relatório de actividades escolares

1810 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acórdão nº 368/12.6PFLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2014

    I -A atenuação especial regulada no CP funda-se no pressuposto material da diminuição da culpa (na qual se reflete também a da ilicitude) ou das exigências da prevenção. Já, porém, no caso dos jovens delinquentes, os requisitos de aplicabilidade da atenuação especial constante do art. 4.º do DL 401/82, de 23-09, são diferentes: desde logo, a idade, que funciona como pressuposto formal, que é...

    ...Relatório AA, com os sinais dos autos, foi condenado, por ... 48 - Em termos escolares, com cerca de 5 anos de idade integrou ... 51 - Ao nível das actividades desportivas estruturadas foram efectuadas ...
  • Acórdão nº 475/08.0TBVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2015

    I – As afirmações de facto feitas pelos peritos para cálculo do rendimento efectivo de um solo para outros fins que não a construção, a cuja fundamentação a sentença recorrida aderiu, são juízos periciais sobre factos hipotéticos, ou seja, factos que, com aquela adesão, são dados como provados. II – A maioria da jurisprudência entende que no processo de expropriação não pode ser...

    ... e dos expropriados assinaram um outro relatório do qual consta a avaliação como solo para ...; a construção de um anfiteatro para actividades lúdico-recreativas; a abertura de ..., a escassa distância de equipamentos escolares...
  • Acórdão nº 3079/12.9TBCSC-M.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018

    I.– Resulta do disposto no art. 1906.º do Código Civil que: a) quando, em situações como a presente – assinalada por grande conflitualidade, desbaratamento de recursos e energias necessárias à educação do seu descendente em termos equilibrados, serenos, harmoniosos e devidamente orientados para finalidades comuns e marcada pelo olvido de que o litígio entre os progenitores não terá...

    ... * I. –RELATÓRIO:                     PL com os ... a este todas as informações escolares". 5.– O T falará com o progenitor com o qual n\xC3"... na sexta-feira, após o termo das actividades escolares, indo a mãe busca-lo a casa do pai no ...
  • Acórdão nº 00263/08.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017

    I-A Recorrente é Professora e, enquanto tal, foi autorizada a acumular, com o exercício da docência no ensino oficial, funções privadas na qualidade de Formadora; contudo, considerando o texto do despacho prolatado e não impugnado oportunamente, a Recorrente não poderia, em caso algum, prejudicar o exercício das suas funções enquanto Professora, na decorrência das quais é remunerada pelo...

    ... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO BMFM, residente na Rua…, propôs acção ... integralmente os horários e tarefas escolares que lhe venham a ser distribuídas. O referido ..., já nas Escolas tinham terminado as actividades lectivas; contudo, os docentes não ficaram, ipso ...
  • Portaria N.º 21/2009 de 24 de Março
    ... zonas rurais, ao desenvolvimento das actividades económicas não agrícolas, à promoção do ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... à conclusão da operação, os relatórios de contas aprovados anualmente;. k) Manter as ...
  • Acórdão nº 662/13.9T2AMD-A-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Maio de 2017

    i) A medida de acolhimento residencial de menor de 13 anos, pelo período de 6 (seis) meses, não é a adequada para promover a aproximação entre a mãe com quem não reside e o menor. As vantagens pretendidas alcançar com a colocação do menor em instituição, como espaço neutro, em vez de permitir promover, de forma gradual, e facilitar os convívios com a mãe, acarretaria para o menor um vazio...

    ..., a prova constante nos autos (todos os relatórios) em conciliação com as Alegações do ... à escola aquando no términus das actividades escolares daquele dia. 36. Diga-se com tudo o ...
  • Acórdão nº 01010/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016

    1. Traduz uma situação de facto consumado, para efeitos do disposto na primeira parte do n.º1 do artigo 120º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, a circunstância, por si mesma, de um professor estar impedido de dar aulas face à decisão punitiva, cuja suspensão é requerida, de o suspender do exercício de funções pelo período de 50 dias. 2. Constitui uma situação de facto consumado...

    ... do Director-geral dos Estabelecimentos Escolares pelo qual informa que, “até à aprovação do ... do processo disciplinar elaborou o relatório, cujo teor aqui se dá por integralmente ...ção, renda do apartamento da filha, actividades extracurriculares, alimentação, ...
  • Anúncio (extracto) 6610/2007, de 01 de Outubro de 2007
    ... no que concerne ao ATL, refeitório e actividades escolares e extra curriculares. d) Apoiar e ...d) Apreciar e votar o relatório e contas anuais; e) Estabelecer o valor da quota ...
  • Aviso n.º 28732/2008, de 02 de Dezembro de 2008
    ... Colaborar na elaboração do plano de actividades, das grandes opções do plano, do orçamento e do relatório" de gestão;. h) Coordenar, sem prejuízo na rela\xC3"...escolares, Conselho Municipal de Educação e Juntas de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 23/2010/A de 30 de Junho
    ... o de autorização e licenciamento de actividades. Também se incluem as disposições relativas à ... zonas que incluam usos habitacionais, escolares, hospitalares ou similares e espaços de lazer, e ...relatório a que se refere o artigo 12.º do presente ...
  • Despacho n.º 26457/2002(2ªSérie), de 16 de Dezembro de 2002
    ... e prática com vista ao exercício de actividades" profissionais; h) Desenvolver serviços de apoio \xC3"...relatório anual de actividades do Instituto e das suas ... Atender à conservação dos edifícios escolares, procedendo prontamente às obras de reparação; ...
  • Acórdão nº 66/15.9TXLSB-G.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2017

    1. – Para que seja concedida a liberdade condicional é necessária a verificação apenas das condições da al. a) do nº 2 do art. 61º do Código Penal, ou seja, é necessário que seja possível um juízo de prognose fundamentado de que o condenado, em liberdade, possa conduzir a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes, com base: - nas circunstâncias concretas do caso; - na...

