relatório de actividades escolares

1976 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acórdão nº 610/17.7T8CVL-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2022

    I - Tendo ocorrido a reconciliação dos progenitores, que passaram a residir como marido e mulher na mesma casa com os menores, não é devida a entrega de quantia pecuniária, a título de alimentos aos menores, por tais alimentos estarem a ser prestados em espécie. II – O acordo extrajudicial sobre a regulação das responsabilidades parentais é válido desde que seja homologado por decisão...

    ... ão do Tribunal da Relação de COIMBRA RELATÓRIO AA, mãe dos menores BB, CC e DD, veio em ... alega não terem sido pagas as despesas escolares tidas com os menores, no valor de € 216,45, ... ário, cuidados médicos, educação, actividades lúdicas, etc) como as normais despesas ...
  • Acórdão nº 214/09.8TBFTR-J.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Janeiro de 2021

    I - Quando há que decidir com qual dos progenitores deve ser fixada a residência do menor, o processo de decisão começa por uma selecção negativa, isto é, pela procura de aspectos a apontar fortemente contra a atribuição da guarda a um dos pais. II – A indisponibilidade de um dos progenitores para promover relações habituais, consistentes e saudáveis entre os filhos e o outro progenitor...

    ... as despesas de saúde e as despesas escolares dos filhos desde há 4 anos ... Não tendo sido ... O referido documento é um “Relatório da entrevista dos menores G… e Jo…, elaborado ... origem (escola, comunidade, amigos, actividades não escolares), assim como os efeitos de uma ...
  • Acórdão nº 1119/12.0TBSCR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
    ... RELATÓRIO: Em 10.7.2012 o Ministério Público instaurou, ... mas manifestava pouco interesse pelas actividades académicas, apresentando pouco rendimento ... de escolaridade, com bons resultados escolares e a Maria encontrava-se a repetir o 3.° ano de ...
  • Estatutos N.º 6/2009 de 29 de Setembro
    ... 1 - A APEE exercerá as actividades sem subordinação a qualquer ideologia política ... , relativamente a actividades circum-escolares, de carácter formativo, cultural, desportivo e ... e) Discutir e aprovar o Relatório de Actividades e de Contas anuais, bem como o ...
  • Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
    ... a criaçáo de uma rede de bibliotecas escolares nos vários estabelecimentos do ensino básico do ... 6) Promover actividades de animaçáo e divulgaçáo cultural destinadas ... do presidente da CMI integradas no relatório mensal de actividades da DPUP; ... 3.2 - Formato ...
  • Acórdão nº 00263/08.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017
    ... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO BMFM, residente na Rua…, propôs acção ... integralmente os horários e tarefas escolares que lhe venham a ser distribuídas. O referido ... , já nas Escolas tinham terminado as actividades lectivas; contudo, os docentes não ficaram, ipso ...
  • Acórdão nº 3079/12.9TBCSC-M.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018

    I.– Resulta do disposto no art. 1906.º do Código Civil que: a) quando, em situações como a presente – assinalada por grande conflitualidade, desbaratamento de recursos e energias necessárias à educação do seu descendente em termos equilibrados, serenos, harmoniosos e devidamente orientados para finalidades comuns e marcada pelo olvido de que o litígio entre os progenitores não terá...

    ... –RELATÓRIO:                     PL com os ... a este todas as informações escolares ... 5.– O T falará com o progenitor com o ... na sexta-feira, após o termo das actividades escolares, indo a mãe busca-lo a casa do pai no ...
  • Aviso n.º 3145/2022
    ... 4 — Acompanham o Plano de Pormenor o relatório de fundamentação das soluções adoptadas, ... actividades compatíveis com a função dominante ... 2 — ... os actuais equipamentos de saúde, escolares, ... culturais, sociais, religiosos, de ...
  • Aviso n.º 3145/2022
    ... 4 — Acompanham o Plano de Pormenor o relatório de fundamentação das soluções adoptadas, a ... a comércio, serviços e outras actividades compatíveis com a função dominante. 2 — Os ... os actuais equipamentos de saúde, escolares, culturais, sociais, religiosos, de protecção ...
  • Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
    ... º Objectivos 1 -- No desempenho das actividades em que ficam investidos por força deste ... de Educação; Sector de Transportes Escolares; Ludoteca; Equipamentos e Parques Desportivos; ... de acções de for- mação e elaborar relatório global de cada acção de formação interna; ll) ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ... 20 686-(139) 4.4.3.7 - Plano de actividades e relatórios de actividades ... 20 686-(139) ... construção dos novos empreendimentos escolares ... 20 686-(143) 4.4.5.1 - Terrenos ... 20 ... RA Relatório de actividades ... Ras Regiões Autónomas ...
  • Aviso n.º 18889/2008, de 27 de Junho de 2008
    ... dos tempos livres pelos jovens, em actividades desportivas, recreativas, ldicas ou educacionais, ... recreativo, no perodo de frias escolares de Vero; implementar respostas ao nvel da ocupao ...
  • Anúncio n.º 7370/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ... da Escola e prestando apoio em actividades escolares, extra-escolares e sociais; b) ...
  • Acórdão nº 00184/11.2BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017

    Tendo sido já ocorrido a eleição para o Conselho Geral aquando do trânsito em julgado da decisão judicial anulatória da constituição do Conselho Geral Transitório (CGT) do Agrupamento de Escolas de Montalegre, e considerando que este era um órgão temporário que tinha por função preparar o processo conducente à eleição do Conselho Geral, considera-se verificada a existência de causa legítima de...

    ... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO FJGR, MFPFA, AMF, AAF, MHSP, BCAPG, MJDP, e AJR ... de instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas ... , no Conselho Geral dos Agrupamentos escolares, pretendeu que essa representação fosse ...
  • Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014

    I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma...

    ... Relatório 1.1 ... B… veio em 30 de Janeiro de 2013 ... da prestação laboral, definir as actividades e tarefas que tem por relevantes e que entende ... legais, horas sindicato, greve, exames escolares, falta justificada, falta injustificada, etc.) ...
  • Acórdão nº 1027/19.4PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021

    1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza insanável, quando a falta de actos de inquérito for absoluta, por exemplo, por o MP, assim que tenha sido elaborado o auto de notícia ou recebida a queixa, ter de imediato acusado sem ter feito qualquer diligência de investigação, não se devendo olvidar que a mera insuficiência do inquérito é cominada como nulidade sanável,...

    ... DO TRIBUNAL DA RELAÇÂO DE ÉVORA 1. RELATÓRIO A – Decisões Recorridas No processo comum ... , o aluno tinha de cumprir um plano de actividades pedagógicas (…) No dia 27 de outubro, a ... o normal funcionamento das atividades escolares, a segurança e tranquilidade no espaço escolar ...
  • Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
    ... ência e a execuçáo em áreas ou actividades específicas essenciais ... Os referidos ... resultados; f) Elaborar anualmente um relatório sobre a sua acçáo fiscalizadora e dar parecer ... çáo e certificaçáo de competências escolares e profissionais; g) Emitir pareceres técnicos ...
  • Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2017

    I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê

    ... RELATÓRIO No Tribunal Judicial da Comarca de Leiria – ... por luz eléctrica, e fazem todas as actividades de vida diária - alimentação e higiene - na ... irmão apenas naos períodos de férias escolares ... -Assume que iniciou consumos de ...
  • Portaria n.º 202/2001, de 13 de Março de 2001
    ... jovens durante os períodos de férias escolares e pausas pedagógicas; Considerando o interesse m promover a prática de actividades lúdico-formativas; Considerando que muitas ... dias úteis subsequentes à entrega do relatório final da actividade e contas ... 3 - As ...
  • Acórdão nº 1050/14.5T8LRS.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2017

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Tem sido unanimemente defendido pela jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça que a obrigação de prestação de alimentos a favor do menor não se compadece com a situação económica ou familiar de cada um dos progenitores, não colhendo a tese de que não tendo o progenitor condições económicas para prover ou materializar o conteúdo daquela obrigação legal se...

    ... DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA I. RELATÓRIO ELISABETE ... , residente na ….., ... escolar, transporte escolar e visitas escolares), as relativas a actividades extra-escolares, as ...
  • O enquadramento legal da publicidade infanto juvenil na UE: presente e futuro
    ... ência, não só o nome, marca ou actividades do fabricante de produtos, mas também outros ... e nos seguintes, ver, com vantagem, o Relatório redigido por “Options consommateurs” de ... beleza, prendas, acessórios e artigos escolares)e 500 biliões de despesas indirectas ...
  • Acórdão nº 01010/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
    ... do Director-geral dos Estabelecimentos Escolares pelo qual informa que, “até à aprovação do ... do processo disciplinar elaborou o relatório, cujo teor aqui se dá por integralmente ... ção, renda do apartamento da filha, actividades extracurriculares, alimentação, ...
  • Acórdão nº 1796/08.7TBCTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Julho de 2012

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está sujeito a critérios de legalidade estrita, tendo a liberdade de proferir a decisão que lhe pareça mais conveniente e oportuna, a que melhor serve os interesses em causa. 2. Os pais devem sentir-se “implicados” e “responsáveis” pelo bem-estar dos filhos, colaborando para uma efectiva concretizaç

    ... , a fls. 89 a 91, 385 e 402) e um relatório de urgência hospitalar (fls. 638), inúmeras ... o efeito ir buscá-lo, a seguir às actividades escolares, ao estabelecimento de ensino e ...
  • Aviso n.º 3951/2007, de 01 de Março de 2007
    ... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministrio da Educao, atravs da Escola Bsica ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares no lectivas e ...
  • Acórdão nº 804/03.2TAALM.L.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
    ... ência colocada na elaboração do relatório de autópsia» (1º parágrafo da pág. 60 do ... dedicando muita atenção aos trabalhos escolares e pré-escolares das filhas e brincando com elas ... actividades ...

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