relatório de actividades escolares
1976 resultados para relatório de actividades escolares
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Despacho n.º 21882/2007, de 18 de Setembro de 2007
... , foi criada a Divisáo de Equipamentos Escolares ... A esta divisáo corresponde um cargo de ... tem vindo a desenvolver as seguintes actividades: ... Presidente do júri do concurso para ... de credores de apreciaçáo do relatório, podendo fazer-se representar por mandatário com ...
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Acórdão nº 2216/19.7T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
I - A essencialidade de que se reveste a prestação de alimentos a filho menor impõe ao tribunal que lhe confira o necessário conteúdo e lhe assegure o efetivo cumprimento, rodeando-a de defesas que a tornem imune às vicissitudes do relacionamento dos progenitores. II - A compreensão da obrigação de alimentos, posta no plano do direito inerente à personalidade do alimentando e constituindo como...
I – RELATÓRIO O Ministério Público, em representação dos ... ção, vestuário, calçado, as despesas escolares e de saúde dos menores, pois estas foram ... escolares e de saúde dos menores e actividades extracurriculares ... 17.ª - Ora, se a ... -
Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022
I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de...
I - Relatório" 1. Os presentes autos de promoção e protecç\xC3" ... pai, esclarecendo que, às vezes, em actividades de grupo, quando algum(a) menino(a) fala em ... ília, ainda não sabe dos resultados escolares das filhas ... * GG: é sacerdote ... e reside ... -
Portaria N.º 21/2009 de 24 de Março
... zonas rurais, ao desenvolvimento das actividades económicas não agrícolas, à promoção do ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... 3 - Do relatório de análise do pedido de pagamento resulta o ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1998/A de 5 de Maio
... em agrupar numa única secretaria as actividades ligadas ao bem-estar das populações (saúde, ... à análise regular dos equipamentos escolares e propor as medidas que se julguem adequadas, ... o preceituado na alínea anterior, o relatório estatístico do sector; ... Proceder à recolha, ...
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Acórdão nº 662/13.9T2AMD-A-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Maio de 2017
i) A medida de acolhimento residencial de menor de 13 anos, pelo período de 6 (seis) meses, não é a adequada para promover a aproximação entre a mãe com quem não reside e o menor. As vantagens pretendidas alcançar com a colocação do menor em instituição, como espaço neutro, em vez de permitir promover, de forma gradual, e facilitar os convívios com a mãe, acarretaria para o menor um vazio...
... -o escrito na mesma altura no mesmo relatório à par da Cláudia(…)” ... 10. A qual ainda ... à escola aquando no términus das actividades escolares daquele dia ... 36. Diga-se com tudo ... -
Acórdão nº 602/13.5TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2016
... Tribunal da Relação do Porto *1 – RELATÓRIO B… e mulher, C… instauraram a presente ação ... ) a que acrescem as despesas escolares com a sua filha ... 83- Só com a ajuda de ... , relacionados com coisas (venenos) ou actividades" perigosas (carrocel)” ... No caso concreto, n\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 49367, de 08 de Novembro de 1969
... actividades de natureza cultural e pedagógica exercidas nas ... escolares distritais desempenham nos respectivos distritos ... relatório dos serviços referentes ao ano escolar anterior, ...
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Aviso n.º 28732/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... Colaborar na elaboração do plano de actividades, das grandes opções do plano, do orçamento e do relatório de gestão; ... h) Coordenar, sem prejuízo na ... escolares, Conselho Municipal de Educação e Juntas de ...
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Acórdão nº 166/09.4BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
I. Sendo impugnado o ato que aprovou as listas nominativas dos trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial, tendo sido esse o ato anulado e sem que do dispositivo resulte a anulação de qualquer outro ato administrativo senão o que foi impugnado pelos Autores e indicado por eles como constituindo o objeto da ação, não se verifica a nulidade decisória por excesso de pronúncia, nos...
... Central Administrativo Sul: I – RELATÓRIO O Ministério da Educação, devidamente ... extinção da Divisão de Equipamentos Escolares (DEE). Efetivamente, nos termos do Despacho nº ... necessários ao desenvolvimento das actividades em cada um dos serviços, por carreira e por ... -
Acórdão nº 39/19.2T8MLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2023
I - O regime de regulação do exercício das responsabilidades parentais pode ser alterado no que respeita a qualquer uma ou a todas as questões que integram o seu conteúdo – residência da criança, montante dos alimentos, regime de visitas e exercício das responsabilidades parentais –, contanto que a situação de incumprimento ou as circunstâncias de facto supervenientes justifiquem ou...
... Relatório Por apenso aos autos de regulação do exercício ... negativas para o filho; - Prática de actividades desportivas que representem um risco para a ... e) Em 2019, no período de férias escolares do Natal, o menor passa a primeira semana de ... -
Acórdão nº 0422/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 2016
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... , das habilitações, profissionais e escolares, da idade, do mercado de emprego local ... 33. ... período, com enorme dificuldade, em actividades não lectivas, e não verbas auferidas em caso de ... 65 a 68 do PA e relatório de alta, constante de fls. 35 do PA, os quais se ... -
Despacho n.º 26457/2002(2ªSérie), de 16 de Dezembro de 2002
... e prática com vista ao exercício de actividades" profissionais; h) Desenvolver serviços de apoio \xC3" ... relatório anual de actividades do Instituto e das suas ... Atender à conservação dos edifícios escolares, procedendo prontamente às obras de reparação; ...
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Aviso n.º 22701-A/2007, de 19 de Novembro de 2007
... çáo, dando particular atençáo às actividades de planeamento, organizaçáo, coordenaçáo e ... indispensáveis à elaboraçáo do relatório de contas; ... d) Elaborar balancetes diários de ... çáo e construçáo de novos edifícios escolares; ... 33 592-(6)d) Propor as acçóes ...
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Acórdão nº 1917/20.1T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
I - O superior interesse da criança (não definido em termos legais), pode definir-se «como o interesse que se sobrepõe a qualquer outro interesse legítimo, seja o dos pais, seja o dos adultos terceiros, devendo ser densificado e concretizado através de uma rigorosa avaliação casuística, numa perspetiva global e sistémica, de natureza interdisciplinar e interinstitucional, visando a satisfação da...
... do Tribunal da Relação de Évora I - RELATÓRIO AA instaurou a presente ação de regulação do ... ão metade dos períodos das férias escolares de Natal e Páscoa alternadamente com cada um dos ... da Mãe, sempre sem prejuízo para as actividades escolares e descanso das crianças ... e) A ... -
Portaria N.º 9/2004 de 12 de Fevereiro
... aos docentes, incluindo o apoio a actividades específicas; ... Na fixação do regime de ... básicas integradas e das áreas escolares correspondem ao território que estiver fixado no ... conta dos resultados, através de relatório, ao Director Regional da Educação, a apresentar ...
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Acórdão nº 1800/17.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Julho de 2019
O artigo 1906.º, n.º 5, do Código Civil, ao preceituar que o tribunal estabeleça a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse deste, não exclui a solução da residência alternada, nem manifesta preferência por solução diversa.
... Relatório (…) instaurou a presente ação de regulação ... -o, nesse mesmo local, no final das actividades lectivas desse dia, passando com este a semana ... das questões relativas às actividades escolares e saúde dos filhos; c) O exercício das ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2006/M, de 04 de Julho de 2006
... ário ou indumentária adequada às actividades escolares específicas; d) Acesso às ... tutor ou professor titular elaborar um relatório sucinto onde inclua uma proposta de medida ...
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Acórdão nº 368/12.6PFLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2014
I -A atenuação especial regulada no CP funda-se no pressuposto material da diminuição da culpa (na qual se reflete também a da ilicitude) ou das exigências da prevenção. Já, porém, no caso dos jovens delinquentes, os requisitos de aplicabilidade da atenuação especial constante do art. 4.º do DL 401/82, de 23-09, são diferentes: desde logo, a idade, que funciona como pressuposto formal, que é...
... Relatório AA, com os sinais dos autos, foi condenado, por ... 48 - Em termos escolares, com cerca de 5 anos de idade integrou ... 51 - Ao nível das actividades desportivas estruturadas foram efectuadas ... -
Anúncio (extracto) 6610/2007, de 01 de Outubro de 2007
... no que concerne ao ATL, refeitório e actividades escolares e extra curriculares. d) Apoiar e ... d) Apreciar e votar o relatório e contas anuais; e) Estabelecer o valor da quota ...
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Despacho normativo n.º 39/2008, de 14 de Agosto de 2008
... b) A realização de actividades de pesquisa e de investigação orientada para o ... anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades do Instituto; ... e) ... h) Instituir prémios escolares, após parecer favorável do Conselho ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 23/2010/A de 30 de Junho
... o de autorização e licenciamento de actividades ... Também se incluem as disposições ... zonas que incluam usos habitacionais, escolares, hospitalares ou similares e espaços de lazer, e ... relatório a que se refere o artigo 12.º do presente ...
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Acórdão nº 3617/19.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando fique por decidir alguma das questões suscitadas pelas partes, o que não sucede quando o tribunal não se debruce sobre simples conclusões, argumentos, opiniões, factualidade irrelevante ou contraditória com outra apurada. II - Só existe excesso de pronúncia nos termos do art.º 615.º, nº 1, alínea d), do CPC., quando o...
... I – Relatório: Na sequência de acção inspectiva levado a ... a Recorrente não a inibia de exercer actividades para outras entidades, até os ajudando nesse ... a trabalhadora avaliava o desempenho escolares dos alunos e notava-os. Em nenhum momento tal foi ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... a promoçáo das qualificaçóes escolares e profissionais dos portugueses e a promoçáo do ... a competiçáo pelo factor preço, em actividades com maior intensi-dade de utilizaçáo do factor ... alteraçóes náo foram detalhados no Relatório apresentado, uma vez que tal desenvolvimento náo ...
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Aviso n.º 1552/2006, de 27 de Junho de 2006
... e de repetida execuçáo, privilegiar actividades de planeamento, programaçáo, controlo e ... do plano de actividades, orçamento e relatório de actividades da Câmara em todas as matérias ... , nomeadamente nos estabelecimentos escolares do 1.o ciclo, equipamentos desportivos e ...