relatório de actividades escolares
1976 resultados para relatório de actividades escolares
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Aviso n.º 17719/2008, de 12 de Junho de 2008
... 1 - No desempenho das suas actividades, os serviços municipais devem prosseguir os ... Relatório de Actividades e Prestaçáo de Contas; Norma de ... e acçáo social escolar, transportes escolares, refeiçóes e outros que se considerem ...
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Acórdão nº 1140/19.8T8BGC-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2021
I- A relação entre o art. 21º da Lei n.º 141/2015, de 08/09 (Regime Geral do Processo Tutelar Cível) e as normas que disciplinam a instrução no processo civil, designadamente, no que respeita à perícia aí prevista, é de especialidade, pelo que num processo tutelar cível tendente a regular o exercício das responsabilidades parentais aplica-se o critério da indispensabilidade previsto naquele...
... Tribunal da Relação de Guimarães I. Relatório D. F. requereu contra L. F. processo tutelar ... a comida que ingeria nas refeições escolares», para com base nelas concluir que a mesma (a ... à sua situação escolar e às suas actividades extracurriculares, manifestando, por diversas ... -
Decreto-Lei n.º 75/2008
... actividades de coordenação e supervisão, constituiu um ... (relatório anual de actividades) ... Além disso, confia-se ... escolares, em particular; ... b) Promover a equidade ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 17/2011/A de 2 de Agosto
... e a relevância das aprendizagens escolares e o papel activo do aluno na relação com os ... actividades que fomentem a utilização da linguagem natural, ... Na linha das posições assumidas no Relatório Brundtland e noutros documentos de referência, ...
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... Apresentaçáo ... O relatório que agora se apresenta constitui a Proposta de ... territorial, com caracterizaçáo das actividades económicas, emprego e qualificaçáo dos ... de assegurar a gestáo dos transportes escolares (como definiu outrora o Decreto-lei n. 299/84 de ...
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Anúncio n.º 6480/2007, de 25 de Setembro de 2007
... A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares; c) Colaborar com os órgáos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...
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Anúncio n.º 6481/2007, de 25 de Setembro de 2007
... A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares; c) Colaborar com os órgáos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...
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Anúncio n.º 6482/2007, de 25 de Setembro de 2007
... A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares; c) Colaborar com os órgáos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...
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Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2017
I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios
I. Relatório Por decisão prolatada na Instância Central ... à previsão e ao tratamento penal das actividades de tráfico de estupefacientes, construindo um ... carências, as escassas habilitações escolares e profissionais, uma certa indiferença pelas ... -
Despacho normativo n.º 50/2008, de 24 de Setembro de 2008
... e fundaçóes, desde que as actividades destas últimas sejam compatíveis com as suas ... suspensáo temporária das actividades escolares; ... d) A suspensáo da avaliaçáo escolar ... 1 - O presidente aprecia o relatório elaborado pelo instrutor e a resposta do ...
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Acórdão nº 00847/10.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
I- Do despacho proferido pelo juiz, ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 90.º do CPTA, que lhe confere o poder de indeferir requerimentos dirigidos à produção de prova, mediante despacho fundamentado, quando o considere claramente desnecessário, não cabe apelação autónoma. II- A falta ou a deficiente fundamentação do despacho em que o Tribunal dispensa a produção de prova, por considerar que nã
... Central Administrativo Norte: I.RELATÓRIO 1.1.J ... , residente na Avenida (…), NIF ... exercício de actividade no sector de Actividades de comércio a retalho de têxteis, CAE 52 410, ... financiamento, bem como os certificados escolares ou outras formas de vinculação assumidas pelo ... -
Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... Artigo 8.º Relatório anual da actividade de segurança, higiene e ... não abrange o destacamento em actividades de construção que visem a realização, ... a sua participação em actividades escolares ... 3 - Durante o período de aulas da ...
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Acórdão nº 191/08.2TMMTS-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2014
I – Nos processos de jurisdição voluntária (como é o caso dos autos, de Alteração das Responsabilidades Parentais) o princípio do dispositivo cede perante o princípio do inquisitório; II – É da responsabilidade de ambos os progenitores o pagamento de uma despesa extraordinária de saúde do menor (tratamento médico-dentário), não contemplada na fixação da pensão de alimentos; III –
... pelo progenitor, encontrando-se o relatório junto aos autos, bem como os esclarecimentos ... à comparticipação de despesas escolares do estabelecimento frequentado pelo menor, ... o H… e o centro de estudos; 38) As actividades referidas em 37) oneravam o orçamento familiar ... -
Regulamento n.º 338/2008, de 27 de Junho de 2008
... constantes nos planos e programas de actividades aprovados pelos órgãos autárquicos; 2 -- ... , com carácter obrigatório, um relatório final de execução dos planos de investimento ... e prestar apoio às bibliotecas escolares nos estabele- cimentos do 1.º ciclo do ensino ...
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Anúncio n.º 7415/2007, de 02 de Novembro de 2007
... do Montijo exercer as suas actividades sem subordinao a qualquer ideologia poltica ou ... com as escolas em actividades circum-escolares ou de natureza social ... CAPTULO II ... Dos ...
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Deliberação n.º 2272-G/2007, de 08 de Novembro de 2007
... çáo no acto público de defesa do relatório da unidade curricular relativa à prática de ... 2.1 - As actividades de escola desenvolvidas pelos estagiários ... ários na planificaçáo das actividades escolares constantes do plano de formaçáo; ... 6.3 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
... ões de competências e qualificações escolares ... O presente diploma visa implementar os ... crianças e alunos; b) Execução de actividades propícias à interacção, à integração ... 3 - A auto-avaliação traduz-se num relatório anual, visando o ano escolar anterior, elaborado ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2005/A de 6 de Dezembro
... ões de competências e qualificações escolares" ... O presente diploma visa implementar os princ\xC3" ... b) Execução de actividades propícias à interacção, à integração ... 3 - A auto-avaliação traduz-se num relatório anual, visando o ano escolar anterior, elaborado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
... ões de competências e qualificações escolares ... O presente diploma visa implementar os ... crianças e alunos; b) Execução de actividades propícias à interacção, à integração ... 3 - A auto-avaliação traduz-se num relatório anual, visando o ano escolar anterior, elaborado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/M, de 09 de Agosto de 2011
... ãos, dotando -os de competências escolares e profissionais de acordo com o Quadro Nacional ... b) Os planos de actividades anuais e plurianuais; ... c) A aquisição, ... h) Apresentar relatório anual sobre cursos e formação desenvolvida ...
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Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... a) Relatório; ... b) Programa de Execução; ... c) Estudos ... ção de equipamentos de apoio a actividades desportivo -- recreativas e culturais; ... i) ... i) Estabelecimentos escolares; ... j) Protecção a marcos geodésicos; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A, de 05 de Agosto de 2005
... , relativas à administração e gestão escolares ... 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico ... , é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2005/A de 5 de Agosto
... , relativas à administração e gestão escolares ... 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico ... , é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A, de 05 de Agosto de 2005
... , relativas à administração e gestão escolares ... 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico ... , é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2005/A de 5 de Agosto
... , relativas à administração e gestão escolares ... 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico ... , é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...