simbolos dos partidos políticos
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Estatutos n.º 2/2021 de 6 de julho de 2021
... Artigo 2.º Sigla e símbolos 1 - O Sindicato dos Trabalhadores ... , das confissões religiosas, dos partidos políticos ou de quaisquer outras associações ...
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Aviso n.º 3412/2021
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 6.j) Não ter cumprido serviço ...
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Regulamento n.º 813/2018
... ligação ao solo; w) "Letras soltas ou símbolos" - a mensagem publicitária não luminosa, ... candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
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Aviso n.º 3413/2021
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 6.j - Não ter cumprido serviço ...
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Aviso n.º 3414/2021
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 6. j. Não ter cumprido serviço ...
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Aviso n.º 11042/2020
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 5.j. Não ter cumprido serviço ...
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Aviso n.º 11043/2020
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 5. j. Para candidatos militares, não ...
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Aviso n.º 13998/2020
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos" políticos; 4.j) Não ter sido eliminado da frequ\xC3" ...
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Acórdão nº 316/17 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Junho de 2017
... Lei dos Partidos políticos.» ... E, em suporte do requerimento ... legalidade das denominações, siglas e símbolos que ... emanem da vontade institucional do ...
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Regulamento n.º 973/2016
... pela Assembleia Municipal de cada um dos partidos com assento na Assembleia Municipal, d) Pelo ... quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, procissões, ... por uma esplanada; Letras soltas ou símbolos: a mensagem publicitária não luminosa, ...
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25 de abril, quarenta anos de Portugal, Açores, e Europa, 3
... símbolos de uma localidade; isto é, há uma distorção ... primeira fase da democracia (de 1976) os partidos não tinham escola e eram obrigados a cativar o ... debate político; hoje, a maioria dos políticos tem origem nos quadros dos partidos (as ...
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Aviso n.º 16311/2020
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 3.j - Para candidaturas de militares, ...
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Acórdão nº 283/15 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Maio de 2015
... no n.º 3 do artigo 16º da Lei dos Partidos Políticos, o Ministério Público pronunciou-se ... ter relação gráfica ou fonética com símbolos e emblemas nacionais nem com imagens e símbolos ...
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Regulamento n.º 1081/2023
... dd) “Letras soltas ou símbolos”: a mensagem publicitária não luminosa, ... daturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
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Despacho n.º 6061/2017
... candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ... no espaço público; «Letras soltas ou símbolos» a mensagem publicitária constituída pelo ...
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Aviso n.º 15195/2018
... ão, placa, tabuleta, letras soltas ou símbolos e semelhantes: a) Por m2 ou fração e por ano - ... de utilidade pública administrativa, os partidos políticos, sindicados, instituições ...
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Regulamento n.º 563/2017
... ção ao solo; hh) "Letras soltas ou símbolos": a mensagem publicitária não luminosa, ... candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
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Aviso n.º 255/2023
... t) Letras soltas ou símbolos — a mensagem publicitária não luminosa, em ... , dos subscritores das candidaturas ou de partidos políticos que apoiem as ... diversas ...
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Aviso n.º 13200/2022
... t) Letras soltas ou símbolos — a mensagem publicitária não luminosa, em ... , dos subscritores das candidaturas ou de partidos políticos que apoiem as ... diversas ...
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Aviso n.º 1567/2021
... por uma esplanada; q) Letras soltas ou símbolos: mensagem publicitária não luminosa diretamente ... numa primeira fase, de consulta quer dos partidos políticos quer dos movimentos de cidadãos com ...
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Acórdão nº 697/21 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Setembro de 2021
... A referida candidatura alegou que os símbolos ... constantes das provas tipográficas dos ... os candidatos, os seus mandatários, os partidos ... políticos, as coligações ou os primeiros ...
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Declaração de Retificação n.º 637/2017
... 1 - A CT é independente, do Estado, de partidos políticos, de instituições religiosas, das ... a sufrágio, e as respetivas siglas e símbolos, se todas as tiverem. 3 - Na linha correspondente ...
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Aviso n.º 14779/2016
... 1 - A CT é independente, do Estado, de partidos políticos, de instituições religiosas, das ... a sufrágio, e as respetivas siglas e símbolos, se todas as tiverem. 3 - Na linha correspondente ...
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Regulamento n.º 730/2019
... ao procedimento administrativo; e) Os partidos políticos, coligações e associações ... de suportes constituídos por letras ou símbolos soltos, a taxa é aplicada em função da área ...
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Acórdão nº 387/21 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Junho de 2021
... dos Partidos Políticos, referida adiante pela sigla «LPP»), ... relação gráfica ou fonética com símbolos e emblemas nacionais nem com imagens e ...