relatório de actividades escolares

1976 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acórdão nº 2636/07.0TBAMD.B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2015

    1. Se a organização e a promoção da actividade de corridas de automóveis ou a realização de provas desportivas de karting devem ser consideradas como actividades perigosas também assim deve ser considerada a participação de um jovem corredor de 13 anos, sendo essa participação uma questão de particular importância nos termos e para os efeitos do art.º 1901/2 do CCiv; 2. Se o Tribunal realizou a...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – RELATÓRIO: APELANTE /PAI e REQUERENTE da AUTORIZAÇÃO do ... no futuro, devido aos custos e afazeres escolares III- FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO ... III.1 ... : CONCEIÇÃO BUCHO Descritores: ACTIVIDADES" PERIGOSAS ÓNUS DA PROVA             N\xC2" ...
  • Acórdão nº 2636/07.0TBAMD.B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2015

    1. Se a organização e a promoção da actividade de corridas de automóveis ou a realização de provas desportivas de karting devem ser consideradas como actividades perigosas também assim deve ser considerada a participação de um jovem corredor de 13 anos, sendo essa participação uma questão de particular importância nos termos e para os efeitos do art.º 1901/2 do CCiv; 2. Se o Tribunal realizou a...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – RELATÓRIO: APELANTE /PAI e REQUERENTE da AUTORIZAÇÃO do ... no futuro, devido aos custos e afazeres escolares III- FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO ... III.1 ... : CONCEIÇÃO BUCHO Descritores: ACTIVIDADES" PERIGOSAS ÓNUS DA PROVA             N\xC2" ...
  • Estatutos N.º 36/2007 de 6 de Dezembro
    ... a) A APEBIPV exercerá as suas actividades sem subordinação a qualquer ideologia política ... com a Escola em actividades circum-escolares ou de natureza social; ... 3) Prestar toda a ... e votar o plano de actividades e o relatório anual de contas e revogar o mandato de algum ou ...
  • Anúncio n.º 7372/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ... Artigo 3.o a) A APEC exercer as suas actividades sem subordinao a qualquer ideologia poltica ou ... com a Escola em actividades circum-escolares ou de natureza social; ... 3) Prestar toda a ...
  • Anúncio n.º 1236/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    ... está definido na lei e prosseguir actividades de investigaçáo, de cultura e de defesa do ... com a Escola em actividades circum -escolares ou de natureza social; ... 3) Prestar toda a ... de actividades, se existente, e o relatório anual e contas e revogar o mandato de algum ou de ...
  • Despacho normativo n.º 54/2008, de 20 de Outubro de 2008
    ... fins lucrativos, desde que as suas actividades sejam compatíveis com as finalidades e ... anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades da Instituição; ... e) ... i) Instituir prémios escolares; ... j) Homologar as eleições e designações ...
  • Decreto-Lei n.º 41/2012
    ... melhoria dos resultados escolares" e da aprendizagem dos ... alunos e para a diminui\xC3" ... à auto-avaliação e participar nas actividades ... de avaliação da escola; ... h) Conhecer, ... d) Elaborar relatório da actividade desenvolvida, in- ... cluindo os ...
  • Acórdão nº 01001/20.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021

    1 - À luz do disposto no artigo 51.º, n.º 1 e n.º 2, alínea b) do CPTA, o acto do Secretário de Estado Adjunto e da Educação apresenta-se como um acto impugnável, porque a decisão nele corporizada e dirigida a orgãos que a devem cumprir, é condicionadora dos termos, modo e pressupostos em que essas entidades deverão exercer as competências que lhes estão legalmente conferidas para efeitos da...

    ... Central Administrativo Norte: * I - RELATÓRIO Ministério da Educação, Requerido no Processo ... retroceder dois alunos em dois anos escolares – fazendo tábua rasa dos dois anos que ... de frequentar até ao final do ano as actividades lectivas ... Sustentou ainda que em face do ...
  • Acórdão nº 2501/10.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2023

    I - A comparação da situação da A. com as demais referenciadas nos diversos acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça que se pronunciaram sobre o valor da indemnização por danos patrimoniais futuros e danos não patrimoniais é particularmente difícil, não só pela multiplicidade de variáveis atinentes a cada indemnização, mas também por a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça estar fortemente...

