Rede de estradas
5191 resultados para Rede de estradas
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Aviso n.º 12855/2018
... de Classificação Acústica, à escala de 1:2.000; j) Planta da Rede de Abastecimento de Água, à escala de 1:2.000; k) Planta da Rede de ... (60kv); ii) Média tensão (15kv e 30Kv); iii) Rede Rodoviária: Estradas Nacionais desclassificadas municipalizadas - EN254 e EN255 iv) Rede ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ção do espaço público (praças e passeios públicos) e da rede viária; e) Promover a qualidade de vida das populações e reforço do ... de Gás; v) Rede Rodoviária: (a) Rede Rodoviária Nacional; (b) Estradas Regionais; (c) Estradas Desclassificadas; (d) Rede de Estradas e Caminhos ...
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Aviso n.º 2806/2024
... de água e de drenagem de águas residuais; i ) Planta da rede de drenagem de águas pluviais; j ) Planta executória; k ) Programa de ... Elétrica; ii ) Rede rodoviária: Rede Nacional Complementar — Estradas Nacionais — EN 234 e EN 234 -1 e Rede Municipal — Estradas e ...
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Regulamento n.º 134/2024
... Decreto -Lei n.º 76/2016, de 9 de novembro; d ) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000), publicado pela Resolução de Conselho de ... i ) Estradas Nacionais: EN257, EN 258/Zona de servidão non aedificandi (Decreto ...
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Despacho n.º 7694/2023
... de Portugal, ao abrigo do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto das Estradas ... de Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, ...
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Declaração n.º 69/2020
... efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
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Parecer n.º 27/2016
... - Nos termos do artigo 71.º, n.º 1.º, do Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais (Lei n.º 2110, de 19 de agosto de 1961), «os ... entre a Infraestruturas de Portugal, SA (anteriormente designada Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE), o Município de Santarém e a empresa ...
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Aviso n.º 15588/2018
... ) ... iii) ... iv) ... v) ... d) ... i) ... e) ... i) ... ii) ... iii) ... iv) ... v) Rede rodoviária nacional, estradas regionais e estradas nacionais ...
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Despacho n.º 9126/2017
... nas disposições conjugadas do artigo 13.º, n.os 1 e 2, que as estradas regionais podem ser integradas nas redes municipais mediante despacho de ... Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio;c) O Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, ...
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Aviso n.º 13012/2016
... c) Infraestruturas: i) Rede elétrica nacional; ii) Gasoduto; iii) Rede rodoviária nacional; iv) adas regionais sob jurisdição da EP; v) Estradas e caminhos municipais; vi) Rede ferroviária; vii) Marcos geodésicos. d) ...
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Declaração n.º 58/2017
... Florestais Percorridas por Incêndios; iv) Risco de Incêndio; v) Rede de Faixa de Gestão de Combustível. e) ... 2 - ... 3 - ... a) ... b) ... ii) Rede Nacional Complementar: ii1) Estradas Nacionais: EN246, EN 246-1, Variante Castelo de Vide (EN246-1) // Zona de ...
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Aviso n.º 5233/2018
... ços-canais, subdividida nas seguintes categorias: Categoria 7.1 - rede de rega fundamental; Categoria 7.2 - rede rodoviária fundamental. 2 - As ... pelas áreas adstritas às seguintes infraestruturas viárias: a) Estradas existentes ou futuras integradas na rede rodoviária nacional, de acordo ...
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Declaração n.º 79/2019
... efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
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Declaração n.º 35-A/2018
... efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
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Declaração n.º 19/2019
... efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
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Declaração n.º 44/2021
... efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado em anexo à Lei n.º ...
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Declaração n.º 94/2017
... efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
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Acórdão nº 01104/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2003
... com processo sumário contra os Caminhos de Ferro Portugueses, actual REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, EP - REFER, o MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS e a Junta Autónoma das Estradas, actual INSTITUTO PARA A CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA ...
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Aviso n.º 12946/2021
... de Ordenamento Florestal do Centro Interior, o Plano setorial da Rede Natura 2000 e o Plano Rodoviário Nacional 2000; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) ... a efeito pela RNSM; n) Trânsito de quaisquer veículos fora das estradas e caminhos existentes, com exceção dos tratores e máquinas agrícolas e ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... ; p) Planta dos Equipamentos de Utilização Coletiva; q) Planta da Rede Viária; r) Planta das Atividades Económicas; s) Planta das ... de Vigia; f) Infraestruturas de Transportes e Comunicações: i) Estradas Nacionais (EN) desclassificadas pelo PRN sob jurisdição da IP (EN226); ...
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Aviso n.º 18115/2021
... de Ministros n.º 65/2006, de 26 de maio; iii) Plano Sectorial da Rede Natura 2000, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º ... - EN 251, entre Mora e o limite de concelho de Arraiolos; v) Estradas regionais e respetiva servidão non aedificandi - Estrada regionais sob ...
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Aviso n.º 3726/2024
... Retificação n.º 16/2019, de 4 de dezembro; d ) Plano Setorial da Rede Natura 2000 — Resolução Conselho de Ministros n.º 1 15 -A/2008, de ... ) [ ... ] d ) [ ... ] i ) [ ... ] i1 ) Rede Nacional Complementar; i2 ) Estradas Regionais; i3 ) Estradas Nacionais Desclassificadas; ii ) [ ... ] iii ) ...
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Aviso n.º 1712/2017
... da Política de Ordenamento do Território; b) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000); c) Plano de Ordenamento da Orla Costeira ... ; ii) Estrada Regional; iii) Estrada desclassificada; iv) Estradas e caminhos municipais. c) Rede Ferroviária; d) Marcos Geodésicos. Artigo ...
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Aviso n.º 8947/2018
... e Relatório de Fundamentação das Áreas Urbanas; e) Planta da Rede Viária; f) Planta de Riscos Naturais; g) Relatório de Avaliação ... de armação do terreno, obriga à instalação de bordaduras nas estradas de acesso e/ou de trabalho; c) Para a plantação de vinha de uma parcela ...
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Aviso n.º 14738/2021
... 2 - Rede de distribuição de águas. 3 - Linhas elétricas. Artigo 12.º - ... PUA existem ainda as seguintes condicionantes: Rede rodoviária - Estradas nacionais e municipais; Rede elétrica - Infraestrutura de transporte de ...