propriedades da divisão
1390 resultados para propriedades da divisão
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Aviso n.º 11492/2023
... da Divisão Operacional e Serviços Urbanos do técnico superior José Filipe Martins ... Curso de especialização em Avaliação de Propriedades Rústicas que decorreu entre 15/01/2011 ... e ...
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Despacho n.º 7843/2018
... ") e revogando os seus artigos 8.º ("Provimento de chefe de divisão municipal"), 9.º ("Provimento de cargos de direção intermédia de 3.º ... Locais (POCAL); h) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros edifícios municipais; i) Conferir e passar guias de receita ...
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Despacho (extrato) n.º 12848/2023
... Divisão de Cultura, Desporto, Turismo e Associativismo, que dará origem à ... à demonstração das amortizações; g ) Propor seguros de propriedades, bens, pessoas e outros suscetíveis de exposição a riscos e controlar ...
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Regulamento n.º 972/2016
... e administrativa da Zona de Caça Municipal de Armamar incumbe à Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente (DGUA).CAPÍTULO IIInscrição dos ... e bens seja posta em causa;8 - Respeitar as pessoas e as propriedades, nomeadamente as que possuam rega gota-a-gota e outros bens mecânicos ou ...
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Aviso n.º 8714/2018
... : Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais - Divisão de Compras Públicas, Divisão de Património e Divisão de Planeamento de ... e vidas úteis dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento (páginas 7817 a 7828)";Decreto-Lei n.º 280/2007, de ...
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Aviso n.º 8714/2018
... : Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais - Divisão de Compras Públicas, Divisão de Património e Divisão de Planeamento de ... e vidas úteis dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento (páginas 7817 a 7828)";Decreto-Lei n.º 280/2007, de ...
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Aviso (extrato) n.º 12477/2023
... Unidade Orgânica Flexível de 3.º Grau de Obras Públicas — Divisão de Obras, Planeamento e ... Gestão Urbanística; ... Referência B — 1 ... elaboração de estudos e pareceres sobre determinação das propriedades ... químicas, físico-químicas, biofísicas e estruturais das ...
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Aviso n.º 13545/2021
... 2 - Estas unidades orgânicas assumem, a designação de Divisão, sendo os respetivos serviços assegurados por um dirigente intermédio de ... para fins de execução de obras de qualquer natureza em propriedades particulares e dos ofícios de entidades públicas, solicitando ou dando ...
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Aviso n.º 20396/2022
... c) Dirigente da Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos ou um técnico delegado pelo mesmo; ... Artigo 10.º ... Acessos a propriedades ... Os veículos só podem atravessar bermas ou passeios, para acesso a ...
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Aviso n.º 23946/2021
... como chefe da Divisão de Manutenção, Ambiente e Segurança ... Por despacho exarado a 11 de ... 2020 ... Curso de Avaliação de Propriedades Rusticas. 21h — OERN. 2020 ... Avaliar os Múltiplos Benefícios da ...
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Anúncio n.º 108/2019
... de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior, para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, previsto e não ocupado do Mapa ... de atividade: participar em estudos teóricos e práticos de propriedades físico-químicas e de poluição no meio marinho; participar em campanhas ...
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Edital n.º 662/2022
... geral, exercer todas as demais atribuições e competências da Divisão de Urbanismo ... b) Em matéria de Divisão Jurídica e Contencioso: ... à atualização do valor das rendas vigentes em fogos ou propriedades munici- ... pais, habitacionais ou não habitacionais, de acordo com as ...
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Aviso n.º 3109/2018
... , procedimento concursal, podendo ser entregues, pessoalmente na Divisão de Expediente e Pessoal, Serviços Administrativos, Convento de Santo ... énica, por pontos e por costura; identificação das propriedades gerais dos materiais (aço macio, aço vazado, ferro fundido, ferro ...
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Aviso n.º 13568/2021
... , via internet ou presencial no Mercado do Livramento); d) DIHU - Divisão de Higiene Urbana (atendimento por contacto telefónico, via internet ou ... ânea, desramação e redução de densidades arbóreas nas propriedades de características urbanas ou rústicas, designadamente junto da via ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... II.1 — Departamento Administrativo e Financeiro (DAF): ... 1) Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP) — 2.º Grau — artigo 9.º ... de árvores em risco de queda para a via pública ou propriedades de terceiros; ... 4) Manter em boas condições sanitárias as espécies ...
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Despacho n.º 2035/2022
... por um dirigente intermédio de segundo grau — chefe de divisão municipal, sendo as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: a ) ... de taxas diversas; d ) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; e ) Fiscalizar o cumprimento das posturas e ...
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Despacho n.º 2035/2022
... por um dirigente intermédio de segundo grau — chefe de divisão municipal, sendo ... as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: ... d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; ... e) Fiscalizar o cumprimento das ...
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Despacho n.º 1541/2024
... por um dirigente intermédio de segundo grau — chefe de divisão municipal, sendo as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: a ) ... de taxas diversas; d ) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; e ) Fiscalizar o cumprimento das posturas e ...
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Aviso n.º 9860/2021
... Deliberação António José da Silva Fernandes, chefe da Divisão Municipal de Administração e Desenvolvimento Social da câmara municipal ... ícola em atividade, desde que tecnicamente justificada, em propriedades com área não inferior a 2 ha, observando: 1 - Índice de construção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... de amortização do capital social investido, resultante da divisão do capital social pelo número de anos da exploração da concessão; b) A ... do resíduo, de acordo com a Lista Europeia de Resíduos; g) Propriedades relevantes em termos de perigosidade, no caso de um resíduo perigoso; h) ...
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Regulamento n.º 395/2021
... trabalhos só deverão ter início após análise conjunta com a Divisão de Projetos, Obras e Equipamentos Municipais, precedida de sondagens ao ... a garantir a segurança de peões e viaturas e o acesso às propriedades, devendo a sua colocação situar-se em locais bem visíveis e em toda a ...
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Acórdão nº 047/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Setembro de 2015
... de incidência; i) E, a tal não obsta o facto de cada andar/divisão constar separadamente na inscrição matricial, e com os respectivos ... a contribuir de uma forma mais intensa os titulares de propriedades de elevado valor destinadas a habitação, e fazer-se incidir a nova taxa ...
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Aviso n.º 21010/2023
... do Conselho Supe- rior da Magistratura (CSM) para 2023, para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica (DDIJ), na modalidade de ... direita do rato sobre o ficheiro descarregado, selecionar “Propriedades”, depois clicar na opção “Desbloquear” ou em inglês ...
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Regulamento n.º 898/2021
... : Concedente), 5 (Ativos Fixos Tangíveis), 6 (Locações), 8 (Propriedades de Investimento) e 9 (Imparidade de Ativos) e de outra legislação em ... 2 - Compete ao responsável de cada divisão/serviço, onde se verificar o furto, roubo ou incêndio, com a ...
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Aviso n.º 12076/2020
... para o Agrupamento de Escolas que posteriormente enviará para a Divisão de Educação e Juventude do Município de Santarém. 5 - ... a) ... b) ... propriedades, em rede e prumos metálicos ou paus tratados cravados no chão, com uma ...