relatório de actividades escolares

1828 resultados para relatório de actividades escolares

  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
    ... território são acompanhados por um relatório ambiental, no qual se identificam, descrevem e ...árias para a localização de actividades económicas e de grandes investimentos ... Taxa de ocupação de equipamentos escolares. alunos/docente SE13 Taxa de equipamentos ...
  • Acórdão nº 0792/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018

    I - No caso de «procedimento disciplinar» instaurado a um docente de Escola de Direito de uma Universidade, o «mesmo serviço», nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 51º, nº1, do Estatuto Disciplinar aprovado pelo DL nº24/84, de 16.01 - nomeação de instrutor - é o serviço docente desenvolvido por essa Universidade na sua Escola de Direito; II - Tendo sido arguida a violação dessa...

    I. Relatório" 1. A UNIVERSIDADE ………………… [U……\xE2\x80"... de Agosto de 2008, período de férias escolares dos docentes, o procedimento foi naturalmente ... e coordenam a execução de todas as actividades da escola, com o dever de zelar pelo cumprimento ...
  • Acórdão nº 897/14.7JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Abril de 2017

    I) Está hoje perfeitamente adquirida na jurisprudência a ideia de que o poder de atenuar especialmente a pena aos jovens delinquentes é um verdadeiro poder-dever, isto é, perante a idade entre 16 e 21 anos do arguido, o tribunal não pode deixar de investigar se se verificam as sérias razões a que se refere o DL nº 401/82 de 23/09 e se tal acontecer não pode deixar de atenuar especialmente a pena.

    ... da Relação de Guimarães I – Relatório 1. No processo comum colectivo n.º ... Curso Profissional de Gestão de Actividades Desportivas, na Escola Secundária de Barcelos, ... de 2014, em período de férias escolares, no final do dia, esclarecendo que mesmo antes ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2006/M, de 04 de Julho de 2006
    ...ário ou indumentária adequada às actividades escolares específicas; d) Acesso às ... tutor ou professor titular elaborar um relatório sucinto onde inclua uma proposta de medida ...
  • Acórdão nº 867/16.0T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018

    I – Ao não incluir no requerimento de interposição do recurso, como exige o artigo art.77.º, nº 1, do CPT., a autónoma motivação da arguição da nulidade da sentença, obsta a que dela se conheça, tornando-a inatendível. II - Cabe a quem impugna a matéria de facto, identificar o facto, que em concreto foi dado como provado (ou não provado) e que não deveria ter sido dado como tal,...

    ... da Relação de Guimarães I – RELATÓRIO A. L. , residente na Rua …, Mirandela instaurou ...ão, sendo ainda certo que entre os anos escolares 1996/1997 e 2013/2014 a R. apenas lhe concedeu o ...Actividades desenvolvidas pelo A., no âmbito do objecto ...
  • Despacho Normativo N.º 57/2000 de 17 de Fevereiro
    ..., a existência nas escolas de Fundos Escolares dotados de autonomia administrativa e financeira ...Inserção no plano global de actividades da escola e no seu projecto educativo;. ... elaboram, em conjunto com estes, um relatório da visita, que será subscrito pelo professor, a ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ...4.3.3.1 - Planos e relatórios de actividades. 4.3.4 - Execução financeira ... de Educação e Ensino e Delegações Escolares'; 02 - 'Escolas Básicas Integradas e dos 2.º e ...
  • Anúncio n.º 6433/2007, de 24 de Setembro de 2007
    ...âmbitos, na organizaçáo das várias actividades de complemento curricular. 2 - Para prossecuçáo ... verificar-se-á após a aprovaçáo do relatório de actividades e contas da direcçáo cessante, ... de representaçáo junto dos órgáos escolares...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/1998/A de 24 de Janeiro
    ... e média manutenção dos edifícios escolares. Tal permitirá maior celeridade de actuação, ... que resultem da sua utilização para actividades por terceiros;. Ouvidas as associações ... comissão que elaborará anualmente um relatório de acompanhamento e proporá as medidas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/98/A, de 24 de Janeiro de 1998
    ... e média manutenção dos edifícios escolares. Tal permitirá maior celeridade de actuação, ... que resultem da sua utilização para actividades por terceiros; Ouvidas as associações ... comissão que elaborará anualmente um relatório de acompanhamento e proporá as medidas ...
  • Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ... e proceder a um novo agrupamento das actividades a seu cargo, com vista a um reforço da eficácia ... da execuçáo do plano, elaborando relatórios periódicos sobre os níveis de execuçáo ...i) Equipamentos escolares;. e) Desporto:. i) Equipamentos desportivos e de ...
  • Aviso n.º 3951/2007, de 01 de Março de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. O Ministério da Educaçáo, através da Escola ...-lares que se encontram definidas no relatório síntese elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Aviso n.º 22701-A/2007, de 19 de Novembro de 2007
    ...çáo, dando particular atençáo às actividades de planeamento, organizaçáo, coordenaçáo e ... e orçamentos, bem como dos relatórios anuais e contas de gerência;. b) Promover e ...çáo e construçáo de novos edifícios escolares;. 33 592-(6)d) Propor as acçóes necessárias, ...
  • Aviso n.º 1114/2008, de 11 de Janeiro de 2008
    ...No desempenho das suas actividades, os serviços municipais actuaráo ... actividades e orçamento, bem como no relatório de actividades;. d) Promover e coordenar a ...çóes de parceria com as Bibliotecas Escolares do Município;. 1596 h) Desenvolver acçóes de ...
  • Acórdão nº 357/14.6 TAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2017

    I - Prevendo os crimes a aplicação em alternativa de uma pena de prisão ou de multa importa atender ao disposto no art.70.º do CP que estatui como critério de orientação geral para a escolha da pena. II - O objetivo último das penas é a proteção, o mais eficaz possível, dos bens jurídicos fundamentais. III - Esta proteção implica a utilização da pena como instrumento de prevenção geral,...

    ...                     Relatório             Pelo Tribunal Judicial da ... mês, ao fim de semana, e nas férias escolares, recebe a visita das filhas B.. e C.. ”, ... os horários e em corresponder às actividades lectivas, acabando por desistir. 17.4- Aos 16 ...
  • Acórdão nº 166/09.4BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020

    I. Sendo impugnado o ato que aprovou as listas nominativas dos trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial, tendo sido esse o ato anulado e sem que do dispositivo resulte a anulação de qualquer outro ato administrativo senão o que foi impugnado pelos Autores e indicado por eles como constituindo o objeto da ação, não se verifica a nulidade decisória por excesso de pronúncia, nos...

    ... Central Administrativo Sul: I – RELATÓRIO O Ministério da Educação, devidamente ... extinção da Divisão de Equipamentos Escolares (DEE). Efetivamente, nos termos do Despacho nº ... necessários ao desenvolvimento das actividades em cada um dos serviços, por carreira e por ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2010/A de 6 de Abril
    ... Emitir parecer, apoiar e coordenar as actividades das autoridades de saúde concelhias de acordo ...b) Elaborar, até 15 de Março, relatório anual de análise epidemiológica sobre o estado ... de trabalho e dos estabelecimentos escolares, mantendo actualizado o registo das doenças de ...
  • Anúncio n.º 1661/2008, de 07 de Março de 2008
    ...1 - A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia politica ... com a escola em actividades circum -escolares ou de natureza social. 6 - Colaborar com as ...e) Discutir, aprovar ou modificar o relatório de contas anuais e, bem assim, o relatório do ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
    ...O comércio internacional e as actividades produtivas continuam a registar índices ... e de criar condições para centros escolares que não excedam os 900 alunos, dando assim ... executadas acções decorrentes dos relatórios apresentados no Plano Estratégico para a ...
  • Anúncio n.º 7369/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ... e gerir um fundo próprio para as actividades" previstas nestes estatutos;. 5) Promover a eleiç\xC3"... lectivo em curso e à aprovaçáo do relatório de contas do ano anterior. Artigo 18.o. A ... de preferencialmente todos os anos escolares e desde que manifestem a sua aceitaçáo. Artigo ...
  • Acórdão nº 0422/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 2016

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    ..., das habilitações, profissionais e escolares, da idade, do mercado de emprego local. 33. ... período, com enorme dificuldade, em actividades não lectivas, e não verbas auferidas em caso de ...65 a 68 do PA e relatório de alta, constante de fls. 35 do PA, os quais se ...
  • Relatório n.º 11/2007, de 19 de Julho de 2007
    ...O presente Relatório dá pública nota do conjunto de actividades desenvolvidas pelo CNE no decurso do ano de 2006, no quadro das suas ... proposta de lei relativo ao sistema de avaliaçáo dos manuais escolares para os ensinos básico e secundário»;. Em 26 de Outubro de 2006, na ...
  • Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
    ... constantes dos planos e programas de actividades; b) Promover a obtençáo de índices crescentes ...çáo do plano e orçamento, elaborando relatórios periódicos sobre níveis de execuçáo (física ...çáo directa, arruamentos, edifícios escolares, viadutos, parques de estacionamento, ...
  • Acórdão nº 00749/10.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020

    1 - O ilícito disciplinar e o ilícito criminal são diferenciados entre si, e autónomos os respectivos processos, na medida em que por aquele se visa preservar a capacidade funcional do serviço, e por este [o ilícito criminal] se visa a defesa dos bens jurídicos essenciais à vida em sociedade, sendo por isso que o facto de o arguido ser absolvido em processo crime, não obsta, em princípio à sua...

    ... Central Administrativo Norte: I - RELATÓRIO M. , inconformada, veio interpor recurso ... desempenho do processo de matrículas escolares, no momento em que há todo um conjunto de ... encarregados de educação, tarefas e actividades essas próprias e legalmente atribuídas aos ...
  • Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
    ...áo e um melhor acompanhamento das actividades de carácter estratégico para o desenvolvimento ...çáo de mapas estatísticos e demais relatórios relativos a matérias de pessoal; l) Exercer as ...; d) Recepçáo dos pedidos de passes escolares dos diversos estabelecimentos de ensino, ...

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