rede de estradas nacionais
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Anúncio de procedimento n.º 1253/2018
... ção e limpeza de faixas confinantes com a rede viária - Estradas Municipais e Nacionais sob a ...
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Anúncio de procedimento n.º 2127/2021
... ÇÃO E LIMPEZA DE FAIXAS CONFINANTES COM A REDE VIÁRIA - ESTRADAS MUNICIPAIS E NACIONAIS SOB A ...
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Anúncio de procedimento n.º 2821/2019
... ção e limpeza de faixas confinantes com a rede viária- estradas municipais e nacionais sob a ...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... ção, requalifica- ção e alargamento da rede rodoviária nacional, que defini- ram o ... Estradas de Portugal, S. A., foram aprovadas pelo Decreto ... ária nas contas públicas e nas contas nacionais. 4) ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... 27 de abril Aprova o novo Estatuto das Estradas" da Rede Rodoviária Nacional A Assembleia da Rep\xC3" ... de 1949, ou ao Estatuto das Estradas Nacionais, consideram -se feitas para o Estatuto aprovado ...
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Decreto-Lei n.º 380/85, de 26 de Setembro de 1985
... A maioria das estradas portuguesas encontra-se ainda subdimensionada e ... rede nacional é tripla da que se verifica nos ... transferência da gestão das estradas nacionais desclassificadas para as autarquias ... Nestes ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... , consubstanciada na definição da EP -- Estradas de Portugal, S. A., como concessionária geral a rede rodo- viária nacional ... Este modelo ... à qualidade de serviço das vias nacionais, à redução da sinistralidade e à ...
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n.º 2879/2022
... DE FAIXAS CONFINANTES COM A REDE VIÁRIA - ESTRADAS MUNICIPAIS E NACIONAIS ... SOB ...
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Declaração n.º 24/2022
... g) Linhas elétricas; ... h) Rede Rodoviária Nacional, Estradas Regionais e as Nacionais Desclassificadas ... i) Estradas municipais; ...
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Aviso n.º 1919/2017
... de infraestrutura1 - [ ... ]1.1 - [ ... ]a) Rede Rodoviária Nacional e Estradas Nacionais ...
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Acórdão nº 411/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Novembro de 2006
... d) do artº 84º da Constituição, as estradas encontram-se submetidas ao estatuto de ... “ as auto estradas e as estradas nacionais com os a seus acessórios , obras de arte etc” A apontada destrinça entre essa rede e as estradas regionais ou a rede viária de ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... , entre outras matérias, a fusão entre a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. (REFER, ... P. E.) e a EP - Estradas de Portugal, S. A. (EP, S. A.), com o objetivo de ... ão das redes rodoviária e ferroviária nacionais, incluindo -se nesta última o comando e o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 102/2017
... ção da construção e qualificação da rede viária do distrito de Beja, em função das ... ção e requalificação da rede de estradas nacionais e respetivas pontes e pontões (obras ...
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Declaração n.º 95/2020
... ) [ ... ]; b) [ ... ]: b1) [ ... ]; b2) Outras estradas - EN 3. c) [ ... ]: [ ... ]; [ ... ]; [ ... ]; [ ... ]. 3 - ... outras participando na constituição de uma rede de contínuo natural, associada à rede ... património edificado: b1) Monumentos nacionais, imóveis de interesse público e valores ...
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Aviso n.º 12855/2018
... ústica, à escala de 1:2.000; j) Planta da Rede de Abastecimento de Água, à escala de 1:2.000; ... ão (15kv e 30Kv); iii) Rede Rodoviária: Estradas Nacionais desclassificadas municipalizadas - ...
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Aviso n.º 14738/2021
... 2 - Rede de distribuição de águas. 3 - Linhas ... condicionantes: Rede rodoviária - Estradas nacionais e municipais; Rede elétrica - ...
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Aviso n.º 8553/2022
... e n.º 12 Servidões da Rede Rodoviária e Ferroviária e ainda, a ... 3.1 — (…): ... 3.2 — Estradas Nacionais desclassificadas sob jurisdição da I ...
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Acórdão nº 01048/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2016
I - As estradas são bens do domínio público por «destinação pública», e não por natureza, daí que estradas que integravam o domínio público estadual possam passar a integrar o domínio público municipal; II - Esta mutação dominial implica a desclassificação da estrada como nacional e a sua classificação como estrada municipal, e tem de ser feita pelo legislador; III - Uma «estrada nacional»,...
... como os diferentes planos rodoviários nacionais e respectivos anexos, o Estatuto das Estradas ... /85, atento a que as decisões sobre parte da rede têm incidência sobre a gestão da totalidade ... -
Aviso n.º 1550/2018
... a execução dos acessos viários à rede viária habilitante, sem prejuízo do disposto no ... - EN 103, EN 205; b) Redes de Estradas Regionais - ER 205, ER 207, ER 310. 3 - Nos ... : a) Na rede Complementar (EN estradas nacionais) e na Rede de Estradas Regionais (ER), ...
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Aviso (extrato) n.º 14770/2018
... [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] E. Rede Natura 2000 e Paisagem Protegida de âmbito ... ] c) [ ... ] d) Rede rodoviária nacional, estradas regionais e estradas nacionais desclassificadas; ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... ix) Rede Urbana do PDM em Vigor, à escala 1:25 000; ... iii) Rede rodoviária nacional; ... iv) Estradas Regionais; ... v) Estradas Nacionais ...
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Aviso n.º 5785/2018
... I Infraestruturas territoriais SECÇÃO I Rede de infraestruturas de transporte Artigo 84.º ... ) da Rede Rodoviária Nacional, das Estradas Regionais e das Estradas Nacionais ...
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Aviso n.º 3841/2024
... ções e da Planta de Condicionantes — Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Para ... s ) […] t ) Rede rodoviária nacional, estradas regionais e estradas nacionais desclassificadas; ...
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Aviso n.º 17542/2023
... h) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000); ... i) Plano de Gestão ... Monumentos nacionais, Imóveis de interesse público, Monumentos de ... a Rede Rodoviária Nacional, as Estradas Regionais e as Estra- ... das Desclassificadas, ...
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Declaração n.º 58/2017
... por Incêndios; iv) Risco de Incêndio; v) Rede de Faixa de Gestão de Combustível. e) ... 2 - ... ii) Rede Nacional Complementar: ii1) Estradas Nacionais: EN246, EN 246-1, Variante Castelo de ...