propriedades da divisão
1390 resultados para propriedades da divisão
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Edital n.º 35/2018
... 3 - Compete à Divisão de Administração Geral (DAG) o acompanhamento da implementação plena ... 1 - Todos os elementos do ativo fixo tangível, intangível e propriedades de investimento são sujeitos a registo de cadastro e inventário, desde ...
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Aviso n.º 16637/2019
... de plano de pormenor abrangendo também o espaço natural das propriedades envolvidas; b) Programa para a área objeto do alvará de loteamento n.º ... Artigo 110.º Divisão da propriedade É permitido o destaque nos termos da legislação em ...
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Acórdão nº 00407/13.3BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
... conhecido por "Caminho do Seixo" é utilizado pelos donos das propriedades que o ladeiam e pelo público em geral, desde tempos imemoriais (facto ... O referido engenheiro é a testemunha C., chefe da divisão de licenciamento e urbanismo à data dos factos, que confirmou a reunião, ...
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Despacho n.º 12430/2022
... um Diretor de Departamento Municipal; ... b) Divisão Municipal — unidade orgânica flexível de 2.º Grau com atribuições ... fins de execução de obras de qualquer natureza, em propriedades ...
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Aviso n.º 24772/2023
... quais 16 % dentro de baldios e 1,4 % em matas nacionais) As propriedades florestais caracterizam -se por uma estrutura de minifúndio, ... Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Chefe da Divisão de Infraestruturas e Ambiente Alcindo José de Oliveira Monteiro ...
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Acórdão nº 663/12.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2019
... reconstrução do referido edifício que foi informado por esta Divisão (informação nº …/98) no sentido do requerido, ou seja, da ... Art. 27.4 do PPAA) a cada uma das propriedades do núcleo em causa e que, em caso afirmativo, os mesmos sejam ...
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Aviso n.º 8032/2018
... 26/2018 - Dois postos de trabalho - Divisão Administrativa, de Atendimento e Arquivo (Serviços gerais) - Funções ... Compreender as propriedades físicas dos metais utilizados nas estruturas e os métodos de montagem ...
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Aviso n.º 1999/2022
... (CSM) para 2021, para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica (DDIJ), na modalidade ... de ... direita do rato sobre o ficheiro descarregado, selecionar “Propriedades”, depois ... clicar na opção “Desbloquear” ou em inglês ...
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Aviso n.º 1999/2022
... (CSM) para 2021, para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica (DDIJ), na modalidade ... de ... direita do rato sobre o ficheiro descarregado, selecionar “Propriedades”, depois ... clicar na opção “Desbloquear” ou em inglês ...
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Aviso n.º 10778/2017
... águas residuais domésticas e pluviais; o) Os arruamentos em propriedades particulares, quando não incluídos em loteamentos, que não impliquem a ... delimitação de propriedade nem ser possível identificar a divisão cadastral, adotam-se os seguintes critérios; iii) Frente sobre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... No litoral norte do Tejo, com propriedades de pequena dimensão, solos pobres e em terrenos declivosos que suportavam ... do rio Tejo e o maciço montanhoso central a marcar ainda mais a divisão entre o País homogeneamente mais quente a sul e o de temperatura mais ...
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Acórdão nº 188/14.3TBPVL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
I - A constituição da servidão de vistas pressupõe não só a existência no prédio alegadamente dominante das janelas, varandas ou terraços, como a manutenção da posse do direito em causa por certo lapso de tempo, só esta facultando ao possuidor, salvo disposição em contrário, a aquisição do direito a cujo exercício corresponde a sua atuação; II - Só depois de decorrido o prazo necessário para...
... e seu uso, o último dos quais na estrema entre as duas propriedades), bem como o abuso de direito. Os Réus contestaram, impugnando o ... a quo, que conclui não ser possível apurar se o muro de divisão das propriedades foi construído apenas pelos autores ou se também pelos ... -
Edital n.º 700/2019
... pedido mediante preenchimento de requerimento disponibilizado na Divisão de Administração Autárquica ou no site do Município ... , desde que distem mais de 10 m da estrada; d) A vedação de propriedades com prumos e rede até uma altura de 2,0 m; e) A edificação de jazigos; ...