    ... I. –RELATÓRIO: Por despacho proferido em 16.5.2017 foi negada a ...– Em termos escolares, o recluso concluindo o 8º ano de escolaridade ... e mais tarde como operador de caixa, actividades que manteve cerca de dois anos; 18. – Após ter ...
  • Portaria N.º 9/2004 de 12 de Fevereiro
    ... aos docentes, incluindo o apoio a actividades específicas;. Na fixação do regime de ... básicas integradas e das áreas escolares correspondem ao território que estiver fixado no ... conta dos resultados, através de relatório, ao Director Regional da Educação, a apresentar ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1998/A de 5 de Maio
    ... em agrupar numa única secretaria as actividades ligadas ao bem-estar das populações (saúde, ... à análise regular dos equipamentos escolares e propor as medidas que se julguem adequadas, ... o preceituado na alínea anterior, o relatório estatístico do sector;. Proceder à recolha, ...
  • Aviso n.º 24235/2007, de 10 de Dezembro de 2007
    ... na criao de parques empresariais e de actividades que assentem nas novas acessibilidades;. c) ...g) Equipamentos i) Edifcios Escolares;. ii) Equipamento de Sade e zona de proteco. h) ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/1998/A de 24 de Janeiro
    ... e média manutenção dos edifícios escolares. Tal permitirá maior celeridade de actuação, ... que resultem da sua utilização para actividades por terceiros;. Ouvidas as associações ... comissão que elaborará anualmente um relatório de acompanhamento e proporá as medidas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/98/A, de 24 de Janeiro de 1998
    ... e média manutenção dos edifícios escolares. Tal permitirá maior celeridade de actuação, ... que resultem da sua utilização para actividades por terceiros; Ouvidas as associações ... comissão que elaborará anualmente um relatório de acompanhamento e proporá as medidas ...
  • Acórdão nº 0792/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018

    I - No caso de «procedimento disciplinar» instaurado a um docente de Escola de Direito de uma Universidade, o «mesmo serviço», nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 51º, nº1, do Estatuto Disciplinar aprovado pelo DL nº24/84, de 16.01 - nomeação de instrutor - é o serviço docente desenvolvido por essa Universidade na sua Escola de Direito; II - Tendo sido arguida a violação dessa...

    I. Relatório" 1. A UNIVERSIDADE ………………… [U……\xE2\x80"... de Agosto de 2008, período de férias escolares dos docentes, o procedimento foi naturalmente ... e coordenam a execução de todas as actividades da escola, com o dever de zelar pelo cumprimento ...
  • Acórdão nº 897/14.7JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Abril de 2017

    I) Está hoje perfeitamente adquirida na jurisprudência a ideia de que o poder de atenuar especialmente a pena aos jovens delinquentes é um verdadeiro poder-dever, isto é, perante a idade entre 16 e 21 anos do arguido, o tribunal não pode deixar de investigar se se verificam as sérias razões a que se refere o DL nº 401/82 de 23/09 e se tal acontecer não pode deixar de atenuar especialmente a pena.

    ... da Relação de Guimarães I – Relatório 1. No processo comum colectivo n.º ... Curso Profissional de Gestão de Actividades Desportivas, na Escola Secundária de Barcelos, ... de 2014, em período de férias escolares, no final do dia, esclarecendo que mesmo antes ...
  • Despacho Normativo N.º 57/2000 de 17 de Fevereiro
    ..., a existência nas escolas de Fundos Escolares dotados de autonomia administrativa e financeira ...Inserção no plano global de actividades da escola e no seu projecto educativo;. ... elaboram, em conjunto com estes, um relatório da visita, que será subscrito pelo professor, a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
    ... a promoçáo das qualificaçóes escolares e profissionais dos portugueses e a promoçáo do ... a competiçáo pelo factor preço, em actividades com maior intensi-dade de utilizaçáo do factor ...No entanto, a generalidade dos relatórios da avaliaçáo intercalar revela que os impactes ...
  • Acórdão nº 867/16.0T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018

    I – Ao não incluir no requerimento de interposição do recurso, como exige o artigo art.77.º, nº 1, do CPT., a autónoma motivação da arguição da nulidade da sentença, obsta a que dela se conheça, tornando-a inatendível. II - Cabe a quem impugna a matéria de facto, identificar o facto, que em concreto foi dado como provado (ou não provado) e que não deveria ter sido dado como tal,...

    ... da Relação de Guimarães I – RELATÓRIO A. L. , residente na Rua …, Mirandela instaurou ...ão, sendo ainda certo que entre os anos escolares 1996/1997 e 2013/2014 a R. apenas lhe concedeu o ...Actividades desenvolvidas pelo A., no âmbito do objecto ...
  • Acórdão n.º 69/2004, de 29 de Setembro de 2004
    ...ário, no Tribunal Constitucional: I - Relatório. - 1 - O Ministro da República para a Região ... disciplinares de realização de actividades úteis à comunidade escolar, de inibição de ... relativas à administração e gestão escolares contidas na Lei n.º 46/86 (Lei de Bases do ...
  • Despacho normativo n.º 39/2008, de 14 de Agosto de 2008
    ... b) A realização de actividades de pesquisa e de investigação orientada para o ... anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades do Instituto;. e) Aprovar ... h) Instituir prémios escolares, após parecer favorável do Conselho ...
  • Regulamento n.º 372/2008, de 10 de Julho de 2008
    ... o seu aproveitamento e percurso escolares, dentro do prazo estipulado. 30492 Artigo 6. ... apresentados tiverem origem em actividades pouco esclarecidas, bem como haja recusa de ...

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