subsidio pre natal segurança social
1365 resultados para subsidio pre natal segurança social
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Despacho n.º 4086/2021
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;1.9 - Organizar os processos e decidir ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.10 - Organizar os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... no que diz respeito à higiene, segurança no trabalho e prevenção de doenças ... do conceito de retribuição o subsídio de alimentação e be m assim quaisquer ... de subsídio de férias e de Natal, trabalho suplementar, bem como para o desconto ... beneficie de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Dadas por m ...
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Regulamento n.º 16/2021
... Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social. Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da ... avultados, afetando gravemente a segurança das pessoas, as condições de vida das ... f) Apoio económico/Subsídio - Valor de natureza pecuniária, de caráter ... - Casa de Emergência Social; 7) Penafiel NATAL + SOLIDÁRIO - Cabaz de Natal. Artigo 7.º ...
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Despacho n.º 14492/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 1.3.9 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 1.3.10 - Organizar ...
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Portaria n.º 254/2017
... E SEGURANÇA SOCIAL E AGRICULTURA, ... FLORESTAS E ... 1 — Podem solicitar a atribuição do subsídio de caráter ... eventual os indivíduos e as ... a título de subsídios de férias e de natal" ... Artigo 18.º ... Âmbito pessoal ... 1 — T\xC3" ...
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Regulamento n.º 45/2017
... Concessão de Apoios no domínio da Ação Social», com a seguinte redação: Regulamento ... avultados, afetando gravemente a segurança das pessoas, as condições de vida das ... ómico do País; f) Apoio económico/Subsídio - Valor de natureza pecuniária, de caráter ... - Casa de Emergência Social; 7) Penafiel NATAL + SOLIDÁRIO - Cabaz de Natal. Artigo 7.º ...
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Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores a brangidos por ... o pagamento efetuado pela Segurança Social ou pelo seguro o ordenado líquido auferido ...
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Despacho n.º 7004/2021
... e subdelegadas pela Diretora de Segurança" Social de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, atrav\xC3" ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ...
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Despacho n.º 11433/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 1.3.9 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 1.3.10 - Organizar ...
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Aviso n.º 19633/2021
... social;Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º ... (NIF);Números de Identificação da Segurança Social (NISS);Cartões de utente do Sistema ... , orfandade, sobrevivência e social), Subsídio vitalício, Complemento por dependência a 3.ª ... ídios familiares (abono de família pré-natal, abono de família para crianças e jovens, ...
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Acordo Empresa n.º 10/2017 de 7 de agosto de 2017
... , bem como as normas de higiene e segurança no tr abalho e ambiente, as regras de higiene ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores ab rangidos por ... o pagamento efetuado pela Segurança Social o ordenado líquido auferido pelo trabalhador na ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... para tanto habilitado na área da segurança e da saúde no trabalho, sempre sob a ... individual de trabalho e mais legislação social. Cláusula 21.ª Garantias do trabalhador É ... o trabalhador terá direito a um subsídio correspondente a 20% da retribuição mensal; b) ... Cláusula 4 7.ª Subsídio de natal 1 - O s trabalhadores abrangidos por este CCT ...
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Despacho n.º 9039/2019
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 1.3.9 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 1.3.10 - Organizar ...
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Regulamento n.º 1064/2023
... Artigo 55.º Escalões de subsídio ... Artigo 56.º Situações excecionais e ... A organização e gestão da ação social escolar constituem competência do município ... As interrupções letivas do Natal, Carnaval e Páscoa; ... O horário das ... grupo, tendo em conta o bem-estar e a segurança dos mesmos e dos adul- ... tos responsáveis ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja reformado por invalidez e a quem ... a uma semana, receberão u m subsídio igual a 5% do seu vencimento, durante o ... Cláusula 49.ª Subsídio de natal 1 - Todos os trabalhadores abrangidos por ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... como as normas de higiene e segurança no trabalho e am biente, as regras de ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - O s trabalhadores abrangidos por ... o pagamento efetuado pela Segurança Social o ordenado líquido auferido pelo trabalhador na ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... da empresa e para a proteção e segurança do trabalhador e/ou de terceiros, a T ERAMB ... como na promoção humana, profissional e social do trabalhador. Cláusula 24.ª Garantias dos ... trabalhador tem direito a um segundo subsídio de refeição de montante igual ao do disposto n ... subsídio d e férias e de subsídio de Natal. 5 - Os trabalhadores titulares de cargos de d ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , apoios e incentivos municipais, ação social e voluntariado, equipamentos e atividades ... CAPÍTULO II Subsídio ao Arrendamento Artigo 23.º, n.º 2, alíneas h ... apresentação, higiene, arrumação e segurança. Artigo A -2/12.º Extinção do licenciamento, ... tra- dicionalmente marca festividades do Natal ou Santos Populares; o ) “Período Crítico”, ...
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Despacho n.º 4112/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego; ... 3.6 — Organizar e ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; ... 4.7 — ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2019 de 6 de maio de 2019
... ) Submeter-se às prescrições de Segurança e Higiene contidas no Regulamento Geral ou ... individual de trabalho e mais legislação social. Cláusula 21.ª Garantias do trabalhador É ... o trabalhador terá direito a um subsídio correspondente a 20% da retribuição mensal; b) ... Cláusula 47.ª Subsídio de natal 1 - O s trabalhadores abra ngidos por este CCT ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2023 de 20 de abril de 2023
... (Setor de Prestação de Serviços de Segurança Privada) - Revisão Global ... A ... férias, recebendo a retribuição e o subsídio respetivos, sem prejuízo de ser assegurado o ... de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ... érias, subsídio de férias e subsí dio de Natal. 4 - Para efeitos do número anterior ...
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Acórdão nº 401/14.7TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Fevereiro de 2016
I - A relação de emprego entre os CTT e os seus trabalhadores não é de natureza público-administrativa, antes está sujeita ao regime do contrato individual do trabalho, designadamente ao art. 38º da LCT, bem como às normas correspondentes do CT/2003 e do CT/2009, com a consequente inaplicabilidade do disposto nos arts. 306º/1 e 310º/g do CC. II - Compete a quem invoca o abuso de direito, a...
... Fernanda Soares Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I. Relatório ... efectuados a título de férias, de subsídio de férias e de subsídio de natal, acrescida dos ... ência, Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar) e de infra-estruturas (v.g. Instituto ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2019 de 6 de março de 2019
... bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores a brangidos por ... pagamento efetuado pela Segurança Social o ordenado líquido auferido pelo trabalhador ...
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Acórdão nº 1890/13.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Julho de 2015
I - A remuneração de prestações como o subsídio de agente único, o trabalho suplementar e o trabalho noturno, possui natureza retributiva, desde que paga regular e periodicamente (pelo menos durante 6 meses por ano) e se destine a compensar o trabalhador por uma dada atividade desenvolvida fora ou dentro do seu período normal de trabalho, por uma determinada operação funcional, claramente...
... ção, nos subsídios de férias e de natal, da média anual do subsídio de agente único e ... émios, complementos de prestações de segurança social, valor de uso de bens da empresa) que, ... -
Aviso n.º 15393/2018
... ção e do Ministério da Solidariedade Social; outrossim, o apoio a prestar em matéria de ... ção emitida pelo Centro Distrital da Segurança Social da área da residência, comprovativa do ... Natal, Páscoa, e verão, no horário estabelecido ... , da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo ...