Rede de estradas
5194 resultados para Rede de estradas
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Despacho n.º 4889-A/2018
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2016, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 719/2019
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2016, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 1874/2022
... servidão non edificandi estabelecida através do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional no âmbito da servidão da EN1 -13, e pela ...
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Despacho n.º 8153/2020
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 6449/2019
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... ço de 2019, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 14255/2022
... do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi ... aprovado ... maio, declaro, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da ... Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 1513/2022
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Ro- doviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 4658/2019
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... ço de 2019, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 5173/2021
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de novembro, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 1874/2022
... edificandi estabelecida através do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional no âmbito ... da servidão da EN1-13, e pela ...
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Despacho n.º 1738/2022
... da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da ... Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Despacho n.º 424/2019
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2016, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Portaria n.º 300/2021
... e) Classificação e gestão da segurança da rede rodoviária em serviço; ... f) Intervenção em zonas de acumulação de ... localidades por estradas nacionais ... 5 — Para efeitos do disposto no n.º 3, considera-se como ...
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Aviso n.º 25335/2023
... Áreas de recursos geológicos potenciais, os Valores culturais, a Rede viária, as Infraestruturas urbanas, as Áreas de risco ao uso do ... duas cabeças normais por hectare»; d ) A abertura de novas estradas, caminhos, acessos ou aceiros, b em como o alargamento ou ...
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Aviso n.º 508/2023
... iv) (Revogada.) ... v) Perigosidade de incêndio Rural; ... vi) Rede Natura 2000; ... vii) (Revogada.) ... k) (Revogada.) ... o) Plano ... v) Rede Rodoviária Nacional e Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição da Admi- ... nistração ...
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Regulamento n.º 1193/2022
... pelo Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, no estatuto das estradas da rede rodoviária nacional, ... aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Aviso n.º 436/2022
... protegidos no território de Mondim de Basto, são os que integram a Rede Natura 2000 — Sítio de Importância Comunitária (SIC) ... territoriais que in- tegram a rede nacional complementar, as estradas regionais, as estradas e caminhos municipais e ainda as variantes ...
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Aviso n.º 436/2022
... protegidos no território de Mondim de Basto, são os que integram a Rede ... Natura 2000 — Sítio de Importância Comunitária (SIC) ... tegram a rede nacional complementar, as estradas regionais, as estradas e caminhos municipais ... e ainda as variantes ...
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Aviso n.º 19468/2020
... ção da população; 4) Caracterização da ocupação do solo, rede fundamental de conservação da natureza e gestão florestal; 5) Análise ... ou quando inseridas ou confinantes com outras ocupações; c) As estradas e planos de água confinantes com a propriedade poderão ser considerados ...
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Declaração de Retificação n.º 2/2023/M
... ticas, arruamentos e estradas, sendo ... alvo de interdição em Sítios da Rede ... Natura 2000; ...
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Despacho n.º 6397/2017
... fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 8.º do Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Aviso n.º 18967/2021
... do Procedimento Administrativo";Curso sobre "O Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional";Curso sobre "Regime de Acesso e de ...
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Aviso n.º 6604/2019
... medidas preventivas não prejudicam o cumprimento do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, Lei n.º 34/2015, de 27 de abril.Artigo ...
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Declaração n.º 31/2020
... janeiro;2 - Nos termos do n.º 5 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
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Declaração n.º 32/2020
... janeiro;2 - Nos termos do n.º 5 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...