relatório de actividades escolares

1828 resultados para relatório de actividades escolares

  • Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
    ...ência e a execuçáo em áreas ou actividades específicas essenciais. Os referidos órgáos, ... resultados; f) Elaborar anualmente um relatório sobre a sua acçáo fiscalizadora e dar parecer ...çáo e certificaçáo de competências escolares e profissionais; g) Emitir pareceres técnicos ...
  • Acórdão nº 1119/12.0TBSCR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016

    I.Não cabe ao tribunal que, no âmbito de processo de promoção e proteção de crianças em perigo, aplica a medida de confiança a instituição tendo em vista a sua futura adoção, determinar ou impor os termos em que essa adoção se fará. II.Assim, não cabe ao tribunal que decreta a medida de confiança de crianças para adoção impor ou determinar que a adoção das crianças se fará em conjunto (in casu,

    ... RELATÓRIO: Em 10.7.2012 o Ministério Público instaurou, ... mas manifestava pouco interesse pelas actividades académicas, apresentando pouco rendimento ... de escolaridade, com bons resultados escolares e a Maria encontrava-se a repetir o 3.° ano de ...
  • Aviso n.º 3145/2022
    ... 4 — Acompanham o Plano de Pormenor o relatório de fundamentação das soluções adoptadas, a ... a comércio, serviços e outras actividades compatíveis com a função dominante. 2 — Os ... os actuais equipamentos de saúde, escolares, culturais, sociais, religiosos, de protecção ...
  • O enquadramento legal da publicidade infanto juvenil na UE: presente e futuro
    ... nacionais, sendo certo que os diversos relatórios periódicos relativos à aplicação . RPDC, ...ência, não só o nome, marca ou actividades do fabricante de produtos, mas também outros ... beleza, prendas, acessórios e artigos escolares)e 500 biliões de despesas indirectas ...
  • Portaria n.º 202/2001, de 13 de Março de 2001
    ... jovens durante os períodos de férias escolares e pausas pedagógicas; Considerando o interesse m promover a prática de actividades lúdico-formativas; Considerando que muitas ... dias úteis subsequentes à entrega do relatório final da actividade e contas. 3 - As entidades ...
  • Portaria n.º 1316/2003, de 27 de Novembro de 2003
    ..., com carácter profissional, exercem actividades no domínio das artes do espectáculo, prevendo ... para o ano seguinte, bem como de relatório detalhado da execução da actividade ...údos programáticos dos currículos escolares; j) A previsão orçamental, com discriminação ...
  • Anúncio n.º 7370/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ... da Escola e prestando apoio em actividades escolares, extra-escolares e sociais; b) ... e votar o plano de actividades e o relatório anual de contas;. e) Aprovar a extinçáo da ...
  • Acórdão nº 1796/08.7TBCTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Julho de 2012

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está sujeito a critérios de legalidade estrita, tendo a liberdade de proferir a decisão que lhe pareça mais conveniente e oportuna, a que melhor serve os interesses em causa. 2. Os pais devem sentir-se “implicados” e “responsáveis” pelo bem-estar dos filhos, colaborando para uma efectiva concretizaç

    ...373 e nos “relatórios” constantes dos autos (cf., v. g. , fls. 385 e ... o efeito ir buscá-lo, a seguir às actividades escolares, ao estabelecimento de ensino e ...
  • Acórdão nº 12656/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Março de 2017

    I - A responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas por actos de gestão pública assenta nos pressupostos de idêntica responsabilidade prevista na lei civil – artigos 483º a 510º e 562º a 572º, do Código Civil – com as especialidades resultantes das normas próprias relativas à responsabilização de entes públicos previstas actualmente na Lei n.º 67

    ...Relatório Goreti …………….. intentou no Tribunal ... D) No âmbito do plano anual de actividades e do respectivo projecto curricular de turma dos ..., em circunstância alguma, um passeio escolares naquele local, por estar em causa uma actividade ...
  • Acórdão nº 00184/11.2BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017

    Tendo sido já ocorrido a eleição para o Conselho Geral aquando do trânsito em julgado da decisão judicial anulatória da constituição do Conselho Geral Transitório (CGT) do Agrupamento de Escolas de Montalegre, e considerando que este era um órgão temporário que tinha por função preparar o processo conducente à eleição do Conselho Geral, considera-se verificada a existência de causa legítima de...

    ... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO FJGR, MFPFA, AMF, AAF, MHSP, BCAPG, MJDP, e AJR ... de instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas. ..., no Conselho Geral dos Agrupamentos escolares, pretendeu que essa representação fosse ...
  • Anúncio n.º 3735/2007, de 19 de Junho de 2007
    ...2 - A Associaçáo exercerá as suas actividades no respeito pelas liberdades consignadas na ... que possível, em actividades circum-escolares ou sociais;. c) Para a efectivaçáo dos fins ...relatório e contas anuais, para discussáo e aprovaçáo; ...
  • Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
    ....º Objectivos 1 -- No desempenho das actividades em que ficam investidos por força deste ... de investimento, e elaborando relatórios periódicos sobre os níveis de execução. ... de Educação; Sector de Transportes Escolares; Ludoteca; Equipamentos e Parques Desportivos; ...
  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...

    ... Tribunal da Relação de Évora: I - Relatório: No Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal ... explicações de várias disciplinas escolares às crianças locais, o arguido RR conseguiu ... âmbito, eram também organizadas actividades extra escolares para os meninos, como jogos de ...
  • Acórdão nº 602/13.5TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2016

    I – O artigo 493.º do C.Civil consagra uma presunção de culpa sobre quem tem o dever de vigiar coisa móvel ou imóvel, que tenha sido origem dos danos sofridos por terceiro, que pode ser afastada mediante a prova da inexistência de culpa ou da demonstração de que os danos se teriam produzido do mesmo modo, mesmo sem culpa. II – Tendo-se provado que foi a queda da árvore que...

    ... Tribunal da Relação do Porto *1 – RELATÓRIO B… e mulher, C… instauraram a presente ação ...) a que acrescem as despesas escolares com a sua filha. 83- Só com a ajuda de ..., relacionados com coisas (venenos) ou actividades perigosas (carrocel)”. No caso concreto, não ...
  • Acórdão nº 161/13.9TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Março de 2015

    I- Na aplicação de medidas de promoção e protecção de menores deve ter-se em atenção como princípio orientador o interesse superior da criança, entendido este como o direito do menor ao desenvolvimento são e normal no plano físico, intelectual, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. II- Apesar do progenitor de dois menores de três e quatro anos de idade,...

    ...RELATÓRIO O Digno Procurador Adjunto, nos termos do ... dos mesmos, em termos alimentares, escolares, revelando desconhecimento sobre aspectos ...actividades quotidianas que requeira a habilidade de ...
  • Acórdão nº 305/14.3TXCBR-P.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Março de 2021

    I. O recluso já cumpriu 2/3 das penas que lhe foram sucessivamente impostas, pelo que a questão da sua eventual libertação condicional terá de ser analisada ao abrigo do disposto no artº 61 nº3 e nº2 al. a), do C.Penal. II. Ninguém questiona que o arguido demonstra ainda fragilidades, relacionadas quer com a sua permeabilidade a terceiros quer, eventualmente com insuficiente reflexão...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa I – relatório 1. Por decisão proferida em 3 de Dezembro de ...ão para aumentar as suas competências escolares, tendo frequentado o ensino secundário e ... com pessoas ligadas à prática de actividades...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2006, de 12 de Dezembro de 2006
    ...actividades ligadas ao mar, bem como fomentar a economia, ...Mário Soares, aprovou o relatório «O Oceano: Nosso Futuro», no âmbito da ...çáo: inserindo nos programas escolares o tema oceano em todas as suas dimensóes, ...
  • Acórdão nº 1883-06.6TBMFR-C.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2016

    -Em matéria da competência para a regulação do poder paternal de menores filhos de cidadãos portugueses residentes em diferentes Estados membros da Comunidade Europeia rege o Regulamento (CE) nº 2201/2003, de 27de Novembro. -No que respeita à responsabilidade parental e em matéria de competência geral, preceitua o artº 8 do Regulamento que o foro apropriado é o do tribunal competente do Estado-M

    ... I-RELATÓRIO: O presente procedimento teve início com o ..., inscrição na escola ou em outras actividades extracurriculares. 2.As responsabilidades ... bem como o horário das actividades escolares que se encontre a desenvolver. Cláusula 4ª ...
  • Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
    ...) Acção 3.1.1 “Diversificação de Actividades não Agrícolas na Exploração”;. ii) Acção ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... à conclusão da operação, os relatórios de contas aprovados anualmente;. k) Manter as ...
  • Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
    ...) Acção 3.1.1 “Diversificação de Actividades não Agrícolas na Exploração”;. ii) Acção ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... à conclusão da operação, os relatórios de contas aprovados anualmente;. k) Manter as ...
  • Portaria N.º 7/2011 de 27 de Janeiro
    ...) Acção 3.1.1 “Diversificação de Actividades não Agrícolas na Exploração”;. ii) Acção ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... à conclusão da operação, os relatórios de contas aprovados anualmente;. k) Manter as ...
  • Regulamento n.º 39/2006, de 22 de Novembro de 2006
    ...102 actividades complementares de acçáo educativa na educaçáo ... da Brandoa; c) Actividades desportivas escolares de âmbito curricular; d) Actividades desportivas ... dos prevaricadores, elaborando relatório da ocorrência. Artigo 14.o. Balneários. 1 - Os ...
  • Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
    ...- No planeamento e orçamentação das actividades municipais estarão presentes os seguintes ...á objecto de controlo regular e de relatórios de actividade, a efectuar pelos dirigen- tes em ... e formativos para o apoio a projectos escolares de Educação Ambiental;. g) Monitorizar e ...
  • Aviso n.º 7019/2006, de 07 de Dezembro de 2006
    ...2 - No desempenho das suas actividades, os serviços municipais devem prosseguir os ...çáo do presidente da Câmara um relatório anual das actividades desenvolvidas.Artigo 12.o. ...çáo dos circuitos de transportes escolares; f) Acompanhar a implementaçáo e fiscalizar a ...
  • Acórdão nº 106/20.0T8VLS.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2021

    I.– Não há nulidade por falta de fundamentação quando a sentença para decidir certa questão se estriba expressamente na factualidade apurada e nas normas das normas aplicáveis da contratação coletiva. II.– Desempenha funções de agente de educação sócio-familiar e não de ajudante a trabalhadora que desenvolve nomeadamente atividades recreativas e de ensino por sua iniciativa, planeia,

    ...RELATÓRIO Autora (A.) e recorrida: AAA Ré (R.) e ... de vida, de onde se destacam os escolares e profissionais, e nos projectos de maternidade, ... Autora planeia, organiza e desenvolve actividades de carácter educativo, desportivo, social e ...

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