suicídio em portugal

488 resultados para suicídio em portugal

  • Acórdão nº 445/14.9GBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2016

    I – A rejeição da acusação por ser considerada manifestamente infundada [art. 311.º, do CPP] implica que a acusação padeça de deficiências estruturais de tal modo graves que, em face dos seus próprios termos, não tenha condições de viabilidade, por os factos nela descritos não constituírem crime. II – Mas tal conclusão – da irrelevância penal dos factos imputados ao arguido – tem de ser...

    ...suicídio ou a prática de facto ilícito típico. O crime de coacção constitui, como se sabe, um tipo fundamental dos crimes contra a liberdade de decisão ...
  • Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018

    I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou não da...

    ... o autor de uma conduta não é incriminado e são incriminados os terceiros comparticipantes, como acontece, por exemplo, com o auxílio ao suicídio (artigo 135º do Código Penal) ou com a incriminação da divulgação de pornografia infantil [artigo 172º, nº 3, alínea e), do Código Penal], ...
  • Acórdão nº 109/13.0TBMLD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015

    I - Provando-se que a pessoa segura se encontrava incapaz para todo o serviço da GNR, que o declarou, absoluta e permanentemente, incapaz para o exercício das suas funções, preenche o pressuposto da invalidez, total e permanente, resultante de doença, na subespécie da total e definitiva incapacidade para o exercício da sua profissão, independentemente da sua eventual incapacidade para o exercício

    ... distintos, num dos quais se compreendem “o facto intencional do Tomador de Seguro, Pessoa Segura ou Beneficiário [a], “a tentativa de suicídio” [b], “doenças ou acidentes que sobrevenham à Pessoa Segura em resultado do consumo de bebidas alcoólicas ou de consumo de qualquer tipo de ...
  • Acórdão nº 641/16 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Novembro de 2016
    ...E é nesta. linha de orientação que Portugal ratificou a Convenção sobre a Eliminação de. Todas as Formas de ... auxílio ao suicídio (artigo 135.º do Código Penal) ou com a incriminação da. divulgação ...
  • Acórdão nº 2252/03.5TBVCD.P5 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Fevereiro de 2018

    I - O processo de promoção e protecção é de jurisdição voluntária, o que implica a prevalência da conveniência e oportunidade sobre critérios de legalidade estrita, devendo ser adoptada a solução que atenda prioritariamente aos interesses da criança e do jovem. II - O superior interesse da criança e do jovem deve prevalecer, no confronto com os demais interesses, mesmo que atendíveis,...

    ...Terá feito algumas tentativas de suicídio, aparentemente de carácter apelativo e nunca terá estado internada. Em conclusão, aduziu-se: “Da análise da entrevista clínica, do exame do ...
  • Acórdão nº 310/13.7GBPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Maio de 2017

    I - Quando o recorrente pretenda ver alterada a matéria de facto por via do mecanismo previsto no art. 412.º, n.ºs 3 e 4, do C.P.P., tem, para além de concretizar os factos que padecerão de erro de julgamento, que concretizar as provas que impõem decisão diversa da recorrida e tem, depois, que localizar com exactidão no respectivo suporte o excerto relevante da prova gravada de que se socorreu...

    ...Se esta o terá feito, como diz, para impedir que o Arguido cumprisse o anunciado suicídio/homicídio e permitir-lhe sair do veículo ou se o terá feito, como diz o Arguido, para obrigá-lo a estacionar em local não permitido, é algo que ...
  • Acórdão nº 3586/12.3TAVFX. L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2016

    -Os depoimentos prestados por testemunhas na parte em que se referiram ao conteúdo das conversas mantidas com a ofendida , e apenas nesta, não podem ser tidos e valorados como meio de prova na medida em que se traduzem em depoimentos indirectos a que se refere o art.º 129º CPP e não são susceptíveis de integrar a excepção prevista na parte finda do n.º 1 do mesmo preceito. -A punibilidade da...

    ... 38.Aos 40 anos de idade a arguida apresentou um quadro depressivo, que determinou a sua hospitalização após tentativa de suicídio, tendo tido necessidade de dois internamentos hospitalares na especialidade de psiquiatria. Desde então apresenta assiduidade às consultas médicas ...
  • Acórdão nº 886/08.0TDLSB.G1-B.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2013

    I  -   Há oposição de julgados se, sobre a mesma questão de direito, dois acórdãos, que podem ser ambos de Tribunal da Relação, chegarem a soluções opostas. II -  Só se está perante a mesma questão de direito se a situação de facto for idêntica em ambos os casos, uma vez que decidir uma questão de direito consiste em aplicar o direito a factos. III - Não há oposição de julgados, o que conduz à

    ... arguido teve um percurso de vida muito complicado marcado desde muito cedo pela instabilidade familiar, tendo inclusivamente presenciado o suicídio do seu progenitor, quando tinha nove anos de idade. Acresce que o arguido se encontra inserido no mundo do trabalho e fortemente enquadrado ...
  • Portaria n.º 1340/2007, de 11 de Outubro de 2007
    ...ório apenas produz efeitos em relaçáo a eventos ocorridos em Portugal continental e nas Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira. Artigo 5. ...b) Suicídio ou tentativa de suicídio da pessoa segura, assim como acidente que ...
  • Acórdão nº 274/10.9JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Junho de 2015

    I - A arguida X foi condenada na pena de 5 anos e 6 meses de prisão, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, p. e p. pelo art. 171.º, n.º 2, do CP. II - Nos termos do art. 71.º do CP, a pena é determinada em função da culpa e das exigências de prevenção. A pena tem como finalidade primordial a prevenção geral (protecção dos bens jurídicos), entendida como prevenção positiva, ou...

    ... 32. Fez tentativas de suicídio e esteve internada, pelo período de um mês, no Hospital Magalhães Lemos, em data não determinada. 33. Contraiu matrimónio com EE, aos 16 anos ...
  • Acórdão nº 10311/15.5T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Maio de 2016

    I-Se a causa se revestir de manifesta simplicidade, n os termos do art. 57º-2 do CPT, pode haver fundamentação sumária do julgado. II-A entender-se o julgado como tanto o de facto como o de direito, está afastada a necessidade de discriminação factual pois que não existe a discriminação sumária dos factos, ou se discrimina, ou não. III-Tendo em conta a preocupação de simplificação e...

    ... angústia e forte depressão, da qual ainda não se curou, apesar dos tratamentos e que o levou ao ponto de encontrar como única saída, o suícidio; 15-O autor sofreu muitas horas de sofrimento causado pelo receio de perder o seu emprego; 16-O autor foi sempre um trabalhador fiel aos princípios ...
  • Acórdão nº 2295/10.2TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Outubro de 2015

    Cumpre ao segurado, como é óbvio, segundo os princípios da boa fé contratual, declarar com verdade os factos que interessem à determinação da qualidade e da intensidade ou extensão do risco, só existindo anulabilidade do contrato de seguro quando as declarações inexactas ou reticentes possam ter influência na determinação do mesmo risco, por os factos ou circunstâncias referidos com inexactidão...

    ...Relativamente ao risco de Invalidez Absoluta e Definitiva esta cobertura cessa 5 anos antes da idade normal da reforma. EXCLUSÕES Suicídio ocorrido durante os primeiros dois anos após a data início da cobertura, actos de guerra, terrorismo, levantamento militar, riscos atómicos, actos ...
  • Acórdão nº 595/12.6TASLV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2014

    I - O crime de trato sucessivo, embora englobe a realização plúrima do mesmo tipo de crime ou de vários tipos que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico, executado de forma essencialmente homogénea, é unificado pela mesma resolução criminosa, bastando a prática de qualquer das condutas para que fique preenchido o tipo legal de crime. II -Inexiste o crime de trato sucessivo quando,...

