Rede de estradas

4968 resultados para Rede de estradas

  • Aviso n.º 7059/2019
    ...(REN); b) Domínio Hídrico - margens e leitos dos cursos de água; c) Rede Elétrica; d) Reserva Agrícola Nacional (RAN); e) Rede Ferroviária; f) ... que estabelece as servidões ferroviárias; f) Rede Viária - Nas estradas" nacionais, estradas regionais e nos seus troços desclassificados é aplic\xC3"...
  • Aviso n.º 3386/2019
    ..., áreas de máxima infiltração e áreas com risco de erosão; b) Rede Natura 2000 - Sítio Alvão/Marão PTCON0003; c) Áreas cativas de reserva ... recursos geológicos na Serra da Falperra; d) Rede Viária - Nas estradas que integram a Rede Rodoviária Nacional e nos seus troços ...
  • Declaração n.º 39/2017
    ... estratégicos: a) Garantir a plena inserção do concelho na rede viária nacional e a articulação com os centros urbanos e os ... escolares; j) Rede rodoviária (Nacional e Regional); k) Estradas e Caminhos Municipais; l) Rede ferroviária (linha do Douro); m) Linhas de ...
  • Despacho n.º 5919/2017
    ... de maio, declaro ao abrigo do n.º 1, artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015 de 27 de abril e da Base ...
  • Declaração n.º 92/2021
    ... efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
  • Portaria n.º 547-A/2018
    ... de Gestão celebrado ao abrigo do artigo 44.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
  • Declaração n.º 27/2020
    ... janeiro;2) Nos termos do n.º 5 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
  • Despacho n.º 3194/2017
    ... de 2016, ao abrigo do n.º 1, artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015 de 27 de abril e da Base ...
  • Declaração n.º 34/2020
    ... do Fojo);3 - Nos termos do n.º 5 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
  • Declaração n.º 40/2020
    ... de Faro;3) Nos termos do n.º 5 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
  • Despacho n.º 8277/2021
    ...Estradas da Rede Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, e da ...
  • Declaração n.º 41/2020
    ... janeiro;2) Nos termos do n.º 5 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
  • Declaração n.º 25/2020
    ... n.º 193.3 - Nos termos do n.º 5 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
  • Declaração n.º 44/2020
    ... janeiro;2) Nos termos do n.º 5 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
  • Despacho n.º 6854/2018
    ... de 2016, ao abrigo do n.º 1 artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, e da ...
  • Aviso n.º 16534/2021
    ... de financiamento; b) Carta de enquadramento (1:250 000); c) Carta da rede viária (1:25 000); d) Carta da estrutura ecológica municipal (1:25 000); ...Estradas nacionais e regionais; iv) Rede municipal principal. 3 - Embora não ...
  • Aviso n.º 9648/2022
    ...2 — […]. Artigo 9.º. […]. 1 — […]:. a) Rede Rodoviária Nacional:. i) Rede Nacional Fundamental: Itinerários ...ii) Gasodutos e oleodutos;. iii) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais desclassificadas;. iv) Rede ferroviária;. v) Aeroporto;. vi) ...
  • Aviso n.º 1013/2019
    ...: a) Abastecimento de água; b) Drenagem de águas residuais; c) Rede elétrica; d) Rede rodoviária nacional, estradas regionais e estradas ...
  • Aviso n.º 33/2021
    ... ecológicos, que integram: i) Reserva Ecológica Nacional (REN); ii) Rede Natura 2000. e) Património edificado, que integra: i) Imóveis ... elétrica; iv) Rede ferroviária; v) Rede rodoviária nacional e estradas regionais; vi) Estradas nacionais desclassificadas; vii) Estradas e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5121/2020
    ...ção do contrato: CORREÇÃO DE PATOLOGIAS EM PAVIMENTOS - Rede SCAL - 2 LotesDescrição sucinta do objeto do contrato: Reparação de ...
  • Aviso n.º 13661/2023
    ...v) […]. vi) (Revogada.). vii) […];. viii) […]. c) […]:. i) Rede" Natura 2000 — Zona Especial de Conservação da Serra da Lousã;. ii) [\xE2\x80"...199. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ii) Estradas Regionais;. iii) […];. iv) […]:. iv1) […];. iv 2) […];. iv 3) ...
  • Aviso n.º 18115/2021
    ...iii) Plano Sectorial da Rede Natura 2000, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros. n.º ...v) Estradas regionais e respetiva servidão non aedificandi — Estrada regionais sob ...
  • Despacho n.º 6930/2021
    ... vias públicas, participação em diversas vistorias a novas vias da Rede Rodoviária Nacional;Membro do Grupo de Trabalho de Revisão do ... na Divisão de Segurança e Circulação da Junta Autónoma de Estradas (JAE) com funções na área da segurança rodoviária, envolvendo, ...
  • Despacho n.º 10401/2017
    ... fabris em apreço, concessionado à Ascendi Costa de Prata, Auto-estradas da Costa de Prata, S. A.A empresa requerente produz e comercializa pás de ... têm comprimento da ordem dos 80 m, o qual é desmesurado para a rede viária pública que serve atualmente as instalações onde são ...
  • Aviso n.º 11351/2017
    ...rede de equipamentos equilibrada; iii) Requalificação dos núcleos urbanos; ...ção; e) Infraestruturas: i) Rede rodoviária nacional; ii) Estradas regionais; iii) Estradas nacionais desclassificadas pelo Plano Rodoviário ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT