relatório de actividades escolares

1798 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acórdão nº 2263/15.8JAPRT. P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Abril de 2017

    I - Na decisão da 1ª instância julgou-se o arguido autor material de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, dos arts. 131.º, n.º 1, 132.º, n.º1 e n.º 2, als. b) e j), 22.º e 23.º, do CP, não sendo este punível em face do disposto no art. 24.º, n.º 2, ou seja, por ter sido considerado provado que a consumação foi impedida por aquele se ter esforçado seriamente para evitar. II - Mas...

    ... não se achava estabilizada, conforme relatório pericial de fls. . e) Tal facto ficou, aliás, ..., adquirindo escassas competências escolares e sociais por via desta instituição, investindo ... da capacidade de exercício de outras actividades profissionais ou económicas, susceptíveis de ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... competência para o seu conhecimento à Inspecção-Geral das Actividades Económicas e à Comissão de Coimas a sua punição, prevendo outras - ... no futuro, tais como enciclopédias, dicionários, manuais escolares e infantis, nas datas de lançamento dos novos projectos e no prazo ...
  • Decreto-Lei n.º 361/89, de 18 de Outubro de 1989
    ..., com funções de integração das actividades educativas ao nível regional e abarcando as ... às direcções e delegações escolares, às delegações da Direcção-Geral de ... actividades da DRE e o correspondente relatório de execução; i) Proceder à administração e ...
  • Anúncio n.º 1825/2007, de 29 de Março de 2007
    ...) Propor e elaborar com as escolas em actividades educativas, sócio-culturais e desportivas;. 2) ... que possível, em actividades circum-escolares ou de natureza social;. 1.3 - Prestar à Escola, ...2) Discutir e aprovar o relatório e as contas anuais;. 3) Apreciar e votar as ...
  • Despacho normativo n.º 35/2008, de 21 de Julho de 2008
    ...3 -- O IPL participa em actividades de ligação à sociedade, designa- damente de ... anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades da instituição;. g) ... h) Instituir prémios escolares;. i) Nomear e exonerar, nos termos da lei e dos ...
  • Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
    ... a) Relatório;. b) Programa de Execução;. c) Estudos de ...ção de equipamentos de apoio a actividades desportivo -- recreativas e culturais;. i) ... i) Estabelecimentos escolares;. j) Protecção a marcos geodésicos;. k) ...
  • Acórdão nº 2840/20.5T8STR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021

    1. Na aplicação de medidas de promoção e protecção de criança ou jovem em risco, o mais importante é o seu superior interesse, devendo a medida a aplicar ser a necessária e a adequada a salvaguardar a criança ou o jovem do perigo em que se encontra no momento da aplicação da medida. 2. O princípio da prevalência da família deve ser afastado, quando se conclui que, quer a família restrita, quer...

    ... à turma e ainda quanto às rotinas escolares consentâneas com a sua idade e condição. ... de sonolência e de inércia face às actividades propostas, justificando a mãe que se tratava de ... que o ISS remeteria atempadamente relatório social tendente a tal revisão e, no prazo de 30 ...
  • Acórdão nº 191/08.2TMMTS-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2014

    I – Nos processos de jurisdição voluntária (como é o caso dos autos, de Alteração das Responsabilidades Parentais) o princípio do dispositivo cede perante o princípio do inquisitório; II – É da responsabilidade de ambos os progenitores o pagamento de uma despesa extraordinária de saúde do menor (tratamento médico-dentário), não contemplada na fixação da pensão de alimentos; III – Sendo a situação

    ...*Foram solicitados e elaborados relatórios sociais relativos à Requerente e ao Requerido, ... à comparticipação de despesas escolares do estabelecimento frequentado pelo menor, ... o H… e o centro de estudos; 38) As actividades referidas em 37) oneravam o orçamento familiar ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/M, de 09 de Agosto de 2011
    ...ãos, dotando -os de competências escolares e profissionais de acordo com o Quadro Nacional ... a) O orçamento;. b) Os planos de actividades" anuais e plurianuais;. c) A aquisição, oneraç\xC3"... h) Apresentar relatório anual sobre cursos e formação desenvolvida ...
  • Aviso n.º 24599/2007, de 13 de Dezembro de 2007
    ... proceder a um novo reagrupamento das actividades a cargo das restantes unidades orgânicas, com ... elementos para elaboraçáo do relatório de actividades;. c) . . . . . . . . . . . . . . ... funcionamento da rede de transportes escolares;. h) Estudar e executar programas de ...
  • Acórdão nº 1027/19.4PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021

    1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza insanável, quando a falta de actos de inquérito for absoluta, por exemplo, por o MP, assim que tenha sido elaborado o auto de notícia ou recebida a queixa, ter de imediato acusado sem ter feito qualquer diligência de investigação, não se devendo olvidar que a mera insuficiência do inquérito é cominada como nulidade sanável,...

