relatório de actividades escolares
1976 resultados para relatório de actividades escolares
-
Despacho normativo n.º 30/2007, de 10 de Agosto de 2007
... actividades curriculares específicas com o objectivo de ... enquanto veículo dos saberes escolares, permitindo a sua integraçáo no sistema ... relatório de avaliaçáo, do qual devem constar os ...
-
Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
... como objectivo principal das suas actividades o desenvolvimento económico e social do concelho ... a elaboraçáo do projecto de relatório anual de actividades a partir dos relatórios ... a) Manter os edifícios escolares", sociais, desportivos e culturais em boas condiç\xC3" ...
-
Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
... como objectivo principal das suas actividades o desenvolvimento econmico e social do Concelho ... a) Manter os edifcios escolares, sociais, desportivos e culturais em boas ...
-
Acórdão nº 1025/09.6TYLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016
Os sinais distintivos de que a Apelada é titular, destinam-se a assinalar uma clínica que presta o mesmo tipo de serviços dos que serão prestados pelo novo hospital a construir pelo Apelante– serviços de saúde -, sendo manifesta a identidade ou afinidade de tais serviços. Assim, a utilização pelo Apelante da denominação “HOSPITAL DE TODOS-OS-SANTOS”, como marca ou nome de...
Decisão Texto Parcial: ... I – Relatório CLÍNICA DE TODOS OS SANTOS, S.A ... instaurou ... de viação, de trabalho, domésticos, escolares ou desportivos, a que acresce ainda a “Unidade ... acordem com o Estado a prestação de actividades de promoção, prevenção e tratamento na área ... -
Acórdão nº 13/17.3SWLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
I. A norma que se extrai das disposições conjugados do art. 432º n.º 1 al.ª b) e 400º n.º 1 al.ª e) do CPP, no sentido de não admitir recurso para o STJ de acórdão da Relação que agravou a pena de prisão aplicada na decisão condenatória da 1ª instância, aumentando a medida e decretando a efectividade da prisão, não padece de inconstitucionalidade material, não ofendendo o direito ao recurso, o...
... RELATÓRIO: 1. a condenação: O Tribunal Judicial da ... das limitações das habilitações escolares e profissionais e essencialmente terá estado na ... ática de qualquer uma das acções ou actividades exaustivamente descritas no art. 21º n.º 1 ... -
Lei n.º 46/2006
... Governo um relatório anual que incluirá obrigatoria- ... mente uma ... ção do exercício de profissões ou actividades ... cujo exercício dependa de título público ... escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem ...
-
Portaria n.º 471/86, de 28 de Agosto de 1986
... dirige superiormente todas as actividades da Escola, sendo o responsável directo perante o ... , de prémios e de recompensas escolares; l) Representar a Escola em actos oficiais, ... actividades em causa; e) Elaborar o relatório final sob a forma como decorreram as respectivas ...
-
Acórdão nº 1179/09.1TAVFX de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016
I - O eixo da problemática da fixação da pena única reside na procura de coordenação ou conjugação entre os vários crimes e penas respectivas, sendo esse o sentido da disposição (que aliás hoje em dia descreve todo o processo de fixação da pena a aplicar ao concurso, a começar pela aplicação concreta das penas a cada crime concorrente) que estabelece que devem ser ponderados em conjunto (e não...
... ócio-residencial e na realização de actividades agrícolas em terreno propriedade do arguido, ... progenitores, nos períodos das férias escolares, actividade que lhe era gratificante, e, nos ... perante as técnicas que elaboraram o relatório social, considerar que qualquer responsabilidade ... -
Acórdão nº 3507/16.4T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
... TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES A) RELATÓRIO I.- M. C. intentou o presente procedimento ... para os passeios e visitas de estudo escolares, adquiria os materiais para as actividades ...
-
Acórdão nº 271/15.8T8BRG-I.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019
Sumário (do Relator) I. Como “questões de particular importância” da vida do filho, deverão ser entendidas todas aquelas que pertencem ao núcleo essencial dos direitos que são reconhecidos às crianças (questões centrais e fundamentais para o seu desenvolvimento, segurança, saúde, educação e formação). II. De entre estas mesmas questões, encontra-se a escolha de ensino particular...
... RELATÓRIO (..) intentou contra (…) a presente ação ... e não comparticipadas e as despesas escolares ou ama (manuais e material escolar do início do ... , após o que são disponibilizadas actividades extracurriculares que funcionam nas instalações ... -
Acórdão nº 2641/15.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2018
O regime de residência alternada (em que menor passa períodos iguais, ou tendencialmente iguais, com cada um dos progenitores) deve ser ponderada em concreto pois inexistindo uma situação ideal (vivência conjunta com ambos os progenitores) é preciso avaliar as vantagens e desvantagens para a menor – em concreto -de todas as possibilidades em causa, avaliando a vivência de facto que precede...
