relatório de actividades escolares
1798 resultados para relatório de actividades escolares
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
...ões de competências e qualificações escolares. O presente diploma visa implementar os ... crianças e alunos; b) Execução de actividades propícias à interacção, à integração ... administrativo reflectido nos relatórios de contas e nos pareceres que sobre eles, ou ...
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Acórdão nº 1901/15.7TDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2021
1 - Não é da competência dos Tribunais Administrativos e Fiscais conhecer dos pedidos cíveis formulados com base na responsabilidade civil extracontratual resultante da prática de ilícitos criminais. 2 - O número 1 do artigo 150º do Código Penal não é um tipo penal, sim um “não-tipo” ou de uma norma de exclusão da tipicidade penal, uma “descrição de um conjunto de actividades que não se...
... Tribunal da Relação de Évora: A - Relatório: No 1º Juízo do Tribunal Judicial de Portalegre ... estando ainda impedido de desempenhar actividades escolares; 42) Nos períodos situados entre ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
...- dade e qualificação das actividades económicas que aí se desenvolvem. O Programa ... em Portugal [2006], que consti- tui o relatório preliminar sobre a experiência portuguesa na ... a que se possa reflectir nos manuais escolares e no ensino o mais brevemente possível. Uma ...
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Portaria N.º 67/2011 de 25 de Julho
... directamente relacionadas com as actividades a desenvolver, designadamente:. a) ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... à conclusão da operação, os relatórios de contas aprovados anualmente;. k) Manter as ...
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Lei n.º 39/2010, de 02 de Setembro de 2010
... ambiente de ordem e disciplina, nas actividades na sala de aula e nas demais actividades da ... relevante pelas respectivas autoridades escolares;. j) [Anterior alínea i).]. k) [Anterior alínea ... competente para o decidir receber o relatório do instrutor, sem prejuízo do disposto no n. 4. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 07 de Abril de 2006
...ção do combate ao insucesso e abandono escolares através da diversificação e flexibilização ..., bem como a permitir o exercício das actividades quotidianas e a participação na vida escolar, ...ço de psicologia e orientação, um relatório técnico-pedagógico, com os contributos dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 07 de Abril de 2006
...ção do combate ao insucesso e abandono escolares através da diversificação e flexibilização ..., bem como a permitir o exercício das actividades quotidianas e a participação na vida escolar, ...ço de psicologia e orientação, um relatório técnico-pedagógico, com os contributos dos ...
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Despacho n.º 25154/2008, de 08 de Outubro de 2008
... equipamentos para a prática das suas actividades e assegurar -lhe os meios financeiros adequados ... aprovação da entidade instituidora o relatório anual de actividades e a conta de gerência;. ...ções e a organização dos espaços escolares;. i) Autorizar as matrículas e as inscrições ...
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Estatutos N.º 6/2009 de 29 de Setembro
...Artigo 3.º. 1 - A APEE exercerá as actividades sem subordinação a qualquer ideologia política ..., relativamente a actividades circum-escolares, de carácter formativo, cultural, desportivo e ...e) Discutir e aprovar o Relatório de Actividades e de Contas anuais, bem como o ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...20 686-(139) 4.4.3.7 - Plano de actividades e relatórios de actividades .. 20 686-(139) ... construção dos novos empreendimentos escolares .. 20 686-(143) 4.4.5.1 - Terrenos .. 20 ...
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Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
...ção de contas e a estrutura do relatório de gestão. 4.º Prestação de contas das ... dos objectivos para os resultados das actividades e dos projectos, estabelecendo a correspondência ...2662 Subsídios escolares. 2663 Prémios escolares. 267 Consultores, ...
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Acórdão nº 1119/12.0TBSCR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
I.Não cabe ao tribunal que, no âmbito de processo de promoção e proteção de crianças em perigo, aplica a medida de confiança a instituição tendo em vista a sua futura adoção, determinar ou impor os termos em que essa adoção se fará. II.Assim, não cabe ao tribunal que decreta a medida de confiança de crianças para adoção impor ou determinar que a adoção das crianças se fará em conjunto (in casu,
... RELATÓRIO: Em 10.7.2012 o Ministério Público instaurou, ... mas manifestava pouco interesse pelas actividades académicas, apresentando pouco rendimento ... de escolaridade, com bons resultados escolares e a Maria encontrava-se a repetir o 3.° ano de ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... condições em que se desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações ... uma menor pressão sobre os recursos escolares, como o exemplo do rácio alunos/salas de aula, ...21.1.8 - Relatório de Estado do Ordenamento do Território da RAA - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... condições em que se desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações ... uma menor pressão sobre os recursos escolares, como o exemplo do rácio alunos/salas de aula, ...21.1.8 - Relatório de Estado do Ordenamento do Território da RAA - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... condições em que se desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações ... uma menor pressão sobre os recursos escolares, como o exemplo do rácio alunos/salas de aula, ...21.1.8 - Relatório de Estado do Ordenamento do Território da RAA - ...
