suicídio em portugal

484 resultados para suicídio em portugal

  • Acórdão nº 9820786 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 1998

    I - Justifica-se o montante de 7.000.000$00 como indemnização por dano não patrimonial resultante de acidente de viação que determinou na pessoa do ofendido, ao tempo com 49 anos de idade, politraumatismo torácico com perfuração do pulmão direito, traumatismo craniano, fracturas da clavícula e omoplata direita, disfunção sínfise púbica, rotura da bexiga, isquemia irreversível do membro inferior...

    ... esquerda, e passando a viver isoladamente, sem conviver com os amigos, com períodos de grande depressão, inclusivamente com ideias de suicídio...
  • Acórdão nº 9820786 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 1998

    I - Justifica-se o montante de 7.000.000$00 como indemnização por dano não patrimonial resultante de acidente de viação que determinou na pessoa do ofendido, ao tempo com 49 anos de idade, politraumatismo torácico com perfuração do pulmão direito, traumatismo craniano, fracturas da clavícula e omoplata direita, disfunção sínfise púbica, rotura da bexiga, isquemia irreversível do membro inferior...

    ... esquerda, e passando a viver isoladamente, sem conviver com os amigos, com períodos de grande depressão, inclusivamente com ideias de suicídio...
  • Acórdão nº 1711/16.4S6LSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019

    I - A alteração da decisão de facto, adquirida pelo tribunal de 1.ª instância, foi operada por iniciativa do tribunal recorrido da relação. Ao contrário do que consta do acórdão recorrido da relação tais alterações não constituem simples reparos ou observações inócuas e dealbadas de alcance e sentido significativo a introdução, modificando, num enunciado fáctico. II - As alterações que se...

    ... provada não permite a integração no tipo de homicídio qualificado, sendo subsumível ao homicídio a pedido da vítima ou na ajuda ao suicídio. 8º O acórdão recorrido deveria ter admitido que se impunha ordenar oficiosamente a perícia de reconhecimento do ritmo de digitação do ...
  • Acórdão nº 0021339 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Novembro de 2000

    I - O facto de um sinistrado atravessar uma avenida fora da passadeira que se situava a vinte metros, não implica que tenha necessariamente concorrido com culpa para o seu próprio atropelamento. II - Deve ser excluída tal culpa, nomeadamente, se resultar dos demais factos apurados que teria sido atropelado, do mesmo modo, se tivesse tentado a travessia pelo local próprio. III - A...

  • Acórdão nº 0021339 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2000

    I - O facto de um sinistrado atravessar uma avenida fora da passadeira que se situava a vinte metros, não implica que tenha necessariamente concorrido com culpa para o seu próprio atropelamento. II - Deve ser excluída tal culpa, nomeadamente, se resultar dos demais factos apurados que teria sido atropelado, do mesmo modo, se tivesse tentado a travessia pelo local próprio. III - A...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... de Trabalho", "Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde", ...2011; Lisboa/Porto, Portugal. 2011; Toulouse, França. 2011; Salónica/Trikala, Grécia. 2010; Cork, ...
  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019
    ... Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Prevenção do Suicídio/Modelo de Intervenção em Meio Prisional", "Plano de Contingência", ...Interational Penal and Penitentiary Foundation (IPPF). Açores, Portugal, 2017. Multilateral Meeting on Mental Health Care in Prison. Conselho da ...
  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019
    ... de Coimbra e, idealizou e concretizou, pela primeira vez em Portugal, o conceito de "equipa de rua", na intervenção direta com ...Suicídio em Meio Prisional", Seminário Internacional - "Delinquência Juvenil: ...
  • Acórdão nº 046302 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 1994

    I - Apenas comete o crime de homicídio simples, o arguido que, padecendo de um "distúrbio depressivo-paranóide não psicótico", que já durava há quatros anos, em que a depressão se foi acentuado marcadamente, com tentativas de suicídio, não obstante a esposa ser séria , honesta e óptima companheira, começa a suspeitar da sua infidelidade, acorda às quatro da manhã e pensa mais uma vez...

    ...-paranóide não psicótico", que já durava há quatros anos, em que a depressão se foi acentuado marcadamente, com tentativas de suicídio, não obstante a esposa ser séria , honesta e óptima companheira, começa a suspeitar da sua infidelidade, acorda às quatro da manhã e pensa mais ...
  • Acórdão nº 045801 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 1994

    I - Ainda que no momento da prática do crime de homicídio o arguido estivesse em estado de tensão emocional, não traduzindo esse seu estado uma emoção violenta, a sua conduta integra um crime de homicídio simples e não de homicídio privilegiado. II - Concorrendo com aquele estado de emoção, no momento da prática do crime, todo um conjunto de outras circunstâncias anteriores - convencimento da...

