relatório de actividades escolares

1798 resultados para relatório de actividades escolares

  • Despacho normativo n.º 54/2008, de 20 de Outubro de 2008
    ... fins lucrativos, desde que as suas actividades sejam compatíveis com as finalidades e ... anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades da Instituição;. e) ... i) Instituir prémios escolares;. j) Homologar as eleições e designações dos ...
  • Acordo n.º 67/2006, de 14 de Junho de 2006
    ... de uma rede de bibliotecas escolares. - O Ministério da Educaçáo, através do ..., que se encontram definidas no relatório síntese, elaborado ao abrigo dos despachos ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares náo lectivas ...
  • Aviso n.º 1592/2006, de 29 de Junho de 2006
    ...1) Organizar as actividades do Serviço de acordo com as Opçóes do Plano e ...relatórios sobre o grau de colaboraçáo institucional entre ...áo de Apoio Operacional, os transportes escolares" de acordo com as determinaçóes legais e orienta\xC3"...
  • Acórdão nº 13/17.3SWLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019

    I. A norma que se extrai das disposições conjugados do art. 432º n.º 1 al.ª b) e 400º n.º 1 al.ª e) do CPP, no sentido de não admitir recurso para o STJ de acórdão da Relação que agravou a pena de prisão aplicada na decisão condenatória da 1ª instância, aumentando a medida e decretando a efectividade da prisão, não padece de inconstitucionalidade material, não ofendendo o direito ao recurso, o...

    ...       RELATÓRIO: 1. a condenação: O Tribunal Judicial da ... das limitações das habilitações escolares e profissionais e essencialmente terá estado na ...ática de qualquer uma das acções ou actividades exaustivamente descritas no art. 21º n.º 1 ...
  • Acórdão nº 670/16.8T8AMD.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Abril de 2018

    1. A Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro, que introduziu a última reforma ao Código Civil em matéria de Direito da Família, acolheu grande parte dos princípios do Direito da Família Europeu Relativos às Responsabilidades Parentais, publicados em 2007, na sequência do trabalho realizado pela Comissão de Direito da Família Europeu. 2. É de salientar, quando às alterações ao exercício das...

    ...RELATÓRIO      SOFIA, residente ……, intentou, em ... o menor na participação em actividades extracurriculares, como são a natação, os ... o progenitor metade das suas férias escolares de Natal e Páscoa. O início do primeiro ...
  • Acórdão nº 109/12.8TACNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    I – A exigência legal de fundamentação imposta no n.º 2 do art. 374.º do CPP só estará cumprida se a sentença, reportando-se à matéria constante da acusação ou da pronúncia, da contestação, do pedido cível, e ainda à matéria factual, relevante, decorrente da discussão da causa, descrever os factos considerados provados e não provados. II – Não respeita aquela disposição legal, padecendo a...

    ... a criança, para este não faltar às actividades, mas o assistente não acedeu e insistiu em ir ... os juízos técnicos constantes nos relatórios de avaliação e perícias dos autos. 19.º Ao ... 21:00 em casa da mãe; 11º Nas férias escolares de verão, o pai terá consigo o menor durante ...
  • Despacho n.º 26813/2008, de 22 de Outubro de 2008
    ...Promove as suas actividades num espírito de serviço público, de forma a ... o bom andamento dos trabalhos escolares ou a qualidade de ensino ministrado;. e) ..., sem comprometer os prazos legais, o relatório de actividades do ano transacto à Direcçáo da ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro de 2008
    ... matéria relativa ao planeamento das actividades de avaliaçáo, à fixaçáo dos objectivos ... docente visa a melhoria dos resultados escolares dos alunos e da qualidade das aprendizagens e ... titular acompanhante elabora um relatório detalhado da actividade desenvolvida pelo docente ...
  • Acórdão nº 00407/07.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020

    I-Dos factos assentes extrai-se que o Réu/Recorrente, antes da publicação da LFL estava muito aquém do limite máximo permitido para endividamento, e embora não dispusesse, na data da resolução do acordo, da possibilidade de contrair um empréstimo de montante equivalente ao valor do preço do terreno adquirido para a construção da escola, a contração de empréstimos não era a única forma de que...

    ... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO O Magistrado do Ministério Público junto do ...ção desse tipo de construções escolares. 17. À míngua de norma específica que ... a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais; g) Promover e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de Dezembro de 2009
    ... ou ainda outras que desenvolvam actividades físicas ou desportivas no âmbito do desporto ...çáo financeira deve incluir nos seus relatórios anuais de actividade uma referência expressa ao ...çáo das instalaçóes desportivas escolares, previsto no n. 5 do artigo 80. Artigo 21. ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 21/2009/A de 2 de Dezembro
    ... ou ainda outras que desenvolvam actividades físicas ou desportivas no âmbito do desporto ...ção financeira deve incluir nos seus relatórios anuais de actividade uma referência expressa ao ...ção das instalações desportivas escolares, previsto no n.º 5 do artigo 80.º. Artigo ...
  • Acórdão nº 60/16.2T8VLF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018

    Sumário (da relatora): I. Pese embora a lei não exija o acordo de ambos os pais na fixação da residência alternada do filho, o facto é que tal solução deve ser encontrada de acordo com o interesse do menor e ponderando todas as circunstâncias relevantes. II. De entre essas circunstâncias relevantes, há a considerar nomeadamente a idade do menor, e a distância entre as residências dos...

    ...Relatório. L. T., divorciada, farmacêutica, residente no ... das despesas médicas, medicamentosas e escolares. Foram juntos os relatórios sociais ... pelos horários de descanso e actividades lúdicas da menor. 3. A menor deverá passar ...
  • Estatutos N.º 7/2010 de 17 de Novembro
    ...ão dos tempos livres, relativamente a actividades circum-escolares de carácter cultural, ...e) Discutir e aprovar o relatório de actividades e conta de gerência anuais, e bem ...
  • Despacho normativo n.º 59/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ... Setúbal, em particular, através de actividades de formação terciária, de investigação e de ... anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades do IPS e de cada uma das ... h) Instituir prémios escolares, em conformidade com a lei e com os Estatutos;. ...
  • Acórdão nº 271/15.8T8BRG-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2017

    I- A correspondente medida dos alimentos devidos ao menor, deve ser adequada aos meios de quem houver de prestá-los, devendo o tribunal valorar, de forma global e abrangente, a sua condição social, a sua capacidade laboral, bem como todo o acervo de bens patrimoniais de que seja detentor, nunca deixando de ter em conta o superior interesse do menor.

    ...Relatório T, na qualidade de progenitora do menor P, ... e não comparticipadas e as despesas escolares (manuais e material escolar do inicio do ano ... M) Ensino particular, todas as actividades extracurriculares e ama particular não são ...
  • Acórdão nº 0130/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2015

    I - A Portaria nº 413/99, de 8/6, veio regular o seguro escolar, consagrando que, em caso de acidente escolar, o seguro escolar garante ao aluno sinistrado assistência médica e medicamentosa (art. 7º), hospedagem, alojamento e alimentação (art. 8º), transporte (art. 9º) e indemnização por incapacidade temporária ou permanente e por danos morais (arts. 10º, 11º e 12º). II - No entanto, o diploma

    ... do Supremo Tribunal Administrativo 1. Relatório A……………., menor à data da propositura ... – O Tribunal em matéria de acidentes escolares, não está vinculado à aplicação da fórmula ...ça e prevenção de acidentes nas actividades escolares e num esquema de seguro que garanta a ...
  • Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
    ..., Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos; -- Relatório do Modelo Estratégico, Planta do Enquadramento ... aos agentes responsáveis pelas actividades" económicas. Constitui na prática uma intervenç\xC3"... a promoção das qualificações escolares e profis- sionais dos portugueses e a promoção ...
  • Acórdão nº 717/13.0JDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Fevereiro de 2018

    Se perante a própria fundamentação da decisão de 1ª instância se verificar que ela denota a adopção de um critério da «probabilidade prevalecente», típico do processo civil, e não de qualquer outro mais exigente reclamado pelo processo penal, e se, reavaliada a prova produzida, se constatar que não se poderia ter ido mais além na respectiva indagação, concluindo-se que um tal grau de...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa: I – Relatório 1. No processo supra identificado, em que é ... de 15 em 15 dias e metade das férias escolares. 16 - Deveria, por conseguinte, o Tribunal à ... com M.F., quer acompanhando-a às actividades extra-escolares, quer em casa. Na dinâmica ...
  • Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ... como objectivo principal das suas actividades o desenvolvimento económico e social do concelho ... a elaboraçáo do projecto de relatório anual de actividades a partir dos relatórios ...a) Manter os edifícios escolares", sociais, desportivos e culturais em boas condiç\xC3"...
  • Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
    ... como objectivo principal das suas actividades o desenvolvimento económico e social do ... a elabo- ração do projecto de relatório anual de actividades a partir dos relatórios ... a) Manter os edifícios escolares, sociais, desportivos e culturais em boas ...
  • Despacho normativo n.º 30/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ...actividades curriculares específicas com o objectivo de ... enquanto veículo dos saberes escolares, permitindo a sua integraçáo no sistema ...relatório de avaliaçáo, do qual devem constar os ...
  • Acórdão nº 1025/09.6TYLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016

    Os sinais distintivos de que a Apelada é titular, destinam-se a assinalar uma clínica que presta o mesmo tipo de serviços dos que serão prestados pelo novo hospital a construir pelo Apelante– serviços de saúde -, sendo manifesta a identidade ou afinidade de tais serviços. Assim, a utilização pelo Apelante da denominação “HOSPITAL DE TODOS-OS-SANTOS”, como marca ou nome de estabelecimento,...

    Decisão Texto Parcial:. . . I – Relatório CLÍNICA DE TODOS OS SANTOS, S.A. instaurou a ... de viação, de trabalho, domésticos, escolares ou desportivos, a que acresce ainda a “Unidade ... acordem com o Estado a prestação de actividades de promoção, prevenção e tratamento na área ...
  • Acórdão nº 2641/15.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2018

    O regime de residência alternada (em que menor passa períodos iguais, ou tendencialmente iguais, com cada um dos progenitores) deve ser ponderada em concreto pois inexistindo uma situação ideal (vivência conjunta com ambos os progenitores) é preciso avaliar as vantagens e desvantagens para a menor – em concreto -de todas as possibilidades em causa, avaliando a vivência de facto que precede a...

    ... Tribunal da Relação de Évora: 1 – Relatório. BB intentou a presente ação de regulação ...-a, nesse mesmo local, no final das actividades lectivas desse dia, passando com este a semana ... das questões relativas às actividades escolares e saúde da filha; c) O exercício das ...
  • Acórdão nº 3507/16.4T8BRG-K.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Outubro de 2018

    1- O julgador quando decide provisoriamente enquanto aguarda que os técnicos especializados se pronunciem com vista à fixação de uma decisão definitiva, procura a solução que, atentos os termos do litígio, garanta, nessa fase transitória, em primeiro lugar o interesse das crianças, em segundo lugar o dos progenitores. 2- Os menores necessitam igualmente do pai e da mãe e, por natureza, nenhum...

    ...RELATÓRIO O presente processo reporta-se às crianças D. ..., sempre com respeito pelos horários escolares e de descanso do D. C. e da I. C.. ALIMENTOS: A ..., quinzenalmente, desde o final das actividades escolares de sexta feira até às 19 horas de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
    ... avaliação do de- senvolvimento das actividades realizadas pelos avaliados nas dimensões ...c) Relatórios de auto -avaliação. SECÇÃO III Procedimento ... distintos, num dos dois últimos anos escolares anteriores ao fim de cada ciclo de avaliação ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT