simbolos dos partidos políticos
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Aviso n.º 2172/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos ... políticos; ... 6.j) Não ter prestado ...
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Aviso n.º 11191-B/2023
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos" ... políticos; ... 8.i) Para os militares da For\xC3" ...
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Aviso n.º 11940/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qual- ... quer natureza ofensiva, ou que ... a partidos políticos; ... 7.i) Não ter prestado serviço ...
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Aviso n.º 11191-C/2023
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos ... políticos; ... 8i) Para os militares da ...
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Aviso n.º 12112/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos ... políticos; ... 7.i) Não ter prestado ...
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Aviso n.º 11941/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos políticos; ... 7.i. Não ter prestado serviço ...
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Aviso n.º 2171/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 7. j ) Não ter prestado serviço em ...
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Aviso n.º 2171/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos ... políticos; ... 7.j) Não ter prestado ...
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Aviso n.º 1310/2023
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos políticos; ... 8.i. Para os militares da Força ...
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Aviso n.º 20093/2023
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos" ... políticos; ... 6.i) Para os militares da For\xC3" ...
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Aviso n.º 1444/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 7.j. Não ter prestado serviço em ...
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Aviso n.º 1444/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos políticos; ... 7.j. Não ter prestado serviço ...
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Acórdão nº 947/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Dezembro de 2021
... , quando seja levada a cabo por partidos coligados, dado que este ... artigo, no seu n.º ... pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, desde que ... ção das suas denominações, siglas e símbolos, bem ... como anunciadas dentro do mesmo prazo ...
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Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... expostas e titulares de outros cargos políticos ou públicos ... Subsecção IV Obrigação de ... dos órgãos executivos de direção de partidos políticos de âmbito nacional ou regional; ... ou trocarem fichas de jogo ou símbolos ... convencionais utilizáveis para jogar ... 2 ...
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Edital n.º 166/2022
... ligação ao solo; q ) Letras soltas ou símbolos, mensagem publicitária não luminosa, ... candida- turas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
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Edital n.º 166/2022
... q) Letras soltas ou símbolos, mensagem publicitária não luminosa, ... turas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
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Lei Orgânica n.º 5/2006, de 31 de Agosto de 2006
... podem transformar-se em coligaçóes de partidos políticos, nos termos e para os efeitos do ... çáo das suas denominaçóes, siglas e símbolos, bem como anunciadas dentro do mesmo prazo em ...
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Regulamento n.º 875/2016
... uma esplanada; k) «Letras soltas ou símbolos»: a mensagem publicitária não luminosa, ... quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, procissões, ... partidos políticos e os sindicatos; g) Às demais pessoas ...
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Regulamento n.º 165/2022
... espaço aéreo; g ) «Letras soltas ou símbolos», a mensagem publicitária não luminosa, ... de cozinha; d ) Substituição de vidros partidos; e ) Pinturas interiores, desde que mantenham a ... nível da publicidade para os partidos políticos ...
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Acórdão nº 369/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2009
... nos artigos 14.º e 15.º da Lei dos Partidos Políticos (Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de ... ter relação gráfica ou fonética com símbolos e emblemas nacionais, nem com imagens e símbolos ...
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Regulamento n.º 389/2023
... d) Os partidos políticos, coligações e associações ... , chapas, tabuletas, letras soltas ou símbolos e semelhantes — por m2 ... ou fração: ... a) ...
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... Artigo 10.º (Sufrágio universal e partidos políticos) 1. O povo exerce o poder político ... Artigo 11.º (Símbolos nacionais e língua oficial) 1. A Bandeira ...
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Regulamento n.º 165/2022
... g) «Letras soltas ou símbolos», a mensagem publicitária não luminosa, ... d) Substituição de vidros partidos; ... e) Pinturas interiores, desde que mantenham ... nível da publicidade para os partidos políticos ...
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Acórdão nº 348/06 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Maio de 2006
... ários pelas ilegalidades das contas dos partidos políticos, relativas ao ano de 2002 ... , intitulado A Pátria, os seus símbolos e o respeito devido, e os relatórios das ...
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Aviso n.º 5357/2022
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer ... natureza ofensiva, ou que ponham ... partidos ... políticos; ... 4.j. Os candidatos oriundos ...