simbolos dos partidos políticos
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Acórdão nº 526/21 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2021
... partidos políticos constituídas para fins eleitorais” ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos e siglas de cada ... um dos partidos que as ...
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Acórdão nº 645/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... partidos políticos constituídas para fins eleitorais” ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos e ... siglas de cada um dos partidos que as ...
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Acórdão nº 648/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... autarquias locais por “coligações de partidos políticos constituídas para fins ... conjunto dos símbolos" e siglas de cada um dos partidos que as integram\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 432/17 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Julho de 2017
... autarquias locais por “coligações de partidos políticos ... constituídas para fins ... rigorosamente o conjunto dos símbolos e siglas de cada um dos partidos que as ...
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Acórdão nº 225/23 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Abril de 2023
... outros partidos em eleições intercalares autárquicas» (fls. 7 ... “coligações de partidos políticos constituídas para fins eleitorais”. A ... o conjunto dos símbolos e siglas de cada um dos partidos que as ...
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Acórdão nº 436/17 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Julho de 2017
... partidos políticos constituídas para fins eleitorais” ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos e siglas de cada um dos ... partidos que as ...
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Acórdão nº 766/21 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Setembro de 2021
... no artigo 6.º, n.º 3, da Lei dos Partidos ... Políticos (“LPP”) – a Lei Orgânica ... das suas denominações, siglas e símbolos ” (J.J. GOMES CANOTILHO/VITAL MOREIRA, ...
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Acórdão nº 638/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... ção eleitoral autárquica entre os partidos ... requerentes, datado de 19 de junho de 2021, ... dos símbolos" e siglas de cada um dos partidos que as integram\xE2\x80" ... de agosto (Lei dos Partidos Políticos), não se confundindo com os ... correspondentes ...
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Acórdão nº 592/21 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Julho de 2021
... partidos requerentes, com a denominação “Juntos por ... o conjunto dos símbolos" e siglas de cada um dos partidos que as integram\xE2\x80" ... de agosto (Lei dos Partidos Políticos), não se confundindo com os ... correspondentes ...
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Acórdão nº 643/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... Fronteira, pelos partidos coligados […]”); ... d) na deliberação de ... locais por “coligações de partidos políticos constituídas para fins ... eleitorais” ... A ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos e ... siglas de cada um dos partidos que as ...
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Acórdão nº 359/17 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Julho de 2017
... Partidos Políticos), as coligações e frentes para fins ... símbolos e siglas de cada um dos partidos que as ...
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Acórdão nº 882/21 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2021
... 6 e 7, constituída pelos dois ... partidos", com o objetivo de concorrer às próximas eleiç\xC3" ... e ao contencioso relativos a partidos políticos e ... coligações se regem pelo disposto na lei ... símbolos, bem como anunciadas dentro do mesmo prazo em ...
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Acórdão nº 352/16 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2016
... sendo a representação dos partidos da Coligação nos atos em que estes tenham ... coligações de partidos políticos para fins eleitorais (artigo 22.º, n.º 1, do ... símbolos […]” ... Por outro lado, devem os símbolos ...
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Acórdão nº 765/21 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Setembro de 2021
... maio, e 1/2018, de 19 de abril (Lei dos Partidos Políticos ou, ... abreviadamente, «LPP») ... das suas denominações, siglas e símbolos, e ordenar a respetiva ... extinção, nos ...
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Acórdão nº 599/21 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Julho de 2021
... eleitorais, constituídas pelos três partidos, com o objetivo de concorrer: (a) ... a todos os ... locais por “coligações de partidos políticos constituídas para fins ... eleitorais” ... A ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos e ... siglas de cada um dos partidos que as ...
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Acórdão nº 637/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... ção para fins eleitorais, entre os partidos requerentes, datado ... de 17 de junho de 2021 e ... conjunto dos símbolos" e siglas de cada um dos partidos que as integram\xE2\x80" ... 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), não se confundindo com os ... correspondentes ...
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Acórdão nº 664/21 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Julho de 2021
... «UM NOVO FUTURO», «a que acresce os símbolos oficiais do Partido Socialista e ... do Partido ... que ocupam no âmbito dos respetivos Partidos ... O requerimento vem instruído com a ... “coligações de partidos políticos constituídas para fins eleitorais”. A ...
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Acórdão nº 941/21 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Dezembro de 2021
... ões dos seguintes órgãos dos dois Partidos: ... (a) da reunião da Comissão ... Política ... das suas denominações, siglas e símbolos, bem como anunciadas dentro do mesmo ... prazo ... º, n.ºs 1 a 3, da Lei dos Partidos Políticos (Lei Orgânica n.º ... 2/2003, de 22 de ...
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Acórdão nº 266/22 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Abril de 2022
... Constitucional ... 1. Os Partidos Políticos Partido Social Democrata, com a sigla ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos e ... siglas de cada um dos partidos que as ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2023/A
... , no respetivo território regional, dos símbolos autonómicos é igualmente questão a ... , assim como a proibição de partidos com âmbito de intervenção coin- ... cidente ... Legislativa e ouvidos os partidos políticos nela representados, propõe à Assembleia ...
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Acórdão nº 579/21 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Julho de 2021
... “coligações de partidos para fins eleitorais” ... Nos ... termos do ... o conjunto dos símbolos" e siglas de cada um dos partidos que as integram\xE2\x80" ... de agosto (Lei dos Partidos Políticos), não se confundindo com os ... correspondentes ...
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Acórdão nº 576/21 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Julho de 2021
... por “coligações de partidos constituídas para fins eleitorais”. A ... rigorosamente o conjunto dos símbolos e siglas de cada um dos partidos que as ... de agosto (Lei dos Partidos Políticos), não se confundindo com os ... correspondentes ...
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Acórdão nº 433/17 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Julho de 2017
... coligações constituídas entre os dois partidos, ... em vista de concorrerem às eleições ... locais por “coligações de partidos políticos constituídas ... para fins eleitorais” ... A ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos e siglas de cada um dos ... partidos que as ...
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Acórdão nº 193/23 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Abril de 2023
... º 1, da LEALRAM, «[a]s coligações de partidos para fins ... eleitorais devem ser anotadas pelo ... das suas denominações, siglas e símbolos, bem como anunciadas dentro do mesmo ... prazo ... 3 do artigo 12.º da Lei dos Partidos Políticos (Lei ... Orgânica n.º 2/2003, de 22 de ...
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Acórdão nº 593/21 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Julho de 2021
... autarquias locais por “coligações de partidos constituídas para ... fins eleitorais”. A ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos e ... siglas de cada um dos partidos que as ... 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), não se confundindo com os ... correspondentes ...