Rede de estradas
4968 resultados para Rede de estradas
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Despacho n.º 9966/2020
... nas disposições conjugadas do artigo 13.º, n.os 1 e 2, que as estradas regionais podem ser integradas nas redes municipais mediante despacho de ... Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio;c) O Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, ...
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Despacho n.º 7827/2018
... nas disposições conjugadas do artigo 13.º, n.os 1 e 2, que as estradas regionais podem ser integradas nas redes municipais mediante despacho de ... Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio;c) O Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, ...
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Deliberação n.º 527/2018
... da situação existente - Planta 3B (escala 1:25.000); iii) Planta da rede viária do concelho - Planta 3C (escala 1:25.000); iv) Planta do ... de armação do terreno, obriga à instalação de bordaduras nas estradas de acesso e ou de trabalho; c) Para a plantação de uma parcela numa ...
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Aviso n.º 13624/2019
... objetivos sectoriais: a) Garantir a plena inserção do concelho na rede viária nacional e a articulação com os centros urbanos e os ... ; c) Emissários/Coletores de esgotos; 6 - Rede Rodoviária: a) Estradas nacionais; b) Estradas municipais; c) Caminhos municipais; 7 - ...
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Aviso n.º 4564/2022
... (ii) Zona Especial de Conservação de Azabuxo/Leiria (Rede Natura 2000); ... Villa Portela ou Quinta da Portela — Aviso n.º ... n.º 156, de 2019-08-16 ... v) Estradas Desclassificadas: EN 1 (do nó da Azoia ao limite sul do Concelho); EN ...
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Acórdão nº 1095/07.1TBCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... automóvel, a A23 encontra-se vedada em toda a sua extensão por uma rede de malha metálica e uma fiada de arame farpado (resposta dada ao quesito ... a eventual responsabilidade das concessionárias de auto-estradas pelos acidentes que nelas ocorrem, resultantes de causas exógenas às ...
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Aviso n.º 9352/2018
... Ordenamento Florestal da Beira Interior Norte, o Plano sectorial da Rede Natura 2000 e o Plano Rodoviário Nacional 2000; b) Agilizar a gestão do ... Residuais; iii) Rede Elétrica; iv) Rede Rodoviária Nacional e Estradas Regionais; v) Estradas e Caminhos Municipais; vi) Rede Ferroviária; vii) ...
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Aviso n.º 11848/2018
... telecomunicação;ii) Nunca inferior a 100 m em relação a vias da rede nacional, estradas e caminhos municipais e património classificado, em ...
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Aviso n.º 8347/2023
... iii) Plano Setorial da Rede Natura 2000, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros ... n.º ... i) Rede Rodoviária Nacional, Estradas Regionais e Estradas Nacionais Desclassificadas; ... ii) Rede Ferroviária ...
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Aviso n.º 20586/2021
... um modelo territorial equilibrado, contendo a dispersão da rede viária e das ... construções e promovendo a colmatação, ... Rede Nacional Complementar; ... Estradas Regionais; ... Estradas Nacionais Desclassificadas, sob jurisdição da ...
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Aviso n.º 259/2023
... um modelo territorial equilibrado, contendo a dispersão da rede viária e das ... construções e promovendo a colmatação, ... Rede Nacional Complementar; ... Estradas Regionais; ... Estradas Nacionais Desclassificadas, sob jurisdição da ...
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Aviso n.º 20586/2021
... um modelo territorial equilibrado, contendo a dispersão da rede viária e das construções e promovendo a colmatação, consolidação, ... : Rede Nacional de Autoestradas; Rede Nacional Complementar; Estradas Regionais; Estradas Nacionais Desclassificadas, sob jurisdição da IP; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... ão; 5) Otimizar a oferta secundária numa lógica de articulação em rede, aproveitando o facto de a Madeira apresentar hoje uma oferta secundária ... Requalificação da antiga Rede de Estradas Regionais, associadas aos Miradouros; ... Percursos na Cidade do Funchal; e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 102/2017
... quanto à calendarização da construção e qualificação da rede viária do distrito de Beja, em função das necessidades das populações ... do distrito de Beja da reparação e requalificação da rede de estradas nacionais e respetivas pontes e pontões (obras de arte), nomeadamente ...
