Rede de estradas
5193 resultados para Rede de estradas
-
Aviso n.º 9518/2016
... ções do território concelhio, visando: a) O reequilíbrio da rede urbana do concelho hoje excessivamente polarizada pela sede do concelho; ... oro-hidrográfica; Ocupação agrícola e florestal; Rede de estradas atual; Percursos rodoviários - localização de abrigos; Transportes ...
-
Aviso n.º 2600/2024
... ário da República, 1.ª série n.º 215; d ) O Plano de Gestão da Rede Hidrográfica do Douro, RH3, definido pela Resolução do Con- selho de ... rodoviária nacional (PRN): a ) Rede nacional complementar — estradas nacionais (EN’s) sob a responsabilidade das Infraestruturas de ...
-
Aviso n.º 10783/2017
... definição e sinalização de limites de velocidade máxima em estradas portuguesas";Curso sobre "Lei dos Vínculos, Carreiras e ... Dirigente";Conferência sobre "O Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional";Congresso da "Rede Nacional de Cidades e Vilas com ...
-
Aviso n.º 7702/2022
... o) Infraestruturas rodoviárias: ... i) Rede Rodoviária Nacional: ... (a) Rede Nacional Fundamental sob jurisdição ... (c) Estrada Regional sob jurisdição da IP (ER246); ... (d) Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição da IP (EN18, EN18-1, EN119 e ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2019/M
... , que aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas.Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2016/M, de 30 de setembro, ... Finalmente, a alteração nas configurações no que respeita à rede rodoviária regional, motivada pela passagem para a alçada da Direção ...
-
Decreto-Lei n.º 173/93, de 11 de Maio de 1993
... dado cumprimento ao objectivo estabelecido de dotar o País com uma rede de estradas cujo nível de serviço assegure correntes de tráfego ...
-
Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... público rodoviário no serviço do eixo urbano; iii) Reforço da rede urbana de 2.º nível, base da autonomia funcional e da sustentabilidade ... Estradas regionais; h) Estradas desclassificadas; i) Rede rodoviária municipal; j) ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2023/A
... A nova via ... articulará as estradas da rede viária regional com as da rede viária municipal, permitindo ...
-
Aviso n.º 13020/2017
... , de 30 de novembro, e 83/2014, de 23 de maio; iii) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros ... A.; ix) Estradas e caminhos municipais; x) Rede ferroviária - Linha do Sul; xi) Marcos ...
-
Despacho n.º 1395/2021
... maio, declaro ao abrigo do n.º 1, artigo 8.º, do Estatuto das Estradas da Rede Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, e da ...
-
Despacho n.º 12657/2016
... ao abrigo dos n.os 1 e 2 do artigo 50.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
-
Despacho n.º 4792/2017
... de 2016, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015 de 27 de abril e da Base ...
-
Despacho n.º 7146/2019
... ço de 2019, ao abrigo do n.º 1, do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015 de 27 de abril e da Base ...
-
Despacho n.º 2069/2024
... , declaro, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, e da ...
-
Aviso n.º 14803/2022
... (PTCON0003) da Rede Natura 2000 pelo Decreto Regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março ... Em ... 329 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... I. Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição do Município: EM15, entre o ...
-
Regulamento n.º 369/2018
... écnica, caso o edifício já se encontre alimentado diretamente pela rede de distribuição e disso seja apresentada a respetiva prova ou sendo ... 1 - (Revogado.) 2 - Às vias da rede rodoviária nacional e estradas regionais, existentes e previstas, aplica-se o estipulado na legislação ...
-
Aviso n.º 5880/2024/2
... n.º 99/2019, de 5 de setembro de 2019); b ) Plano Setorial da Rede Natura 2000, que inclui as Zonas Especiais de Conservação da Serra da ... i ) [ ... ]; i ... ii ) Rede Nacional Complementar (Estradas Nacionais) sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal (IP ,SA) ...
-
Aviso n.º 14803/2022
... ção da Zona Especial de Conservação Alvão -Marão (PTCON0003) da Rede Natura 2000 pelo Decreto Regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março. Em ... Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição do Município: EM15, entre o ...
-
Aviso n.º 13466/2016
... 1:2.000); e) Planta do Parcelamento (Escala 1:2.000); f) Planta da Rede Viária e Perfis Transversais (Escala 1:200); g) Planta de Traçado de ... : a) Zona de Servidão non aedificandi - Rede Nacional de Auto-estradas - A17 (lanço Ílhavo - Vagos); b) Rede Elétrica de Média Tensão ...
-
Edital n.º 1040/2021
... e estaleiros temporários ou permanentes; c) A abertura de novas estradas, caminhos ou acessos e o alargamento ou qualquer modificação das vias ... de esgotos e o abastecimento de energia elétrica, caso não exista rede pública, têm de ser assegurados por sistema autónomo ambientalmente ...
-
Lei n.º 50/2018
... estabelecimentos públicos de educação e de ensino integrados na rede pública dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, ... , é competência dos órgãos municipais a gestão de todas as estradas nos perímetros urbanos e dos equipamentos e infraestruturas neles ...
-
Declaração (extrato) n.º 22/2017
... de esgotos e o abastecimento de energia elétrica, caso não exista rede pública, têm de ser assegurados por sistema autónomo. Artigo 66.º ... ção de estabelecimentos aquícolas; e) A abertura de novas estradas, caminhos, acessos ou aceiros, bem como o alargamento ou beneficiação de ...
-
Regulamento (extrato) n.º 230/2022
... marginais à rede rodoviária ... 4 — Nas categorias ou subcategorias do solo rústico, ... viária nacional, as estradas regionais e as desclassificadas sob jurisdição da IP — Infraestruturas ...
-
Edital n.º 1040/2021
... c) A abertura de novas estradas, caminhos ou acessos e o alargamento ou qualquer modificação ... das ... energia elétrica, caso não exista rede pública, têm de ser assegurados por sistema autónomo ... ambientalmente ...
-
Aviso n.º 14449/2022
... estratégicas e as normas operativas integrantes do Plano Setorial da Rede ... Natura 2000 (PSRN2000) que incidem sobre a ocupação, uso e ... a rede rodoviária nacional ou estradas regionais, os respetivos espaços-canal são estabelecidos ... pelas ...