relatório de actividades escolares

1976 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acórdão nº 1179/09.1TAVFX de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I - O eixo da problemática da fixação da pena única reside na procura de coordenação ou conjugação entre os vários crimes e penas respectivas, sendo esse o sentido da disposição (que aliás hoje em dia descreve todo o processo de fixação da pena a aplicar ao concurso, a começar pela aplicação concreta das penas a cada crime concorrente) que estabelece que devem ser ponderados em conjunto (e não...

    ...ócio-residencial e na realização de actividades agrícolas em terreno propriedade do arguido, ... progenitores, nos períodos das férias escolares, actividade que lhe era gratificante, e, nos ... perante as técnicas que elaboraram o relatório social, considerar que qualquer responsabilidade ...
  • Acórdão nº 3507/16.4T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020

    I- Os processos tutelares cíveis têm a natureza de jurisdição voluntária, pelo que o tribunal goza de amplos poderes investigatórios, não vigorando o princípio do ónus da alegação e prova, devendo, assim, o tribunal conhecer de todos os factos que apure, mesmo dos que não tenham sido alegados pelas partes. II- O exercício das responsabilidades parentais deve ser estipulado de forma a que a...

    ... TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES A) RELATÓRIO I.- M. C. intentou o presente procedimento ... para os passeios e visitas de estudo escolares, adquiria os materiais para as actividades ...
  • Acórdão nº 271/15.8T8BRG-I.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019

    Sumário (do Relator) I. Como “questões de particular importância” da vida do filho, deverão ser entendidas todas aquelas que pertencem ao núcleo essencial dos direitos que são reconhecidos às crianças (questões centrais e fundamentais para o seu desenvolvimento, segurança, saúde, educação e formação). II. De entre estas mesmas questões, encontra-se a escolha de ensino particular...

    ...RELATÓRIO (.) intentou contra (…) a presente ação ... e não comparticipadas e as despesas escolares ou ama (manuais e material escolar do início do ..., após o que são disponibilizadas actividades extracurriculares que funcionam nas instalações ...
  • Acórdão nº 2641/15.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2018

    O regime de residência alternada (em que menor passa períodos iguais, ou tendencialmente iguais, com cada um dos progenitores) deve ser ponderada em concreto pois inexistindo uma situação ideal (vivência conjunta com ambos os progenitores) é preciso avaliar as vantagens e desvantagens para a menor – em concreto -de todas as possibilidades em causa, avaliando a vivência de facto que precede...

    ... Tribunal da Relação de Évora: 1 – Relatório. BB intentou a presente ação de regulação ...-a, nesse mesmo local, no final das actividades lectivas desse dia, passando com este a semana ... das questões relativas às actividades escolares e saúde da filha; c) O exercício das ...
  • Acórdão nº 00040/09.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Março de 2022

    I – O artigo 640º nºs 1 e 2 do CPC faz impender sobre o recorrente em matéria de apreciação da prova o ónus de delimitar positivamente o que em seu entender são factos indevidamente provados ou indevidamente não provados, a decisão que devia ter sido tomada e os meios de prova determinantes, chegando ao ponto de lhe impor, no caso da prova verbal gravada (com é o caso) sob pena de “ime

    ... Central Administrativo Norte: I - Relatório FO., CRL, actualmente designada ED., CRL, ...ção tributária exerce as suas actividades na prossecução do interesse publico de acordo ....1.1.2 — Produção/venda de manuais escolares Outra área de negócios do sujeito passivo, ...
  • Acórdão nº 2810/12.7TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Outubro de 2013

    Se a fixação de alimentos apenas aos filhos deve ser referenciada (e não à progenitora e às suas necessidades pessoais), não menos certo é que estes não deverão suportar um abaixamento das suas expectativas de qualidade de vida como singela decorrência da separação de patrimónios e rendimentos dos progenitores.

    ... da Relação de Guimarães: 1 – Relatório. Em 13.07.2012, no 5º Juízo Cível do Tribunal ... (na parte não comparticipada), escolares (na parte não subsidiada) e de actividades ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto de 2011
    ... f) Aos centros de actividades de tempos livres;. g) Às entidades formadoras ... plano anual de escola e o respectivo relatório de execução;. f) Colaborar na elaboração da ... e adopção de instrumentos e manuais escolares;. b) Planos de estudo e conteúdos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
    ... e fomento do desporto; h) Apoiar as actividades e políticas especificamente dirigidas à ... à análise regular dos equipamentos escolares e propor as medidas que se julguem adequadas, ..., designadamente o plano e o relatório de actividades anuais; f) Colaborar na ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
    ... e fomento do desporto; h) Apoiar as actividades e políticas especificamente dirigidas à ... à análise regular dos equipamentos escolares e propor as medidas que se julguem adequadas, ..., designadamente o plano e o relatório de actividades anuais; f) Colaborar na ...
  • Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
    ..., Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos; -- Relatório do Modelo Estratégico, Planta do Enquadramento ... aos agentes responsáveis pelas actividades" económicas. Constitui na prática uma intervenç\xC3"... a promoção das qualificações escolares e profis- sionais dos portugueses e a promoção ...
  • Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
    ... avaliação do de- senvolvimento das actividades realizadas pelos avaliados nas dimensões ...c) O relatório de auto -avaliação e o respectivo parecer ... distintos, num dos dois últimos anos escolares anteriores ao fim de cada ciclo de avaliação ...
  • Acórdão nº 295/14.2TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I - Nos termos da previsão do n.º1, do art.º18.º, da LAT, mesmo nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho durante a prestação da sua actividade à empresa cessionária e por actuação culposa desta, a entidade cedente, na medida em que continua a ser a empregadora, continua a ser responsável pela reparação dos danos emergentes, ainda que o possa ser solidariamente e não apenas a...

    ... ocorrência do sinistro, e ao anexar o relatório da ACT que não havia sido anteriormente ... cinemas, compra de roupa nova, viagens escolares de estudo, férias escolares condignas, compra de ... vez, nos termos do Artigo 16.º (“Actividades simultâneas ou sucessivas no mesmo local de ...
  • Acórdão nº 03195/14.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2016

    I – A retribuição anual para efeitos de cálculo da pensão anual vitalícia a atribuir ao recorrente, afectado, em consequência de acidente de serviço, de incapacidade permanente parcial (IPP de 89,9%), deve atender à remuneração anual ilíquida normalmente devida, à data do acidente, enquanto produto de 12 vezes a retribuição mensal regularmente recebida, acrescida dos subsídios de Natal e de

    ... Central Administrativo Norte: I – RELATÓRIO A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES interpôs recurso ... período, com enorme dificuldade, em actividades não lectivas, e não verbas auferidas em caso de ... suas habilitações, profissionais e escolares", da idade, do próprio mercado de emprego local (\xE2"...
  • Estatutos N.º 5/2009 de 7 de Julho
    ...ão dos tempos livres, relativamente a actividades circum-escolares de carácter cultural, ...e) Discutir e aprovar o relatório de actividades e conta de gerência anuais, e bem ...
  • Decreto-Lei n.º 361/89, de 18 de Outubro de 1989
    ..., com funções de integração das actividades educativas ao nível regional e abarcando as ... às direcções e delegações escolares, às delegações da Direcção-Geral de ... actividades da DRE e o correspondente relatório de execução; i) Proceder à administração e ...
  • Anúncio n.º 1825/2007, de 29 de Março de 2007
    ...) Propor e elaborar com as escolas em actividades educativas, sócio-culturais e desportivas;. 2) ... que possível, em actividades circum-escolares ou de natureza social;. 1.3 - Prestar à Escola, ...2) Discutir e aprovar o relatório e as contas anuais;. 3) Apreciar e votar as ...
  • Acórdão nº 4046/17.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020

    I- Não indicando a recorrente, relativamente aos meios de prova referenciados nas alegações, quais os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados ou a decisão que, no seu entender, deve ser proferida sobre a matéria de facto relevante para a apreciação da causa, nem especificando expressamente nas conclusões das alegações eventuais modificações que preconize introduzir à decisã

    ...Relatório R. L. instaurou no Juízo Local Cível de ... no estudo e na realização das tarefas escolares, nomeadamente recusa em passar conteúdos para os ...árias participações disciplinares, actividades de integração (medidas correctivas) e medidas ...
  • Acórdão nº 00407/07.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020

    I-Dos factos assentes extrai-se que o Réu/Recorrente, antes da publicação da LFL estava muito aquém do limite máximo permitido para endividamento, e embora não dispusesse, na data da resolução do acordo, da possibilidade de contrair um empréstimo de montante equivalente ao valor do preço do terreno adquirido para a construção da escola, a contração de empréstimos não era a única forma de que...

    ... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO O Magistrado do Ministério Público junto do ...ção desse tipo de construções escolares. 17. À míngua de norma específica que ... a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais; g) Promover e ...
  • Aviso n.º 17719/2008, de 12 de Junho de 2008
    ...1 - No desempenho das suas actividades, os serviços municipais devem prosseguir os ...Relatório de Actividades e Prestaçáo de Contas; Norma de ... e acçáo social escolar, transportes escolares, refeiçóes e outros que se considerem ...
  • Acórdão nº 1140/19.8T8BGC-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2021

    I- A relação entre o art. 21º da Lei n.º 141/2015, de 08/09 (Regime Geral do Processo Tutelar Cível) e as normas que disciplinam a instrução no processo civil, designadamente, no que respeita à perícia aí prevista, é de especialidade, pelo que num processo tutelar cível tendente a regular o exercício das responsabilidades parentais aplica-se o critério da indispensabilidade previsto naquele...

    ... Tribunal da Relação de Guimarães I. Relatório D. F. requereu contra L. F. processo tutelar ... a comida que ingeria nas refeições escolares», para com base nelas concluir que a mesma (a ... à sua situação escolar e às suas actividades extracurriculares, manifestando, por diversas ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 17/2011/A de 2 de Agosto
    ... e a relevância das aprendizagens escolares e o papel activo do aluno na relação com os ...Matemática - a partir de actividades que fomentem a utilização da linguagem natural, ...Na linha das posições assumidas no Relatório Brundtland e noutros documentos de referência, ...
  • Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2017

    I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios

    I. Relatório Por decisão prolatada na Instância Central ...à previsão e ao tratamento penal das actividades de tráfico de estupefacientes, construindo um ... carências, as escassas habilitações escolares e profissionais, uma certa indiferença pelas ...
  • Anúncio n.º 6480/2007, de 25 de Setembro de 2007
    ...A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares; c) Colaborar com os órgáos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...
  • Anúncio n.º 6481/2007, de 25 de Setembro de 2007
    ...A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares; c) Colaborar com os órgáos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...
  • Anúncio n.º 6482/2007, de 25 de Setembro de 2007
    ...A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares; c) Colaborar com os órgáos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...

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