simbolos dos partidos políticos
-
Sessão legislativa
... político de âmbito nacional (ver partidos políticos), o Partido Democrático do ... Símbolos regionais? ... As duas regiões autónomas ...
-
Aviso n.º 7322/2016
... ligação ao solo; w) "Letras soltas ou símbolos" - a mensagem publicitária não luminosa, ... candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
-
Regulamento n.º 957/2016
... ligação ao solo; w) "Letras soltas ou símbolos" - a mensagem publicitária não luminosa, ... candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
-
Regulamento n.º 956/2016
... ligação ao solo; w) "Letras soltas ou símbolos" - a mensagem publicitária não luminosa, ... candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
-
Regulamento n.º 854/2021
... q) Letras soltas ou símbolos: mensagem publicitária não luminosa diretamente ... didaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
-
Regulamento n.º 854/2021
... por uma esplanada; q) Letras soltas ou símbolos: mensagem publicitária não luminosa diretamente ... candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
-
Regulamento n.º 182/2020
... constituído por placa, por letras ou símbolos recortados, fixos aos paramentos das fachadas; r) ... , dos subscritores das candidaturas ou de partidos políticos que apoiem as diversas candidaturas, ...
-
Acórdão nº 945/21 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Dezembro de 2021
... 22.º da LEAR, «[as] coligações de partidos para fins eleitorais devem ser ... anotadas pelo ... denominações, siglas e símbolos, bem como anunciadas dentro do mesmo prazo em ... anotações referentes a partidos políticos, coligações ou frentes de partidos ...
-
Regulamento n.º 1041/2020
... símbolos ou códigos que tenham caráter artístico ou ... de países, organismos públicos, partidos políticos, centros culturais e religiosos, ...
-
Regulamento n.º 107/2019
... uma esplanada; w) «Letras soltas ou símbolos», a mensagem publicitária não luminosa, ... de países, organismos públicos, partidos políticos, centros culturais e religiosos, ...
-
Regulamento n.º 219/2018
... uma esplanada; w) «Letras soltas ou símbolos», a mensagem publicitária não luminosa, ... de países, organismos públicos, partidos políticos, centros culturais e religiosos, ...
-
Regulamento n.º 712/2018
... uma esplanada; r) «Letras soltas ou símbolos», a mensagem publicitaria não luminosa, ... , quer dos candidatos, quer dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
-
Acórdão nº 000000 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Agosto de 1980 (caso NULL)
I - O simbolo dos partidos politicos destina-se a figurar nos boletins de voto e, sendo assim, o problema da confundibilidade entre eles relaciona-se com o objectivo de assegurar a seriedade politica do acto eleitoral, evitando que uma pessoa de reduzida cultura, mas com capacidade eleitoral activa, possa ser induzida em erro, votando, por duvida, num partido que não seja o da sua escolha. II -...
... Sumário : I - O simbolo dos partidos politicos destina-se a figurar nos boletins de ... este principio, verifica-se que entre os simbolos do Partido Socialista e do Operario de Unidade ... -
Símbolos regionais
... veio a desembocar num partido político de âmbito nacional (ver partidos políticos), o Partido Democrático do Atlântico que vai aqui e ali ...
-
Acórdão nº 97/16 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Fevereiro de 2016
... autarquias locais por “coligações de partidos para fins eleitorais”. A constituição da ... reproduzir rigorosamente o conjunto dos símbolos" e siglas de cada um dos partidos que as integram\xE2\x80" ... elementos de outros partidos políticos ou de coligações constituídas por outros ...
-
Lei n.º 46/2019
... de cariz político, organizadas por partidos políticos ou outras entidades públicas, ... - Os modelos de uniforme, distintivos, símbolos e marcas a utilizar pelas entidades ou pessoal de ...
-
Aviso n.º 6945/2019
... 1 - A CT é independente do Estado, dos partidos políticos, das instituições religiosas e de ... a sufrágio e as respetivas siglas e símbolos, se os tiverem. 3 - Na linha correspondente a ...
-
Acórdão nº 560/19 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Outubro de 2019
... da igualdade de todos os partidos no grafismo da sua denominação que os ... siglas e os símbolos dos partidos e coligações proponentes de ... privativa dos partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos que possam ...
-
Aviso n.º 8839/2018
... símbolos A aplicação de letras soltas ou símbolos deve ... candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... culturais, religiosos, desportivos, ou políticos, ordens e associações profissionais e ... de ocupação do espaço público; d) Símbolos de hospitais, farmácias, parques de ... anterior, devem ser observadas pelos partidos ou forças concorrentes, de modo a garantir-se ...
-
Acórdão nº 658/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Julho de 2021
... ência à constituição pelos três partidos ... requerentes de coligação eleitoral com ... para Fins Eleitorais”, seguido dos símbolos dos partidos requerentes e de texto ... com ... Partidos Políticos que se pretendam constituir em coligação ...
-
Acórdão n.º 348/2006, de 04 de Julho de 2006
... ários pelas ilegalidades das contas dos partidos políticos, relativas ao ano de 2002 ... Após ... , intitulado «A Pátria, os seus símbolos e o respeito devido», e os relatórios das ...
-
Acórdão nº 591/21 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Julho de 2021
... “coligações de partidos para fins eleitorais”. A constituição da ... dos símbolos" e siglas de cada um dos partidos que as integram\xE2\x80" ... Políticos), não se confundindo com os correspondentes ...
-
Estatutos n.º 2/2021 de 6 de julho de 2021
... Artigo 2.º Sigla e símbolos 1 - O Sindicato dos Trabalhadores ... , das confissões religiosas, dos partidos políticos ou de quaisquer outras associações ...
-
Aviso n.º 3412/2021
... segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em ... partidos políticos; 6.j) Não ter cumprido serviço ...