relatório de actividades escolares

1828 resultados para relatório de actividades escolares

  • Rectificação n.º 493/2008, de 07 de Março de 2008
    ...a) A correlaçáo entre o plano de actividades" e o orçamento do município, no sentido da obten\xC3"...5 - Elaborar os relatórios da actividade da divisáo;. 6 - Analisar e ... os edifícios, equipamentos e materiais escolares; 3 - Promover acçóes de educaçáo de base de ...
  • Despacho conjunto n.º 834/2005, de 04 de Novembro de 2005
    ... podem ser desenvolvidos em espaços escolares e ou espaços de cultura e pressupõem sempre uma ... perturbar o normal funcionamento das actividades curriculares dos alunos ou do estabelecimento de ... execução do Programa; c) Apresentar relatórios periódicos. 4 - No exercício da competência ...
  • Aviso n.º 8129/2008, de 14 de Março de 2008
    ...a) Estudos de caracterizaçáo;. b) Relatório - Património cultural;. c) Relatório;. d) ...áo colectiva que sejam promotores das actividades culturais, recreativas, de solidariedade social, ...j) Edifícios escolares;. l) Zonas sensíveis e mistas;. m) Vértices ...
  • Acórdão nº 10803/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017

    i) O regime de monodocência consiste na leccionação de várias disciplinas por um só professor (educador de infância ou professor do 1º ciclo do ensino básico), em que não há lugar à dispensa ou redução da componente lectiva, sendo, por essa razão, genericamente reconhecido o particular desgaste físico e psíquico que provoca. ii) Por isso, o legislador estabeleceu um regime especial de aposentação

    ...Relatório Manuel …………………. (Recorrente), ... proposta de orçamento e do plano de actividades; b)A apresentação do relatório de actividades ... termos do artigo 5.° Artigo 9º Áreas escolares e escolas básicas integradas Para efeitos de ...
  • Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008
    ... b) Relatório, organizado e distribuído nos seguintes ... entidades públicas e privadas cujas actividades tenham incidência directa ou indirecta no ... q) Protecção aos edifícios escolares;. r) Protecção aos edifícios públicos;. s) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2007, de 21 de Dezembro de 2007
    ...) Compatibilizar os diferentes usos e actividades com a protecção e valorização ambiental e as ... b) Relatório síntese, que contém a planta de enquadra- mento ...) Equipamentos, nomeadamente edifícios escolares;. d) Instalações de produtos explosivos. ...
  • Acórdão nº 835/09.9TMLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015

    I – Os processos de protecção e promoção de menor revestem carácter de excepcionalidade, fundando-se numa situação de urgência a que urge acudir, sendo sempre a intervenção junto da menor e do meio familiar envolvente de natureza provisória, com fim (breve) à vista. II – A medida de protecção e promoção aplicada (alínea a) do nº 1 do artigo 35º da LPCJP) extingue-se necessariamente...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – RELATÓRIO: Intentou o MINISTÉRIO PÚBLICO, através de ... progenitor buscá-la no final das actividades lectivas, iniciando-se assim a sua semana; 3)Caso ... do período de férias e interrupções escolares, independentemente do período de férias dos ...
  • Despacho Normativo N.º 24/2001 de 26 de Abril
    ...órgãos executivos das escolas e áreas escolares assumir um conjunto vasto de tarefas que nesta ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ... conta dos resultados, através de relatório, ao Director Regional da Educação, a apresentar ...
  • Portaria n.º 32/2008, de 11 de Janeiro de 2008
    ... final Fase activa Fase semi-activa 42 Relatório de actividades. . . . . . . . . . . . . . . . . . ... e avaliação de actividades extra-escolares . . . . . . 3 1 E ( 31 ) Recursos humanos . . . . ...
  • Aviso n.º 24072/2007, de 07 de Dezembro de 2007
    ... a) A correlação entre o plano de actividades e o orçamento do muni- cípio, no sentido da ... divisão a seu cargo; 5 -- Elaborar os relatórios da actividade da divisão; 6 -- Analisar e ... os edifícios, equipamentos e materiais escolares; 3 -- Promover acções de educação de base de ...
  • Despacho normativo n.º 56/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ...3 - O IPS participa em actividades de ligaçáo à sociedade, designadamente de ... anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades da instituiçáo;. g) ...escolares;. i) Homologar as eleiçóes e designaçóes dos ...
  • Despacho Normativo N.º 48/2005 de 11 de Agosto
    ... alterar o regime de distribuição de actividades dos docentes, nomeadamente no que respeita à ... Realização de actividades desportivas escolares, nos termos do Regulamento de Gestão ... é obrigatoriamente incluída no relatório a que se refere o n.º 4 do artigo 12.º do ...
  • Despacho normativo n.º 14/2000, de 19 de Fevereiro de 2000
    ... e tecnologia, articulando as suas actividades nos domínios do ensino, da formação ... precede todos os demais serviços escolares, com excepção dos exames, concursos ou ... eventual reformulação; e) Aprovar o relatório anual das actividades; f) Propor a criação, ...
  • Despacho normativo n.º 55/2008, de 23 de Outubro de 2008
    ... atingidas pelos referidos problemas escolares, de instrumentos e recursos que lhes possibilitem ...çáo da violência, acompanhamento de actividades dentro e fora da escola;. d) Articulaçáo ... aprovados, apoiando a elaboraçáo dos relatórios semestrais dos projectos; f) Proceder à ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2011/A de 12 de Abril
    ...d) Aprovar o relatório de exercício e a conta anual;. e) Decidir, em ...n) Desempenhar outras tarefas ou actividades superiormente determinadas. 2 - A Divisão de ... das competências pessoais, sociais, escolares e profissionais dos indivíduos;. c) Promover o ...
  • Despacho n.º 22603/2006, de 07 de Novembro de 2006
    ... a preparaçáo para o exercício de actividades profissionais altamente qualificadas e promover o ...çáo das que visem fins estritamente escolares. Artigo 3.o. Democraticidade e participaçáo. A ... directivo; j) Aprovar e apreciar os relatórios anuais, de actividades e de contas; k) Deliberar ...
  • Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
    ... da UE na Região IX.5 -- Síntese de Relatórios Anuais de Execução de Intervenções ... Cabo TV Açoriana, SA CAO Centro de Actividades Ocupacionais CCAH Câmara de Comércio de Angra ...%), tiveram como beneficiários: Fundos Escolares......505 066,00 euros; Casas de Povo.........65 ...
  • Portaria n.º 536/2009, de 18 de Maio de 2009
    ... conservaçáo e a gestáo dos recursos escolares;. 3154 2. A presente portaria entra em vigor no .... ANEXOI. Tabela de selecçáo . Actividades Subactividades Número de referência Título da ...DRE EAE. 4 Relatórios anuais de actividades. X X 2 3 (2) CP . 5 ...
  • Acórdão nº 01972/14.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Maio de 2015

