subsidio pre natal segurança social
1365 resultados para subsidio pre natal segurança social
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... no que diz respeito a saúde e segurança no trabalho e a prevenç ão de doenças ... ao pagamento das viagens para passar o Natal, 1 de janeiro, sexta-feira santa e domingo de ... o número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes d ... Cláusula 37.ª Subsídio de natal 1 - Os trabalhadores terão direito a ...
-
Aviso n.º 9296/2018
... ção e do Ministério da Solidariedade Social; outrossim, o apoio a prestar em matéria de ... ção emitida pelo Centro Distrital da Segurança Social da área da residência, comprovativa do ... Natal, Páscoa, e verão, no horário estabelecido ... , da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... no que diz respeito a saúde e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... ao pagamento das viagens para passar o Natal, 1 de janeiro, sexta-feira santa e domingo de ... número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes de ... Cláusula 37.ª Subsídio de natal 1 - Os trabalhado res terão direito ...
-
Regulamento n.º 474/2021
... Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social. Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da ... portaria, que serve de referência à Segurança Social em Portugal para o cálculo das ... ção 1 - Podem candidatar-se ao Cabaz de Natal, todos os indivíduos ou agregados familiares ... ; Rendimento Social de Inserção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; ...
-
Despacho n.º 5509/2019
... 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;1.2.6 - Decidir ...
-
Despacho n.º 4692/2019
... º 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;1.2.6 - Decidir ...
-
Decreto Regulamentar n.º 5/2021
... segurança social competente procede à renovação oficiosa ... e tenha havido lugar à atribuição de subsídio social de desemprego subsequente, a instituição ... ças e jovens, do abono de família pré-natal e do rendimento social de inserção, com efeitos ...
-
Acórdão nº 08S2270 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2009
I - Não é admissível recurso de agravo em segunda instância do acórdão da Relação que negou provimento ao agravo, confirmando o despacho da 1ª instância que, ao abrigo do art.º 71º, n.º 2 do CPT, julgou provados os factos pessoais da ré alegados pelo autor na petição inicial. II - Não estando em causa na situação em apreço qualquer violação de regras de direito probatório material que permitam,
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: I - O autor AA ... ; € 21 245,01, a título de subsídios de Natal; €12 361,58, a título de subsídios de ... subsídio de férias; 53. Nem subsídio de Natal; 54. Nem ... , a observância do regime fiscal e de segurança social próprios do trabalho por conta de outrem, ... -
Despacho n.º 8765/2019
... ção de competências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ...
-
Despacho n.º 366/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ...
-
Despacho n.º 6412/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ...
-
Despacho n.º 8876/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ...
-
Despacho n.º 6413/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ...
-
Parecer n.º 2/2018
... de Resolução Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e ... de família para crianças e jovens e pré-natal e respetivas majorações, incluindo a da ... ções sociais e da despesa com subsídio de desemprego). Porém, não quantificou o ...
-
Despacho n.º 7612/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.24 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;2.25 - Organizar os ...
-
Despacho n.º 8622/2019
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.24 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;2.25 - Organizar os ...
-
Despacho n.º 5491/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ...
-
Despacho n.º 12575/2023
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ...
-
Despacho n.º 7896/2016
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição normal; d) ... o cálculo dos subsídios de f érias e Natal. Cláusula 41.ª Subsídio de natal 1 - O ...
-
Despacho n.º 8516/2017
... e subdelegadas pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria, através do ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ...
-
Despacho n.º 2324/2017
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 2.5.6 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de natal e outros de natureza análoga; 2.5.7 - Organizar ...
-
Despacho n.º 1541/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;3.13 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;3.14 - Organizar os ...
-
Despacho n.º 2933/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS,IP), aprovados pela Portaria ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;2.6 - Decidir sobre ...
-
Despacho n.º 1595/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;2.6 - Decidir sobre ...