Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

1095 resultados para Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

  • Aviso n.º 3782/2017
    ....º grau-Chefe de Divisão dos Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança no Trabalho dos ... e criador de projeto financiado pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ...
  • Despacho n.º 4535/2019
    ... da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), divulgado pelo Aviso n.º 16261/2018, de ... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social desde outubro de 2000.Desde janeiro de ...Europeia, responsável pela área dos assuntos sociais ..., do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e ...
  • Aviso n.º 4427/2021
    ...ção Profissional:Seminário Semana Europeia 2001 - Programa de Prevenção de Acidentes nas ... e Inspeção das Condições de Trabalho - Agencia Europeia para a Segurança e a Saúde ...
  • Despacho (extrato) n.º 7086/2020
    ... de serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.Nos termos do n.º 2 do ... de León Espanha, com Menção Europeia do Título de Doutor, em 2010.III - Outras ...:Coordenadora do Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ...
  • Aviso n.º 7189/2019
    ... vista o preenchimento de cinco postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente ...ífico:a) Atendimento ao público;b) Segurança e Higiene no Trabalho;c) Acidentes de ... jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;d) Borges, Maria João. Secretariado ....pdff) Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho. ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
    ... Filipe, vogal do conselho diretivo da Agência" para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.; vii) Jos\xC3"... do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.; b) Suplentes: i) Elda Maria ... da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; v) Helena Margarida Nunes Pereira, ... da Autoridade para as Condições do Trabalho; viii) António Luís Valadas da Silva, ... do 1.º ano do ISLA/Universidade Europeia (Laureate), de 2009 a 2014. Professor regente da ...
  • Acórdão nº 8249/16.8T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2019

    I. O assédio moral implica comportamentos, real e manifestamente, humilhantes, vexatórios e atentatórios da dignidade do trabalhador, aos quais estão em regra associados mais dois elementos: certa duração; e determinadas consequências. II. De acordo com o disposto no artigo 29.º, n.º 1, do CT, no assédio não tem de estar presente o “objetivo” de afetar a vítima, bastando que este...

    ... processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra a Ré “BB” pedindo que, julgada ... características do assédio, sobre a saúde (física e psíquica) da Recorrente e o emprego ... no trabalho, elaborada em 2002, pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho ...
  • Despacho n.º 26594/2004(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2004
    ... conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P., adiante ... e internacional: Comissão da União Europeia; Comité dos Altos Responsáveis das Inspecções ... de Higiene e Segurança do Trabalho; Agência Europeia sobre Segurança e Saúde no Trabalho; ...
  • Despacho n.º 26205/2007, de 15 de Novembro de 2007
    ... a Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, é nomeado, em regime ... executivo para a promoçáo da segurança e saúde no trabalho da Autoridade para as ...çóes industriais dos países da Uniáo Europeia»; membro da comissáo do livro branco para a ...agência de Bilbao do acima referido comité consultivo; ...
  • Despacho n.º 26206/2007, de 15 de Novembro de 2007
    ... a Lei Orgânica do Minis-tério do Trabalho e da Solidariedade Social, é nomeado, em regime ...segurança no trabalho e combate à sinistralidade» da ...çóes industriais dos países da Uniáo Europeia»; membro da comissáo do livro branco para a ...-autor do Manual de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, editado pela UGT, com o apoio do ... do Luxemburgo); relator do grupo ad hoc (agência de Bilbao do acima referido comité consultivo; ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
    ... do fabrico, controlo da qualidade, segurança e eficácia, introdução no mercado e ... dos órgãos competentes da Comunidade Europeia conduziu outra vez a uma fragmentação excessiva ... necessidade de assegurar o respeito pela saúde pública e pelos interesses dos consumidores. 6 ... de Empresas de Distribuição, a Agência Portuguesa para o Investimento, a Associação ..., nos termos previstos no Código do Trabalho e na respetiva regulamentação, incluindo o ...
  • Acórdão nº 295/14.2TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I - Nos termos da previsão do n.º1, do art.º18.º, da LAT, mesmo nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho durante a prestação da sua actividade à empresa cessionária e por actuação culposa desta, a entidade cedente, na medida em que continua a ser a empregadora, continua a ser responsável pela reparação dos danos emergentes, ainda que o possa ser solidariamente e não apenas a...

    ... - Instrução Central, Secção do Trabalho B…, por si e em representação do seu filho ... por incumprimento das condições de segurança por parte do sinistrado. Citada, a Ré ... das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho”. Concluiu pedindo a ...ência que “o Direito da União Europeia, relativo à segurança e saúde no trabalho, que ..., de acordo com a ficha 49 (Facts) da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho ...
  • Acórdão nº 197/13.0TTSTS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2016

    I – O acidente de trabalho é constituído por uma cadeia de factos em que cada um dos respectivos elos deve estar entre si sucessivamente interligados por um nexo causal: o evento súbito deve estar relacionado com a relação de trabalho; a lesão, perturbação ou doença, deve resultar daquele evento; e finalmente a morte ou a incapacidade para o trabalho deverão resultar da lesão, perturbação...

    ... ação especial emergente de acidente de trabalho contra D., COMPANHIA DE SEGUROS, S.A,, com sede ... rodoviário são de elevado risco à saúde física e mental do trabalhador, para o qual ... estão sujeitos, por isso mesmo, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ...
  • Despacho n.º 23612/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
    ... e Inspecção das Condições de Trabalho o licenciado Eduardo Alfredo Pereira Rafael ...- O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro ... e internacional: Comissão da União Europeia; Comité dos Altos Responsáveis das Inspecções ... de Higiene e Segurança do Trabalho; Agência Europeia sobre Segurança e Saúde no Trabalho; ...
  • Despacho n.º 1537/2008, de 14 de Janeiro de 2008
    ... da Autoridade para as Condiçóes do Trabalho, a Divisáo de Estudos, Concepçáo e Apoio ...çóes em Direito do Trabalho e em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Tem formaçáo ... de peritos das pescas no âmbito da Agência Europeia de Segurança, Higiene e Saúde no ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em ... maciça constitui uma grave ameaça à segurança internacional; Reconhecendo a importância da ...saúde pública, a segurança, o ambiente, a moral ... e a melhorar os níveis de proteção do trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos ... estes requisitos sejam geridos por uma agência ou pela administração aduaneira em nome dessa ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os ...ínios da justiça, da liberdade e da segurança pública; Empenhadas em aplicar integralmente ... Energia; Dispostas a melhorar o nível da saúde e da segurança públicas e a proteção da ... da Arménia nas políticas, programas e agências da União Europeia; b) Melhorar o enquadramento ...ção na promoção da «Agenda para o trabalho digno» da Organização Internacional do ...
  • Despacho n.º 1402/2008, de 11 de Janeiro de 2008
    ...çáo de Serviços para a Promoçáo da Segurança e Saúde no Trabalho é um serviço central da ... portuguesa no projecto europeu "Sessáo Europeia de segurança e saúde na Construçáo" - 1992 e ..." e "Boas Práticas em SHST", junto da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho - ...
  • Despacho n.º 1912/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ... da Autoridade para as Condições do Trabalho são serviços desconcentrados, dirigidos por um ... de Observador, no Programa da REDE EUROPEIA sobre "Promoção da Saúde no Local de Trabalho" ... a melhoria das condições de segurança, higiene e Saúde no trabalho nas PMEs. ... Modelos de Boas Práticas no âmbito da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a ... em relação ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ... Acordo, numa data e com uma ordem de trabalhos previamente acordadas entre as Partes. A pedido ... competentes, nomeadamente dos setores da saúde", da educação, das forças policiais e dos servi\xC3"... Parte AC e aumentar as capacidades das agências de promoção do investimento nas Repúblicas da ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-membros e as empresas produtoras de ...çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização, em 2021, de ...úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ...área das finanças e mediante parecer da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. ...
  • Resolução n.º 105/2004, de 22 de Julho de 2004
    ... Através do Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à ...ção e formação para a segurança e saúde no trabalho, incluindo trabalhadores, ..., patrocinadas pela Comissão da União Europeia e organizadas a nível nacional pelos ... acidentes de trabalho, desenvolvido pela Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho, com ...
  • Despacho n.º 23611/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
    ... as funções de subinspector-geral do Trabalho o licenciado José Manuel Nicolau Santos. 11 de utubro de 2002. - O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro ... das Inspecções do Trabalho da União Europeia; Grupo de trabalho 'Boas práticas e sistemas e rogramas', da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho; ...
  • Em vigor Lei n.º 146/2015 - Regula a atividade de marítimos a bordo de navios que arvoram bandeira portuguesa, bem como as responsabilidades do Estado português enquanto Estado de bandeira ou do porto, tendo em vista o cumprimento de disposições obrigatórias da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, da Organização Internacional do Trabalho
    ... Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação dos Sindicatos dos ... Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), após consultar as ... por serem suscetíveis de prejudicar a sua saúde ou segurança, são os constantes do regime ...3 - As agência"s cujo objeto principal é o recrutamento e coloca\xC3"...
  • Lei n.º 99/2019
    ... económico e social, e influenciou os trabalhos de programação estratégica e operacional do ... dos cidadãos, em matéria de habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, ...ências para a sociedade e a economia europeias, embora os impactos territoriais tenham uma ... de reforma seduzidos pelo clima e pela segurança. A mobilidade interna vai continuar a favorecer ...ção energética, por concelho (ADENE - Agência para a Energia) Medida 2.3 TÍTULO: Melhorar os ...

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