relatório de actividades escolares

1976 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acórdão nº 4604/15.9T9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Janeiro de 2020

    I - As regras de experiência comum autorizam a apreciar um comportamento determinado em função da cultura e comportamento social de um determinado povo, num tempo determinado. As presunções, ao invés, permitem partir de um facto conhecido para um facto desconhecido. II - A presunção vive e gera factos. A regra de experiência comum é uma generalização, decorrente de observação empírica de factos

    ... Tribunal da Relação de Évora: A - Relatório: No Tribunal Judicial de Setúbal – Central ... do progenitor, para além de outras actividades sazonais relacionadas com a feira anual da ... obtenção nos vários estabelecimentos escolares frequentados pela menor – incluindo as duas ...
  • Aviso (extracto) n.º 19175/2008, de 01 de Julho de 2008
    ... O acesso dos cidadáos à prática de actividades desportivas constitui um importante factor de ...b) Actividades desportivas escolares curriculares;. c) Actividades desportivas ... de defesa do infractor, que elaborará relatório final com proposta de decisáo a apresentar ao ...
  • Acórdão nº 18595/12.4T2SNT-A.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2019

    I – Nos termos do disposto no nº 2 do artigo 988º do Código de Processo Civil, das resoluções proferidas segundo critérios de conveniência ou oportunidade não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. II – Esta limitação não implica a total exclusão da intervenção do Supremo Tribunal de Justiça; é o que acontece, quer quanto à verificação dos pressupostos, processuais

    ... no Supremo Tribunal de Justiça I - RELATÓRIO O Ministério Público instaurou em 09/07/2014 os ... para estar presente nas reuniões escolares. 27º - A progenitora tem ainda uma outra filha ... funções parentais; e) É obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua ...
  • Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
    ... Colaborar na elaboração do plano de actividades, das grandes opções do plano, do orçamento e do relatório" de gestão;. h) Coordenar, sem prejuízo na rela\xC3"...escolares, Conselho Municipal de Educação e Juntas de ...
  • Edital n.º 964/2007, de 07 de Novembro de 2007
    ...á elaborado anualmente pelo Arquivo um relatório sobre o funcionamento e actividade do serviço, ...Destino final Observaçóes. Actividades desportivas ..... Apoio a iniciativas promovidas ...5. E. 313Refeitórios e cantinas escolares .......... 5. C. 312Recenseamento escolar ...
  • Acórdão nº 0429/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2018

    I – Nos termos do disposto no art. 152º do CPTA os recursos para uniformização de jurisprudência visam obter decisão que fixe a orientação jurisprudencial nos casos em que se verifiquem os seguintes pressupostos: i) existência de decisões contraditórias entre acórdãos do STA ou deste e do TCA ou entre acórdãos do TCA; ii) a existência de contradição sobre a mesma questão fundamental de...

    ...Relatório A………., S.A. e a B………… S.A. ...-se “do fornecimento de refeições escolares, para o ano de 2016, nos estabelecimentos ...actividades municipais. (..) 3 — Todos os resíduos ...
  • Acórdão nº 3527/16.0T8BCL-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2023

    1 – Qualquer intervenção judicial no âmbito de um processo de promoção e proteção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança. 2 – O interesse da criança é um conceito jurídico indeterminado, mas a sua prossecução visa proporcionar à criança um saudável e harmonioso desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social, garantindo-lhe proteção e cuidados...

    ... da Relação de Guimarães I – Relatório 1.1. Foi instaurado processo judicial de ...escolares de Verão: O pai passará 15 dias de férias com ... de antecedência, sem prejuízo das actividades" escolares e extra-curriculares da menor; PRESTAÇ\xC3"...
  • Acórdão nº 15189/15.6T8LSB-I.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2021

    Quando as responsabilidades parentais relativamente às questões de particular importância para a vida da menor devam ser exercidas em comum por ambos os progenitores e não tenha sido possível alcançar acordo quanto à residência da criança com a mãe no estrangeiro, o tribunal deve decidir com atenção ao superior interesse da criança.

    ...RELATÓRIO 1. BB., instaurou incidente de resolução de ...ão efectuadas pelo pai no final das actividades escolares, sendo as entregas da menor efectuadas ...
  • Acórdão nº 273/13.9TBCTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Outubro de 2017

    Mesmo não existindo acordo dos pais, a alternância de residências é uma solução adequada ao exercício conjunto das responsabilidades parentais – artigo 1906.º do CC –, salvo se o desacordo se fundamentar em razões factuais relevantes ou se mostrar que a medida não promove os interesses do filho.

    I. Relatório a) O presente recurso insere-se numa ação ... o seu filho à escola, no termo das actividades lectivas, e este pernoitará na casa daquela, de ... de descanso deste, os seus horários escolares, as suas actividades próprios e sempre após ...
  • Acórdão nº 00016/23.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Maio de 2023

    1. Perder uma época de exames não é um facto reversível. Perdida essa época de exames não mais é possível reconstituir a situação de facto que existiria se não fosse este acto. O que constitui uma situação de facto consumado para efeitos do disposto na primeira parte do n.º 1 do artigo 120.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos. 2. Tendo em conta a ampla discricionariedade de que...

    ... em concreto a eventual suspensão das actividades escolares criará uma situação insustentável ... 4. Em 06.07.2022 foi elaborado relatório final, no âmbito do processo disciplinar ...
  • Acórdão nº 00950/13.4BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2014

    A norma deste art.º 133.º n.º 2 do CPTA prescreve três condições para que a respectiva providência cautelar possa ser judicialmente decretada, a saber: a) Esteja adequadamente comprovada a situação de grave carência económica; b) Seja de prever que o prolongamento dessa situação possa acarretar consequências graves e dificilmente reparáveis [estas - als. a) e b) - referentes ao periculum in mora],

    ...RELATÓRIO 1. JMFF.. e MFMB.., em representação da menor ... frequentar uma das supra mencionada actividades físicas, sob pena de se pôr em causa a sua ... ocorrido no âmbito das actividades escolares, em termos objectivos, independentemente de culpa ...
  • Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
    ....3.3 - Sector de Gestáo de Equipamentos Escolares. 11.4 - Divisáo da Juventude e Desporto:. 11.4.1 ...árias ao correcto exercício das suas actividades, bem como propor as medidas mais adequadas, no ... de prestaçáo de contas e do relatório de gestáo;. Remeter aos organismos centrais e ...
  • Acórdão nº 163/12.2TACDR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2014

    I - Se não resultou provado que os diversos actos sexuais praticados contra duas menores se trataram de actos sucessivos comandados pela mesma resolução, e se foram praticados ao longo de meses existe concurso real ou efectivo. II - No cumulo jurídico a pena conjunta tenderá a ser uma pena voltada para ajustar a sanção, dentro da moldura formada a partir das concretas penas singulares, à...

    ... por parte dos pais para as questões escolares e exposição a atos de violência exercidos pelo ... integrada num meio rural, sendo das actividades ligadas à vida agrícola que retiravam o ... a 61 provaram-se com base no teor do relatório social inserto a fls. 799 a 802 dos autos, ...
  • Acórdão nº 2984/09.4TMPRT-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Outubro de 2021

    I - É nula a sentença quando o juiz condene em quantidade superior ou em objeto diverso do pedido, visando desta forma assegurar-se uma conformidade quantitativa e qualitativa entre aquilo que é pedido pelas partes e aquilo que é decidido pelo tribunal. II - Enferma de nulidade por ter condenado em objeto diverso do pedido a decisão que a uma pretensão de simples apreciação, respondeu com uma...

    ...Relatório Em 28 de janeiro de 2020, a Digna Magistrada do ... hospitalares e de outras despesas escolares, vestuário e calçado para com a filha. 2. ... extracurriculares, etc) e, em caso de actividades extracurriculares, quem procedeu à inscrição ...
  • Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
    ... como missáo primordial das suas actividades, o desenvolvimento social, cultural, económico e ... relativas a senhas de cantinas, passes escolares, instalaçóes desportivas e outras instalaçóes ... e participar na elaboraçáo do relatório anual e plano de actividades do município;. j) ...
  • Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ...e) Relatórios de actividades. Artigo 6. Princípio da coordenaçáo e ... dados para a prestaçáo de contas e relatório de actividades;. k) Elaborar estatísticas ... como estruturar a rede dos transportes escolares de acordo com as orientaçóes do Ministério de ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 82/2011 de 6 de Junho
    ... para a realização das diversas actividades previstas e a realizar. 4. Permitir a ... regional de bibliotecas públicas e escolares;. c) Actualização dos fundos documentais e ...f) Produzir, anualmente, o relatório de actividades do Plano Regional de Leitura. 5.2 ...
  • Acórdão nº 2782/07.0TMPRT-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    O progenitor que exerça as responsabilidades parentais não carece de autorização para sair do território nacional com a sua filha.

    ...Relatório Em 2010.02.03, foram reguladas as ... ● As férias escolares de Natal e Páscoa serão passadas alternadamente ... para a saúde do menor; a prática de actividades desportivas radicais; a saída do menor para o ...
  • Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio de 2009
    ... rurais e a diversificação das actividades económicas. Inserida no objectivo de promoção ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... o recebimento integral dos apoios, um relatório de avaliação sobre os resultados económicos ...
  • Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
    ...2 -- No âmbito das suas actividades todos os serviços municipais devem prosseguir, ...ção, avaliação da formação e relatório anual de formação);. r) Recolher e tratar a ... e manter a rede de transportes escolares;. g) Promover e apoiar acções de educação de ...
  • Estatutos N.º 5/2011 de 6 de Julho
    ...Aprovar e executar o relatório de actividades da Escola;. Adoptar metodologias ...ça súbita, no decorrer das actividades escolares;. f) Ver garantida a confidencialidade dos ...
  • Acordo n.º 67/2006, de 14 de Junho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. - O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Portaria n.º 1176/2003, de 06 de Outubro de 2003
    ... de hotelaria e turismo e os núcleos escolares; b) Os hotéis e restaurantes de aplicação. 2 - ... do sector e colaboram nas actividades de estudos e cooperação, de acordo com as ... de administração; f) Elaborar o relatório de actividades da escola e os documentos de ...
  • Decreto-Lei n.º 43/89, de 03 de Fevereiro de 1989
    ... gestão de currículos e programas e actividades de complemento curricular, na orientação e ...ção e manutenção dos edifícios escolares, bem como as experiências da 'escola cultural' e ... programa de formação do pessoal e o relatório de resultados, para apreciação das direcções ...
  • Acórdão nº 776/12.2TBEPS-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Janeiro de 2017

    1. O critério essencial a ter em conta na regulação (bem como na alteração) do poder paternal (exercício das responsabilidades parentais) é o do interesse do menor. 2. A lei não fornece uma noção de interesse do menor, tratando-se de um conceito indeterminado que deve ser concretizado, caso a caso, tendo em consideração as particularidades de cada menor e a sua situação envolvente. 3. A...

    ...Relatório 1.1. S. G. requereu contra L. P. processo ..., ainda, metade das despesas médicas e escolares. Para tanto alegou, em suma, que o requerido vem ... deixou de pagar os custos de actividades extracurriculares dos menores, tendo inscrito os ...

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