simbolos dos partidos políticos
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Despacho n.º 4165/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ... ofensiva, ou que ponham ... partidos políticos; ... k) Não ter sido eliminado ou ...
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Aviso n.º 12234/2017
... uma esplanada; k) «Letras soltas ou símbolos»: a mensagem publicitária não luminosa, ... quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, procissões, ... partidos políticos e os sindicatos; g) Às demais pessoas ...
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Regulamento n.º 111/2018
... , dos subscritores das candidaturas ou de partidos políticos que apoiem as diversas candidaturas, ... símbolos A aplicação de letras soltas ou símbolos deve ...
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Acórdão nº 304/03 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Junho de 2003
... como lei orgânica - a Lei dos Partidos Políticos ... Explica o Requerente que pela ... igrejas, ou emblemas confundíveis com símbolos nacionais ou religiosos, assim como lhes está ...
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Aviso n.º 2250/2023
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos ... políticos; ... 4.k. Os candidatos de ...
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Aviso n.º 3014/2020
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 9.j. Os candidatos oriundos de ...
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Edital n.º 20/2023
... datos ou partidos políticos, com a publicação de textos ou ... h) Faixa ou fita ... i) Letras e símbolos" ... j) Moldura ... \fN.º 4 5 de janeiro de 2023 P\xC3" ...
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Aviso n.º 3903/2021
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 4.i) Os candidatos oriundos de ...
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Aviso n.º 14529-B/2023
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos políticos; ... 6.k. Não ter sido eliminado da ...
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Aviso n.º 5818/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos políticos; ... 4.k. Não ter sido eliminado da ...
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Aviso n.º 4935/2024/2
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 4.k. Os candidatos oriundos de ...
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Edital n.º 986/2022
... , dos subscritores das candidaturas ou de partidos políticos que apoiem as diver- ... sas ... símbolos ... A aplicação de letras soltas ou símbolos ...
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Regulamento n.º 196/2017
... de utilidade pública administrativa, os partidos políticos, sindicados, instituições ... ão, placa, tabuleta, letras soltas ou símbolos e semelhantes - 15,00 6 - Cartaz (de papel, tela ...
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Aviso n.º 10346/2023
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos ... políticos; ... 4.i — Não ter sido ...
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Aviso n.º 3243/2021
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; g) Ter cumprido, até 30 de setembro ...
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Aviso n.º 7347/2024/2
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natu - reza ofensiva, ou que ponham ... partidos políticos; 7—Os candidatos devem ...
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Aviso n.º 12020/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos ... políticos; ... 7.i. Não ter prestado ...
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Aviso n.º 5819/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos ... políticos; ... 7.g) Ter cumprido, até 30 de ...
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Aviso n.º 3245/2021
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; k) Não ter sido eliminado da ...
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Aviso n.º 11044/2020
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 5.j. Para candidatos militares, não ...
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Aviso n.º 3244/2021
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; i) Não ter sido eliminado da ...
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Aviso n.º 952/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 6. j ) Não ter prestado serviço em ...
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Aviso n.º 952/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos ... políticos; ... 6.j) Não ter prestado ...
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Aviso n.º 2172/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos ... políticos; ... 6.j) Não ter prestado ...
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Aviso n.º 2172/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos ... políticos; ... 6.j) Não ter prestado ...