subsidio pre natal segurança social
1365 resultados para subsidio pre natal segurança social
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Despacho n.º 3214/2021
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;1.2.6 - Decidir ... das prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, com exceção das ...
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Despacho n.º 2964/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P . ... 4.2 — Prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ...
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Regulamento n.º 571/2020
... ao nível da manutenção do estado social, e tem implicações relevantes no domínio da ...Por outro lado, o facto de o subsídio ser despendido no comércio local, fomentando, ... também, de pedido de apoio financeiro pré-natal;b) Apenas um dos progenitores quando se tratar de ... quaisquer dívidas para com o Estado e Segurança Social.3 - Apenas serão comparticipados os ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... a União Europeia Parte C - A Conta da Segurança Social Área de Responsabilidade VII Conselheiro ... Casa de Misericórdia de Lisboa SD Subsídio de Desemprego SEAF Secretário de Estado dos ...ão do pagamento dos subsídios de férias e Natal. Já em 2014, a tendência evolutiva crescente ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... no que diz respeito a saúde e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ...ção de horário confere direito a um subsidio mensal nos term os definidos na lei. 10 - Qu ... ao pagamento das viagens para pass ar o Natal com a família. Cláusula 30.ª Doença ou ... por médico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da Empresa, ou por médico ...
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Despacho n.º 14134/2016
....º 17.ºdos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga; 2.1.6 - Decidir ...
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Despacho n.º 5994/2017
... artº 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga; 2.2.6 - Decidir ...
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Despacho n.º 6107/2019
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;1.2.6 - Decidir ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...
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Despacho n.º 5977/2020
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;1.2.6 - Decidir ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...
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Despacho n.º 14368/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P . ... do Estatuto do Cuidador Informal e do Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal; 3.1.5 ..., designadamente abono de família pré -natal, abono de família para crianças e jovens, ...
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Despacho n.º 8713/2017
... n.º 3, dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ...natal, abono de família para crianças e jovens, icação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ...
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Despacho n.º 11507/2016
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ...natal, abono de família para crianças e jovens, icação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2022 de 13 de maio de 2022
..., bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
..., bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja r eformado por invalidez e a quem ... a uma semana, receberão um subsídio igual a 5% do seu vencimento, durante o ... Cláusula 49 .ª Subsídio de natal 1 - Todos os trabalhadores abrangidos por este ...
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Acórdão nº 1521/13.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2016
I. O acordo assinado pela entidade empregadora e trabalhador não constitui remissão abdicativa, porquanto, no presente caso, estando suspenso o contrato de trabalho, mantêm-se os direitos, deveres e garantias que não pressuponham a efectiva prestação do trabalho. II. Não constitui retribuição o subsídio/abono de condução pago a um trabalhador que, não sendo motorista, resultou provado que...
ACORDAM NA SECÇÃO SOCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA I - 1. AA, ... de horas simples de deslocação; e) Subsídio de condução; f) Prestação por descanso ... de férias e os subsídios de férias e de Natal e, consequentemente, seja a Ré condenada a ...segurança social, continuando o 2.º outorgante a efectuar ... -
Despacho n.º 10895/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P . ...ção, suspensão e cessação do subsídio de doença; 2.61 — Organizar, instruir e ...Natal e outros de natureza análoga; 2.63 — Organizar ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
..., bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
... que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ...ção de horário confere direito a u m subsídio mensal nos termos de finidos na lei. 11 - ... ao pagamento das viagens para passar o Natal, 1 de janeiro, sexta feira santa e domingo de ... por m édico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da E mpresa, ou por ...
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Despacho n.º 12730/2021
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P . ..., designadamente abono de família pré -natal, abono de família para crianças e jovens, . ... PARTE C bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ...
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Despacho n.º 3326/2021
...ção de competências da diretora de Segurança Social de Viana do Castelo nos diretores de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 1.3.9 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 1.3.10 - Organizar ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2023 de 5 de abril de 2023
... Cláusula 47.ª Subsídio de natal 1 - Os trabalhadores abrangidos por ... h) Submeter-se às prescrições de Segurança e Higiene contidas no Regulamento G eral ou ... individual de trabalho e mais legislação social . Cláusula 21.ª Garantias do trabalhad or ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... empresa permitindo ob ter não só a paz social como tam bém uma simplificação da ...segurança no trabalho, à prevenção de acidentes e ... acrescerá, na mesma base, o subsídio de férias. 3 - Para efeitos do ... Cláusula 50 .ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores têm direito a ...
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Despacho n.º 12865/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P . ..., designadamente abono de família pré -natal, abono de família para crianças e jovens, icação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de ensino de ...
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Acordo Empresa n.º 4/2017 de 10 de maio de 2017
... como na promoção humana, profissional e social do trabalhad or. 3 - Tanto a empresa como ... relativa s à promoção de segurança e saúde no trabalho e à formação ... do período de f érias e do respetivo subsídio. 5 - O recurso a trabalhadores durante ..., subsídio de férias, subsídio de natal, isenção de horá rio de trabalho, pagamento ...