subsidio pre natal segurança social
1365 resultados para subsidio pre natal segurança social
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Acordo Empresa n.º 4/2017 de 10 de maio de 2017
... como na promoção humana, profissional e social do trabalhad or. 3 - Tanto a empresa como ... relativa s à promoção de segurança e saúde no trabalho e à formação ... do período de f érias e do respetivo subsídio. 5 - O recurso a trabalhadores durante ... , subsídio de férias, subsídio de natal, isenção de horá rio de trabalho, pagamento ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2018 de 10 de julho de 2018
... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja r eformado por invalidez e a quem ... subsídio de férias e de natal; b) Para o efeito do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... ção, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc .; c) ... , correspondente à diferença entre o subsídio de refeição e o valor máx imo estipula do; ... de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ... Cláusula 50.ª Subsídio de natal 1 - O trabalhador abrangido por esta ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... çã o, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) ... , correspondente à diferença entre o subsídio de refeição e o valor máx imo estipul ado; ... beneficie de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ... Cláusula 50.ª Subsídio de Natal 1 - O trabalhador abrangido por esta ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2022 de 19 de maio de 2022
... , bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo trabalhador ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... LOTAÇOR, para além de atribuir um subsídio de transporte igual ao montante de duas tarifas ... ções de higiene, salubrida de e segurança, de acordo com o Anexo V deste AE; c) Manter ... árias e nas instituições de Segurança Social; h) Dispensar, nos term os da lei em vigor, ... Cláusula 58.ª Subsídio de Natal 1 - Todos os trabalhadores têm direito, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja reformado por invalidez e a quem ... ça do Estatuto do sindicato, sobre o subsídio de férias e de natal; b) Para o efeito do ...
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Acórdão nº 1831/15.2T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
I - Considera-se regular e periódica e, consequentemente, passível de integrar o conceito de retribuição, para os efeitos de cálculo da retribuição de férias e dos subsídios de férias e de Natal, a atribuição patrimonial cujo pagamento ocorra todos os meses de actividade do ano (onze meses). II - O DL. 88/96, ao estabelecer que o valor do subsídio de Natal deveria ser “igual a um mês de...
... APELAÇÃO n.º 1831/15.2T8VFR.P1 SECÇÃO SOCIAL ACORDAM NA SECÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DA ... , a título de diferenças dos subsídios de Natal; e) A importância de 21.690,48€, a título de ... ) a título de diferenças salariais do subsídio de Natal, acrescida de juros à taxa legal desde ... émios, complementos de prestações de segurança social, valores de uso de bens da empresa) que, ... -
Despacho n.º 2941/2019
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;1.9 - Organizar os processos e decidir ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.10 - Organizar os ...
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Despacho n.º 15744/2016
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;1.9 - Organizar os processos e decidir ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.10 - Organizar os ...
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Acórdão nº 296/09.2BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2020
I. Nos termos do artigo 6.º, n.º 1 do Estatuto da Aposentação, consideram-se remunerações, os ordenados, salários, gratificações, emolumentos, o subsídio de férias, o subsídio de Natal e outras retribuições certas ou acidentais, fixas ou variáveis, correspondentes ao cargo exercido e não isentas de quota nos termos do n.º 2. II. Segundo o artigo 48.º do Estatuto da Aposentação, as remuneraçõ
... ção do Autor, considerando o valor do subsídio de férias e de Natal na parcela P1, para efeitos ... Portuguesa, nos seus subprincípios da segurança jurídica e da protecção da confiança, protege ... de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral de ... -
Regulamento n.º 690/2020
... º 690/2020 Sumário: Regulamento da Ação Social Escolar do Município de Marco de Canaveses ... letivo; ii) As interrupções letivas do Natal, Carnaval e Páscoa; iii) Entre o último dia ... - As crianças e alunos confiados pela Segurança" Social a famílias de acolhimento ou a instituiç\xC3" ... ção I Critérios de atribuição do subsídio de transporte escolar Artigo 10.º Guarda ...
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Despacho n.º 7011/2017
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;1.2.6 - Decidir ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... às condições de saúde, higiene e segurança no trabalho, à prevenção de acidentes e ... acrescerá, na mesma base, o subsídio de férias. 3 - Para efeitos do disposto ... respetiva comunicação pela Segurança Social. Cláusula 42.ª Efeitos da suspensão do ... Cláusula 50 .ª Subsídio de natal 1 - Os trabalhadores têm direito a ...
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Regulamento n.º 196/2018
... o "Projeto de Regulamento de Ação Social Escolar". De modo a não comprometer a entrada em ... ão dos Abonos Familiares emitida pela Segurança Social, Rendimento Social de Inserção, ... íodos de interrupção letiva e férias (Natal, Carnaval, Páscoa e Férias de Verão - julho e ...
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Despacho n.º 3413/2020
... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Patrícia Amélia ... natal, abono de família para crianças e jovens, icação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2021 de 29 de março de 2021
... empresa permitindo ob ter não só a paz social como tam bém uma simplificação da ... segurança no trabalho, à prevenção de acidentes e ... acrescerá, na mesma base, o subsídio de férias. 3 - Para efeitos do ... Cláusula 50 .ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores têm direito a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... 4 - Mantém. Cláusula 46.ª Subsídio de Natal 1 - Aos trabalhadores abrangidos por ... Submeter-se às prescrições de segurança e higiene contidas no regulamento geral ou ... pelo médico da empresa e assistente social, quando os houver. 4 - As funções dos ...
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Aviso n.º 10744/2018
... a "Alteração ao regulamento de ação social do Município de Tabuaço", face ao preceituado ... mensal bruto após o desconto da Segurança Social e outros Impostos; i) Rendimento mensal ... de elementos do agregado familiar j) Subsídio: valor de natureza pecuniária, de caráter ... extraordinárias, subsídios de férias, de Natal ou outros; b) Rendas temporárias ou vitalícias; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
... no que diz respeito à higiene, segurança no trabalho e prevenção de doenças prof ... do conceito de r etribuição o subsídio de alimentação e bem assim quaisquer ... pagamento de subsídio de férias e de Natal, trabalho suplementar, bem como para o desconto ... beneficie de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Dadas por ...
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Despacho n.º 4086/2021
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;1.9 - Organizar os processos e decidir ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.10 - Organizar os ...
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Regulamento n.º 16/2021
... Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social. Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da ... avultados, afetando gravemente a segurança das pessoas, as condições de vida das ... f) Apoio económico/Subsídio - Valor de natureza pecuniária, de caráter ... - Casa de Emergência Social; 7) Penafiel NATAL + SOLIDÁRIO - Cabaz de Natal. Artigo 7.º ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... no que diz respeito à higiene, segurança no trabalho e prevenção de doenças ... do conceito de retribuição o subsídio de alimentação e be m assim quaisquer ... de subsídio de férias e de Natal, trabalho suplementar, bem como para o desconto ... beneficie de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Dadas por m ...
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Despacho n.º 14492/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 1.3.9 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 1.3.10 - Organizar ...
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Portaria n.º 254/2017
... E SEGURANÇA SOCIAL E AGRICULTURA, ... FLORESTAS E ... 1 — Podem solicitar a atribuição do subsídio de caráter ... eventual os indivíduos e as ... a título de subsídios de férias e de natal" ... Artigo 18.º ... Âmbito pessoal ... 1 — T\xC3" ...