    ... b) Suicídio de qualquer das pessoas seguras ou sua tentativa, desde que verificado até dois anos após a inclusão no contrato. Sendo ampliadas as garantias, o ...
  • Acórdão nº 14/16.9ZCLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018

    I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações para memória futura constituem um modo de produção de prova pessoal submetido a regras específicas, visando acautelar, bem vistas as coisas, o respeito pelos princípios estruturantes do processo penal, designadamente (e sobretudo) pelo princípio do contraditório, não se impondo a sua leitura em audiênci

    ... diz-se que “Não conseguiu regularizar a sua permanência em Portugal”. 50ª - Ora, tal não é correto, já que o arguido tinha um ... de uma associação criminosa; ou e) Tiver como resultado o suicídio da vítima. 5 - Quem, mediante pagamento ou outra contrapartida, ...
  • Acórdão nº 102/14.6T8AVR-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018

    I - O crescimento harmonioso das crianças supõe um relacionamento afetivo equilibrado com ambos os progenitores, sob pena de surgirem perturbações na sua saúde emocional. II - Por isso, o superior interesse dos menores aponta para a preservação de uma relação que construa e fortaleça os vínculos afetivos positivos existentes entre pais e filhos e afaste um ambiente destrutivo de tais vínculos.

    ... afectiva que dificultam o relacionamento e ideação suicida, 9ª - Que no dia 17 da mãe de Julho de 2012 dá-se uma tentativa de suicídio da mãe em frente às próprias crianças. 10ª - Tal situação revelou-se extremamente dramática, principalmente para o filho mais velho, que em ...
  • Acórdão nº 315/12.5PHMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015

    I - Não constitui depoimento indirecto, o depoimento da testemunha que relata o que ouviu o arguido dizer, isto mesmo que o arguido não preste declarações na audiência, no exercício do seu direito ao silêncio. II - Tal depoimento está sujeito à livre apreciação do tribunal.

    ... depressão” (sic), sendo que “ainda não [estando] bem, [deu] a volta a tudo” (sic), discorrendo sobre tentativas malogradas de suicídio – de uma das mesmas tendo colocado uma corda à volta do pescoço e telefonado a uma sua amiga, de nome F…, anunciando-lhe o seu propósito, esta ...
  • Acórdão nº 1050/20.6T8PRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Fevereiro de 2021

    I - No processo chamado de jurisdição voluntária, o caso julgado forma-se nos mesmos termos em que se forma nos demais processos (ditos de jurisdição contenciosa) e com a mesma força e eficácia. II - No entanto, as decisões proferidas neste tipo de processos, apesar de cobertas pelo caso julgado, não possuem o dom da “irrevogabilidade”, podendo ser modificadas com fundamento num...

    ... 2004 por PAC grave com insuficiência respiratória; -Abuso de álcool – em abstinência desde julho 2017; -HTA; -Anemia; -Tentativa de suicídio em 2006; -Cirurgias: cesariana, fractura radio-cubito. A requerida encontra-se desorientada no tempo e parcialmente no espaço. Sabe para que ...
  • Acórdão nº 289/15.0GBPNF.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    A opção por uma pena superior ao termo médio da respectiva moldura é a opção mais adequada às finalidades da punição, quando o Direito Penal deva intervir como meio relevante de dissuasão co crime (prevenção geral) revestido de efectiva eficácia na mudança de comportamentos individuais futuros (prevenção especial).

    ... 10. A aludida expressão utilizada pela arguida ofendeu a assistente. 11. Pois, a sua irmã, mãe da arguida havia cometido suicídio em data concretamente não apurada, mas cerca de três meses antes da data referida em 1, estando a arguida com tal expressão a imputar tal facto à ...
  • Acórdão nº 33/16.5GCETR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
    ... a ausência do seu filho menor, fruto de anterior relacionamento, gerou um quadro de desestabilização que culminou com uma tentativa de suicídio em 07 de Outubro de 2015, e com o posterior despedimento em Novembro do mesmo ano. 12) É este relacionamento que emerge como factor desviante no ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 06 de Março de 2008
    ...-- Em Portugal, tal como na maioria dos outros países, nos últimos 30 anos ... idosos; 4) Programa de prevenção nas áreas da depressão e suicídio; Composição e funcionamento -- equipas multidisci- plinares, com forte ...
  • Acórdão nº 86/20.1T90FR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Abril de 2021

    I – Por força do disposto no n.º 3 do artigo 67-A do CPP, as vítimas de condutas constitutivas do crime de violência doméstica integram-se, ope legis, na categoria de “vítimas especialmente vulneráveis”. II – Daí decorre a faculdade concedida ao juiz de tomada antecipada de declarações das referidas vítimas, devendo a pretensão solicitada para a realização do dito acto...