    * I – Relatório I.1 – Questões a decidir AA, A. veio interpor ... em carro próprio e refeições escolares, deduzida a quantia já paga pela R., acrescendo ... actividades de lazer e recreio e outros que envolvam qualquer ...
  • Acórdão nº 364/12.3JALRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Abril de 2018

    I – O tipo de crime do artigo 176.º, n.º 1, al. b), do CP, pressupõe uma determinada integração activa da conduta do agente, de modo a levar o menor a participar nas actividades ali descritas. II – Assim não sucede quando, como no caso dos autos, a obtenção, pelo agente, de imagens de menores desnudados aconteceu de modo sub-reptício, dissimulado, sem conhecimento do facto pelos...

    ... devendo ter em conta as conclusões do relatório pericial do INML e do parecer junto pelo arguido ... , de uma criança no desempenho de actividades sexuais reais ou simuladas, ou qualquer ... 97.2- Durante as férias escolares, o arguido A1 desenvolveu tarefas como aprendiz ...
  • Acórdão nº 670/16.8T8AMD.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Abril de 2018

    1. A Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro, que introduziu a última reforma ao Código Civil em matéria de Direito da Família, acolheu grande parte dos princípios do Direito da Família Europeu Relativos às Responsabilidades Parentais, publicados em 2007, na sequência do trabalho realizado pela Comissão de Direito da Família Europeu. 2. É de salientar, quando às alterações ao exercício das...

    ... RELATÓRIO      SOFIA, residente ……, intentou, em ... o menor na participação em actividades extracurriculares, como são a natação, os ... o progenitor metade das suas férias escolares de Natal e Páscoa. O início do primeiro ...
  • Portaria N.º 31/2010 de 23 de Março
    ... directamente relacionadas com as actividades a desenvolver, designadamente: ... a) Criação ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... 3 - Do relatório de análise do pedido de pagamento resulta o ...
  • Despacho n.º 26813/2008, de 22 de Outubro de 2008
    ... Promove as suas actividades num espírito de serviço público, de forma a ... o bom andamento dos trabalhos escolares ou a qualidade de ensino ministrado; ... e) ... , sem comprometer os prazos legais, o relatório de actividades do ano transacto à Direcçáo da ...
  • Acórdão nº 3507/16.4T8BRG-K.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Outubro de 2018

    1- O julgador quando decide provisoriamente enquanto aguarda que os técnicos especializados se pronunciem com vista à fixação de uma decisão definitiva, procura a solução que, atentos os termos do litígio, garanta, nessa fase transitória, em primeiro lugar o interesse das crianças, em segundo lugar o dos progenitores. 2- Os menores necessitam igualmente do pai e da mãe e, por natureza, nenhum...

    ... RELATÓRIO O presente processo reporta-se às crianças D ... , sempre com respeito pelos horários escolares e de descanso do D. C. e da I. C ... , quinzenalmente, desde o final das actividades escolares de sexta feira até às 19 horas de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 21/2009/A de 2 de Dezembro
    ... ou ainda outras que desenvolvam actividades físicas ou desportivas no âmbito do desporto ... envia à entidade concedente um relatório final sobre a execução do contrato ... Artigo ... ção das instalações desportivas escolares, previsto no n.º 5 do artigo 80.º ... Artigo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de Dezembro de 2009
    ... ou ainda outras que desenvolvam actividades físicas ou desportivas no âmbito do desporto ... envia à entidade concedente um relatório final sobre a execuçáo do contrato ... Artigo ... çáo das instalaçóes desportivas escolares, previsto no n. 5 do artigo 80 ... Artigo 21 ...
  • Acórdão nº 12010/14.6T2SNT-E-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2017

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – O prazo estabelecido para a ultimação da instrução, no artigo 109º da LPCJP, é eminentemente indicativo, sinalizador da urgência do processo de promoção e proteção, não sendo a sua ultrapassagem, e designadamente tendo sido...

