relatório de actividades escolares

1819 resultados para relatório de actividades escolares

  • Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
    ...2 -- No âmbito das suas actividades todos os serviços municipais devem prosseguir, ... de gestão previsional e dos relatórios e contas;. e) Estudar os problemas de que sejam ... e manter a rede de transportes escolares;. g) Promover e apoiar acções de educação de ...
  • Acórdão nº 12127/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015

    1.Nas providências conservatórias em que esteja em causa a paralisação dos efeitos de uma actuação administrativa, o critério de apreciação da necessidade da tutela cautelar há-de assentar num juízo sumário de procedibilidade da pretensão, cumprindo aferir o chamado fumus non malus iuris da pretensão do requerente, isto é, que não seja evidente a improcedência da pretensão de fundo formulada no...

    ... expressamente referida e transcrita no Relatório Final; B Nesse sentido, cabia ao Tribunal ... trabalho diário, como foi o caso, de actividades de natureza programada e de actividades de ... mensais: € 493,09 …… despesas escolares com a filha Beatriz (Instituto Superior de ...
  • Portaria n.º 1176/2003, de 06 de Outubro de 2003
    ... de hotelaria e turismo e os núcleos escolares; b) Os hotéis e restaurantes de aplicação. 2 - ... do sector e colaboram nas actividades de estudos e cooperação, de acordo com as ... de administração; f) Elaborar o relatório de actividades da escola e os documentos de ...
  • Acórdão nº 12010/14.6T2SNT-E-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2017

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – O prazo estabelecido para a ultimação da instrução, no artigo 109º da LPCJP, é eminentemente indicativo, sinalizador da urgência do processo de promoção e proteção, não sendo a sua ultrapassagem, e designadamente tendo sido aplicada e...

    ... Junto o relatório da Segurança Social – vd. folhas 22-25 – ... das crianças nos equipamentos escolares, sendo assim de concluir existir para aqueles ...actividades específicas de formação escolar e ...
  • Acórdão nº 2782/07.0TMPRT-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    O progenitor que exerça as responsabilidades parentais não carece de autorização para sair do território nacional com a sua filha.

    ...Relatório Em 2010.02.03, foram reguladas as ... ● As férias escolares de Natal e Páscoa serão passadas alternadamente ... para a saúde do menor; a prática de actividades desportivas radicais; a saída do menor para o ...
  • Acórdão nº 776/12.2TBEPS-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Janeiro de 2017

    1. O critério essencial a ter em conta na regulação (bem como na alteração) do poder paternal (exercício das responsabilidades parentais) é o do interesse do menor. 2. A lei não fornece uma noção de interesse do menor, tratando-se de um conceito indeterminado que deve ser concretizado, caso a caso, tendo em consideração as particularidades de cada menor e a sua situação envolvente. 3. A...

    ...Relatório 1.1. S. G. requereu contra L. P. processo ..., ainda, metade das despesas médicas e escolares. Para tanto alegou, em suma, que o requerido vem ... deixou de pagar os custos de actividades extracurriculares dos menores, tendo inscrito os ...
  • Decreto-Lei n.º 43/89, de 03 de Fevereiro de 1989
    ... gestão de currículos e programas e actividades de complemento curricular, na orientação e ...ção e manutenção dos edifícios escolares, bem como as experiências da 'escola cultural' e ... programa de formação do pessoal e o relatório de resultados, para apreciação das direcções ...
  • Despacho normativo n.º 7/2006, de 06 de Fevereiro de 2006
    ... a responsabilidade em proporcionar actividades curriculares específicas para a aprendizagem da ... enquanto veículo dos saberes escolares, permitindo a sua integração no sistema ...relatório de avaliação, do qual devem constar os ...
  • Acórdão nº 1615/17.3T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Janeiro de 2020

    - Um dos pressupostos da modificabilidade da matéria de facto pela Relação é o erro evidente e notório da 1ª instância na apreciação das provas – cfr. art. 662º, nº 1, do C.P.C. – o que, de todo, não ocorreu “in casu”, pois a factualidade que os recorrentes pretendem que seja aditada não tem qualquer interesse para a decisão a proferir. - O que verdadeiramente está em causa nos processos de...

