suicídio em portugal

484 resultados para suicídio em portugal

  • Acórdão nº 1205/15.5T9VIS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Penas de diferente natureza, para efeitos deste preceito, são somente as penas principais, de prisão e de

    ... a estar internado cerca de uma semana no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar ../.., após alegada tentativa de suicídio. 10) Pese embora, numa fase inicial da desagregação familiar, o arguido ter reagido negativamente à separação e ter discordado da interdição ...
  • Acórdão nº 125/13.2PBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Março de 2015

    I - A finalidade da suspensão da pena de prisão é a ressocialização do agente na vertente da prevenção da reincidência, visando afastar o arguido da criminalidade. II - Para atingir essa finalidade é fundamental a atitude do condenado, é essencial que ele tenha vontade de se reinserir socialmente e se empenhe na consecução desse objectivo.

    ..., sentimento de fadiga ou agitação e inquietação, dificuldades em dormir, ou dormir excessivamente, pensamentos repetitivos de morte ou suicídio e uso excessivo de bebidas alcoólicas ou de outras substâncias; Que a depressão e a "mania" graves podem ser acompanhadas por períodos de psicose ...
  • Acórdão nº 2302/17.8T8BRR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2019

    I - A justa causa de resolução do contrato por iniciativa do trabalhador pressupõe, em geral, que da atuação imputada ao empregador resultem efeitos de tal modo graves, em si e nas suas consequências, que se torne inexigível ao trabalhador a continuação da prestação da sua atividade. II – Na ponderação da inexigibilidade da manutenção da relação de trabalho deve atender-se ao grau de lesão dos...

    ...ção por à hora de regresso já não dispor de transportes públicos e a ré não lhe pagar o dispêndio em táxi; que chegou a ponderar o suicídio por a ré não compreender as suas pretensões, pois que sabia que não tinha anuído a outras funções que não as de contínuo e que precisava do ...
  • Acórdão nº 649/11.6TTFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2015

    1 – A decisão de despedimento proferida no procedimento disciplinar é comunicada ao trabalhador visado, por cópia ou transcrição, e determina a cessação do contrato de trabalho, logo que chega ao poder do destinatário, ou dele é conhecida por forma processualmente válida. 2 − A decisão de despedimento produz igualmente efeitos e determina a cessação do contrato de trabalho quando, por culpa...

    ... Recorrente que o trabalhador se encontrava claramente diminuído das suas capacidades físicas e mentais na sequência de uma tentativa de suicídio em 11.04.2011 (ponto 110 a 113 da matéria provada) e da subsequente baixa médica por motivos psiquiátricos. KK. Como é evidente, tal conjuntura ...
  • Acórdão nº 94/10.0GCTND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2017

    I - Se a natureza facultativa do relatório social não subtrai ao tribunal, quando este o considere necessário, mesmo em caso de decisão decorrente do conhecimento superveniente do concurso de crimes, o poder/dever de o solicitar, na concreta situação, dispondo o Colectivo de um relatório elaborado em Janeiro de 2015 e decorrendo dos autos encontrar-se o recorrente, desde então até ao presente,...

    ...Em consequência destes factos a menor B.. padeceu de profunda angústia e sofrimento, tendo tentado o suicídio por duas vezes. O arguido não colaborou para a descoberta da verdade, negando os factos, tudo conforme certidão de fls.1029-1052 que aqui se dá ...
  • Acórdão nº 308/09.0TBCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2015

    I - Constituindo uma intervenção médico-cirúrgica (sobretudo e como é aqui o caso de natureza invasiva) uma violação objectiva do direito (com consagração constitucional no art. 25.º da CRP) à integridade física e moral do doente, e sendo, enquanto tal, geradora de responsabilidade civil, torna-se, no entanto e em condições normais, licita se previamente justificada com o consentimento livre,...

    ...sentimentos de culpabilidade. 51- O A. não tem qualquer esperança relativamente à sua vida futura, considerando o suicídio como a única saída para os problemas que vivencia. 52- Sempre lhe foi comunicado que a  intervenção cirúrgica  era o único meio adequado a ...
  • Acórdão nº 292/16.3 JAFAR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2018

    I - Como decorre do art. 69º, n.ºs 1 e 2, al. c), do CPP os assistentes têm a posição de colaboradores do MP, a cuja actividade subordinam a sua intervenção no processo, salvas as excepções da lei, mas podem interpor recurso das decisões que os afectem mesmo que o MP o não tenha feito. Completando o quadro legal sobre a intervenção dos assistentes no processo – além de outras situações que não vêm

    ... (eventualmente na sequência da medicação que começou a efetuar após ter sido presente a consulta de psiquiatria face à tentativa de suicídio que protagonizara ainda antes da entrada no EP), AA regista na atualidade uma atitude pro ativa (continuando a efetuar medicação do foro da ...
  • Acórdão nº 9447/14.4TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2017

    I – O conceito de interesses legítimos previsto no artº 180º, nº 2 CP, abrange tanto o interesse publico como o interesse privado que possa ser objecto de legitima defesa. II – Na realização do interesse legítimo privado exige-se que o agente tenha uma relação de proximidade, com o interesse visado, de tal modo que se possa dizer que lhe cabe fazer essa defesa. III - Para determinar se certa...

    ... que efetivamente faltou de ser ouvido no processo de inquérito apenso foi o médico do quadro do Hospital P…, denunciante, que com o seu suicídio alguns dias depois da denúncia, se finou sem esclarecimentos da sua denúncia e no seu declarado desejo de “acabar com as “práticas medievais a ...
  • Acórdão nº 257/18.0JABRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2019

    I. O seguro obrigatório garante o pagamento da indemnização emergente de acidente de viação dolosamente provocado, sem prejuízo do direito de regresso contra o causador do acidente que cabe à seguradora que haja satisfeito o pagamento da indemnização;   II. Perante a existência de seguro válido, encontrando-se o pedido dentro do capital mínimo obrigatório, só a seguradora deve ser demandada...

    ... que sofre de fibromialgia e a sua família de origem e marido que apresentava sintomatologia depressiva, tendo tentado por duas vezes o suicídio. A arguida refere que mantém bom relacionamento com o marido, mas este não manifestou disponibilidade para a receber e apoiar futuramente, estando ...
  • Acórdão nº 0979/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2014

    I - Sendo anulado um acto por falta de fundamentação, o lesado não terá direito a ser indemnizado pelos danos resultantes de tal acto, caso exista a possibilidade da prática pela Administração de um acto lícito de conteúdo idêntico ao acto anulado. II - Sem prejuízo das regras legais relativas à inversão do respectivo ónus a prova da existência de um comportamento alternativo lícito é do...

    ...suicídio, após o que recebeu tratamento medicamentoso e ajuda profissional imediata; J’) Foi diagnosticada ao autor uma neurose depressiva reactiva a ...
  • Acórdão nº 63/09.3GDSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2011

    Os crimes de ameaça e de coação, qualificados em função das circunstâncias elencadas nas alíneas do nº1 ou em função do resultado previsto no nº2 do artº 155º do C. Penal, têm a natureza de crimes públicos.

    ...155 nº 1-d) do CP) e com um “resultado especialmente gravoso da ameaça ou coacção: suicídio ou a tentativa de suicídio cometido pela vítima ou pela pessoa sobre a qual o mal deve recair” (artigo 155 nº 2 do CP). Tais circunstâncias ...
  • Acórdão nº 6607/09.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2014

    I. Têm-se por perigosas todas aquelas que ofereçam a terceiros a possibilidade ou uma maior probabilidade de receber um dano. II. A actividade de limpeza de uma auto-bomba ao implicar vigilância dos instrumentos de trabalho e respectiva utilização, por banda da primeira Ré, bem como a retirada de todos os trabalhadores do local onde a mesma se efectuava, pode qualificar-se como uma actividade...

    ... e desinvestimento; f) sensação de inutilidade e perda de interesse; g) irritabilidade; h) referências frequentes à auto-destruição e suicídio (resp. ao nº 38); - O que implicou o aumento da medicação, que colocou o 1.0 A. num estado de sedação profunda (resp. ao nº 39); - Os serviços ...
  • Acórdão nº 1079/15.6JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018

    I - De acordo com o art. 608.º, n.º 2, ex vi arts. 663.º, n.º 2, e 679.º do CPC, ex vi art. 4.º do CPP, ao tribunal de recurso não compete conhecer de “questões novas”, mas antes reapreciar a decisão sob recurso nas vertentes que lhe foram colocadas, a não ser que se trate de questões cujo conhecimento se mostre oficioso. II - Pretendendo o recorrente que se aprecie se estamos perante uma...

    ...Nessa altura, foi realizado diagnóstico de reação depressiva. Ainda, segundo a arguida, em 2014, efetuou uma tentativa de suicídio com ingestão excessiva de medicamentos, tendo sido conduzida ao hospital. Na altura a que se referem os factos constantes nos autos, e mais ...
  • Acórdão nº 72/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Janeiro de 2021
    ...E é. nesta linha de orientação que Portugal ratificou a Convenção sobre a Eliminação. de Todas as Formas de ... como acontece, por exemplo, com o auxílio ao suicídio (artigo 135.º do Código. Penal) ou com a incriminação da divulgação ...
  • Acórdão nº 651/04.4TBETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... desde 3 anos antes de 1997, padecia de crises de histerismo, com agressão verbal e física aos filhos, tendo antecedentes familiares de suicídio do pai e irmão, tendo-se submetido a várias consultas de psiquiatria, na sequência das quais se submeteu a tratamento medicamentoso. Como se ...
  • Acórdão nº 6155/15.2T8GMR.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 2018

    I. No âmbito de um contrato de seguro para cobertura de acidentes pessoais, donde consta uma cláusula geral contendo, num dos seus pontos, uma extensa e diversificada lista de casos de exclusão dessa cobertura, sob as alíneas de a) a u), algumas delas subdivididas em numeração romana, entre os quais figura, na alínea u), item iv, a exclusão de “acidentes ocorridos durante a execução de...

    ..., tumultos, motins e alterações da ordem pública; e) Suicídio ou sua tentativa; f) Apostas e desafios; g) Ações ou omissões que envolvam perigo iminente para a integridade física ou saúde da Pessoa Segura, ...
  • Acórdão nº 451/10.2GAACB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2015

    I - Resulta deste preceito [art.61.º, n.º 1, alíneas a) e b) do C.P.P.] que a concretização do princípio do contraditório não tem que assumir a mesma forma em todos o actos processuais, podendo passar da simples notificação do arguido (ou outro sujeito processual) para que se pronuncie querendo, por escrito, no prazo que lhe for concedido, até ao direito de presença, com assistência de defensor,...

    ...ção da licença são: homicídio; homicídio qualificado; homicídio privilegiado; homicídio a pedido da vítima; incitamento ou ajuda ao suicídio; infanticídio; homicídio por negligência com uso de arma; ofensa à integridade física grave; ofensa à integridade física qualificada; ...
  • Acórdão nº 6945/06.7TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2017

    I – Sendo um facto público e notório, pelo que não necessita de alegação nem de prova, cfr. art.ºs 5.º n.º 2 al. c) e 412.º, ambos do C.P.Civil, que o acidente pelas circunstâncias em que ocorreu, revela que, entre o condutor do comboio e a entidade dona dele, existe uma relação de comissão - art.º 500.º do C.Civil, pois que é evidente que o comboio em causa estava sob a direcção efectiva da...

    ... de aproximação do comboio estivessem a funcionar quando o autor iniciou a travessia pois que, excluindo a hipótese de tentativa de suicídio, nenhum condutor, por muito incauto que seja, ao ouvir o sinal sonoro e ao ver o sinal luminoso de aproximação de comboio accionado, numa passagem ...
  • Acórdão nº 511/16.6PKLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I - A matéria de facto provada não legitima que a actuação da arguida fosse com animus defendendi, antes pelo contrário, o que resulta claro é que a arguida agiu voluntária, consciente e intencionalmente para matar o seu marido, como logrou concretizar, apesar de o mesmo não estar a praticar, nem constar que estivesse em vias de praticar, qualquer agressão que justificasse a acção da arguida. ...

    ...dos factos provados, comunicou quer ao seu filho CC, quer às autoridades policiais que o ofendido havia cometido suicídio, versão esta que convenceu o seu filho a sustentar.             30. A disponibilidade monetária referida em 5. dos factos provados ...
  • Acórdão nº 00638/12.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2021

    1 – Os objetivos fixados na Ficha de Avaliação de Desempenho Trabalhadores SIADAP3 terão de se adequar ao conteúdo funcional da carreira em que se insere o trabalhador a avaliar. 2 – Tendo resultado provados comportamentos funcionais discriminatórios e humilhantes relativamente à Autora, que lhe terão causado danos, levando até à sua Aposentação antecipada, deverão os mesmos ser sancionados em...

    ..., o seguinte: "(…) Face ao número de vagas concedidas a Portugal, e ao número de candidaturas que recebemos, estabelecemos que apenas ... situações de depressão, ocorrendo nos casos mais extremos, suicídios" ou tentativas de suicídio. Frequentemente, também, o assédio conduz a v\xC3"...
  • Acórdão nº 511/13.8TACVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Janeiro de 2015

    I - A nível probatório, o dolo, enquanto facto interno, deduz-se de factos externos, objectivos, revelados pela conduta do agente. II - Ao nível da acusação, como do RAI (requerimento de abertura da instrução), e ainda da pronúncia, a descrição factual do dolo tem de constar dessas peças processuais, sob pena de nunca se mostrar preenchido o tipo de crime pelo qual se pretender submeter alguém...

    ...ção da filha menor do casal; - Notificação do CHCB para remeter aos autos documentos relativos a entradas no hospital por tentativas de suicídio da denunciada e eventuais processos disciplinares da denunciada (médica naquela instituição). * Declarada aberta a instrução, foram realizadas ...
  • Acórdão nº 0219/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Junho de 2016

    I - Se o acidente sofrido pela A/ora recorrida já tinha sido considerado acidente “in itinere”, pela entidade competente para o efeito, viola a lei o parecer emitido pela Junta Médica e homologado pela Direcção da CGA que decide pela inexistência do nexo de causalidade entre a lesão sofrida e o trabalho, por se ter pronunciado e decidido sobre questão que já se mostrava “consolidada”/decidida. ...

    ... em que teve de ir trabalhar, de forma incapacitante e penosa, pelo facto de estar diminuída física e psiquicamente, chegando a pensar em suicídio, entendeu por bem fixar um montante de 1.000,00€ por mês, o que no período de 60 meses, correspondeu à indemnização fixada em 60.000,00€. ...
  • Acórdão nº 1205/15.5T9VIS.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017

    I - É de afastar a figura do chamado "crime de trato sucessivo", no crime de abuso sexual de crianças, p. e p. pelo art. 171.º, n.º 1 e 2 e 177.º, n.º 1, ambos do CP, dado que não nos encontramos perante uma "multiplicidade de actos semelhantes" realizados duma forma reiterada sob o denominador duma unidade resolutiva pois que cada um dos vários actos do arguido foi levado a...

    ... a estar internado cerca de uma semana no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar .., após alegada tentativa de suicídio. 63. Pese embora, numa fase inicial da desagregação familiar, o arguido ter reagido negativamente à separação e ter discordado da interdição ...
  • Acórdão nº 73/12.3GAMGL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2017

    I - A motivação de recurso compreende dois ónus: o de alegar e o de concluir. O recorrente deve começar por expor todas as razões da impugnação da decisão de que recorre (enunciar especificamente os fundamentos do recurso) e, depois, indicar de forma sintética, essas mesmas razões (formular conclusões em que resume as razões do pedido). II - Não havendo fundamentos na motivação, não se justiça,

    ... de família, para as consultas na Unidade de Alcoologia de (..), desde Julho de 2014, após um acidente automóvel e alegada tentativa de suicídio. 32. Dadas as suas circunstâncias de vida, apresentava sintomas de patologia depressiva, tendo-se submetido a tratamento que envolvia os consumos ...
  • Acórdão nº 31/14.3JELSB.L1 – 3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2015

    1 - Não justifica a suspensão da execução de pena de prisão aplicada a "correios de droga" detidos em flagrante delito, a mera circunstância de terem confessado e não terem antecedentes criminais. 2 - Os “correios de droga” intercontinentais têm um papel importante de conexão entre a produção e os armazenistas mais próximos dos consumidores, sem a qual o tráfico não teria lugar. 3 -

    ... As reações de abstinência incluem cansaço extremo e depressão (as opostas aos efeitos da droga). As ânsias de suicídio...

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