Rede de estradas
5191 resultados para Rede de estradas
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Declaração n.º 65-A/2021
... da Mata Margaraça, bem como a área correspondente aos limites da Rede Natura 2000 - Sítio Complexo do Açor PTCON0051 RCM 76/00 de 5 julho, de ... da utilização de edificações preexistentes; d) A abertura de estradas, caminhos e acessos, bem como a beneficiação, ampliação ou qualquer ...
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Aviso n.º 1912/2019
... da Política de Ordenamento do Território; b) Plano Sectorial da Rede Natura 2000; c) Plano da Bacia Hidrográfica do Cávado; d) Plano Regional ... Nacional e Regional: i) Itinerário Principal Autoestrada; ii) Estradas Nacionais; iii) Estradas Regionais; iv) Estradas Nacionais ...
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Aviso n.º 8047/2016
... da Política de Ordenamento do Território; b) Plano Sectorial da Rede Natura 2000; c) Plano da Bacia Hidrográfica do Cávado; d) Plano Regional ... Nacional e Regional: i) Itinerário Principal Autoestrada; ii) Estradas Nacionais; iii) Estradas Regionais; iv) Estradas Nacionais ...
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Aviso (extrato) n.º 11592/2018
... nova área de atividades económicas que, estando coordenada com uma rede de infraestruturas, dinamize a região; e) Garantir a viabilidade do Plano ... ; ii) Rede Elétrica: Rede de baixa tensão; iii) Rede Viária: Estradas e Caminhos Municipais - Estrada Municipal 517 e respetiva área non ...
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Decreto-Lei n.º 50/2023
... -Lei n.º 222/98, de 17 de julho, na sua redação atual, nem a rede" ... de estradas e caminhos municipais, o que tem suscitado alguma indefini\xC3" ...
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Aviso n.º 6257/2017
... c) ... d) ... e) ... f) ... g) ... h) ... i) ... j) ... k) ... l) ... m) Estradas sob jurisdição da Administração Rodoviária;n) ... o) ... p) ... q) ... 2 ... a criar um corredor arbóreo urbano entre a área urbanizada e a rede viária, nomeadamente às vias de distribuidoras, exceto nas estradas sob ...
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Aviso n.º 13267/2021
... ; f) Perfis transversais tipo; g) Plantas de infraestruturas: i) Rede de Abastecimento de Água; ii) Rede de Drenagem de Águas Residuais ... : i) Rede Elétrica: Rede de média tensão; ii) Rede Viária: Estradas e Caminhos Municipais: ii1) Estrada Nacional 258-1/ zona non aedificandi ...
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Aviso n.º 19624/2021
... ção n.º 103/2007, de 2 de novembro - PNPOT); b) Plano Setorial da Rede" Natura 2000 (PSRN2000); c) Plano Rodoviário Nacional 2000 (Decreto-Lei n.\xC2" ... ; v) Rede Rodoviária Nacional; vi) Estrada Regional; vii) Estradas Nacionais Desclassificadas; viii) Estradas e Caminhos Municipais; ix) ...
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Aviso n.º 9728/2017
... por: a) Relatório de Proposta; b) Relatório de conformidade com a Rede" Natura 2000; c) Programa de Execução; d) Relatório Ambiental e Resumo N\xC3" ... c) Central mini-hídrica d) Rede Rodoviária Nacional e Estradas Desclassificadas: I. Rede Nacional Fundamental II. Rede Nacional ...
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Aviso n.º 7440/2021
... 27.º Medidas de defesa da floresta contra incêndio Artigo 28.º Rede Natura 2000 Artigo 29.º Ocupações e utilizações dentro de Rede Natura ... Brisa; Rede nacional complementar sob jurisdição da IP, SA; iv) Estradas regionais sob jurisdição da IP, SA; v) Estradas desclassificadas sob ...
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Aviso n.º 3428/2019
... , que inclui na planta de Zonamento Acústico e planta de Zonamento - Rede Viária; c) Planta de Condicionantes. 2 - Acompanham o Plano os seguintes ... , nomeadamente: a) Domínio Hídrico; b) Rede Elétrica; c) Estradas Nacionais Desclassificadas; d) Rede Municipal de estradas e caminhos; e) ...
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Anúncio de procedimento n.º 7770/2020
... : Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas Endereço: Rua Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andarCódigo postal: 9064 ... : Aquisição de Sinalização e Equipamentos de Segurança para a Rede Viária RegionalDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
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Aviso n.º 8303/2016
... fogos e a área total do terreno onde estes se localizam, incluindo a rede viária e área afeta à instalação de equipamentos sociais ou ... ção a rodovias 1 - No concelho de Portel a rede nacional de estradas, regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de julho, é ...
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Aviso n.º 15363/2023
... de 5 de setembro; ... d) Plano Setorial para a Rede Natura 2000 (PSRN2000), publicado pela Resolução de Con- ... selho de ... iii) Rede Municipal: ... iii1) Estradas Municipais ... iii2) Caminhos Municipais ... i) Marcos Geodésicos ...
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Anúncio de procedimento n.º 8047/2021
... conservação de todos os elementos/componentes constituintes das Estradas integradas na rede rodoviária nacional. Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Aviso n.º 2569/2017
... ção equilibrada para o solo rural; d) A implementação de uma rede viária e pedonal eficiente e com o menor impacto possível; e) O reforço ... iv) Rede Rodoviária: a) Estradas Nacionais desclassificadas municipalizadas; b) Estradas e caminhos ...
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Aviso (extrato) n.º 8417/2020
... rede viária municipal, nomeadamente estradas e caminhos;Garantir a limpeza, ...
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Anúncio n.º 172-A/2016
... n.º 172-A/2016Procedimento de regularização de acessos nas estradas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A.A Infraestruturas de Portugal, S. A. torna público que o novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (doravante EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
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Acordo de Gestão n.º 1/2022
... Considerando que: ... O Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015 de 27 ... de ...
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Acordo de Gestão n.º 1/2022
... Considerando que: O Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015 de 27 de ...
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Aviso n.º 6972/2022
... Rede Natura 2000 (PSRN 2000), aprovado Resolução de Conselho de ... Ministros ... b. Estradas nacionais desclassificadas sob jurisdição da IP: EN17, entre o limite ...
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Aviso n.º 13198/2019
... n.º 23/2008, de 21 de maio, para aprovação do regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas; i) Plano rodoviário nacional - ... ; ii) Gasodutos e oleodutos; iii) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais desclassificadas; iv) Rede ferroviária; v) Aeroporto; vi) ...
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Declaração n.º 162-A/2021
... efeitos do disposto no n.º 16 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária ... Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, ...
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Declaração n.º 85/2022
... efeitos do disposto no n.º 16 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária ... Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, ...
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Aviso n.º 9928/2016
... Regulamentar n.º 42/2007, de 10 de abril; c) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros ... itinerários desclassificados a integrar na rede municipal); l) Estradas Municipais; m) Marcos geodésicos; n) Áreas percorridas por incêndios ...