relatório de actividades escolares

1976 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acórdão nº 271/15.8T8BRG-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2017

    I- A correspondente medida dos alimentos devidos ao menor, deve ser adequada aos meios de quem houver de prestá-los, devendo o tribunal valorar, de forma global e abrangente, a sua condição social, a sua capacidade laboral, bem como todo o acervo de bens patrimoniais de que seja detentor, nunca deixando de ter em conta o superior interesse do menor.

    ...Relatório T, na qualidade de progenitora do menor P, ... e não comparticipadas e as despesas escolares (manuais e material escolar do inicio do ano ... M) Ensino particular, todas as actividades extracurriculares e ama particular não são ...
  • Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
    ... como missáo primordial das suas actividades, o desenvolvimento social, cultural, económico e ... relativas a senhas de cantinas, passes escolares, instalaçóes desportivas e outras instalaçóes ... e participar na elaboraçáo do relatório anual e plano de actividades do município;. j) ...
  • Edital n.º 964/2007, de 07 de Novembro de 2007
    ...á elaborado anualmente pelo Arquivo um relatório sobre o funcionamento e actividade do serviço, ...Destino final Observaçóes. Actividades desportivas ..... Apoio a iniciativas promovidas ...5. E. 313Refeitórios e cantinas escolares .......... 5. C. 312Recenseamento escolar ...
  • Acórdão nº 977/18.0T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Março de 2019

    I – Na ação de regulação das responsabilidades parentais, finda a conferência a que alude o art. 35º do RGPTC, sem que nela seja homologado acordo, o art. 38º impõe que o juiz decida provisoriamente sobre o pedido, em função dos elementos já obtidos, não tendo que aguardar por quaisquer outras diligências de prova, nem pela audição de técnicos especializados, sem prejuízo de, posteriormente,

    ... da Relação de Guimarães *1 – RELATÓRIO V. L. , residente na Quinta … Chaves, intentou ... a menor à escola, no término das actividades escolares, às segundas, quintas e sextas-feiras, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 41/2012 . Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
    ... para a melhoria dos resultados escolares e da aprendizagem dos alunos e para a ... à auto-avaliação e participar nas actividades de avaliação da. escola;. h) Conhecer, ...d) Elaborar relatório da actividade desenvolvida, incluindo os dados da ...
  • Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
    ...2 -- No âmbito das suas actividades todos os serviços municipais devem prosseguir, ...ção, avaliação da formação e relatório anual de formação);. r) Recolher e tratar a ... e manter a rede de transportes escolares;. g) Promover e apoiar acções de educação de ...
  • Acórdão nº 12127/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015

    1.Nas providências conservatórias em que esteja em causa a paralisação dos efeitos de uma actuação administrativa, o critério de apreciação da necessidade da tutela cautelar há-de assentar num juízo sumário de procedibilidade da pretensão, cumprindo aferir o chamado fumus non malus iuris da pretensão do requerente, isto é, que não seja evidente a improcedência da pretensão de fundo formulada no...

    ... expressamente referida e transcrita no Relatório Final; B Nesse sentido, cabia ao Tribunal ... trabalho diário, como foi o caso, de actividades de natureza programada e de actividades de ... mensais: € 493,09 …… despesas escolares com a filha Beatriz (Instituto Superior de ...
  • Acórdão nº 109/12.8TACNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    I – A exigência legal de fundamentação imposta no n.º 2 do art. 374.º do CPP só estará cumprida se a sentença, reportando-se à matéria constante da acusação ou da pronúncia, da contestação, do pedido cível, e ainda à matéria factual, relevante, decorrente da discussão da causa, descrever os factos considerados provados e não provados. II – Não respeita aquela disposição legal,...

    ... a criança, para este não faltar às actividades, mas o assistente não acedeu e insistiu em ir ...418 e ss, 353 e 354, relatório de perícia psiquiátrica realizado à Recorrida ... 21:00 em casa da mãe; 11º Nas férias escolares de verão, o pai terá consigo o menor durante ...
  • Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ...e) Relatórios de actividades. Artigo 6. Princípio da coordenaçáo e ... dados para a prestaçáo de contas e relatório de actividades;. k) Elaborar estatísticas ... como estruturar a rede dos transportes escolares de acordo com as orientaçóes do Ministério de ...
  • Acórdão nº 2501/10.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2023

    I - A comparação da situação da A. com as demais referenciadas nos diversos acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça que se pronunciaram sobre o valor da indemnização por danos patrimoniais futuros e danos não patrimoniais é particularmente difícil, não só pela multiplicidade de variáveis atinentes a cada indemnização, mas também por a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça estar fortemente...

    * I – Relatório I.1 – Questões a decidir AA, A. veio interpor ... em carro próprio e refeições escolares, deduzida a quantia já paga pela R., acrescendo ...actividades de lazer e recreio e outros que envolvam qualquer ...
  • Anúncio n.º 2436/2008, de 04 de Abril de 2008
    ...A Associaçáo exercerá as suas actividades com sentido de equidade e independência, ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares. Artigo 4. Na prossecuçáo ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para a eleiçáo ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro de 2008
    ... matéria relativa ao planeamento das actividades de avaliaçáo, à fixaçáo dos objectivos ... docente visa a melhoria dos resultados escolares dos alunos e da qualidade das aprendizagens e ... titular acompanhante elabora um relatório detalhado da actividade desenvolvida pelo docente ...
  • Acórdão nº 3507/16.4T8BRG-K.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Outubro de 2018

    1- O julgador quando decide provisoriamente enquanto aguarda que os técnicos especializados se pronunciem com vista à fixação de uma decisão definitiva, procura a solução que, atentos os termos do litígio, garanta, nessa fase transitória, em primeiro lugar o interesse das crianças, em segundo lugar o dos progenitores. 2- Os menores necessitam igualmente do pai e da mãe e, por natureza, nenhum...

    ...RELATÓRIO O presente processo reporta-se às crianças D. ..., sempre com respeito pelos horários escolares e de descanso do D. C. e da I. C.. ALIMENTOS: A ..., quinzenalmente, desde o final das actividades escolares de sexta feira até às 19 horas de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
    ...O comércio internacional e as actividades produtivas continuam a registar índices ... e de criar condições para centros escolares que não excedam os 900 alunos, dando assim ...21.1.8 -- Relatório de Estado do Ordenamento do Ter- ritório da RAA ...
  • Estatutos N.º 5/2011 de 6 de Julho
    ...Aprovar e executar o relatório de actividades da Escola;. Adoptar metodologias ...ça súbita, no decorrer das actividades escolares;. f) Ver garantida a confidencialidade dos ...
  • Anúncio n.º 6432/2007, de 24 de Setembro de 2007
    ... colaborar na elaboraçáo de programas escolares e circum-escolares e, através de delegados ...a) Participar em todas as actividades da APACIC;. b) Eleger e ser eleitos para os ... para discussáo e aprovaçáo do relatório" e contas do exercício findo e eleiçáo dos órg\xC3"...
  • Acórdão nº 12010/14.6T2SNT-E-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2017

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – O prazo estabelecido para a ultimação da instrução, no artigo 109º da LPCJP, é eminentemente indicativo, sinalizador da urgência do processo de promoção e proteção, não sendo a sua ultrapassagem, e designadamente tendo sido...

    ... Junto o relatório da Segurança Social – vd. folhas 22-25 – ... das crianças nos equipamentos escolares, sendo assim de concluir existir para aqueles ...actividades específicas de formação escolar e ...
  • Acórdão nº 1803/19.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020

    i) Na fase liminar de apreciação de pedidos de proteção internacional – de asilo e de autorização de residência por proteção subsidiária -, a enunciação de questões não pertinentes ou de relevância mínima deve ser aferida pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o requerente e o respetivo País de origem; ii) Apenas no caso de não...

    ...Relatório J.., natural da Nigéria, interpôs recurso ...ícia revisse a administração e as actividades da SARS e ordenou que a Comissão Nacional de ... uma vez atendendo às habilitações escolares do Recorrente, não se mostra[r] plausível que o ...
  • Acórdão nº 717/13.0JDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Fevereiro de 2018

    Se perante a própria fundamentação da decisão de 1ª instância se verificar que ela denota a adopção de um critério da «probabilidade prevalecente», típico do processo civil, e não de qualquer outro mais exigente reclamado pelo processo penal, e se, reavaliada a prova produzida, se constatar que não se poderia ter ido mais além na respectiva indagação, concluindo-se que um tal grau de...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – Relatório 1. No processo supra identificado, em que é ... de 15 em 15 dias e metade das férias escolares. 16 - Deveria, por conseguinte, o Tribunal à ... com M.F., quer acompanhando-a às actividades extra-escolares, quer em casa. Na dinâmica ...
  • Acórdão nº 60/16.2T8VLF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018

    Sumário (da relatora): I. Pese embora a lei não exija o acordo de ambos os pais na fixação da residência alternada do filho, o facto é que tal solução deve ser encontrada de acordo com o interesse do menor e ponderando todas as circunstâncias relevantes. II. De entre essas circunstâncias relevantes, há a considerar nomeadamente a idade do menor, e a distância entre as residências dos...

    ...Relatório. L. T., divorciada, farmacêutica, residente no ... das despesas médicas, medicamentosas e escolares. Foram juntos os relatórios sociais ... pelos horários de descanso e actividades lúdicas da menor. 3. A menor deverá passar ...
  • Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio de 2009
    ... rurais e a diversificação das actividades económicas. Inserida no objectivo de promoção ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... o recebimento integral dos apoios, um relatório de avaliação sobre os resultados económicos ...
  • Acórdão nº 670/16.8T8AMD.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Abril de 2018

    1. A Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro, que introduziu a última reforma ao Código Civil em matéria de Direito da Família, acolheu grande parte dos princípios do Direito da Família Europeu Relativos às Responsabilidades Parentais, publicados em 2007, na sequência do trabalho realizado pela Comissão de Direito da Família Europeu. 2. É de salientar, quando às alterações ao exercício das...

    ...RELATÓRIO      SOFIA, residente ……, intentou, em ... o menor na participação em actividades extracurriculares, como são a natação, os ... o progenitor metade das suas férias escolares de Natal e Páscoa. O início do primeiro ...
  • Acórdão nº 497/15.4T8ABT.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2019

    I - A incapacidade da autora, compatível com o exercício da actividade profissional habitual mas exigindo esforços suplementares para a desenvolver, é causa de danos patrimoniais futuros indemnizáveis. II - Os índices de incapacidade profissional não se confundem com os índices de incapacidade geral permanente (défices funcionais permanentes da integridade físico-psíquica), correspondendo a...

    ... um esforço no exercício das actividades profissionais e pessoais, dano esse que a ...relatório pericial de fls. 207 v) e tornam a autora ... no desenvolvimento das suas actividades escolares" e pessoais, da autora que é hoje estudante do 12\xC2"...
  • Estatutos N.º 36/2007 de 6 de Dezembro
    ...a) A APEBIPV exercerá as suas actividades sem subordinação a qualquer ideologia política ... com a Escola em actividades circum-escolares ou de natureza social;. 3) Prestar toda a ... e votar o plano de actividades e o relatório anual de contas e revogar o mandato de algum ou ...
  • Anúncio n.º 1236/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    ... está definido na lei e prosseguir actividades de investigaçáo, de cultura e de defesa do ... com a Escola em actividades circum -escolares ou de natureza social;. 3) Prestar toda a ... de actividades, se existente, e o relatório anual e contas e revogar o mandato de algum ou de ...

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