relatório de actividades escolares

1798 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acórdão nº 01001/20.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021

    1 - À luz do disposto no artigo 51.º, n.º 1 e n.º 2, alínea b) do CPTA, o acto do Secretário de Estado Adjunto e da Educação apresenta-se como um acto impugnável, porque a decisão nele corporizada e dirigida a orgãos que a devem cumprir, é condicionadora dos termos, modo e pressupostos em que essas entidades deverão exercer as competências que lhes estão legalmente conferidas para efeitos da...

    ... Central Administrativo Norte: * I - RELATÓRIO Ministério da Educação, Requerido no Processo ... retroceder dois alunos em dois anos escolares – fazendo tábua rasa dos dois anos que ... de frequentar até ao final do ano as actividades lectivas. Sustentou ainda que em face do ...
  • Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2017

    I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios

    I. Relatório Por decisão prolatada na Instância Central ...à previsão e ao tratamento penal das actividades de tráfico de estupefacientes, construindo um ... carências, as escassas habilitações escolares e profissionais, uma certa indiferença pelas ...
  • Acórdão nº 295/14.2TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I - Nos termos da previsão do n.º1, do art.º18.º, da LAT, mesmo nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho durante a prestação da sua actividade à empresa cessionária e por actuação culposa desta, a entidade cedente, na medida em que continua a ser a empregadora, continua a ser responsável pela reparação dos danos emergentes, ainda que o possa ser solidariamente e não apenas a...

    ...RELATÓRIOI.1 No Tribunal da Comarca do Porto Este – ... cinemas, compra de roupa nova, viagens escolares de estudo, férias escolares condignas, compra de ... vez, nos termos do Artigo 16.º (“Actividades simultâneas ou sucessivas no mesmo local de ...
  • Deliberação n.º 2272-G/2007, de 08 de Novembro de 2007
    ...çáo no acto público de defesa do relatório da unidade curricular relativa à prática de ...2.1 - As actividades de escola desenvolvidas pelos estagiários ...ários na planificaçáo das actividades escolares constantes do plano de formaçáo;. 6.3 - ...
  • Em vigor Lei n.º 13/2003 - Revoga o rendimento mínimo garantido previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção
    ...ência; g) Desenvolvimento de actividades no âmbito das instituições de solidariedade ... e validação de competências escolares ou profissionais ou de formação, seja na área ...-06-20 Artigo 36.º Relatório anual Revogado Ver todas as ...
  • Acórdão nº 1179/09.1TAVFX de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I - O eixo da problemática da fixação da pena única reside na procura de coordenação ou conjugação entre os vários crimes e penas respectivas, sendo esse o sentido da disposição (que aliás hoje em dia descreve todo o processo de fixação da pena a aplicar ao concurso, a começar pela aplicação concreta das penas a cada crime concorrente) que estabelece que devem ser ponderados em conjunto (e não...

    ...ócio-residencial e na realização de actividades agrícolas em terreno propriedade do arguido, ... progenitores, nos períodos das férias escolares, actividade que lhe era gratificante, e, nos ... perante as técnicas que elaboraram o relatório social, considerar que qualquer responsabilidade ...
  • Aviso n.º 17719/2008, de 12 de Junho de 2008
    ...1 - No desempenho das suas actividades, os serviços municipais devem prosseguir os ...Relatório de Actividades e Prestaçáo de Contas; Norma de ... e acçáo social escolar, transportes escolares, refeiçóes e outros que se considerem ...
  • Acórdão nº 03195/14.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2016

    I – A retribuição anual para efeitos de cálculo da pensão anual vitalícia a atribuir ao recorrente, afectado, em consequência de acidente de serviço, de incapacidade permanente parcial (IPP de 89,9%), deve atender à remuneração anual ilíquida normalmente devida, à data do acidente, enquanto produto de 12 vezes a retribuição mensal regularmente recebida, acrescida dos subsídios de Natal e de...

    ... Central Administrativo Norte: I – RELATÓRIO A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES interpôs recurso ... período, com enorme dificuldade, em actividades não lectivas, e não verbas auferidas em caso de ... suas habilitações, profissionais e escolares", da idade, do próprio mercado de emprego local (\xE2"...
  • Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
    ...Artigo 8.º Relatório anual da actividade de segurança, higiene e ... não abrange o destacamento em actividades de construção que visem a realização, ... a sua participação em actividades escolares. 3 - Durante o período de aulas da escolaridade ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto de 2011
    ... f) Aos centros de actividades de tempos livres;. g) Às entidades formadoras ... plano anual de escola e o respectivo relatório de execução;. f) Colaborar na elaboração da ... e adopção de instrumentos e manuais escolares;. b) Planos de estudo e conteúdos ...
  • Estatutos N.º 5/2009 de 7 de Julho
    ...ão dos tempos livres, relativamente a actividades circum-escolares de carácter cultural, ...e) Discutir e aprovar o relatório de actividades e conta de gerência anuais, e bem ...
  • Portaria n.º 471/86, de 28 de Agosto de 1986
    ... dirige superiormente todas as actividades da Escola, sendo o responsável directo perante o ..., de prémios e de recompensas escolares; l) Representar a Escola em actos oficiais, ...relatórios respeitantes a actividades complementares de ...
  • Acórdão nº 53/06.8TBVPA.G1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018

    I - Entre os princípios orientadores da intervenção para a promoção dos direitos e protecção da criança e do jovem em perigo, elencados no art.º 4º da LPCJP sobressaem os do “interesse superior da criança e do jovem”, da “intervenção mínima”, da “proporcionalidade e actualidade”, da “continuidade das relações psicológicas profundas” e o da “prevalência da família”. II - A aplicação destes e de...

    ... DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES I – RELATÓRIO O Ministério Público instaurou processo de ... para se dedicar aos estudos e outras actividades de interesse. A permanência da M. M. na presente ... interessa pelas respectivas actividades escolares. Atente-se que ele é o único sustento da ...
  • Acórdão nº 497/15.4T8ABT.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2019

    I - A incapacidade da autora, compatível com o exercício da actividade profissional habitual mas exigindo esforços suplementares para a desenvolver, é causa de danos patrimoniais futuros indemnizáveis. II - Os índices de incapacidade profissional não se confundem com os índices de incapacidade geral permanente (défices funcionais permanentes da integridade físico-psíquica), correspondendo a...

    ... um esforço no exercício das actividades profissionais e pessoais, dano esse que a ...relatório pericial de fls. 207 v) e tornam a autora ... no desenvolvimento das suas actividades escolares" e pessoais, da autora que é hoje estudante do 12\xC2"...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
    ... e fomento do desporto; h) Apoiar as actividades e políticas especificamente dirigidas à ... e do sistema educativo e preparar os relatórios necessários ao cumprimento das obrigações da ... à análise regular dos equipamentos escolares e propor as medidas que se julguem adequadas, ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
    ... e fomento do desporto; h) Apoiar as actividades e políticas especificamente dirigidas à ... e do sistema educativo e preparar os relatórios necessários ao cumprimento das obrigações da ... à análise regular dos equipamentos escolares e propor as medidas que se julguem adequadas, ...
  • Anúncio n.º 6480/2007, de 25 de Setembro de 2007
    ...A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares; c) Colaborar com os órgáos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...
  • Anúncio n.º 6481/2007, de 25 de Setembro de 2007
    ...A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares; c) Colaborar com os órgáos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...
  • Anúncio n.º 6482/2007, de 25 de Setembro de 2007
    ...A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares; c) Colaborar com os órgáos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...
  • Anúncio n.º 7415/2007, de 02 de Novembro de 2007
    ... do Montijo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... com as escolas em actividades circum-escolares ou de natureza social. CAPÍTULO II. Dos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...
  • Acórdão nº 2810/12.7TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Outubro de 2013

    Se a fixação de alimentos apenas aos filhos deve ser referenciada (e não à progenitora e às suas necessidades pessoais), não menos certo é que estes não deverão suportar um abaixamento das suas expectativas de qualidade de vida como singela decorrência da separação de patrimónios e rendimentos dos progenitores.

    ... da Relação de Guimarães: 1 – Relatório. Em 13.07.2012, no 5º Juízo Cível do Tribunal ... (na parte não comparticipada), escolares (na parte não subsidiada) e de actividades ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
    ..., a formação profissional, as actividades ocupacionais, a autonomia, a qualidade de vida, ...ção educativa, após apreciação do relatório da equipa interveniente, do conselho escolar/ ... básico e se- cundário e delegados escolares com os horários aprovados para os docentes ...
  • Regulamento n.º 338/2008, de 27 de Junho de 2008
    ... constantes nos planos e programas de actividades aprovados pelos órgãos autárquicos; 2 -- ..., com carácter obrigatório, um relatório final de execução dos planos de investimento ... e prestar apoio às bibliotecas escolares nos estabele- cimentos do 1.º ciclo do ensino ...
  • Despacho normativo n.º 50/2008, de 24 de Setembro de 2008
    ... e fundaçóes, desde que as actividades destas últimas sejam compatíveis com as suas ...7 - Os relatórios das auditorias referidas nos números anteriores, ... suspensáo temporária das actividades escolares;. d) A suspensáo da avaliaçáo escolar durante ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 17/2011/A de 2 de Agosto
    ... e a relevância das aprendizagens escolares e o papel activo do aluno na relação com os ...Matemática - a partir de actividades que fomentem a utilização da linguagem natural, ... como a elaboração de textos e ou relatórios, de modo a proporcionar ao aluno a ...

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