Rede de estradas
4968 resultados para Rede de estradas
-
Decreto-Lei n.º 374/2007, de 07 de Novembro de 2007
... de 7 de Novembro ... Em 1927 foi criada a Junta Autónoma de Estradas, sendo a primeira instituiçáo pública com funçóes de coordenaçáo e ... P. (ICOR), e o Instituto para a Conservaçáo e Exploraçáo da Rede Rodoviária, I. P. (ICERR). Já em 2002, as atribuiçóes destes dois ...
-
Aviso n.º 20155-I/2023
... viii) Planta da Situação Existente, à escala 1:50 000; ... ix) Rede Urbana do PDM em Vigor, à escala 1:25 000; ... x) Património ... ii) Gasoduto; ... iii) Rede rodoviária nacional; ... iv) Estradas Regionais; ... v) Estradas Nacionais desclassificadas sob jurisdição do ...
-
Acórdão nº 0020120 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
Cabendo à entidade pública - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária que, por força da lei, substituiu a Junta Autónoma das Estradas - promover e coordenar a reparação do pavimento e da conservação corrente e periódica das estradas nacionais, se omissão de sinalização de obstáculo veio a ser causa de acidente na via, inserindo-se tal facto no âmbito da gestão pública, é o...
-
Acórdão nº 0020120 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Fevereiro de 2000
Cabendo à entidade pública - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária que, por força da lei, substituiu a Junta Autónoma das Estradas - promover e coordenar a reparação do pavimento e da conservação corrente e periódica das estradas nacionais, se omissão de sinalização de obstáculo veio a ser causa de acidente na via, inserindo-se tal facto no âmbito da gestão pública, é o...
-
Aviso n.º 17742/2020
... ário]; k) Infraestruturas elétricas; l) Infraestruturas viárias (rede rodoviária nacional; rede rodoviária municipal coletora; rede ... , salvo se devidamente licenciado pela Junta Autónoma de Estradas. Artigo 20.º Infraestruturas rodoviárias - Rede rodoviária municipal ...
-
Regulamento n.º 432/2018
... nas servidões administrativas constituídas ao longo das estradas integradas no Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional e delas ...
-
Aviso n.º 12387/2016
... da Situação Existente - Planta 3B (escala 1:25.000); j) Planta da Rede Viária - Planta 3C (escala 1:25.000); k) Planta do Património Cultural - ... de armação do terreno, obriga à instalação de bordaduras nas estradas de acesso e/ou de trabalho; c) Para a plantação de uma parcela numa ...
-
Aviso n.º 17481/2021
... Montemor-o-Novo e do Convento da Saudação; ii) Requalificação da rede de equipamentos culturais; iii) Reforço da complementaridade da oferta ... EN114; iv.2.2) Estrada Nacional - EN: EN4, EN114 e EN253; iv.3) Estradas Regionais: iv.3.1) Estrada Regional sob Jurisdição das Infraestruturas ...
-
Aviso n.º 1794/2019
... : a) Abastecimento de água; b) Drenagem de águas residuais; c) Rede Elétrica; d) Rede rodoviária nacional, estradas regionais e estradas ...
-
Aviso n.º 14663/2021
... estratégicos: a) Garantir a plena inserção do concelho na rede viária nacional e a articulação com os centros urbanos e os ... de armação do terreno, obriga à instalação de bordaduras nas estradas de acesso e/ou de trabalho; c) Para a plantação de uma parcela numa ...
-
Despacho n.º 12661/2021
... tionamento do tráfego na rede municipal na zona de Miraflores, pela inexistência de impacto signifi- ... termos do n.º 4 do artigo 50.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), ... aprovado pela Lei n.º 34/2015, ...
-
Despacho n.º 882/2019
... ;Atendendo a que, nos termos do artigo 38.º do Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado em anexo à Lei n.º 34/2015, de 27 ...
-
Despacho n.º 933/2022
... Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional aprovado em anexo à Lei n.º 34/2015, de ...
-
Despacho n.º 12875/2022
... Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional aprovado em anexo à Lei n.º 34/2015, de ...
-
Despacho n.º 933/2022
... , ao abrigo do n.º 1 do artigo 58.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional aprovado em anexo à Lei n.º 34/2015, de 27 ...
-
Despacho n.º 882/2019
... ;Atendendo a que, nos termos do artigo 38.º do Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado em anexo à Lei n.º 34/2015, de 27 ...
-
Despacho n.º 3100/2024
... ção de servidão admi - nistrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, nas freguesias de ... ; Faixa de Gestão de Com - bustíveis—Rede Primária; Estradas ...
-
Declaração n.º 96/2021
... Fóssil da Costa da Caparica; c) Regimes de proteção ambiental da Rede Natura, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, quando ... e outros resíduos sólidos ou líquidos; k) A abertura de novas estradas, caminhos ou acessos, exceto a abertura de caminhos previstos no plano ...
-
Aviso n.º 3234/2022
... iii) Rede rodoviária nacional, estradas regionais e estradas desclassificadas sob ...
-
Aviso n.º 3234/2022
... iii) Rede rodoviária nacional, estradas regionais e estradas desclassificadas sob ...
-
Aviso n.º 13424/2021
... 2 - A construção de infraestruturas, o alargamento de estradas e a limpeza de taludes em zonas adjacentes às linhas de água não podem ... ções do Regime da RAN; ii) Planta das Desafetações da RAN; e) Rede Natura 2000: i) Relatório de Conflitos/Conformidade com a Rede Natura ...
-
Declaração n.º 56/2019
... os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
-
Declaração n.º 57/2020
... efeitos do disposto no n.º 16 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
-
Aviso n.º 12855/2018
... de Classificação Acústica, à escala de 1:2.000; j) Planta da Rede de Abastecimento de Água, à escala de 1:2.000; k) Planta da Rede de ... (60kv); ii) Média tensão (15kv e 30Kv); iii) Rede Rodoviária: Estradas Nacionais desclassificadas municipalizadas - EN254 e EN255 iv) Rede ...
-
Aviso n.º 3234/2017
... ção do espaço público (praças e passeios públicos) e da rede viária; e) Promover a qualidade de vida das populações e reforço do ... de Gás; v) Rede Rodoviária: (a) Rede Rodoviária Nacional; (b) Estradas Regionais; (c) Estradas Desclassificadas; (d) Rede de Estradas e Caminhos ...