    ... filhos;             Logo após a notícia da acusação teve uma reacção depressiva, comportamentos de isolamento e ideias de suicídio. Considera importante o apoio que os pais lhe têm dado, mas sente uma elevada reprovação intra familiar, designadamente por parte dos irmãos, o ...
  • Acórdão nº 826/14.8PVLSB.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2017

    I — O acórdão recorrido é nulo, por omissão de pronúncia, nos termos do art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP. E entendemos que este tribunal não as pode suprir, nos termos do art. 379.º, n.º 2, do CPP, pois qualquer decisão que aqui fosse tomada impediria o efetivo exercício do direito ao recurso relativamente às duas questões relativamente às quais ainda nenhum tribunal se pronunciou. II — O...

    ... mesmo modo, após o homicídio do companheiro de cela, por manter as alucinações auditivo-verbais que referiam ameaças, tenta cometer o suicídio” (transcrito no acórdão recorrido a fls. 1351/verso), e que b) “É de admitir que o estado de perturbação mental exposto diminua ...
  • Acórdão nº 233/17.3GATV.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Novembro de 2018

    – Os episódios e actos, praticados dolosamente pelo arguido contra a sua ex-mulher (que consistiram em lhe infligir maus-tratos psíquicos, através de repetidas injúrias e ameaças, algumas presenciadas por terceiros, idóneas a afectar o seu bem estar psicológico), eram humilhantes e rebaixavam quem fosse vítima deles, ofendendo a dignidade de qualquer pessoa, integrando o crime de violência...

    ... 1.16. - Desesperada com a situação, acreditando que o arguido concretizasse as afirmações, LC tentou o suicídio, com ingestão de comprimidos, o que a levou a estar internada, por um período de uma semana, no Hospital de Loures. 1.17. - Em data não ...
  • Acórdão nº 2612/15.9JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2017

    I - Subjacente à especial censurabilidade e perversidade está um desvalor ético-jurídico traduzindo culpa agravada e que tem a ver com “ a maior desconformidade que a personalidade manifestada no facto possui”. II - Para essa apreciação concorrem todas as circunstâncias da conduta, quer na acção externa (instrumento utilizado, tipo e numero de lesões, dinâmica do evento) quer nos aspectos...

    ... cruel, degradante ou desumano; c) For praticada com o falso pretexto de que a vítima sofria de anomalia psíquica; d) Tiver como resultado suicídio ou ofensa à integridade física grave da vítima; e) For praticada contra pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença ...
  • Acórdão nº 1762/19.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    I - Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega; II - O art.º 18.º, n.º 4, da Lei n.º 27/2008, de 30/06, é um corolário do princípio do benefício da dúvida, que exige que frente a um relato consistente, congruente e credível do requerente de protecção internacional, o ónus da prova se...

    ... electrónico (SITAF) a) O Autor foi transferido de França para Portugal no âmbito de um processo de tomada a cargo, ao abrigo do Regulamento EU ... no respectivo jardim na data da sua morte, alegadamente um suicídio, também não justificaria qualquer mandato de captura. Da mesma forma, ...
  • Acórdão nº 405/14.0JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Setembro de 2016

    I - É orientação uniforme da jurisprudência do STJ de que a decisão deve conter a enumeração concreta, feita da mesma forma, dos factos provados e não provados, com interesse e relevância para a decisão da causa, sob pena de nulidade, desde que os mesmos sejam essenciais à caracterização do crime em causa e suas circunstâncias, ou relevantes juridicamente com influência na medida da pena, desde...

    ...Após o agir homicida, surgiria o alívio, e o retorno a um equilíbrio interno despoletando, por vezes, o suicídio...
  • Acórdão nº 2279/17.0T8GMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021

    I - Com a adopção visa-se realizar o superior interesse da criança (art. 1974.º do CC), que prevalece sobre os interesses dos pais biológicos. II - O primado da família biológica não é absoluto; os pais só são dignos de cuidarem e educarem os filhos se tiverem capacidade ou reunirem as condições concretas necessárias ao cumprimento dos correspectivos deveres para com os filhos. III - Num...

    ... e fragilidade clínico-desenvolvimentais (i.e., limitações intelectuais; historial de comportamentos autolesivos/tentativas de suicídio da progenitora; precariedade económica do agregado familiar; desestruturação familiar; problemas psiquiátricos da avó materna, aliadas a ...
  • Acórdão nº 1898/09.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016

    I - Nem todos os aliciamentos ou pactos para matar convivem com a relação de domínio da vontade e da acção do mandante sobre o executor. As situações de aliciamento ou de “pacto para matar” não são todas iguais (não só relativamente à quantidade dos actos preparatórios ou de execução a realizar mas também da qualidade da vontade dos agentes envolvidos). II - A responsabilidade por tentativa de...

    ...." 32a - Assim, socorrendo-se de juízos de equidade e tendo presente a factualidade provada, inclusive o facto do Assistente ter tentado o suicídio, que indicia o sofrimento moral do mesmo, será mais adequada a fixação de uma compensação solidária de montante não inferior a 10.000,00 €, ...
  • Acórdão nº 620/09.8TBCNT.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Novembro de 2017

    I - Um contrato de seguro de grupo (ramo vida) em que são intervenientes uma seguradora, uma instituição financeira (como tomadora e credora beneficiária) e uma pessoa singular (como aderente-segurada) constitui um contrato celebrado no âmbito de um esquema contratual com uma estrutura tripartida complexa, tendo por base um plano de seguro e, na sua execução, várias adesões/celebrações de...

    ...suicídio; retirada social; crises de angústia… Défices funcionais: Em relação com um limite doloroso baixa (fibromialgia) posição estática (sentada, ...
  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    ... «O desespero não pode deixar de ser considerado como uma emoção asténica (…), tanto pode levar a estados depressivos que conduzem ao suicídio do agente, como pode levar a matar, como situação terminal em que, como a própria palavra refere, acabou toda a esperança, o agente não encontra ...
  • Acórdão nº 723/08.6PBMAI.P1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Fevereiro de 2013

    «A ameaça de prática de qualquer um dos crimes previstos no n.º 1 do artigo 153º do Código Penal, quando punível com pena de prisão superior a três anos, integra o crime de ameaça agravado da alínea a) do n.º 1 do artigo 155º do mesmo diploma legal».

    ...ção com pena de prisão superior a 3 anos – com exceção dos crimes de homicídio a pedido da vítima (artº 134º) e de ajuda ao suicídio (artº 135º) que, pela sua própria natureza, não poderão constituir objeto de ameaça. Como escreve Taipa de Carvalho [12] «O nº 2 do artº ...
  • Acórdão nº 235/11.0TBFVN.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2015

    I - As presunções judiciais não servem para suprir as respostas negativas aos pontos da matéria de facto. II - Assim, não pode o Tribunal da Relação, sem entrar na reapreciação da matéria de facto, proceder à alteração da mesma, substituindo uma resposta de não provado por uma resposta de provado, lançando mão de uma qualquer presunção judicial. III - A circulação automóvel do dia-a-dia, para

    ..., de objectos ou participação em actividades que ponham em risco a estabilidade e domínio do veículo seguro; o) Acidentes em caso de suicídio, ou sua tentativa, bem como acidentes ocorridos em resultado de apostas ou desafios». E ainda - por remissão para o art.6º das Condições Gerais ...
  • Acórdão nº 95/10.9 GGODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014

    I - A al. c) do n.º 1 do art. 432.º do CPP deve se interpretada no sentido de que é suficiente para que o STJ cobre competência para conhecer de todas as penas de cuja medida se recorreu, que a pena conjunta seja superior a 5 anos de prisão. II - O arguido foi condenado nas seguintes penas singulares: - 6 meses de prisão por um crime de furto de uso; - 4 meses de prisão por um crime de conduçã

    ...Aos 18 anos foi informado da doença terminal da progenitora e fez várias tentativas de suicídio por ingestão de medicação e álcool, tendo sido internado por várias vezes em diferentes hospitais psiquiátricos de Lisboa, para onde era ...

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