relatório de actividades escolares

1823 resultados para relatório de actividades escolares

  • Anúncio n.º 6482/2007, de 25 de Setembro de 2007
    ...A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares; c) Colaborar com os órgáos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...
  • Portaria n.º 471/86, de 28 de Agosto de 1986
    ... dirige superiormente todas as actividades da Escola, sendo o responsável directo perante o ..., de prémios e de recompensas escolares; l) Representar a Escola em actos oficiais, ... actividades em causa; e) Elaborar o relatório final sob a forma como decorreram as respectivas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
    ..., a formação profissional, as actividades ocupacionais, a autonomia, a qualidade de vida, ...ção educativa, após apreciação do relatório da equipa interveniente, do conselho escolar/ ... básico e se- cundário e delegados escolares com os horários aprovados para os docentes ...
  • Regulamento n.º 338/2008, de 27 de Junho de 2008
    ... constantes nos planos e programas de actividades aprovados pelos órgãos autárquicos; 2 -- ..., com carácter obrigatório, um relatório final de execução dos planos de investimento ... e prestar apoio às bibliotecas escolares nos estabele- cimentos do 1.º ciclo do ensino ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
    ... e fomento do desporto; h) Apoiar as actividades e políticas especificamente dirigidas à ... à análise regular dos equipamentos escolares e propor as medidas que se julguem adequadas, ..., designadamente o plano e o relatório de actividades anuais; f) Colaborar na ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
    ... e fomento do desporto; h) Apoiar as actividades e políticas especificamente dirigidas à ... à análise regular dos equipamentos escolares e propor as medidas que se julguem adequadas, ..., designadamente o plano e o relatório de actividades anuais; f) Colaborar na ...
  • Despacho normativo n.º 50/2008, de 24 de Setembro de 2008
    ... e fundaçóes, desde que as actividades destas últimas sejam compatíveis com as suas ... suspensáo temporária das actividades escolares;. d) A suspensáo da avaliaçáo escolar durante ...1 - O presidente aprecia o relatório elaborado pelo instrutor e a resposta do ...
  • Acórdão nº 2263/15.8JAPRT. P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Abril de 2017

    I - Na decisão da 1ª instância julgou-se o arguido autor material de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, dos arts. 131.º, n.º 1, 132.º, n.º1 e n.º 2, als. b) e j), 22.º e 23.º, do CP, não sendo este punível em face do disposto no art. 24.º, n.º 2, ou seja, por ter sido considerado provado que a consumação foi impedida por aquele se ter esforçado seriamente para evitar. II - Mas...

    ... não se achava estabilizada, conforme relatório pericial de fls. . e) Tal facto ficou, aliás, ..., adquirindo escassas competências escolares e sociais por via desta instituição, investindo ... da capacidade de exercício de outras actividades profissionais ou económicas, susceptíveis de ...
  • Acórdão nº 497/15.4T8ABT.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2019

    I - A incapacidade da autora, compatível com o exercício da actividade profissional habitual mas exigindo esforços suplementares para a desenvolver, é causa de danos patrimoniais futuros indemnizáveis. II - Os índices de incapacidade profissional não se confundem com os índices de incapacidade geral permanente (défices funcionais permanentes da integridade físico-psíquica), correspondendo a...

    ... um esforço no exercício das actividades profissionais e pessoais, dano esse que a ...relatório pericial de fls. 207 v) e tornam a autora ... no desenvolvimento das suas actividades escolares" e pessoais, da autora que é hoje estudante do 12\xC2"...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 17/2011/A de 2 de Agosto
    ... e a relevância das aprendizagens escolares e o papel activo do aluno na relação com os ...Matemática - a partir de actividades que fomentem a utilização da linguagem natural, ...Na linha das posições assumidas no Relatório Brundtland e noutros documentos de referência, ...
  • Acórdão nº 2810/12.7TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Outubro de 2013

    Se a fixação de alimentos apenas aos filhos deve ser referenciada (e não à progenitora e às suas necessidades pessoais), não menos certo é que estes não deverão suportar um abaixamento das suas expectativas de qualidade de vida como singela decorrência da separação de patrimónios e rendimentos dos progenitores.

    ... da Relação de Guimarães: 1 – Relatório. Em 13.07.2012, no 5º Juízo Cível do Tribunal ... (na parte não comparticipada), escolares (na parte não subsidiada) e de actividades ...
  • Despacho normativo n.º 35/2008, de 21 de Julho de 2008
    ...3 -- O IPL participa em actividades de ligação à sociedade, designa- damente de ... anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades da instituição;. g) ... h) Instituir prémios escolares;. i) Nomear e exonerar, nos termos da lei e dos ...
  • Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
    ... a) Relatório;. b) Programa de Execução;. c) Estudos de ...ção de equipamentos de apoio a actividades desportivo -- recreativas e culturais;. i) ... i) Estabelecimentos escolares;. j) Protecção a marcos geodésicos;. k) ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... competência para o seu conhecimento à Inspecção-Geral das Actividades Económicas e à Comissão de Coimas a sua punição, prevendo outras - ... no futuro, tais como enciclopédias, dicionários, manuais escolares e infantis, nas datas de lançamento dos novos projectos e no prazo ...
  • Acórdão nº 2840/20.5T8STR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021

    1. Na aplicação de medidas de promoção e protecção de criança ou jovem em risco, o mais importante é o seu superior interesse, devendo a medida a aplicar ser a necessária e a adequada a salvaguardar a criança ou o jovem do perigo em que se encontra no momento da aplicação da medida. 2. O princípio da prevalência da família deve ser afastado, quando se conclui que, quer a família restrita, quer...