    ...ção, desvalorização pessoal, falta de confiança que as vítimas sentem); • comportamentos depressivos, por vezes com tentativa de suicídio ou suicídio consumado. Muitas vítimas apresentam um quadro de Perturbação de Stress Pós-Traumático (PTSD). É sabido que quanto mais ...
  • Acórdão nº 150/11.8JAAVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2018

    I - A dúvida fundada sobre o facto de a conduta da arguida, ao provocar a morte do filho após o parto, ter sido influenciada por um quadro depressivo grave deve ser, ao abrigo do princípio in dubio pro reo valorada em favor dela. II- Esse facto poderá afastar a qualificação do crime de homicídio.

    ... psicóticas já referidas”, acrescentando que à data da observação apresentava “tristeza acentuada, ideação de ruina e suicídio", anedonia, astenia, irritabilidade, insónia, astenia e ansiedade marcada, deslizamento cognitivo e ideação de referência.” Conclui que a mesma \xE2"...
  • Acórdão nº 15/10.0TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2013

    I - As cláusulas que integram as denominadas condições gerais da apólice nos contratos de seguro, enquanto vertidas em contratos de adesão, são de qualificar como cláusulas contratuais gerais, nos termos previstos nos arts. 1.º, 2.º e 3.º do DL n.º 446/85, alterado pelo DL n.º 220/95, de 31-08 e pelo DL n.º 249/99, de 07-07. III - Em contrato de seguro do ramo vida a cláusula que imponha ao...

    ... Seguro, da Pessoa Segura, dos Beneficiários ou de quaisquer herdeiros destes quando co-autores ou cúmplices do acto; b)          Suicídio ou tentativa de suicídio da Pessoa Segura ocorrido até dois (2) anos após o início do seguro ou da sua reposição em vigor ou do aumento de ...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...

    ... relaciona-se com transporte de mercadorias do estrangeiro para Portugal" e vice-versa - resposta dada ao ponto 104.º da B.I.; OOOOOOO) Estes servi\xC3"... os portadores deste tipo de doença apresentam uma alta taxa de suicídio, teme o pior para a RSM, ou seja, acha altamente provável que a mesma se ...
  • Acórdão nº 207/18.4YUSTR.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Março de 2019

    I - O ilícito previsto na al. d) do n.º 1 do art. 5.º do Decreto-Lei n.º 254/2003 de 18/10 (utilização de telemóvel a bordo de uma aeronave civil em voo comercial, quando tal seja proibido) é de perigo abstracto, pelo que o perigo não é elemento do tipo, mas simplesmente motivo da proibição; II - Quando o que está em causa é a segurança aeronáutica só com instruções expressas e claras em...

    ...ível de" ou "que sejam susceptíveis" ou outras similares, como sucede, por exemplo, nos artigos: a) 139.° do Código Penal (Propaganda do suicídio): "Quem, por qualquer modo, fizer propaganda ou publicidade de produto, objecto ou método preconizado como meio para produzir a morte, de forma ...
  • Acórdão nº 1445/13.1TVLSB.L2-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2016

    Tendo ocorrido o óbito de um segurado de um contrato de seguro do ramo “vida grupo”, celebrado para assegurar uma garantia adicional no âmbito de um contrato de mútuo para aquisição de imóvel para habitação, têm ligitimidade substantiva para peticionar o capital ainda em dívida , à data do sinistro, não só a entidade mutuante, mas também o herdeiro da pessoa segura e os fiadores do...

    ... contestação que: “(..) a Ré o que sustenta e sempre sustentou é que não está devidamente esclarecida se houve ou não tentativas de suicídio ou ideação suicidária em momento anterior às adesões da pessoa segura”. Concluindo nos artigos 121º. e 122º. da mesma peça processual que: ...

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