propriedades da divisão
1390 resultados para propriedades da divisão
-
Portaria n.º 220/2015
... Ativo não corrente ... Ativos fixos tangíveis ... Propriedades de investimento ... Ativos intangíveis ... Ativos biológicos ... calculadas. Se relevante, deve ser apresentada uma sub- ... divisão dos elementos que a entidade identificou como ... dispêndios de caráter ...
-
Aviso n.º 14489/2016
... as seguintes confrontações: a) Norte - Estrada da Barreta e Propriedades Particulares; b) Nascente - E.N. n.º 125; c) Sul - Estrada de S ... ; b) Programa de Execução e Plano Financeiro; c) Planta de Divisão Cadastral - PDP 03 d) Planta de Justaposição entre a Divisão Cadastral ...
-
Aviso n.º 6396/2017
... ão proibidas quaisquer ações que tenham por objeto ou efeito a divisão em lotes de um ou vários prédios ou o destaque de parcelas de terreno.10 ... propriedades devem ser constituídas por sebes vivas, com recurso a espécies ...
-
Despacho n.º 1016/2024
... compreende: a ) 8 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — Divisão"; b ) 4 Unidades orgânicas de 3.º Grau — Unidade; c ) 5 Subunidades org\xC3" ... ; o ) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; p ) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e imóveis ...
-
Edital n.º 198/2024
... ção por parte da Câmara Municipal de Mourão em terrenos e propriedades privadas sempre que o interesse público esteja em causa; ... N.º 22 ... , deverá ser sempre fundamentada com base em informações da Divisão de Ambiente, Obras e Urbanismo. 3 — Findo o prazo estabelecido no n.º ...
-
Portaria n.º 220/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24
... N XX YY N-1 ATIVO Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis Propriedades de investimento Goodwill Ativos intangíveis Ativos biológicos ... Se relevante, deve ser apresentada uma sub- divisão dos elementos que a entidade identificou como dispêndios de caráter ...
-
Edital n.º 394/2019
... de grande impacto e relevância social;2) Estudar as propriedades das técnicas de Computação Evolucionária e avaliar a possibilidade de ... ou presencialmente na NOVA IMS ou por via postal para a Divisão de Recursos Humanos da NOVA IMS, sita no Campus de Campolide, 1070-312 ...
-
Aviso n.º 12460/2016
... de Técnico Superior - área funcional de Gestão, afeto à Divisão de Gestão Financeira; Referência DGU-04- 1 (um) posto de trabalho para a ... utilização de edifícios; Emitir certidões de destaque e propriedades horizontais; Solicitar pareceres, quer internos quer externos e assegurar ...
-
Declaração de Retificação n.º 843/2023
... a segurança e comodidade da circulação, o acesso às propriedades confinantes e ligações entre vias, utilizando, designadamente ... ção da caução prestada, comunicando o facto ao requerente e à Divisão Financeira e de Aprovisionamento ... N.º 214 6 de novembro de ...
-
Aviso n.º 814/2019
... ções nesta área; Estudar e analisar vários materiais, suas propriedades e aplicações, tendo em conta as necessidades do cliente as orientações ... 1.º Vogal efetivo: Vanda Cristina Sobral Dâmaso Hubbe, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística; 2.º Vogal efetivo: Maria Manuela Lança Jacinto ...
-
Aviso (extrato) n.º 2364/2019
... ípio de Vila Nova de Foz Côa, www.cm-fozcoa.pt, bem como na Divisão Administrativa e Financeira do Município, durante o horário normal de ... urbanas, aliado ao facto do abandono que se verifica das propriedades localizados dentro da mancha urbana, derivada da desertificação que ...
-
Regulamento n.º 466/2017
... As propriedades do ficheiro atualizado devem ser mantidas no que refere ao formato. Ao ... arruamento para muros de suporte de terras e que não impliquem divisão pelos vários ocupantes do mesmo prédio, devendo, neste caso, a planta de ...
-
Despacho n.º 909/2022
... 2 — Estas unidades orgânicas assumem a designação de Divisão ... Artigo 9.º ... Estrutura Matricial — Equipas Multidisciplinares ... fins de execução de obras de qualquer natureza em propriedades particulares e dos ofícios de ... entidades públicas, solicitando ou ...
-
Despacho n.º 909/2022
... 2 — Estas unidades orgânicas assumem a designação de Divisão. Artigo 9.º Estrutura Matricial — Equipas Multidisciplinares 1 — É ... para fins de execução de obras de qualquer natureza em propriedades particulares e dos ofícios de entidades públicas, solicitando ou dando ...
-
Aviso n.º 13950/2018
... ; f) Em local destinado ao acesso de veículos ou peões a propriedades, garagens ou locais de estacionamento; g) Em local destinado ao ... º, é elaborada uma informação pelos serviços camarários da Divisão de Urbanismo, Planeamento, Obras e Ambiente, de acordo com o disposto no ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... ções urbanísticas em curso e instaladas nas respetivas propriedades, durante o prazo de validade do alvará ou da comunicação prévia ... Artigo 193.º Serviços Municipais competentes A Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbana é a unidade orgânica municipal ...
-
Despacho n.º 910/2022
... a) 7 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — Divisão; ... b) 4 Unidades orgânicas de 3.º Grau — Unidade; ... c) 5 ... o) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; ... p) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e ...
-
Despacho n.º 910/2022
... compreende: a ) 7 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — Divisão"; b ) 4 Unidades orgânicas de 3.º Grau — Unidade; c ) 5 Subunidades org\xC3" ... ; o ) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; p ) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e imóveis ...
-
Despacho n.º 1396/2023
... a) 7 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — Divisão; ... b) 4 Unidades orgânicas de 3.º Grau — Unidade; ... c) 5 ... o) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; ... p) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e ...
-
Regulamento n.º 440/2023
... Assim, adotou-se a divisão entre critérios e condições fundamentais, comummente aceites ... e ... Artigo 30.º ... Muros e delimitações das propriedades" ... 1 — Consideram-se conformes com o presente Regulamento as intervenç\xC3" ...
-
Edital n.º 598/2021
... de unidades de execução; f) Planta de justaposição entre a divisão cadastral e o parcelamento proposto; g) Planta de implantação geral; h) ... que devem ser mantidos, recuperados e integrados nos usos das propriedades. 3 - Todas as operações urbanísticas que prevejam intervenções no ...
-
Acórdão nº 00369/10.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2021
I. Os pareceres são peças que as partes têm o direito de juntar ao processo e que contribuem ou podem contribuir para esclarecer o espírito do julgador. II. Os pareceres têm apenas a autoridade que o seu autor lhes dá, não podendo ser considerados documentos, e, por isso, podem ser juntos aos autos, nos tribunais de primeira instância, em qualquer estado do processo e, nos tribunais superiores,...
... tal posição em informação que lhe foi facultada pela Divisão de Origens e Valor Aduaneiro da Direção-Geral das Alfândegas e dos ... será substancial se o produto resultante apresentar propriedades e uma composição específica próprias, que não possuía antes dessa ... -
n.º 5802/2022
... propriedades sob gestão da PSML, nomeadamente a realização de intervenções de ... 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO ... O contrato é dividido em lotes? Sim ...
-
Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... ósito firmado pelo arguido Mário em previamente procurar as propriedades onde poderia vir a furtar cortiça (…) procedimento ( ) por diversas ... do Apenso 23/16.8GGMMN) e lofoscópicos sendo estes enviados à Divisão de Criminalística da GNR, tendo sido elaborado no âmbito destes ... -
Decreto-Lei n.º 29/2017
... 4 - Unidades administrativas Unidades administrativas, zonas de divisão sobre as quais Portugal possui ou exerce direitos de soberania ou detém a ... 5 - Endereços Localização de propriedades com base em identificadores de endereço, em regra, o nome da rua, o ...