    Não determina a exclusão da proposta a falta de indicação de um elemento que, nos termos do programa do concurso constitui um termo ou condição da proposta, mas não se inclui entre os atributos da proposta (entendidos como os aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência – artigo 56.º/2 do CCP), nem encontra reflexo no critério de adjudicação escolhido para o concurso.* *Sumário

    ...Relatório KF – ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA., interpõe ... fornecimento de refeições em cantinas escolares dos estabelecimentos do Jardim de Infância e 1º ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
    ... de qualquer natureza e os centros de actividades de tempos livres. 2 - A sua aplicação aos ... legalmente fixados para os edifícios escolares; e) A escola assuma o compromisso de cumprir ... anual de actividades e o respectivo relatório de execução; f) Apresentar e apreciar os ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
    ... de qualquer natureza e os centros de actividades de tempos livres. 2 - A sua aplicação aos ... legalmente fixados para os edifícios escolares; e) A escola assuma o compromisso de cumprir ... anual de actividades e o respectivo relatório de execução; f) Apresentar e apreciar os ...
  • Educação do consumidor - parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
    ...escolares do ensino obrigatório . A situação difere de ... pelos Serviços da Comissão em actividades similares. 3. Promoção da cooperação entre ... a Informação do consumidor • O relatório sobre o funcionamento do mercado interno ...
  • Acórdão nº 2760/14.2T3SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2018

    I - É de acolher a doutrina do TC vazada no acórdão do plenário de 13-07-2016 (DR, 2.ª, de 06-10-2016), no sentido de ser admissível recurso de decisão da Relação que inovatoriamente condene em pena de prisão, ainda que não superior a 5 anos de prisão. II - O STJ, enquanto tribunal de revista nos termos do art. 434.º do CPP e com a ressalva do conhecimento oficioso dos vícios do n.º 2 do art. 41

    ...Relatório AA, [..], nascido em .. de 1957, com os demais ...ção e o desempenho em várias actividades de vida diárias, como a comunicação ... dos recursos comunitários, aptidões escolares, trabalho. 32. No domínio social, as ...
  • Estatutos N.º 1015/2006 de 15 de Novembro
    ... à associação desenvolver todas a actividades que se insiram e coadunem com os princípios e ...3 - Os mandatos coincidem com os anos escolares. 4 - Verificada a impossibilidade ou renúncia ... plano de actividades e o orçamento, o relatório e contas;. e) Fixar as formas de contribuição ...
  • Anúncio n.º 7367/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ...actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ...; c) Promover e cooperar em iniciativas escolares, nomeadamente de carácter recreativo e cultural; ... para discussáo, aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e, se for caso ...

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