    ... Junto o relatório da Segurança Social – vd. folhas 22-25 – ... das crianças nos equipamentos escolares, sendo assim de concluir existir para aqueles ... actividades específicas de formação escolar e ...
  • Acórdão nº 717/13.0JDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Fevereiro de 2018

    Se perante a própria fundamentação da decisão de 1ª instância se verificar que ela denota a adopção de um critério da «probabilidade prevalecente», típico do processo civil, e não de qualquer outro mais exigente reclamado pelo processo penal, e se, reavaliada a prova produzida, se constatar que não se poderia ter ido mais além na respectiva indagação, concluindo-se que um tal grau de...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – Relatório 1 ... No processo supra identificado, em que é ... de 15 em 15 dias e metade das férias escolares ... 16 - Deveria, por conseguinte, o Tribunal ... com M.F., quer acompanhando-a às actividades extra-escolares, quer em casa ... Na dinâmica ...
  • Acórdão nº 60/16.2T8VLF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018

    Sumário (da relatora): I. Pese embora a lei não exija o acordo de ambos os pais na fixação da residência alternada do filho, o facto é que tal solução deve ser encontrada de acordo com o interesse do menor e ponderando todas as circunstâncias relevantes. II. De entre essas circunstâncias relevantes, há a considerar nomeadamente a idade do menor, e a distância entre as residências dos...

    ... Relatório ... L. T., divorciada, farmacêutica, residente ... das despesas médicas, medicamentosas e escolares ... Foram juntos os relatórios sociais ... pelos horários de descanso e actividades lúdicas da menor ... 3. A menor deverá passar ...
  • Estatutos N.º 7/2010 de 17 de Novembro
    ... ão dos tempos livres, relativamente a actividades circum-escolares de carácter cultural, ... e) Discutir e aprovar o relatório de actividades e conta de gerência anuais, e bem ...
  • Edital n.º 852/2022
    ... c) Elaboração de um relatório final relativo à execução das ações de ... 2. Imprensa ... 3. Agrupamentos Escolares ... 4. Amigos e familiares ... 5. Outros ... 6. Conteúdos abordados ... 7. Actividades propostas ... 7 — Considera que a formação ...
  • Aviso n.º 1592/2006, de 29 de Junho de 2006
    ... 1) Organizar as actividades do Serviço de acordo com as Opçóes do Plano e ... e) Apoiar a elaboraçáo do Relatório de Actividades e Conta de Gerência; ... f) ... áo de Apoio Operacional, os transportes escolares" de acordo com as determinaçóes legais e orienta\xC3" ...
  • Acórdão nº 497/15.4T8ABT.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2019

    I - A incapacidade da autora, compatível com o exercício da actividade profissional habitual mas exigindo esforços suplementares para a desenvolver, é causa de danos patrimoniais futuros indemnizáveis. II - Os índices de incapacidade profissional não se confundem com os índices de incapacidade geral permanente (défices funcionais permanentes da integridade físico-psíquica), correspondendo a...

    ... um esforço no exercício das actividades profissionais e pessoais, dano esse que a ... relatório pericial de fls. 207 v) e tornam a autora ... no desenvolvimento das suas actividades escolares" e pessoais, da autora que é hoje estudante do 12\xC2" ...
  • Acórdão nº 4986/18.0T8STB-D.L1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Janeiro de 2022
    ... do Tribunal da Relação de Évora I - RELATÓRIO A…, requerente nos autos de regulação das ... no dia seguinte, no início das suas actividades; 6º - Para a concretização das visitas ... acordo entre ambos; 10º - Nas férias escolares de verão, as menores passarão quinze dias de ...
  • Lei n.º 46/2006
    ... Governo um relatório anual que incluirá obrigatoria- ... mente uma ... ção do exercício de profissões ou actividades ... cujo exercício dependa de título público ... escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem ...

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