    ... da infidelidade da mulher, separação de facto, baixa por doença do foro psíquico e outras - e posteriores ao crime - tentativa de suicídio de parte do arguido - valoradas como diminuindo por forma acentuada a sua culpa, bem como a ilicitude do facto, justifica-se a atenuação ...
  • Despacho (extrato) n.º 10833/2016
    ...Representou Portugal em conferências e missões de cooperação, entre as quais: Conferência ... DENTRO (Curso de Formação Complementar de Magistrados, 1990), "SUICÍDIO, CRIMINALIDADE E VIDA PRISIONAL" (Colóquio Internacional sobre ...
  • Acórdão nº 9710367 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Maio de 1997

    I - Devendo o julgador socorrer-se dos critérios indicados no artigo 72 do Código Penal, tendo em conta a elevada ilicitude do facto, a acentuada censurabilidade do arguido, o elevado grau de culpa, as acentuadas exigências de prevenção geral especial e os danos irreparáveis, físicos e morais que causou à ofendida, que geraram nesta profunda angústia e depressão a ponto de a levarem, por duas...

    ... físicos e morais que causou à ofendida, que geraram nesta profunda angústia e depressão a ponto de a levarem, por duas vezes a tentar o suicídio, beneficiando o arguido apenas da ausência de antecedentes criminais, que nem sequer equivale a bom comportamento anterior, entende-se ser correcta ...
  • Acórdão nº 4099/17.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018

    Sumário (da relatora): I - De acordo com o disposto no artº 2013º, nº 1, alínea c) do CC, a obrigação de prestar alimentos cessa quando o credor viole gravemente os seus deveres para com o obrigado (artº 2013º, nº 1, alínea c) do CC). II - A lei utiliza a expressão “cessa” mas tal não significa que este artigo só se aplique aos casos em que a obrigação de alimentos já está a ser prestada....

    ... relação ou convívio entre si desde a data da tentativa do suicídio do pai (que ocorreu em 3.01.2005 – vd. item 10º dos factos provados), ... temporária para o trabalho” válida por um mês em Portugal! (vide doc. n.º 12 e 13 juntos com a contestação). 93.- O requerente, ...
  • Portaria n.º 249/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
    ... apenas produzem efeitos em relação a eventos ocorridos em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. Artigo 5.º. ...e) Suicídio ou tentativa de suicídio da pessoa segura; f) Apostas e desafios. 2 - O ...
  • Acórdão nº 037923 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Julho de 1985

    I - Comete o crime de homicidio qualificado previsto no artigo 132, ns. 1 e 2, alineas b), c) e g), do Codigo Penal o reu que ofende a esposa voluntaria grave e corporalmente, a estrangula depois e simula, de seguida, o suicidio dela, pegando fogo as roupas por ela vestidas. II - O motivo e futil quando notavelmente desproporcionado ou inadequado do ponto de vista do homem medio e em relação ao...

    ... alineas b), c) e g), do Codigo Penal o reu que ofende a esposa voluntaria grave e corporalmente, a estrangula depois e simula, de seguida, o suicidio dela, pegando fogo as roupas por ela vestidas. II - O motivo e futil quando notavelmente desproporcionado ou inadequado do ponto de vista do homem ...
  • Acórdão nº 037923 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 1985

    I - Comete o crime de homicidio qualificado previsto no artigo 132, ns. 1 e 2, alineas b), c) e g), do Codigo Penal o reu que ofende a esposa voluntaria grave e corporalmente, a estrangula depois e simula, de seguida, o suicidio dela, pegando fogo as roupas por ela vestidas. II - O motivo e futil quando notavelmente desproporcionado ou inadequado do ponto de vista do homem medio e em relação ao...

    ... alineas b), c) e g), do Codigo Penal o reu que ofende a esposa voluntaria grave e corporalmente, a estrangula depois e simula, de seguida, o suicidio dela, pegando fogo as roupas por ela vestidas. II - O motivo e futil quando notavelmente desproporcionado ou inadequado do ponto de vista do homem ...
  • Acórdão nº 532/17.1T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Maio de 2019

    I. Num contrato de seguro do “Ramo Vida Grupo”, o incumprimento, por parte do banco tomador do seguro, do dever de informar os segurados da cláusula de exclusão da cobertura do seguro não compromete a aplicação desta mesma cláusula nas relações litigiosas entre a seguradora e os segurados, podendo aquela opor a estes a cláusula não comunicada. II. A cláusula geral inserida num contrato de...

    ... na altura da morte da segurada em nada foi considerada causa, motivo, indução ou se revelou qualquer relação entre a mesma e o ato do suicídio” (artigo 62º da P.I.) – artigos 57º e seguintes da P.I.. VI. Ficou definido (e circunscrito) o objeto da presente ação, consignando-se na ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 270/2003 - Condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária
    ...Uma vez que Portugal dispõe já de um modelo institucional conforme ao agora consagrado no ... pessoas envolvendo material circulante em movimento, excetuando suicídio e tentativa de suicídio; - Incêndio no material circulante; - Outro. O ...
  • Deliberação (extrato) n.º 750/2019
    ... de medicamentos analgésicos opioides entre 2014 e 2016 em Portugal (no âmbito do Estágio de Consultoria em Saúde Pública, realizado no ...Religiosidade e Suicídio;XII Simpósio da Sociedade Portuguesa de Suicidiologia, Bragança, abril ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 72/2008 - Regime jurídico do contrato de seguro
    ... que se indicou, cabe atender ao papel da indústria de seguros em Portugal. Pretende-se, por isso, evitar ónus desproporcionados e não competitivos ..., o regime de agravamento do risco e a solução no caso de suicídio ou de homicídio. Foi consagrada a solução da cláusula de ...
  • Acórdão nº 0098864 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 1995

    I - O conceito de justa causa de despedimento integra três elementos, sendo um de natureza subjectiva e dois de natureza objectiva. Isto é, necessário se torna, para a existência daquela, um comportamento culposo do trabalhador e, ainda, a impossibilidade de subsistência da relação laboral e um nexo de causalidade entre aquele comportamento e esta impossibilidade. II - Não agiu culposamente o...

    ... - Não agiu culposamente o Autor quando - no exercício das suas funções de Chefe Geral da Ré -, no dia 23 de Fevereiro de 1988, após o suicídio, por enforcamento, nas instalações da entidade patronal, do trabalhador Rogério Afonso, a quem tentou baldada e desesperadamente socorrer, e ...
  • Acórdão nº 047715 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 1995

    I - Não há erro notório na apreciação da prova nem se pode dizer que o agente de um homicídio agiu com intenção de matar quando o tribunal deu como assente factos donde se infere que ele actuou com dolo eventual ou necessário ao vibrar na vítima, sua irmã, várias pancadas na cabeça com um machado e ministrando-lhe depois uma porção de insecticida (veneno para o escaravelho), visando disfarçar a...

    ...suicídio, dando-lhe a beber, e espalhando-o junto à face da irmã e no sangue por esta derramado, morte aquela que foi consequência necessária e directa ...
  • Acórdão nº 0098864 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 1995

    I - O conceito de justa causa de despedimento integra três elementos, sendo um de natureza subjectiva e dois de natureza objectiva. Isto é, necessário se torna, para a existência daquela, um comportamento culposo do trabalhador e, ainda, a impossibilidade de subsistência da relação laboral e um nexo de causalidade entre aquele comportamento e esta impossibilidade. II - Não agiu culposamente o...

    ... - Não agiu culposamente o Autor quando - no exercício das suas funções de Chefe Geral da Ré -, no dia 23 de Fevereiro de 1988, após o suicídio, por enforcamento, nas instalações da entidade patronal, do trabalhador Rogério Afonso, a quem tentou baldada e desesperadamente socorrer, e ...
  • Acórdão nº 047715 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 1995

    I - Não há erro notório na apreciação da prova nem se pode dizer que o agente de um homicídio agiu com intenção de matar quando o tribunal deu como assente factos donde se infere que ele actuou com dolo eventual ou necessário ao vibrar na vítima, sua irmã, várias pancadas na cabeça com um machado e ministrando-lhe depois uma porção de insecticida (veneno para o escaravelho), visando disfarçar a...

    ...suicídio, dando-lhe a beber, e espalhando-o junto à face da irmã e no sangue por esta derramado, morte aquela que foi consequência necessária e directa ...
  • Despacho (extrato) n.º 9662/2021
    ... dos Acidentes de Trabalho";"Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores";"Medidas e Procedimentos Disciplinares a ... 08/09, proferindo a palestra intitulada "Serviços Prisionais em Portugal" realizado na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de ...

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