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Aviso n.º 1510/2022
... ligações adequadas entre o Município e a cidade de T omar e a rede rodoviária supramunicipal; c ) Consolidar a estrutura rodoviária rádio ... ) Rede elétrica; d ) Gasodutos; e ) Rede Rodoviária Nacional e estradas nacionais desclassificadas sob a jurisdição da Infra- estruturas de ...
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Aviso n.º 1510/2022
... ligações adequadas entre o Município e a cidade de Tomar e a rede rodoviária ... supramunicipal; ... c) Consolidar a estrutura rodoviária ... d) Gasodutos; ... e) Rede Rodoviária Nacional e estradas nacionais desclassificadas sob a jurisdição da Infra- ... estruturas de ...
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Aviso n.º 8901/2022
... b) Planta da Situação Existente; ... c) Planta da Rede Viária e Perfis; ... d) Planta dos Traçados das Infraestruturas; ... e) ... d) Infraestruturas ... I. Rede Rodoviária Nacional e Estradas Regionais ... N.º 85 3 de maio de 2022 Pág. 185 ... Diário da ...
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Aviso n.º 2611/2019
... água, áreas com risco de erosão e leitos dos cursos de água; b) Rede Natura 2000 - Sítio Alvão/Marão PTCON0003; c) Áreas cativas de reserva ... , assim como os condicionalismos associados; d) Rede Viária - Nas estradas que integram a Rede Rodoviária Nacional e nos seus troços ...
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Aviso n.º 8633/2017
... Plano Sectorial Rede Natura 2000 - Aprovado pela RCM n.º 115.ª/2008. Regime Jurídico da ... Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN) - aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
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Aviso n.º 14474/2017
... o espaço público enquanto elemento gerador de vida pública, onde a rede hierarquizada de espaços de diferentes tipologias, se relaciona e ... -Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro; b) Rede viária - Nas estradas Regionais e nos troços desclassificados é aplicável o disposto na Lei ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... viii) Planta da Situação Existente, à escala 1:50 000; ... ix) Rede Urbana do PDM em Vigor, à escala 1:25 000; ... x) Património ... ii) Gasoduto; ... iii) Rede rodoviária nacional; ... iv) Estradas Regionais; ... v) Estradas Nacionais desclassificadas sob jurisdição do ...
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Acórdão nº 0020120 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
Cabendo à entidade pública - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária que, por força da lei, substituiu a Junta Autónoma das Estradas - promover e coordenar a reparação do pavimento e da conservação corrente e periódica das estradas nacionais, se omissão de sinalização de obstáculo veio a ser causa de acidente na via, inserindo-se tal facto no âmbito da gestão pública, é o...
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Acórdão nº 0020120 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Fevereiro de 2000
Cabendo à entidade pública - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária que, por força da lei, substituiu a Junta Autónoma das Estradas - promover e coordenar a reparação do pavimento e da conservação corrente e periódica das estradas nacionais, se omissão de sinalização de obstáculo veio a ser causa de acidente na via, inserindo-se tal facto no âmbito da gestão pública, é o...
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Decreto-Lei n.º 374/2007, de 07 de Novembro de 2007
... de 7 de Novembro ... Em 1927 foi criada a Junta Autónoma de Estradas, sendo a primeira instituiçáo pública com funçóes de coordenaçáo e ... P. (ICOR), e o Instituto para a Conservaçáo e Exploraçáo da Rede Rodoviária, I. P. (ICERR). Já em 2002, as atribuiçóes destes dois ...
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Aviso n.º 17742/2020
... ário]; k) Infraestruturas elétricas; l) Infraestruturas viárias (rede rodoviária nacional; rede rodoviária municipal coletora; rede ... , salvo se devidamente licenciado pela Junta Autónoma de Estradas. Artigo 20.º Infraestruturas rodoviárias - Rede rodoviária municipal ...