    ... à turma e ainda quanto às rotinas escolares consentâneas com a sua idade e condição. ... de sonolência e de inércia face às actividades propostas, justificando a mãe que se tratava de ... que o ISS remeteria atempadamente relatório social tendente a tal revisão e, no prazo de 30 ...
  • Decreto-Lei n.º 361/89, de 18 de Outubro de 1989
    ..., com funções de integração das actividades educativas ao nível regional e abarcando as ... às direcções e delegações escolares, às delegações da Direcção-Geral de ... actividades da DRE e o correspondente relatório de execução; i) Proceder à administração e ...
  • Anúncio n.º 1825/2007, de 29 de Março de 2007
    ...) Propor e elaborar com as escolas em actividades educativas, sócio-culturais e desportivas;. 2) ... que possível, em actividades circum-escolares ou de natureza social;. 1.3 - Prestar à Escola, ...2) Discutir e aprovar o relatório e as contas anuais;. 3) Apreciar e votar as ...
  • Aviso n.º 24599/2007, de 13 de Dezembro de 2007
    ... proceder a um novo reagrupamento das actividades a cargo das restantes unidades orgânicas, com ... elementos para elaboraçáo do relatório de actividades;. c) . . . . . . . . . . . . . . ... funcionamento da rede de transportes escolares;. h) Estudar e executar programas de ...
  • Anúncio n.º 3791/2007, de 20 de Junho de 2007
    ... na organizaçáo e promoçáo de actividades extracurriculares e de tempos livres levadas a ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares. Artigo 3.o. Competência. Em ...2) Discutir e votar anualmente o relatório da direcçáo, as contas de gerência e o parecer ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
    ...- dade e qualificação das actividades económicas que aí se desenvolvem. O Programa ... em Portugal [2006], que consti- tui o relatório preliminar sobre a experiência portuguesa na ... a que se possa reflectir nos manuais escolares e no ensino o mais brevemente possível. Uma ...
  • Acórdão nº 191/08.2TMMTS-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2014

    I – Nos processos de jurisdição voluntária (como é o caso dos autos, de Alteração das Responsabilidades Parentais) o princípio do dispositivo cede perante o princípio do inquisitório; II – É da responsabilidade de ambos os progenitores o pagamento de uma despesa extraordinária de saúde do menor (tratamento médico-dentário), não contemplada na fixação da pensão de alimentos; III –

    ... pelo progenitor, encontrando-se o relatório junto aos autos, bem como os esclarecimentos ... à comparticipação de despesas escolares do estabelecimento frequentado pelo menor, ... o H… e o centro de estudos; 38) As actividades referidas em 37) oneravam o orçamento familiar ...
  • Acórdão nº 1027/19.4PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021

    1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza insanável, quando a falta de actos de inquérito for absoluta, por exemplo, por o MP, assim que tenha sido elaborado o auto de notícia ou recebida a queixa, ter de imediato acusado sem ter feito qualquer diligência de investigação, não se devendo olvidar que a mera insuficiência do inquérito é cominada como nulidade sanável,...

    ... DO TRIBUNAL DA RELAÇÂO DE ÉVORA 1. RELATÓRIO A – Decisões Recorridas No processo comum ..., o aluno tinha de cumprir um plano de actividades pedagógicas (…) No dia 27 de outubro, a ... o normal funcionamento das atividades escolares, a segurança e tranquilidade no espaço escolar ...
  • Portaria N.º 67/2011 de 25 de Julho
    ... directamente relacionadas com as actividades a desenvolver, designadamente:. a) ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ...3 - Do relatório de análise do pedido de pagamento resulta o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/M, de 09 de Agosto de 2011
    ...ãos, dotando -os de competências escolares e profissionais de acordo com o Quadro Nacional ... a) O orçamento;. b) Os planos de actividades" anuais e plurianuais;. c) A aquisição, oneraç\xC3"... h) Apresentar relatório anual sobre cursos e formação desenvolvida ...
  • Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2017

    I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê

    ...RELATÓRIO No Tribunal Judicial da Comarca de Leiria – ... por luz eléctrica, e fazem todas as actividades de vida diária - alimentação e higiene - na ... irmão apenas naos períodos de férias escolares. -Assume que iniciou consumos de estupefacientes ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT