Rede de estradas
5191 resultados para Rede de estradas
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n.º 5864/2022
... fundamentalmente, a rede de estradas não afeta à jurisdição municipal (IP's e IC's em relação ...
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Declaração n.º 94/2017
... efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
... ção da margem das águas do mar na Região, consideram-se: a) Estradas regionais - as estradas classificadas ao abrigo da legislação regional m matéria de rede viária regional; b) Estradas municipais - as estradas classificadas ao ...
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Aviso n.º 15049/2017
... ção dos recursos naturais do concelho, com especial enfoque para a Rede Natura 2000; ii) Apoiar o desenvolvimento de iniciativas tendentes ao ... Complementar: Itinerário complementar e Estrada Nacional; vi) Estradas regionais - Estradas regionais sob jurisdição das Infraestruturas de ...
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Edital n.º 75/2017
... do Instituto Português do Património Cultural, do Instituto de Estradas de Portugal, da Direção-Geral de Transportes Terrestres, da ... ção ou inscrição de mensagens publicitárias na proximidade da rede de estradas nacionais e regionais, deverá obedecer aos seguintes ...
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Regulamento n.º 957/2016
... árias e os respetivos suportes não podem ser visíveis de estradas nacionais, vias rápidas ou equiparadas. 2 - Nos edifícios de comércio ... Urbanos e nas Estradas sujeitas ao Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional 1 - Sem prejuízo da aplicabilidade das regras ...
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Regulamento n.º 956/2016
... árias e os respetivos suportes não podem ser visíveis de estradas nacionais, vias rápidas ou equiparadas. 2 - Nos edifícios de comércio ... Urbanos e nas Estradas sujeitas ao Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional 1 - Sem prejuízo da aplicabilidade das regras ...
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Aviso n.º 7322/2016
... árias e os respetivos suportes não podem ser visíveis de estradas nacionais, vias rápidas ou equiparadas. 2 - Nos edifícios de comércio ... Urbanos e nas Estradas sujeitas ao Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional) 1 - Sem prejuízo da aplicabilidade das regras ...
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Aviso n.º 2519/2024
... de utilização coletiva (escala 1/10 000); q ) Planta 12 — Rede rodoviária e ferroviária (escala 1/25 000); r ) Planta 13 — Rede de ... 310 Diário da República, 2.ª série PARTE H c ) Estradas nacionais desclassificadas sob jurisdição da IP [EN] i ) EN 8 -4 (do km ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... de Incêndio; vi) Áreas Florestais Percorridas por incêndios; vii) Rede de Faixa de Gestão de Combustível; d) Recursos Ecológicos: i) Reserva ... Elétrica: i) Média Tensão; d) Rede Rodoviária Nacional: i) Estradas Nacionais: EN 246-1, EN 359, EN 359-6 e Zona non aedificandi definida pela ...
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Aviso n.º 7029/2022
... e) Plano Setorial da Rede Natura 2000 ... Artigo 5.º ... Na área do Plano serão observadas todas ... ária nacional e rede rodoviária regional, onde se incluem as estradas nacionais ... desclassificadas sob jurisdição da EP; ... vi) Estradas e ...
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Aviso n.º 17481/2021
... ii) Requalificação da rede de equipamentos culturais; ... iii) Reforço da complementaridade da ... iv.2.2) Estrada Nacional — EN: EN4, EN114 e EN253; ... iv.3) Estradas Regionais: ... iv.3.1) Estrada Regional sob Jurisdição das ...
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Aviso n.º 19605/2023
... ii) Rede Natura 2000 — Zona Especial de Conservação de São Mamede (PTCON0007); ... ii1) Estradas Nacionais: EN246, EN 246-1 // Zona de Servidão Non Aedificandi (Lei n.º ...
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Despacho n.º 11115/2018
... uso eficiente e todos os serviços de ligações e ampliações de rede quando aprovadas superiormente; b) Efetuar o controlo e tratamento da ... ; d) Programar a realização e conservação dos arruamentos, estradas e caminhos; e) Zelar pela conservação do equipamento a cargo dos ...
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Aviso n.º 8289/2017
... : i) Alteração do uso atual do solo; ii) Abertura de novas estradas e caminhos; iii) Escavações ou aterros; iv) Instalação de ... Decreto Regulamentar n.º 11/2006, de 21 de Julho; e) Plano Setorial Rede Natura 2000, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º ...
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Deliberação n.º 731/2017
... Regulamentar n.º 4/2007, de 22 de janeiro; d) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros ... (EN.2); b) Rede estruturante concelhia, constituída pelas estradas nacionais desclassificadas não integradas na rede regional e pelas ...
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Aviso n.º 4395/2020
... , na Quinta da Serra de Baixo; d) Resolver as descontinuidades na rede viária automóvel e pedonal, por forma a integrar esta área com as ... EPAL: i) Adutor; a.2) Rede viária: i) Rede rodoviária nacional, estradas regionais e estradas desclassificadas: i.1) Itinerário Nacional (IP); ...
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Aviso n.º 9518/2016
... ções do território concelhio, visando: a) O reequilíbrio da rede urbana do concelho hoje excessivamente polarizada pela sede do concelho; ... oro-hidrográfica; Ocupação agrícola e florestal; Rede de estradas atual; Percursos rodoviários - localização de abrigos; Transportes ...
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Aviso n.º 2600/2024
... ário da República, 1.ª série n.º 215; d ) O Plano de Gestão da Rede Hidrográfica do Douro, RH3, definido pela Resolução do Con- selho de ... rodoviária nacional (PRN): a ) Rede nacional complementar — estradas nacionais (EN’s) sob a responsabilidade das Infraestruturas de ...
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Aviso n.º 10783/2017
... definição e sinalização de limites de velocidade máxima em estradas portuguesas";Curso sobre "Lei dos Vínculos, Carreiras e ... Dirigente";Conferência sobre "O Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional";Congresso da "Rede Nacional de Cidades e Vilas com ...
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Aviso n.º 7702/2022
... o) Infraestruturas rodoviárias: ... i) Rede Rodoviária Nacional: ... (a) Rede Nacional Fundamental sob jurisdição ... (c) Estrada Regional sob jurisdição da IP (ER246); ... (d) Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição da IP (EN18, EN18-1, EN119 e ...
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Decreto-Lei n.º 173/93, de 11 de Maio de 1993
... dado cumprimento ao objectivo estabelecido de dotar o País com uma rede de estradas cujo nível de serviço assegure correntes de tráfego ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2019/M
... , que aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas.Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2016/M, de 30 de setembro, ... Finalmente, a alteração nas configurações no que respeita à rede rodoviária regional, motivada pela passagem para a alçada da Direção ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... público rodoviário no serviço do eixo urbano; iii) Reforço da rede urbana de 2.º nível, base da autonomia funcional e da sustentabilidade ... Estradas regionais; h) Estradas desclassificadas; i) Rede rodoviária municipal; j) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2023/A
... A nova via ... articulará as estradas da rede viária regional com as da rede viária municipal, permitindo ...