... Tribunal da Relação de Évora: 1 – Relatório ... BB intentou a presente ação de ... -a, nesse mesmo local, no final das actividades lectivas desse dia, passando com este a semana ... das questões relativas às actividades escolares e saúde da filha; c) O exercício das ... -
Acórdão nº 00040/09.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Março de 2022
I – O artigo 640º nºs 1 e 2 do CPC faz impender sobre o recorrente em matéria de apreciação da prova o ónus de delimitar positivamente o que em seu entender são factos indevidamente provados ou indevidamente não provados, a decisão que devia ter sido tomada e os meios de prova determinantes, chegando ao ponto de lhe impor, no caso da prova verbal gravada (com é o caso) sob pena de “ime
... Central Administrativo Norte: I - Relatório FO., CRL, actualmente designada ED., CRL, ... ção tributária exerce as suas actividades na prossecução do interesse publico de acordo ... 1.1.2 — Produção/venda de manuais escolares Outra área de negócios do sujeito passivo, ... -
Acórdão nº 2810/12.7TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Outubro de 2013
Se a fixação de alimentos apenas aos filhos deve ser referenciada (e não à progenitora e às suas necessidades pessoais), não menos certo é que estes não deverão suportar um abaixamento das suas expectativas de qualidade de vida como singela decorrência da separação de patrimónios e rendimentos dos progenitores.
... da Relação de Guimarães: 1 – Relatório ... Em 13.07.2012, no 5º Juízo Cível do ... (na parte não comparticipada), escolares (na parte não subsidiada) e de actividades ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto de 2011
... f) Aos centros de actividades de tempos livres; ... g) Às entidades ... plano anual de escola e o respectivo relatório de execução; ... f) Colaborar na elaboração ... e adopção de instrumentos e manuais escolares; ... b) Planos de estudo e conteúdos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... e fomento do desporto; h) Apoiar as actividades e políticas especificamente dirigidas à ... à análise regular dos equipamentos escolares e propor as medidas que se julguem adequadas, ... , designadamente o plano e o relatório de actividades anuais; f) Colaborar na ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... e fomento do desporto; h) Apoiar as actividades e políticas especificamente dirigidas à ... à análise regular dos equipamentos escolares e propor as medidas que se julguem adequadas, ... , designadamente o plano e o relatório de actividades anuais; f) Colaborar na ...
-
Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
... aos agentes responsveis pelas actividades econmicas ... Constitui na prtica uma interveno ... visando a promoo das qualificaes escolares e profis- sionais dos portugueses e a promoo do ...
-
Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... avaliação do de- senvolvimento das actividades realizadas pelos avaliados nas dimensões ... c) O relatório de auto -avaliação e o respectivo parecer ... distintos, num dos dois últimos anos escolares anteriores ao fim de cada ciclo de avaliação ...
-
Acórdão nº 295/14.2TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - Nos termos da previsão do n.º1, do art.º18.º, da LAT, mesmo nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho durante a prestação da sua actividade à empresa cessionária e por actuação culposa desta, a entidade cedente, na medida em que continua a ser a empregadora, continua a ser responsável pela reparação dos danos emergentes, ainda que o possa ser solidariamente e não apenas a...
... ocorrência do sinistro, e ao anexar o relatório da ACT que não havia sido anteriormente ... cinemas, compra de roupa nova, viagens escolares de estudo, férias escolares condignas, compra de ... vez, nos termos do Artigo 16.º (“Actividades simultâneas ou sucessivas no mesmo local de ... -
Acórdão nº 03195/14.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2016
I – A retribuição anual para efeitos de cálculo da pensão anual vitalícia a atribuir ao recorrente, afectado, em consequência de acidente de serviço, de incapacidade permanente parcial (IPP de 89,9%), deve atender à remuneração anual ilíquida normalmente devida, à data do acidente, enquanto produto de 12 vezes a retribuição mensal regularmente recebida, acrescida dos subsídios de Natal e de
... Central Administrativo Norte: I – RELATÓRIO A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES interpôs recurso ... período, com enorme dificuldade, em actividades não lectivas, e não verbas auferidas em caso de ... suas habilitações, profissionais e escolares", da idade, do próprio mercado de emprego local (\xE2" ... -
Estatutos N.º 5/2009 de 7 de Julho
... ão dos tempos livres, relativamente a actividades circum-escolares de carácter cultural, ... e) Discutir e aprovar o relatório de actividades e conta de gerência anuais, e bem ...
-
Decreto-Lei n.º 361/89, de 18 de Outubro de 1989
... , com funções de integração das actividades educativas ao nível regional e abarcando as ... às direcções e delegações escolares, às delegações da Direcção-Geral de ... actividades da DRE e o correspondente relatório de execução; i) Proceder à administração e ...
-
Anúncio n.º 1825/2007, de 29 de Março de 2007
... ) Propor e elaborar com as escolas em actividades educativas, sócio-culturais e desportivas; ... que possível, em actividades circum-escolares ou de natureza social; ... 1.3 - Prestar à ... 2) Discutir e aprovar o relatório e as contas anuais; ... 3) Apreciar e votar as ...
-
Aviso n.º 17719/2008, de 12 de Junho de 2008
... 1 - No desempenho das suas actividades, os serviços municipais devem prosseguir os ... Relatório de Actividades e Prestaçáo de Contas; Norma de ... e acçáo social escolar, transportes escolares, refeiçóes e outros que se considerem ...
-
Acórdão nº 4046/17.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- Não indicando a recorrente, relativamente aos meios de prova referenciados nas alegações, quais os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados ou a decisão que, no seu entender, deve ser proferida sobre a matéria de facto relevante para a apreciação da causa, nem especificando expressamente nas conclusões das alegações eventuais modificações que preconize introduzir à decisã
... Relatório R. L. instaurou no Juízo Local Cível de ... no estudo e na realização das tarefas escolares, nomeadamente recusa em passar conteúdos para os ... árias participações disciplinares, actividades de integração (medidas correctivas) e medidas ...