hospitalar funcionamento e estrutura
1850 resultados para hospitalar funcionamento e estrutura
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... aprovou o regime jurídico da gestão hospitalar, tem cerca de 14 anos, importando proceder à sua ... de auditorias e inspeções ao seu funcionamento, nos termos da legislação aplicável. 2 - Sem ... regulamentos internos prever a estrutura orgânica com base em serviços agregados em ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... de oficina ou serviço farmacêutico hospitalar, segundo uma receita médica e destinado a um ...6 - As regras de funcionamento e de procedimento aplicáveis ao CHMP sáo as ...3 - A estrutura do Sistema consta do anexo II ao presente ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... proporcionar os apoios públicos ao funcionamento do sistema de formação profissional. 2 - ...ções contrárias à lei, notifica a estrutura em causa para que esta altere os estatutos, no ...) Licença para deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência para ...
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Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto de 2003
... aprovou o regime jurídico da gestão hospitalar", determina que a estrutura orgânica das institui\xC3"... composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, ...
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Lei n.º 75-B/2020
... alterações orgânicas do Governo, da estrutura" dos serviços e das correspondentes reestruturaç\xC3"... termos do regime da organização e funcionamento do Governo, o exercício de poderes partilhados ... serviços de urgência e emergência hospitalar, sempre que tal seja indispensável para garantir ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
..., cumpre salientar a manutenção da estrutura do presente decreto-lei face aos dos anos ... como do fundo de sustentação e funcionamento criado com vista a suportar as atividades da ... Público (P.V.P.) ou o Preço de Venda Hospitalar (P.V.H.) acrescido de 40 %, no caso dos ...
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Acórdão nº 1391/13.9TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2016
I – Ao Supremo Tribunal de Justiça, em regra, apenas está cometida a reapreciação de questões de direito (art. 682º, nº 1, do NCPC), assim se distinguindo das instâncias encarregadas também da delimitação da matéria de facto e da modificabilidade da decisão sobre tal matéria. II – Esta restrição não é absoluta, como decorre da remissão que o nº 2 do art. 682º faz para o art. 674º, nº
... definidos pela Ré, inserido na sua estrutura orgânica e organizativa e mediante as suas ... de cardipneumografia para este Centro Hospitalar, solicito me informe, por esta mesma via, de qual ...ções de natureza técnica sobre o funcionamento dos serviços clínicos quando solicitado pela ... -
Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... da Saúde, necessária ao adequado funcionamento do conjunto das instituições do Serviço ... pública empresarial, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., integrando o ... regulamentos internos prever a estrutura orgânica com base em serviços agregados em ...
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Regulamento n.º 78/2018
... janeiro; o) Regime dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais aprovado pelo ... em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração autárquica municipal; ...íduos de produção; (vii) «Resíduo hospitalar não perigoso»: resíduo resultante de ...
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Lei n.º 27/2002, de 08 de Novembro de 2002
... o novo regime jurídico da gestão hospitalar e procede à primeira alteração à Lei n.º ... auditorias e inspecções ao seu funcionamento, nos termos da legislaçãoaplicável. 2 - Os ... 11.º Organização interna 1 - A estrutura orgânica dos hospitais, bem como a composição, ...
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Resolução n.º 128/2002, de 07 de Novembro de 2002
...Neste contexto, cabe à farmácia hospitalar uma responsabilidade fundamental na gestão do ...Para o efeito, foi criada uma estrutura de projecto, a funcionar no âmbito do Instituto ... e administrativo necessário ao funcionamento da estrutura de projecto seja assegurado pelo ...
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Relatório n.º 7/2021
... públicas através de um modelo de funcionamento colegial. (..) Ao longo do meu mandato e através ... parque habitacional, onde se inclui a estrutura a intervencionar Endividamento . Contratação de ...ções que o funcionamento da unidade hospitalar imporia, pois o ruído, vibrações ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho de 1999
... Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos ... nas deslocações interilhas, a estrutura do Serviço Regional de Saúde deve adequar-se a ... 19.º Comissão de Coordenação Inter-Hospitalar 1 - Por forma a garantir a coordenação da ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
...Artigo 103.º Períodos de funcionamento e de atendimento. Artigo 104.º Registo dos ...diária nos casos de internamento hospitalar", faltas por motivo de cirurgia ambulatória, doen\xC3"...g) As de trabalhador eleito para estrutura de representação coletiva dos trabalhadores, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2000/M, de 29 de Maio de 2000
.../92/M, de 24 de Setembro, que aprova a estrutura orgânica e o funcionamento do Serviço Regional ... aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Funchal. O Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de ...
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Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
... de trabalho esteja inserido na estrutura organizativa do beneficiário da actividade e ... que o representam, e do normal funcionamento da empresa. Artigo 16.º Reserva da intimidade da ...5 - Em caso de internamento hospitalar da mãe ou da criança durante o período de ...
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Lei n.º 13/2023
...7 — Em situação de internamento hospitalar da criança imediatamente após o período reco-. ...3 — [..]. 4 — O empregador e a estrutura representativa dos trabalhadores podem fazer-se ... trabalho temporário, horário de funcionamento e de atendimento. presencial ao público, ...
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Portaria n.º 214-A/2011, de 30 de Maio de 2011
... n.º 214-A/2011 de 30 de Maio O Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa foi criado pela Portaria ... integram e estabeleça as regras de funcionamento dos órgãos de coordenação comum do grupo. ... designado por GHCL, bem como a sua estrutura organizativa e respectivas compe- tências. ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... no pagamento ao “CHTMAD – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.”, a ...Não entram, em princípio, na sua estrutura elementos subjectivos” [[3]]. Ao argumento de ...ógica de aprendizagem; através do funcionamento da justiça penal “pratica-se a fidelidade ao ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... de novembro (Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, adiante ..., impõe-se considerar o teor e a estrutura do artigo 2.º do Decreto n.º 109/XIV, onde, ... intervenção cirúrgica, internamento hospitalar, tratamento posterior prolongado, algaliamento, ...
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
...-se dos novos modelos de organização hospitalar, consubstanciados nos centros de responsabilidade ...ÍTULO I Objecto, âmbito, natureza e estrutura da carreira Artigo 1.º Objecto O presente ... e zelar pela manutenção e funcionamento" do material e equipamento do serviço. Artigo 12.\xC2"...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... em maximizar e racionalizar o seu funcionamento; apostado, noutros termos, em obviar às elevadas ... os princípios relativos à estrutura básica do processo penal, aos limites à prisão ... ele, nomeadamente a de internamento hospitalar. Capítulo III Da ...
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Resolução n.º 105/2000, de 11 de Agosto de 2000
... plano de reorganização da farmácia hospitalar que vise a implementação de uma gestão ... procedimentos na reorganização e funcionamento da farmácia hospitalar, que passam pela ... a desenvolver, impõe que se crie uma estrutura de projecto que integre um sistema participado de ...
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Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de Abril de 2002
... aos bombeiros sapadores, na respectiva estrutura indiciária. Paralelamente, e não obstante na ...údo programático e o sistema de funcionamento e avaliação dos cursos de promoção são ... e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar...
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Lei n.º 24-D/2022
... alterações orgânicas do Governo, da estrutura dos serviços e das corres-. pondentes ...da organização e funcionamento do Governo, o exercício de poderes partilhados ...hospitalar. N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(152). ...