suicídio em portugal

484 resultados para suicídio em portugal

  • Despacho n.º 14147/2016
    ...ões de cooperação entre as forças e serviços de segurança de Portugal e da República Francesa, no âmbito da cooperação bilateral e ... Criminais;Curso de Formação de Negociadores em Situações de Suicídio e Barricada - InstitutoSuperior de Polícia Judiciária e Ciências ...
  • Despacho n.º 14147/2016
    ...ões de cooperação entre as forças e serviços de segurança de Portugal e da República Francesa, no âmbito da cooperação bilateral e ... Criminais;Curso de Formação de Negociadores em Situações de Suicídio e Barricada - InstitutoSuperior de Polícia Judiciária e Ciências ...
  • Portaria n.º 99/2021
    ... remuneração por impossibilidade de prestação de serviço, em Portugal e no estrangeiro, incluindo as ocorridas durante as deslocações - 30 ... que o agente da cooperação tenha sido autor ou participante;c) Suicídio consumado ou frustrado do agente da cooperação;d) Prática, pelo agente ...
  • Regulamento n.º 1098/2020
    ... na área científica da Antropologia sobre o transtorno mental em Portugal e, simultaneamente, homenagear Francisco Tavares Rosa, estudante do ... de pessoas com transtorno mental - adições, automutilação, suicídio.f) Relação entre pessoas com transtorno mental e psiquiatras e/ou ...
  • Despacho (extrato) n.º 9827/2019
    ... Centro Educativo dos Olivais, a Licenciada Ângela Paula Ferrão Portugal;c) Para diretora do Centro Educativo Padre António Oliveira, a Licenciada ... Manual de assessoria pré-sentencial; Programa de prevenção do suicídio" em centro educativo. Foi elemento da equipa alargada do Projeto de reincid\xC3"...
  • Acórdão nº 465/13.0BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021

    i) Para que a sentença padeça do vício que consubstancia a nulidade por falta de fundamentação é necessário que mesma a falta seja absoluta, não bastando que a justificação da decisão se mostre deficiente, incompleta ou não convincente. ii) O vício de contração entre os fundamentos e a decisão ocorre quando existe uma contradição intrínseca entre os fundamentos invocados na sentença e a decisão

    ..., apenas pela autópsia, o diagnóstico diferencial entre este [o suicídio], homicídio ou acidente” (facto provado n.º 108 e 114); 15) O agregado ... encontrem em cumprimento de pena num estabelecimento prisional em Portugal não são trinchados totalmente os seus direitos fundamentais dos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
    ...Portugal, enquanto pilar da atuaçáo da justiça, simultaneamente enquadrado nas ... metodologias de intervençáo terapêutica e de prevençáo do suicídio" no âmbito do PAIPA. 1 seminário; 1 proposta de criaçáo de equipa terap\xC3"...
  • Despacho (extrato) n.º 12678/2020
    ...ão de alargamento do «Programa Integrado de Prevenção do Suicídio (PIPS)», Simpósio Internacional «Fatores de Risco e de Proteção na ... in Southern European Countries» (Grécia, Itália, Jugoslávia, Portugal e Espanha) realizada em Leipzig, Alemanha de 14 a 17-11-2001;Integrou ...
  • Despacho (extrato) n.º 7872/2018
    ... dos Acidentes de Trabalho"; "Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores"; "Medidas e Procedimentos Disciplinares a ... 08/09, proferindo a palestra intitulada "Serviços Prisionais em Portugal" realizado na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de ...
  • Despacho (extrato) n.º 10834/2016
    ... Centro Educativo dos Olivais, a Licenciada Ângela Paula Ferrão Portugal; d) Para o Centro Educativo Padre António Oliveira, a Licenciada Sandra ...; Elaboração e implementação do Programa de Prevenção do Suicídio em Centro Educativo. É elemento da equipa alargada do Projeto ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2018/M
    ...ção com o trabalho, incorrendo mesmo em altos índices de suicídio. Para alguns autores esta síndrome resume-se à própria exaustão ... que sejam mais de metade os afetados deste grupo profissional.Em Portugal, foram inquiridos, num estudo levado a cabo pelo ISPA (Instituto Superior ...
  • Acórdão nº 2840/20.5T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2021

    1- Resultando da análise da tramitação do presente processo de promoção e proteção que o Tribunal a quo teve o cuidado na fase de instrução dos autos de tomar declarações à Jovem de 17 anos de idade a favor de quem o processo foi instaurado com vista a conhecer directamente da mesma o seu entendimento sobre medida a aplicar, bem como de a notificar para se pronunciar sobre a revisão da medida...

    ... da República n.º 7/2014 em 13/12/2013, que entrou em vigor em Portugal a 01/07/2014. Poderemos dizer que no âmbito deste importante instrumento ... nessas situações de crise, havendo registo de tentativa de suicídio há cerca de dois anos, assim como diversas condutas posteriores de ...
  • Acórdão nº 102/09.8TBMTA.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017

    1.A declaração do banco quanto à disponibilidade de proceder à tramitação burocrática do mútuo que concede aos mutuários constitui mandato, quando aceite por estes últimos. 2.O registo constitui um pressuposto legal para a efectiva existência da penhora, e é constitutivo desse acto processual, sendo determinante para a garantia dos créditos que aquela satisfaz, graduando-se em primeiro lugar o...

    ...perdeu o filho com os nervos ao ver o edital das Finanças publicitando a venda da casa e que o A. chegou a considerar o suicídio, em face da revolta, frustração e mágoa pela situação criada pelos R.R., em quem confiram. XXXI.-A este propósito o R./ Apelante põe em crise ...
  • Acórdão nº 748/15.5T8OER.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Outubro de 2017

    I–Recai sobre a ré seguradora o ónus da prova de que, há mais de 20 anos, aquando da celebração do contrato de seguro de vida coletivo, vigoravam condições gerais com determinadas cláusulas de exclusão e que estas foram comunicadas ao aderente. II–O que está em causa num seguro de vida como o dos autos é a cobertura do risco de incumprimento contratual devido ao óbito; o facto de o óbito ter...

    ... seguinte: Não se consideram cobertos por este contrato os riscos resultantes de: a) –Doença pré-existente, (…) estabelecidas; b) –Suicídio ou tentativa de suicídio; c) –Ato criminoso do beneficiário; (…) g) –Atos intencionais ou mutilações voluntárias, embriaguez e abuso de ...
  • Despacho (extrato) n.º 4775/2020
    ... matérias: Informática, Direito na sociedade, Prevenção do suicídio em meio prisional, Relações interpessoais, Princípios de direito e ...; Participação na Conferência Alterações Laborais em Portugal e Espanha na Faculdade de Direito de Lisboa; Participação no Seminário ...
  • Acórdão nº 1443/04.6TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Abril de 2010
    ...381 a 389, formulando as seguintes conclusões: 1ª- A morte do segurado G…………. foi devida a suicídio voluntário, o que constitui uma das situações que exclui o risco garantido. 2ª- O conceito de suicídio voluntário previsto no n. 1 do art. ...
  • Acórdão nº 4142/15.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC, podem testar todos os indivíduos “que a lei não declare incapazes de o fazer”, sendo incapazes os “menores não emancipados e os interditos por anomalia psíquica” (art. 2189º do CC), sendo nulos os testamentos outorgados por estes (art. 2190º do CC); mas, além disso, nos termos do art. 2199º do CC, é anulável ainda o testamento...

    ...ão e que lhe motivaram o diagnóstico de síndrome depressivo: o suicídio do filho; o estado de saúde da nora, M. D., e o futuro incerto do neto ...E é por isso que, mesmo cá em Portugal, hoje já há cuidados acrescidos. Eu relembro, por exemplo, e tenho muito ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 9/2021
    ... inquéritos de saúde mental, nomeadamente de rastreio de suicídio e doença psiquiátrica aos jovens e sinalização dos mesmos aos cuidados ... exploratórios de implementação, ou de períodos de teste em Portugal, relativamente a unidades de saúde comunitárias (USC) no domínio da ...
  • Acórdão nº 36/12.9TBALD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Maio de 2015

    1.-Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-se os ditames do art. 640º, nº 1, a) a c), e nº 2, a), do NCPC, designadamente quando os meios probatórios invocados como fundamento do erro na apreciação das provas tenham sido gravados e seja possível a identificação precisa e separada dos depoimentos, indicação com exactidão das passagens da gravação em que se funda, sem prejuízo de...

    ... b) Suicídio de qualquer das pessoas seguras ou sua tentativa, desde que verificado até dois anos após a inclusão no contrato. Sendo ampliadas as garantias, o ...
  • Acórdão nº 741/12.0TXPRT-F de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2016

    I  -  A providência de habeas corpus, no caso de prisão ilegal, tem como pressuposto de facto a prisão efectiva e actual e como fundamento jurídico a ilegalidade dessa prisão. A viabilidade do habeas corpus, como meio direccionado exclusivamente para a tutela da liberdade, exige uma privação de liberdade actual, não servindo, por isso, como mecanismo declarativo de uma ultrapassada situação de...

    ... condição patológica, segundo estudos sobre a matéria, potencia a ideação suicida em cerca de 15 vezes mais do que a incidência de suicídio na população geral, assim revelando a razão de ser da sintomatologia presente no requerente. «8º – Os passos processuais subsequentes ao ...
  • Acórdão nº 1405/12.0TBCSC-A.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    1. No art. 1978º do C.C. prevêem-se situações em que o Estado intervém no seio da organização familiar, e em que o princípio da prevalência da família biológica cede perante o interesse da criança e ao seu direito a ter uma (nova) família. 2. Pese embora a progenitora demonstre algum afecto para com o seu filho, revela-se de muito fraca qualidade a interacção entre ambos, como é revelado pelo...

    ... 35. Nesta data informaram que a filha tinha efectuado uma tentativa de suicídio e tinha estado internada no Hospital S… e que agora estava a viver com eles. 36. A S.. neste dia informou que em Setembro tinha retomado os ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ...ório de informação e de propostas que continuará a situar Portugal como modelo internacional do desenvolvi- mento das políticas públicas ... como outros problemas de saúde mental como a depressão e suicídio (Lopes, 2009). Mercados de drogas ilícitas: Atualmente, os mercados de ...
  • Acórdão nº 5434/12.5TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Março de 2017

    O prazo de caducidade da acção de impugnação de paternidade do art. 1844.º n.º 2 al. a) do Código Civil não é inconstitucional.

    ...ao suicídio em 2012, tornando improvável a sua paternidade presumida. Rematam pedindo se declare que o menor D.. não é filho de E.. , eliminando-se a ...
  • Acórdão nº 1527/13.0TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017

    I - Os depoimentos de testemunhas relativos a matéria científica carecem, em regra, de força persuasiva para a formação positiva da convicção do juiz, pois o juiz não tem forma de aquilatar o real saber ou competência científica das testemunhas no momento em que prestam declarações. II – Após o contrato de seguro ter sido celebrado, este ou padece de vício que o torna anulável pelas razões...

    ... à fibromialgia, a recusa da ré em celebrar o contrato (“recusa liminar” disse a testemunha) é concebível, em virtude do risco de suicídio existente, com importância fundamental para o tipo de contrato e respectiva cobertura acordada. Por outro lado, a testemunha também referiu que no ...
  • Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021

    “[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja feito para...

    ..., da SCML, no acompanhamento da medida aplicada à CG, a mãe referiu que passou por este internamento, durante uma semana, por tentativa de suicídio, após discussões com o seu ex-companheiro VM. 19.-Quando questionado, o PC, onde ficou durante este internamento, uma vez que tinha 11 anos de ...

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