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Aviso n.º 9399/2019
... Foi recebido um contributo da Divisão de Sintra da Polícia de Segurança Pública. O contributo foi ponderado, ... 2 - Nas propriedades sem edificações que não se encontrem junto aos aglomerados ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... Artigo 24.º-D Zonamento Divisão I Áreas de proteção total Título I Âmbito e disposições ... edificações em espaço florestal ou rural e as respetivas propriedades devem ser servidas por vias de acesso adequadas a veículos de socorro em ...
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Aviso n.º 8911/2022
... na Divisão de Ordenamento, Planeamento e Qualidade de Vida, sita na Rua João Franco, ... Artigo 37.º ... Muros e delimitações das propriedades" ... 1 — Consideram-se conformes com o presente Regulamento as intervenç\xC3" ...
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Acórdão nº 710/15.8T8VRL.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
... J. B. disse também que tem propriedades próximas do local onde estão os aerogeradores e que no AC. nunca viu ... á muitas cruzes pelos montes, mas não as relaciona com qualquer divisão. Referiu os acessos de Y ao Monte ... , refere várias fontes e vários ...
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Regulamento n.º 390/2022
... na Internet ... E eu, Ana Maria Pereira Caiado Lousa, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira da ... Câmara Municipal, o subscrevi ... 30 ... ção às novas edificações têm que estar inseridas nas propriedades de ... que são titulares, ou seja, em terreno pertencente ao ...
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Acórdão nº 12137/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Junho de 2015
I – Os comproprietários exercem, em conjunto, todos os direitos que pertencem ao proprietário singular, conforme prevê o nº 1 do artigo 1405º do Código Civil. II – Verificando-se uma situação de compropriedade, o direito de requerer a exclusão de dois prédios de uma zona de caça municipal deve ser exercido por todos os comproprietários e não por apenas um.
... … e ………., por um período de 6 anos, a qual abrange as propriedades ……… e ………., em causa nos autos ... B - É, além disso (nos ... ários, desejavelmente, procedendo, logo que possível, à sua divisão"” – cfr. doc. 7 junto com o requerimento inicial ... 7) A Fundação \xE2" ... -
Despacho n.º 1016/2024
... compreende: a ) 8 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — Divisão"; b ) 4 Unidades orgânicas de 3.º Grau — Unidade; c ) 5 Subunidades org\xC3" ... ; o ) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; p ) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e imóveis ...
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Lei n.º 2/2014
... artigo 45.º-A; ... c) Quando os subsídios respeitem a propriedades ... de investimento e a ativos biológicos não consumí- ... veis, ... tura, silvicultura e pecuária» da «Divisão I — Agricultura, ... silvicultura, pecuária e pesca» da «Tabela I — ...
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Aviso n.º 1447/2018
... Artigo 24.º-D Zonamento Divisão I Áreas de Proteção Total Título I Âmbito e disposições ... edificações em espaço florestal ou rural e as respetivas propriedades devem ser servidas por vias de acesso adequadas a veículos de socorro em ...
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Regulamento n.º 611/2020
... /ampliação do número de compartes15.6 - Certidão de divisão do prédio por servidão pública15.7 - Certidão de nome de rua/número ... documentos com assinatura digital qualificada devem conter as propriedades ...
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Aviso n.º 12460/2016
... de Técnico Superior - área funcional de Gestão, afeto à Divisão de Gestão Financeira; Referência DGU-04- 1 (um) posto de trabalho para a ... utilização de edifícios; Emitir certidões de destaque e propriedades horizontais; Solicitar pareceres, quer internos quer externos e assegurar ...
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Portaria n.º 220/2015
... Ativo não corrente ... Ativos fixos tangíveis ... Propriedades de investimento ... Ativos intangíveis ... Ativos biológicos ... calculadas. Se relevante, deve ser apresentada uma sub- ... divisão dos elementos que a entidade identificou como ... dispêndios de caráter ...