simbolos dos partidos políticos
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Acórdão nº 267/22 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Abril de 2022
... Partidos Políticos Partido Social Democrata, com a sigla ... de 2022, às 10:47, foram juntos os símbolos em formato editável ... 3. Nos termos da ...
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Acórdão (extrato) n.º 559/2018
... -se a eleições coligada com outros partidos políticos, grupos de cidadãos ou movimentos ... propostas de alteração; b) Aprovar os símbolos da Aliança; c) Aprovar a Moção de Estratégia ...
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Aviso n.º 2024/2019
... por uma esplanada; gg) Letras soltas ou símbolos - conjunto de letras soltas ou símbolos ... , dos subscritores das candidaturas ou de partidos políticos que apoiem as diversas candidaturas, ...
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Regulamento n.º 824/2019
... por uma esplanada; gg) Letras soltas ou símbolos - conjunto de letras soltas ou símbolos ... , dos subscritores das candidaturas ou de partidos políticos que apoiem as diversas candidaturas, ...
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Acórdão nº 586/21 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Julho de 2021
... úncios das coligações, incluindo os símbolos dos ... partidos e as menções «LIVRE-PS», ... de partidos políticos" constituídas para fins eleitorais». A constitui\xC3" ...
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Aviso n.º 5156/2018
... de uma esplanada; jj) "Letras soltas ou símbolos": a mensagem publicitária não luminosa, ... candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
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Acórdão nº 222/19 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Abril de 2019
... legalidade das denominações, siglas e símbolos das coligações para fins ... eleitorais, bem ... ou semelhança com as de outros partidos ... ou coligações ... A presente coligação, ... Políticos (LPP), aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2003, ...
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Acórdão nº 647/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... de partidos políticos constituídas para fins eleitorais» ... dos símbolos e siglas de cada um dos partidos que as ...
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Acórdão nº 383/13 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 2013
... nº 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), as coligações e frentes para fins ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos" e siglas de cada um dos partidos que as integram\xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 1193/2022
... para Fins Políticos ... Regulamento de Ocupação do Espaço ... cc) Letras soltas ou símbolos — mensagem publicitária não luminosa, ... de países, organismos públicos, partidos políticos, centros culturais e religiosos, ...
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Acórdão nº 583/21 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Julho de 2021
... 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), as coligações e frentes ... para ... rigorosamente o conjunto dos símbolos e siglas de cada um dos partidos que as ...
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Acórdão nº 598/21 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Julho de 2021
... (Lei dos Partidos Políticos), as coligações e frentes para fins ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos e siglas de cada um dos partidos ... que as ...
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Acórdão nº 582/21 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Julho de 2021
... agosto (Lei dos Partidos Políticos), as coligações e frentes para fins ... conjunto dos símbolos e siglas de cada um dos partidos que as ...
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Acórdão nº 654/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... sob os números 2) a 14) com os partidos PPD/PSD e IL ... ─ Extrato da ata da reunião ... «coligações de partidos políticos constituídas para fins eleitorais» ... Nos ... rigorosamente o conjunto dos símbolos" e siglas de cada um dos partidos que as [coligaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... ções; bb) Letras soltas ou símbolos - Mensagem publicitária não luminosa, ... candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
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Acórdão nº 946/21 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Dezembro de 2021
... Constitucional ... 1. Os Partidos Políticos Partido Popular Monárquico, com a ... ção das suas denominações, siglas e símbolos, bem como anunciadas dentro ... do mesmo prazo ...
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Acórdão nº 477/13 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Setembro de 2013
... , que impõe um tratamento igual entre os partidos políticos e os Grupos de Cidadãos Eleitores, ... , na conclusão foi decidido admitir os símbolos apresentados pelas candidaturas de cidadãos, ...
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Acórdão nº 387/13 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 2013
... autarquias locais por “coligações de partidos constituídas para fins eleitorais”. A ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos" e siglas de cada um dos partidos que as integram\xE2\x80" ... elementos de outros partidos políticos ou de coligações constituídas por outros ...
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Acórdão nº 314/17 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Junho de 2017
... locais por “coligações de partidos políticos constituídas para fins ... dos símbolos" e siglas de cada um dos partidos que as integram\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 646/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... requer, incluindo os respetivos símbolos, denominações e siglas ... Cumpre apreciar e ... de partidos políticos constituídas para fins eleitorais» ...
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Acórdão nº 688/21 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Agosto de 2021
... três partidos políticos com vista a concorrer a todos os ... denominações, siglas e símbolos ... O impugnante não ... recorreu da decisão ...
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Acórdão nº 653/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... autarquias locais por «coligações de partidos políticos ... constituídas para fins ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos e siglas de cada um dos ... partidos que as ...
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Acórdão nº 21635/18.0T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Abril de 2020
I. Se a parte alegar no recurso uma incorrecta valoração da situação de facto e errónea interpretação e aplicação da lei feita pelo acórdão recorrido, tal situação configura um erro de julgamento e não nulidade da sentença. II. Não obstante ser jurídico-conclusiva a expressão "o A. foi admitido para trabalhar sob autoridade e direcção…" é aceitável se considere como matéria de...
... os artigos 1.º, 4.º e 13.º da Lei dos Partidos e o artigo 11.º da CEDH, nos termos explanados ... participar em associações e partidos políticos e de através deles concorrer democraticamente ... , bem como emblemas confundíveis com símbolos nacionais ou religiosos ... 4. Não podem ... -
Acórdão nº 589/21 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Julho de 2021
... partidos políticos constituídas para fins eleitorais» ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos ... e siglas de cada um dos partidos que as ...
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Acórdão nº 461/13 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Julho de 2013
... com os representantes dos demais partidos, o documento que em conformidade com o disposto ... Políticos (Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto), as ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos" e siglas de cada um dos partidos que as integram\xE2\x80" ...