    ... Após a realização de relatórios sociais veio o Ministério Público apresentar ... é aos fins-de- semana e em férias escolares" e apenas relativamente a uma das netas. Ora, se n\xC3"... d) Que seja obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua ...
  • Anúncio n.º 6432/2007, de 24 de Setembro de 2007
    ... colaborar na elaboraçáo de programas escolares e circum-escolares e, através de delegados ...a) Participar em todas as actividades da APACIC;. b) Eleger e ser eleitos para os ... para discussáo e aprovaçáo do relatório" e contas do exercício findo e eleiçáo dos órg\xC3"...
  • Acórdão nº 478/09.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Outubro de 2020

    1. As dívidas contraídas por qualquer dos cônjuges no exercício do comércio são da responsabilidade de ambos os cônjuges, salvo se se provar que não foram contraídas em proveito comum do casal. 2. As dívidas de impostos emergentes de actividades lucrativas pressupõem o exercício do comércio e o proveito comum das dívidas contraídas na actividade comercial.

    Acórdão I- Relatório G.......... veio deduzir oposição no âmbito do ...escolares" mas o pai “aparecia em casa com uma espingarda\xE2\x80"... As dívidas de impostos emergentes de actividades lucrativas pressupõem o exercício do comércio ...
  • Anúncio n.º 2436/2008, de 04 de Abril de 2008
    ...A Associaçáo exercerá as suas actividades com sentido de equidade e independência, ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares. Artigo 4. Na prossecuçáo ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para a eleiçáo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
    ...O comércio internacional e as actividades produtivas continuam a registar índices ... e de criar condições para centros escolares que não excedam os 900 alunos, dando assim ... executadas acções de- correntes dos relatórios apresentados no Plano Estratégico para a ...
  • Acórdão nº 2984/09.4TMPRT-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Outubro de 2021

    I - É nula a sentença quando o juiz condene em quantidade superior ou em objeto diverso do pedido, visando desta forma assegurar-se uma conformidade quantitativa e qualitativa entre aquilo que é pedido pelas partes e aquilo que é decidido pelo tribunal. II - Enferma de nulidade por ter condenado em objeto diverso do pedido a decisão que a uma pretensão de simples apreciação, respondeu com uma...

    ...Relatório Em 28 de janeiro de 2020, a Digna Magistrada do ... hospitalares e de outras despesas escolares, vestuário e calçado para com a filha. 2. ... extracurriculares, etc) e, em caso de actividades extracurriculares, quem procedeu à inscrição ...
  • Estatutos N.º 36/2007 de 6 de Dezembro
    ...a) A APEBIPV exercerá as suas actividades sem subordinação a qualquer ideologia política ... com a Escola em actividades circum-escolares ou de natureza social;. 3) Prestar toda a ... e votar o plano de actividades e o relatório anual de contas e revogar o mandato de algum ou ...
  • Anúncio n.º 1236/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    ... está definido na lei e prosseguir actividades de investigaçáo, de cultura e de defesa do ... com a Escola em actividades circum -escolares ou de natureza social;. 3) Prestar toda a ... de actividades, se existente, e o relatório anual e contas e revogar o mandato de algum ou de ...
  • Anúncio n.º 7372/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ... 3.o a) A APEC exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... com a Escola em actividades circum-escolares ou de natureza social;. 3) Prestar toda a ... e votar o piano de actividades e o relatório anual de contas e revogar o mandato de algum ou ...
  • Parecer n.º 6/2005, de 24 de Novembro de 2005
    ... a análise documental - normativos, relatórios interministeriais, pareceres do CNE, materiais ... todas as áreas, disciplinas e actividades educativas e instrucionais. Na organização e ... em contextos organizacionais escolares 'são objecto de um projecto curricular de ...
  • Acórdão nº 01858/12.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2020

    Se o artigo 39.º, n.º 1 do Estatuto da Carreira Docente, concede o direito a incluir na contagem do tempo de serviço docente efectivo, para efeitos de progressão na carreira, os períodos referentes a requisição, para o exercício de funções não docentes, desde que revistam natureza técnico-pedagógica, por maioria de razão (ou argumento a fortiori), situações referentes a requisição para o...

