relatório de actividades escolares

1976 resultados para relatório de actividades escolares

  • Anúncio n.º 6482/2007, de 25 de Setembro de 2007
    ...A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... efectiva participaçáo nas actividades escolares e circum-escolares; c) Colaborar com os órgáos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...
  • Acórdão nº 00847/10.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020

    I- Do despacho proferido pelo juiz, ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 90.º do CPTA, que lhe confere o poder de indeferir requerimentos dirigidos à produção de prova, mediante despacho fundamentado, quando o considere claramente desnecessário, não cabe apelação autónoma. II- A falta ou a deficiente fundamentação do despacho em que o Tribunal dispensa a produção de prova, por considerar que nã

    ... Central Administrativo Norte: I.RELATÓRIO 1.1.J. , residente na Avenida (…), NIF (…), ... exercício de actividade no sector de Actividades de comércio a retalho de têxteis, CAE 52 410, ... financiamento, bem como os certificados escolares ou outras formas de vinculação assumidas pelo ...
  • Despacho normativo n.º 50/2008, de 24 de Setembro de 2008
    ... e fundaçóes, desde que as actividades destas últimas sejam compatíveis com as suas ... suspensáo temporária das actividades escolares;. d) A suspensáo da avaliaçáo escolar durante ...1 - O presidente aprecia o relatório elaborado pelo instrutor e a resposta do ...
  • Acórdão nº 1140/19.8T8BGC-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2021

    I- A relação entre o art. 21º da Lei n.º 141/2015, de 08/09 (Regime Geral do Processo Tutelar Cível) e as normas que disciplinam a instrução no processo civil, designadamente, no que respeita à perícia aí prevista, é de especialidade, pelo que num processo tutelar cível tendente a regular o exercício das responsabilidades parentais aplica-se o critério da indispensabilidade previsto naquele...

    ... Tribunal da Relação de Guimarães I. Relatório D. F. requereu contra L. F. processo tutelar ... a comida que ingeria nas refeições escolares», para com base nelas concluir que a mesma (a ... à sua situação escolar e às suas actividades extracurriculares, manifestando, por diversas ...
  • Regulamento n.º 338/2008, de 27 de Junho de 2008
    ... constantes nos planos e programas de actividades aprovados pelos órgãos autárquicos; 2 -- ..., com carácter obrigatório, um relatório final de execução dos planos de investimento ... e prestar apoio às bibliotecas escolares nos estabele- cimentos do 1.º ciclo do ensino ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... competência para o seu conhecimento à Inspecção-Geral das Actividades Económicas e à Comissão de Coimas a sua punição, prevendo outras - ... no futuro, tais como enciclopédias, dicionários, manuais escolares e infantis, nas datas de lançamento dos novos projectos e no prazo ...
  • Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
    ...Apresentaçáo. O relatório que agora se apresenta constitui a Proposta de ... territorial, com caracterizaçáo das actividades económicas, emprego e qualificaçáo dos ... de assegurar a gestáo dos transportes escolares (como definiu outrora o Decreto-lei n. 299/84 de ...
  • Anúncio n.º 7415/2007, de 02 de Novembro de 2007
    ... do Montijo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... com as escolas em actividades circum-escolares ou de natureza social. CAPÍTULO II. Dos ... para discussáo e aprovaçáo do relatório anual de actividades e contas e para eleiçáo ...
  • Deliberação n.º 2272-G/2007, de 08 de Novembro de 2007
    ...çáo no acto público de defesa do relatório da unidade curricular relativa à prática de ...2.1 - As actividades de escola desenvolvidas pelos estagiários ...ários na planificaçáo das actividades escolares constantes do plano de formaçáo;. 6.3 - ...
  • Acórdão nº 191/08.2TMMTS-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2014

    I – Nos processos de jurisdição voluntária (como é o caso dos autos, de Alteração das Responsabilidades Parentais) o princípio do dispositivo cede perante o princípio do inquisitório; II – É da responsabilidade de ambos os progenitores o pagamento de uma despesa extraordinária de saúde do menor (tratamento médico-dentário), não contemplada na fixação da pensão de alimentos; III –

    ... pelo progenitor, encontrando-se o relatório junto aos autos, bem como os esclarecimentos ... à comparticipação de despesas escolares do estabelecimento frequentado pelo menor, ... o H… e o centro de estudos; 38) As actividades referidas em 37) oneravam o orçamento familiar ...
  • Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
    ... a) Relatório;. b) Programa de Execução;. c) Estudos de ...ção de equipamentos de apoio a actividades desportivo -- recreativas e culturais;. i) ... i) Estabelecimentos escolares;. j) Protecção a marcos geodésicos;. k) ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
    ..., a formação profissional, as actividades ocupacionais, a autonomia, a qualidade de vida, ...ção educativa, após apreciação do relatório da equipa interveniente, do conselho escolar/ ... básico e se- cundário e delegados escolares com os horários aprovados para os docentes ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/M, de 09 de Agosto de 2011
    ...ãos, dotando -os de competências escolares e profissionais de acordo com o Quadro Nacional ... a) O orçamento;. b) Os planos de actividades" anuais e plurianuais;. c) A aquisição, oneraç\xC3"... h) Apresentar relatório anual sobre cursos e formação desenvolvida ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A, de 05 de Agosto de 2005
    ..., relativas à administração e gestão escolares. 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e ..., é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A, de 05 de Agosto de 2005
    ..., relativas à administração e gestão escolares. 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e ..., é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 22/2005/A de 5 de Agosto
    ..., relativas à administração e gestão escolares. 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e ..., é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 22/2005/A de 5 de Agosto
    ..., relativas à administração e gestão escolares. 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e ..., é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...
  • Despacho normativo n.º 35/2008, de 21 de Julho de 2008
    ...3 -- O IPL participa em actividades de ligação à sociedade, designa- damente de ... anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades da instituição;. g) ... h) Instituir prémios escolares;. i) Nomear e exonerar, nos termos da lei e dos ...
  • Acórdão nº 53/06.8TBVPA.G1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018

    I - Entre os princípios orientadores da intervenção para a promoção dos direitos e protecção da criança e do jovem em perigo, elencados no art.º 4º da LPCJP sobressaem os do “interesse superior da criança e do jovem”, da “intervenção mínima”, da “proporcionalidade e actualidade”, da “continuidade das relações psicológicas profundas” e o da “pre

    ... DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES I – RELATÓRIO O Ministério Público instaurou processo de ... para se dedicar aos estudos e outras actividades de interesse. A permanência da M. M. na presente ... interessa pelas respectivas actividades escolares. Atente-se que ele é o único sustento da ...
  • Acórdão nº 3814/19.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020

    1 – A insuficiência de fundamentos de facto da sentença, ainda que decorra de o juiz não ter considerado factos alegados pelas partes nos articulados, não constitui causa de nulidade da mesma por omissão de pronúncia, na medida em que não é apreensível sem um juízo sobre a sua relevância jurídica para a decisão do mérito da causa, ou seja, supõe sempre a reapreciação da correcção da decisão

    ...Relatório Através de participação remetida no dia 26 de ..., no mínimo, 3 interrupções das actividades escolares, coincidentes com o Natal, Carnaval e a ...
  • Acórdão nº 2840/20.5T8STR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021

    1. Na aplicação de medidas de promoção e protecção de criança ou jovem em risco, o mais importante é o seu superior interesse, devendo a medida a aplicar ser a necessária e a adequada a salvaguardar a criança ou o jovem do perigo em que se encontra no momento da aplicação da medida. 2. O princípio da prevalência da família deve ser afastado, quando se conclui que, quer a família restrita, quer...

    ... à turma e ainda quanto às rotinas escolares consentâneas com a sua idade e condição. ... de sonolência e de inércia face às actividades propostas, justificando a mãe que se tratava de ... que o ISS remeteria atempadamente relatório social tendente a tal revisão e, no prazo de 30 ...
  • Aviso n.º 24599/2007, de 13 de Dezembro de 2007
    ... proceder a um novo reagrupamento das actividades a cargo das restantes unidades orgânicas, com ... elementos para elaboraçáo do relatório de actividades;. c) . . . . . . . . . . . . . . ... funcionamento da rede de transportes escolares;. h) Estudar e executar programas de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
    ...ões de competências e qualificações escolares. O presente diploma visa implementar os ... crianças e alunos; b) Execução de actividades propícias à interacção, à integração ...3 - A auto-avaliação traduz-se num relatório anual, visando o ano escolar anterior, elaborado ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 29/2005/A de 6 de Dezembro
    ...ões de competências e qualificações escolares. O presente diploma visa implementar os ...b) Execução de actividades propícias à interacção, à integração ...3 - A auto-avaliação traduz-se num relatório anual, visando o ano escolar anterior, elaborado ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
    ...ões de competências e qualificações escolares. O presente diploma visa implementar os ... crianças e alunos; b) Execução de actividades propícias à interacção, à integração ...3 - A auto-avaliação traduz-se num relatório anual, visando o ano escolar anterior, elaborado ...

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