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Aviso n.º 18889/2008, de 27 de Junho de 2008
...actividades desportivas, recreativas, lúdicas ou ... recreativo, no período de férias escolares de Verão; implementar respostas ao nível da ... a) Relatório, assinado pelo monitor, onde se descriminem ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... da Relação de Coimbra I – RELATÓRIO 1. No processo comum com intervenção do ... e continuar a dedicar-se às mesmas actividades laborais que mantinha à data da prisão. (fls ... o desenvolvimento de competências escolares nos descendentes, o que limitou as suas escolhas ... -
O enquadramento legal da publicidade infanto juvenil na UE: presente e futuro
..., sendo certo que os diversos relatórios periódicos relativos à aplicação . RPDC, ...ência, não só o nome, marca ou actividades do fabricante de produtos, mas também outros ... beleza, prendas, acessórios e artigos escolares)e 500 biliões de despesas indirectas ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... a criaçáo de uma rede de bibliotecas escolares nos vários estabelecimentos do ensino básico do ...6) Promover actividades de animaçáo e divulgaçáo cultural destinadas ... para a elaboraçáo de trabalhos de relatórios e avaliaçáo estatística, sendo que, mesmo ...
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Anúncio n.º 7370/2007, de 31 de Outubro de 2007
... da Escola e prestando apoio em actividades escolares, extra-escolares e sociais; b) ... e votar o plano de actividades e o relatório anual de contas;. e) Aprovar a extinçáo da ...
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Acórdão nº 1796/08.7TBCTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Julho de 2012
1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está sujeito a critérios de legalidade estrita, tendo a liberdade de proferir a decisão que lhe pareça mais conveniente e oportuna, a que melhor serve os interesses em causa. 2. Os pais devem sentir-se “implicados” e “responsáveis” pelo bem-estar dos filhos, colaborando para uma efectiva concretização do interesse e...
...373 e nos “relatórios” constantes dos autos (cf., v. g. , fls. 385 e ... o efeito ir buscá-lo, a seguir às actividades escolares, ao estabelecimento de ensino e ... -
Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
...ência e a execuçáo em áreas ou actividades específicas essenciais. Os referidos órgáos, ... resultados; f) Elaborar anualmente um relatório sobre a sua acçáo fiscalizadora e dar parecer ...çáo e certificaçáo de competências escolares e profissionais; g) Emitir pareceres técnicos ...
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Portaria n.º 202/2001, de 13 de Março de 2001
... jovens durante os períodos de férias escolares e pausas pedagógicas; Considerando o interesse m promover a prática de actividades lúdico-formativas; Considerando que muitas ... dias úteis subsequentes à entrega do relatório final da actividade e contas. 3 - As entidades ...
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Acórdão nº 00184/11.2BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017
Tendo sido já ocorrido a eleição para o Conselho Geral aquando do trânsito em julgado da decisão judicial anulatória da constituição do Conselho Geral Transitório (CGT) do Agrupamento de Escolas de Montalegre, e considerando que este era um órgão temporário que tinha por função preparar o processo conducente à eleição do Conselho Geral, considera-se verificada a existência de causa legítima de...
... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO FJGR, MFPFA, AMF, AAF, MHSP, BCAPG, MJDP, e AJR ... de instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas. ..., no Conselho Geral dos Agrupamentos escolares, pretendeu que essa representação fosse ... -
Acórdão nº 1883-06.6TBMFR-C.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2016
-Em matéria da competência para a regulação do poder paternal de menores filhos de cidadãos portugueses residentes em diferentes Estados membros da Comunidade Europeia rege o Regulamento (CE) nº 2201/2003, de 27de Novembro. -No que respeita à responsabilidade parental e em matéria de competência geral, preceitua o artº 8 do Regulamento que o foro apropriado é o do tribunal competente do Estado-M
... I-RELATÓRIO: O presente procedimento teve início com o ..., inscrição na escola ou em outras actividades extracurriculares. 2.As responsabilidades ... bem como o horário das actividades escolares que se encontre a desenvolver. Cláusula 4ª ...