    ...ógica focada na melhoria dos resultados escolares dos alunos e da qualidade das aprendizagens, ...: Preparação e organização das actividades lectivas; Realização das actividades lectivas; ...: “(…) Resultado da avaliação do relatório de desempenho submetido pela Docente - Excelente ...
  • Portaria N.º 31/2010 de 23 de Março
    ... directamente relacionadas com as actividades a desenvolver, designadamente:. a) Criação de ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... à conclusão da operação, os relatórios de contas aprovados anualmente;. k) Manter as ...
  • Acórdão nº 2636/07.0TBAMD.B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2015

    1. Se a organização e a promoção da actividade de corridas de automóveis ou a realização de provas desportivas de karting devem ser consideradas como actividades perigosas também assim deve ser considerada a participação de um jovem corredor de 13 anos, sendo essa participação uma questão de particular importância nos termos e para os efeitos do art.º 1901/2 do CCiv; 2. Se o Tribunal realizou a...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – RELATÓRIO: APELANTE /PAI e REQUERENTE da AUTORIZAÇÃO do ... no futuro, devido aos custos e afazeres escolares III- FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO. III.1. Conforme ...: CONCEIÇÃO BUCHO Descritores: ACTIVIDADES" PERIGOSAS ÓNUS DA PROVA             N\xC2"...
  • Acórdão nº 2636/07.0TBAMD.B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2015

    1. Se a organização e a promoção da actividade de corridas de automóveis ou a realização de provas desportivas de karting devem ser consideradas como actividades perigosas também assim deve ser considerada a participação de um jovem corredor de 13 anos, sendo essa participação uma questão de particular importância nos termos e para os efeitos do art.º 1901/2 do CCiv; 2. Se o Tribunal realizou a...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – RELATÓRIO: APELANTE /PAI e REQUERENTE da AUTORIZAÇÃO do ... no futuro, devido aos custos e afazeres escolares III- FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO. III.1. Conforme ...: CONCEIÇÃO BUCHO Descritores: ACTIVIDADES" PERIGOSAS ÓNUS DA PROVA             N\xC2"...
  • Acórdão nº 2636/07.0TBAMD.B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2015

    1. Se a organização e a promoção da actividade de corridas de automóveis ou a realização de provas desportivas de karting devem ser consideradas como actividades perigosas também assim deve ser considerada a participação de um jovem corredor de 13 anos, sendo essa participação uma questão de particular importância nos termos e para os efeitos do art.º 1901/2 do CCiv; 2. Se o Tribunal realizou a...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – RELATÓRIO: APELANTE /PAI e REQUERENTE da AUTORIZAÇÃO do ... no futuro, devido aos custos e afazeres escolares III- FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO. III.1. Conforme ...: CONCEIÇÃO BUCHO Descritores: ACTIVIDADES" PERIGOSAS ÓNUS DA PROVA             N\xC2"...
  • Acórdão nº 2636/07.0TBAMD.B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2015

    1. Se a organização e a promoção da actividade de corridas de automóveis ou a realização de provas desportivas de karting devem ser consideradas como actividades perigosas também assim deve ser considerada a participação de um jovem corredor de 13 anos, sendo essa participação uma questão de particular importância nos termos e para os efeitos do art.º 1901/2 do CCiv; 2. Se o Tribunal realizou a...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – RELATÓRIO: APELANTE /PAI e REQUERENTE da AUTORIZAÇÃO do ... no futuro, devido aos custos e afazeres escolares III- FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO. III.1. Conforme ...: CONCEIÇÃO BUCHO Descritores: ACTIVIDADES" PERIGOSAS ÓNUS DA PROVA             N\xC2"...
  • Acórdão nº 2636/07.0TBAMD.B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2015

    1. Se a organização e a promoção da actividade de corridas de automóveis ou a realização de provas desportivas de karting devem ser consideradas como actividades perigosas também assim deve ser considerada a participação de um jovem corredor de 13 anos, sendo essa participação uma questão de particular importância nos termos e para os efeitos do art.º 1901/2 do CCiv; 2. Se o Tribunal realizou a...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – RELATÓRIO: APELANTE /PAI e REQUERENTE da AUTORIZAÇÃO do ... no futuro, devido aos custos e afazeres escolares III- FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO. III.1. Conforme ...: CONCEIÇÃO BUCHO Descritores: ACTIVIDADES" PERIGOSAS ÓNUS DA PROVA             N\xC2"...

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