    ... DO TRIBUNAL DA RELAÇÂO DE ÉVORA 1. RELATÓRIO A – Decisões Recorridas No processo comum ..., o aluno tinha de cumprir um plano de actividades pedagógicas (…) No dia 27 de outubro, a ... o normal funcionamento das atividades escolares, a segurança e tranquilidade no espaço escolar ...
  • Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
    ...Apresentaçáo. O relatório que agora se apresenta constitui a Proposta de ... territorial, com caracterizaçáo das actividades económicas, emprego e qualificaçáo dos ... de assegurar a gestáo dos transportes escolares (como definiu outrora o Decreto-lei n. 299/84 de ...
  • Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2017

    I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê

    ...RELATÓRIO No Tribunal Judicial da Comarca de Leiria – ... por luz eléctrica, e fazem todas as actividades de vida diária - alimentação e higiene - na ... irmão apenas naos períodos de férias escolares. -Assume que iniciou consumos de estupefacientes ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A, de 05 de Agosto de 2005
    ..., relativas à administração e gestão escolares. 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e ..., é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A, de 05 de Agosto de 2005
    ..., relativas à administração e gestão escolares. 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e ..., é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 22/2005/A de 5 de Agosto
    ..., relativas à administração e gestão escolares. 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e ..., é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 22/2005/A de 5 de Agosto
    ..., relativas à administração e gestão escolares. 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e ..., é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...
  • Anúncio n.º 3791/2007, de 20 de Junho de 2007
    ... na organizaçáo e promoçáo de actividades extracurriculares e de tempos livres levadas a ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares. Artigo 3.o. Competência. Em ...2) Discutir e votar anualmente o relatório da direcçáo, as contas de gerência e o parecer ...
  • Acórdão nº 804/03.2TAALM.L.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015

    I - Em caso de concurso de normas regulando, diferentemente, o modo de consumação de prescrição do procedimento criminal, deve aplicar-se a que mais favorável, no caso concreto, se apresente para o arguido. II - Responsabilidade médica, por negligência, por violação das “leges artis“ tem lugar sempre que por indesculpável falta de cuidado seu, o médico deixa de aplicar os conhecimentos...

    ...ência colocada na elaboração do relatório de autópsia» (1º parágrafo da pág. 60 do ... dedicando muita atenção aos trabalhos escolares e pré-escolares das filhas e brincando com elas ...actividades...
  • Acórdão nº 01869/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017

    «Não pode confundir-se a interposição de recurso subordinado com a ampliação do objecto do recurso. Para além de serem diferentes os objectivos que se pretendem alcançar com um e com outro instrumento processual, são diversas as circunstâncias que os motivam, já que o recurso subordinado implica que a parte ficou vencida em relação ao resultado declarado na sentença, ao passo que a ampliação do...

    ... Central Administrativo Norte: I – RELATÓRIO Recorrentes e Recorridos: A Ré Universidade do ... de Agosto de 2008, período de férias escolares dos docentes, o procedimento foi naturalmente ... e coordenar a execução de todas as actividades da escola; zelar pelo cumprimento das leis, dos ...
  • Acórdão nº 0140513.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Junho de 2014

    I - À tramitação das ações de contencioso pré-contratual aplica-se as disposições que regulam a tramitação processual da ação administrativa especial, em tudo quanto não estiver especificamente regulado para este tipo de processos urgentes nos artigos 100.º a 103.º do CPTA. II - O mero oferecimento de um rol de testemunhas e a junção de documentos com a contestação que mais não são do que a...

    ... DO TRIBUNAL CENTRAL DO NORTE: I.RELATÓRIO E.. (Portugal) – SOCIEDADE EUROPEIA DE ...e K..- Actividades Hoteleiras Lda, e em que pedira: (i) a anulação ...ão no terreno o serviço de refeições escolares, com indicação dos respectivos nomes”. De ...
  • Acórdão nº 2252/03.5TBVCD.P5 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Fevereiro de 2018

    I - O processo de promoção e protecção é de jurisdição voluntária, o que implica a prevalência da conveniência e oportunidade sobre critérios de legalidade estrita, devendo ser adoptada a solução que atenda prioritariamente aos interesses da criança e do jovem. II - O superior interesse da criança e do jovem deve prevalecer, no confronto com os demais interesses, mesmo que atendíveis,...

    ...RelatórioPor despacho de 10/10/2017, foi revista a medida ...ção, sem prejuízo das normais actividades dos menores; após, mediação com a ... na prática de actividades extra escolares, em centros recreativos comunitários da área da ...
  • Despacho n.º 26214/2007, de 15 de Novembro de 2007
    ... a acumulaçáo de funçóes e actividades públicas e privadas dos educadores de infância ... respectivas decisóes ser objecto de relatório a enviar mensalmente ao meu Gabinete; b) ... de prédios ocupados por instalaçóes escolares, deve receber a notificaçáo para contestar o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
    ...ões de competências e qualificações escolares. O presente diploma visa implementar os ... crianças e alunos; b) Execução de actividades propícias à interacção, à integração ... administrativo reflectido nos relatórios de contas e nos pareceres que sobre eles, ou ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 29/2005/A de 6 de Dezembro
    ...ões de competências e qualificações escolares. O presente diploma visa implementar os ...b) Execução de actividades propícias à interacção, à integração ... administrativo reflectido nos relatórios de contas e nos pareceres que sobre eles, ou ...

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