subsidio pre natal segurança social
1365 resultados para subsidio pre natal segurança social
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... para tanto habilitado na área da segurança" e da saúde no trabalho, sempre sob a vigil\xC3"... Cláusula 44.ª Subsídio de turno 1 - Os trabalhadores que prestem ... Cláusula 46.ª Subsídio de natal 1 - Aos trabalhadores abrangidos por este Contr ... pelo médico da empresa e assistente social, quando os h ouver. 4 - As funções dos ...
-
Despacho n.º 2739/2022
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;. 2.3.13 — Organizar os processos e ...de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;. 2.3.14 — ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2023 de 6 de março de 2023
...ão Autónoma dos Açores (Setor de Segurança Privada) - Revisão Global . A ... férias, recebendo a retribuição e o subsídio respetivos, sem prejuízo de ser assegurado o ... de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ...érias, subsídio de férias e subsí dio de natal. 4 - Para efeitos do número anterior ...
-
Regulamento n.º 894/2020
...ção, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social e a Associação Nacional de Municípios ... e as atividades nas interrupções letivas (Natal, Carnaval e Páscoa) e no mês de julho, sendo ...ça Social onde conste o valor do subsídio de desemprego atribuído, bem como o início e ...
-
Despacho n.º 10555/2021
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;. 2.3.10 — Organizar os processos e ...de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;. 2.3.11 — ...
-
Regulamento n.º 420/2018
... das autarquias locais no âmbito da ação social, designadamente a participação em cooperação ... articulação com os Serviços da Segurança Social local, bem como com as entidades e ... - Os montantes a atribuir a título de subsídio, previstos no presente regulamento, deverão ... encargos familiares, no caso o Abono Pré-natal com e sem majoração, Abono de Família para ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... melho ria do sistema de segurança e saúde no trabalho , nomeadamente ... na vida famili ar e de participação social e cultur al. 3 - O direito a férias é ... seguinte, terã o direito a um subsídio de “Férias Frias”, conforme estipulado na ... e saúde; g) Dispensa para consulta pré-natal; h) Dispensa para avaliação para adoção; ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
..., o direito à carreira e à segurança social, incluindo o regime previdencial por ... correspondente às férias e respetivo subsídio, dos quais 50% reverterão para a Segurança ... de subsídio de férias e de subsídio de Natal. 5 - Os trabalhador es titulares de cargos de ...
-
Despacho n.º 10555/2021
...ção de poderes do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga. Delegação ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 2.3.10 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 2.3.11 - Organizar ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2018 de 21 de setembro de 2018
... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... tempo de serviço efetivo, incluindo Subsídio d e Alimentação. CAPITULO IV Direitos, ...érias, subsídio de férias e subsídio de Natal. II SÉRIE Nº 183 SEXTA-FEIRA, 21 DE ... benefi cie de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
..., tendo em conta a proteção da segurança e saúde do trabalhador, devendo ...ções e refeições Cláusula 23.ª Subsídio" de refeição 1 - Todos os trabalhadores t\xC3"... por aqueles benefícios da segurança social. 2 - O trabalhador não pode ser ... Cláusula 56.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores com um ou mais anos de ...
-
Regulamento n.º 808/2020
..., no sentido da progressiva inserção social e de uma efetiva melhoria das condições de vida ... elementos não beneficie do respetivo subsídio de desemprego; g) Rendimento Mensal Líquido - o ... duodécimos dos subsídios de férias e natal, auferidos pela pessoa ou pelo agregado familiar ... dos descontos, junto dos serviços da Segurança Social; f) Nos casos aplicáveis, comprovativo do ...
-
Declaração de Retificação n.º 1070/2022
... a que respeitam, pelo que compreendem: segurança. social, seguro, caixa nacional de seguros de ...subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, ... devida ao mau tempo, subsídio de Natal. e formação profissional. QUADRO II. Índices ...
-
Aviso n.º 5953/2022
... a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de. ..., medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, ... devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional. QUADRO II. Índices de ...
-
Aviso n.º 5938/2023
... a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de. ..., medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, ... devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional. (*) As fórmulas tipo ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
...ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SINTAP - Sindicato dos ... tais como r egulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc; c) Na ... e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição norm al; ... para o cálculo dos subsídios de férias e Natal. Cláusula 48.ª Abono para falhas 1 - O ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2023 de 5 de abril de 2023
... Cláusula 35.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos por ... CAPÍTULO VII Previdência, segurança, e higiene no trabalho Cláusula 38.ª ... pelo médico da empresa e assistente social, quando os houver. II SÉRIE N.º 68 ...
-
Regulamento n.º 1208/2022
...Social. Regulamento Municipal de Concessão de Apoios no ... avultados, afetando gravemente a segurança" das. pessoas, as condições de vida das populaç\xC3"...g) Apoio económico/Subsídio: Valor de natureza pecuniária, de caráter ... encargos familiares, no caso o abono pré-natal com e sem majoração, abono de família para. ...
-
Acórdão nº 1688/21.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2022
I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade X ter optado por fixar a retribuição da trabalhadora com referência ao valor por aquela auferido em 2017, nele se incluindo os subsídios de férias e de natal, por tal se traduzir numa diminuição da sua retribuição que não é admitida nem pelo art.º 14.º n.3 da lei n.º 112/2017, de 29/12, nem pelos mais elementares princípios de direito laboral que...
Acordam na Secção Social da Relação de Guimarães APELANTES: ...,58, a título de subsídios de férias e de Natal relativos ao período entre o dia 2 de Fevereiro ... sujeita ao tratamento fiscal e para a Segurança Social que é aplicável aos trabalhadores; 6.A ... laboral para efeitos de pagamentos de subsídio de férias e de natal. - Da ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... essencialmente a qualidade e a segurança das obras, de pessoas e bens, a proteção e a ... ponto de vista físico, como no moral e social; c) Con tribuir para o aperfeiçoamento ...-dias, sem prejuízo do direi to ao subsídio de refeição. 3 - Em regime de adap ... Cláusula 30.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos por este CCT ...
-
Despacho n.º 10247-A/2023
..., Desporto, Educação e Intervenção Social. (DJDEIS):. a) Divisão de Juventude (DJ);. b) ...d) Colaborar com a Segurança Social nos programas sociais implementados no ...e) Organizar o jantar de Natal;. f) Organizar o convívio anual de verão;. g) ..., pontualidade e assiduidade do pessoal, subsídio familiar, recrutamento, contratação,. ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
...ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc .; c) ... da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribui ção ... o cálculo dos subsídios de férias e Natal. Cláusula 48.ª Abono para falhas 1 - O ...
-
Edital n.º 400/2021
... atribuição de apoios ao nível da Ação Social Escolar e ainda na promoção de hábitos de ...á cumprir todas as regras de higiene e segurança na preparação, confeção e fornecimento das ... nos períodos de interrupção letiva do Natal, Páscoa e Verão (com exceção do mês de ... de rendimento social de inserção, subsídio de desemprego, baixa clínica, reforma/pensão ou ...
-
Portaria n.º 189/2016
... a dívida por receber do empréstimo/subsídio concedido. 204 Credores por empréstimos ...ções para sistemas de proteção social e subsistemas de saúde Esta conta credita-se ... sistemas de proteção social, como a segurança social, e subsistemas de saúde, por ..., salários, subsídio de férias e de natal e gratificações certas. 63011/63111/63211 ...
-
Acórdão nº 842/09.1TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
1- Integra abuso do direito a propositura duma acção em que o A pede que seja reconhecido como trabalho subordinado o período de mais de 12 anos de colaboração com uma empresa ao abrigo de sucessivos contratos de agência, peticionando o pagamento de férias, subsídios de férias e Natal, e outros créditos laborais, se, ao passar ao estatuto de contrato de trabalho por tempo indeterminado da mesma...
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: 1- AA, ....983,94 euros, relativos aos subsídios de Natal; d) 3.971,89 euros, relativos aos proporcionais e férias e subsídio de férias quanto ao período 01/01/2008 – ... se possa retirar, com um mínimo de segurança e consistência, que o Recorrente tenha ...