relatório de actividades escolares

1823 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acórdão nº 804/03.2TAALM.L.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015

    I - Em caso de concurso de normas regulando, diferentemente, o modo de consumação de prescrição do procedimento criminal, deve aplicar-se a que mais favorável, no caso concreto, se apresente para o arguido. II - Responsabilidade médica, por negligência, por violação das “leges artis“ tem lugar sempre que por indesculpável falta de cuidado seu, o médico deixa de aplicar os...

    ...ência colocada na elaboração do relatório de autópsia» (1º parágrafo da pág. 60 do ... dedicando muita atenção aos trabalhos escolares e pré-escolares das filhas e brincando com elas ...actividades...
  • Acórdão nº 2252/03.5TBVCD.P5 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Fevereiro de 2018

    I - O processo de promoção e protecção é de jurisdição voluntária, o que implica a prevalência da conveniência e oportunidade sobre critérios de legalidade estrita, devendo ser adoptada a solução que atenda prioritariamente aos interesses da criança e do jovem. II - O superior interesse da criança e do jovem deve prevalecer, no confronto com os demais interesses, mesmo que atendíveis,...

    ...RelatórioPor despacho de 10/10/2017, foi revista a medida ...ção, sem prejuízo das normais actividades dos menores; após, mediação com a ... na prática de actividades extra escolares, em centros recreativos comunitários da área da ...
  • Despacho n.º 26214/2007, de 15 de Novembro de 2007
    ... a acumulaçáo de funçóes e actividades públicas e privadas dos educadores de infância ... respectivas decisóes ser objecto de relatório a enviar mensalmente ao meu Gabinete; b) ... de prédios ocupados por instalaçóes escolares, deve receber a notificaçáo para contestar o ...
  • Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
    ...Apresentaçáo. O relatório que agora se apresenta constitui a Proposta de ... territorial, com caracterizaçáo das actividades económicas, emprego e qualificaçáo dos ... de assegurar a gestáo dos transportes escolares (como definiu outrora o Decreto-lei n. 299/84 de ...
  • Acórdão nº 01869/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017

    «Não pode confundir-se a interposição de recurso subordinado com a ampliação do objecto do recurso. Para além de serem diferentes os objectivos que se pretendem alcançar com um e com outro instrumento processual, são diversas as circunstâncias que os motivam, já que o recurso subordinado implica que a parte ficou vencida em relação ao resultado declarado na sentença, ao passo que a ampliação do...

    ... Central Administrativo Norte: I – RELATÓRIO Recorrentes e Recorridos: A Ré Universidade do ... de Agosto de 2008, período de férias escolares dos docentes, o procedimento foi naturalmente ... e coordenar a execução de todas as actividades da escola; zelar pelo cumprimento das leis, dos ...
  • Acórdão nº 1901/15.7TDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2021

    1 - Não é da competência dos Tribunais Administrativos e Fiscais conhecer dos pedidos cíveis formulados com base na responsabilidade civil extracontratual resultante da prática de ilícitos criminais. 2 - O número 1 do artigo 150º do Código Penal não é um tipo penal, sim um “não-tipo” ou de uma norma de exclusão da tipicidade penal, uma “descrição de um conjunto de actividades...

    ... Tribunal da Relação de Évora: A - Relatório: No 1º Juízo do Tribunal Judicial de Portalegre ... estando ainda impedido de desempenhar actividades escolares; 42) Nos períodos situados entre ...
  • Acórdão nº 0140513.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Junho de 2014

    I - À tramitação das ações de contencioso pré-contratual aplica-se as disposições que regulam a tramitação processual da ação administrativa especial, em tudo quanto não estiver especificamente regulado para este tipo de processos urgentes nos artigos 100.º a 103.º do CPTA. II - O mero oferecimento de um rol de testemunhas e a junção de documentos com a contestação que mais não são do que a...

    ... DO TRIBUNAL CENTRAL DO NORTE: I.RELATÓRIO E.. (Portugal) – SOCIEDADE EUROPEIA DE ...e K..- Actividades Hoteleiras Lda, e em que pedira: (i) a anulação ...ão no terreno o serviço de refeições escolares, com indicação dos respectivos nomes”. De ...
  • Estatutos N.º 6/2009 de 29 de Setembro
    ...Artigo 3.º. 1 - A APEE exercerá as actividades sem subordinação a qualquer ideologia política ..., relativamente a actividades circum-escolares, de carácter formativo, cultural, desportivo e ...e) Discutir e aprovar o Relatório de Actividades e de Contas anuais, bem como o ...
  • Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
    ...ção de contas e a estrutura do relatório de gestão. 4.º Prestação de contas das ... dos objectivos para os resultados das actividades e dos projectos, estabelecendo a correspondência ...2662 Subsídios escolares. 2663 Prémios escolares. 267 Consultores, ...
  • Lei n.º 39/2010, de 02 de Setembro de 2010
    ... ambiente de ordem e disciplina, nas actividades na sala de aula e nas demais actividades da ... relevante pelas respectivas autoridades escolares;. j) [Anterior alínea i).]. k) [Anterior alínea ... competente para o decidir receber o relatório do instrutor, sem prejuízo do disposto no n. 4. ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
    ...ões de competências e qualificações escolares. O presente diploma visa implementar os ... crianças e alunos; b) Execução de actividades propícias à interacção, à integração ... administrativo reflectido nos relatórios de contas e nos pareceres que sobre eles, ou ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 29/2005/A de 6 de Dezembro
    ...ões de competências e qualificações escolares. O presente diploma visa implementar os ...b) Execução de actividades propícias à interacção, à integração ... administrativo reflectido nos relatórios de contas e nos pareceres que sobre eles, ou ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
    ...ões de competências e qualificações escolares. O presente diploma visa implementar os ... crianças e alunos; b) Execução de actividades propícias à interacção, à integração ... administrativo reflectido nos relatórios de contas e nos pareceres que sobre eles, ou ...
  • Despacho n.º 25154/2008, de 08 de Outubro de 2008
    ... equipamentos para a prática das suas actividades e assegurar -lhe os meios financeiros adequados ... aprovação da entidade instituidora o relatório anual de actividades e a conta de gerência;. ...ções e a organização dos espaços escolares;. i) Autorizar as matrículas e as inscrições ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 07 de Abril de 2006
    ...ção do combate ao insucesso e abandono escolares através da diversificação e flexibilização ..., bem como a permitir o exercício das actividades quotidianas e a participação na vida escolar, ...ço de psicologia e orientação, um relatório técnico-pedagógico, com os contributos dos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 07 de Abril de 2006
    ...ção do combate ao insucesso e abandono escolares através da diversificação e flexibilização ..., bem como a permitir o exercício das actividades quotidianas e a participação na vida escolar, ...ço de psicologia e orientação, um relatório técnico-pedagógico, com os contributos dos ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(139) 4.4.3.7 - Plano de actividades e relatórios de actividades .. 20 686-(139) ... construção dos novos empreendimentos escolares .. 20 686-(143) 4.4.5.1 - Terrenos .. 20 ...
  • Aviso n.º 18889/2008, de 27 de Junho de 2008
    ...actividades desportivas, recreativas, lúdicas ou ... recreativo, no período de férias escolares de Verão; implementar respostas ao nível da ... a) Relatório, assinado pelo monitor, onde se descriminem ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
    ... condições em que se desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações ... uma menor pressão sobre os recursos escolares, como o exemplo do rácio alunos/salas de aula, ...21.1.8 - Relatório de Estado do Ordenamento do Território da RAA - ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... condições em que se desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações ... uma menor pressão sobre os recursos escolares, como o exemplo do rácio alunos/salas de aula, ...21.1.8 - Relatório de Estado do Ordenamento do Território da RAA - ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... condições em que se desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações ... uma menor pressão sobre os recursos escolares, como o exemplo do rácio alunos/salas de aula, ...21.1.8 - Relatório de Estado do Ordenamento do Território da RAA - ...
  • Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
    ... a criaçáo de uma rede de bibliotecas escolares nos vários estabelecimentos do ensino básico do ...6) Promover actividades de animaçáo e divulgaçáo cultural destinadas ... ou para a elaboraçáo de trabalhos de relatórios e avaliaçáo estatística, sendo que, mesmo ...
  • Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013

    1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...

    ... da Relação de Coimbra   I – RELATÓRIO 1. No processo comum com intervenção do ... e continuar a dedicar-se às mesmas actividades laborais que mantinha à data da prisão. (fls ... o desenvolvimento de competências escolares nos descendentes, o que limitou as suas escolhas ...
  • Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
    ...ência e a execuçáo em áreas ou actividades específicas essenciais. Os referidos órgáos, ... resultados; f) Elaborar anualmente um relatório sobre a sua acçáo fiscalizadora e dar parecer ...çáo e certificaçáo de competências escolares e profissionais; g) Emitir pareceres técnicos ...
  • Acórdão nº 1119/12.0TBSCR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016

    I.Não cabe ao tribunal que, no âmbito de processo de promoção e proteção de crianças em perigo, aplica a medida de confiança a instituição tendo em vista a sua futura adoção, determinar ou impor os termos em que essa adoção se fará. II.Assim, não cabe ao tribunal que decreta a medida de confiança de crianças para adoção impor ou determinar que a adoção das crianças se fará em conjunto (in casu,

    ... RELATÓRIO: Em 10.7.2012 o Ministério Público instaurou, ... mas manifestava pouco interesse pelas actividades académicas, apresentando pouco rendimento ... de escolaridade, com bons resultados escolares e a Maria encontrava-se a repetir o 3.° ano de ...

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