propriedades da divisão
1390 resultados para propriedades da divisão
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Declaração n.º 76/2021
... ou subsequentemente à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento; z) «Parcela», a ... de plano de pormenor abrangendo também o espaço natural das propriedades envolvidas; b) Programa para a área objeto do alvará de loteamento n.º ...
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Aviso n.º 11009/2023
... presente Regulamento, através da divisão com competências nesta matéria, bem como às forças ... de segurança ... c) Dos veículos que entram ou saiam de propriedades"; ... d) Dos carrinhos utilizados no abastecimento comercial; ... e) Dos ve\xC3" ...
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Aviso n.º 20839/2023
... e Limpeza Urbana, todas da Divisão" de Obras, Mobilidade e Sustentabilidade, e por outro lado à ... integraç\xC3" ... na localização geográfica sobre a cartografia das suas propriedades ... e ou pedidos; ... dd) Receber, registar e encaminhar todo o ...
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Aviso n.º 17742/2020
... ção de loteamento: ação que tenha por objeto ou por efeito a divisão em lotes, qualquer que seja a sua dimensão, de um ou vários prédios, ... a uma estrada da rede rodoviária nacional a partir das propriedades marginais é interdito, salvo se devidamente licenciado pela Junta ...
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Aviso n.º 17076/2020
... plano municipal de ordenamento do território e na sua posterior divisão ajustada àquele, com a adjudicação dos lotes ou parcelas resultantes ... ser utilizados ligantes permeáveis de forma a proporcionar propriedades de estabilidade, durabilidade e firmeza que assegurem um eficaz circuito ...
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Aviso n.º 2593/2019
... (28 horas);8.5 - Curso de Especialização em Avaliação de Propriedades Rústicas (25 horas);9 - Outros requisitos:9.1 - Experiência profissional ... Municipal de Gavião (www.cm-gaviao.pt), em Serviços Municipais/Divisão Financeira/Recursos Humanos/Procedimentos Concursais/Formulário de ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ções dispersas no meio rural, impedindo o fracionamento de propriedades e potenciando as ações de emparcelamento. 2 - Objetivos específicos: a) ... DIVISÃO I Estrutura Ecológica Fundamental Artigo 10.º Caracterização e ...
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null n.º 9764/2022
... de Monção NIPC: 501937471 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Obras Públicas Endereço: Largo do Loreto, 60 Código ... - 2022 Descrição sucinta do objeto do contrato: Registo de propriedades" rústicas Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisi\xC3" ...
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n.º 9764/2022
... NIPC: 501937471 ... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Obras Públicas ... Endereço: Largo do Loreto, 60 ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Registo de propriedades rústicas ... Tipo de Contrato Principal: Serviços ... Tipo de Contrato: ...
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Aviso n.º 13267/2021
... na Planta de Implantação e tem como confrontação a nortes propriedades privadas, a nascente a N258-1 e a escola EB1-JI Fialho de Almeida, a sul a ... 1 - As operações de transformação fundiária, envolvendo a divisão ou agrupamento de parcelas de que vai resultar a reconfiguração da ...
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Despacho n.º 8662/2023
... de algumas tarefas e funções da Divisão de Obras Municipais, em harmonia com as atribuições e ... competências ... fins de execução de obras de qualquer natureza em propriedades particulares e dos ofícios de ... entidades públicas, solicitando ou ...
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Regulamento n.º 647/2022
... c) Remeter à Divisão de Gestão Financeira os instrumentos mencionados no ponto anterior, ... na localização geográfica sobre a cartografia das suas propriedades ... e ou pedidos; ... dd) Receber, registar e encaminhar todo o ...
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Aviso n.º 13752/2021
... Produção.2011-2015 | Exerceu funções de chefia como Chefe de Divisão da Divisão de Projetos e Atividades, que implementou na Administração ... de superfícies, suas aplicações e caracterização de propriedades mecânicas, químicas e morfológicas. Estrita ligação a empresas ...
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Aviso n.º 3214/2024
... sustentáveis em fornos de alta temperatura, com diferentes propriedades óticas, tendo como principal foco a sua utilização não só para fins ... processo de concurso poderá ser consultado pelos candidatos, na Divisão de Recursos Humanos da FCT NOVA, nos termos indicados na notificação ...
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Aviso (extrato) n.º 6948/2021
... por formação ou experiência profissional, para a Divisão de Manutenção de Equipamentos; Quotas de emprego: de acordo com o n.º 3 ... Compreender as propriedades físicas dos metais utilizados nas estruturas e os métodos de montagem ...
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Edital n.º 224/2019
... referido projeto poderá ser consultado, todos os dias úteis, na Divisão de Administração Autárquica, Setor de Planeamento, Obras Particulares e ... , desde que distem mais de 10 m da estrada; d) A vedação de propriedades com prumos e rede até uma altura de 2,0 m; e) A edificação de jazigos; ...
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Declaração n.º 5/2022
... , devem ser preservados os muros em pedra, de limite e divisão das propriedades, que existem no concelho. 4 — No caso do Aqueduto de ...
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Declaração n.º 5/2022
... em pedra, de limite e divisão das propriedades, que existem no concelho ... 4 — No caso do Aqueduto ...
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Despacho n.º 4800/2023
... a funções dirigentes de complexidade inferior à de Chefe de Divisão, sendo respon- ... sáveis pela coordenação e controlo de unidades ... res e loteamentos, constituições de propriedades horizontais e outros relacionados com a gestão ... urbanística; ... e) ...
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Aviso n.º 319/2019
... (a) na área de Engenharia Química (Termodinâmica Química e Propriedades Termofísicas de Misturas) no Centro de Química de Évora, no âmbito do ... Divisão de Recursos Humanos (DRH), Serviços Administrativos, Largo da Sr.ª da ...
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Aviso n.º 19456/2023
... magnética nuclear (RMN), em particular na determinação de propriedades ... funcionais, na determinação de estruturas em solução e no estudo ... processo de concurso poderá ser consultado pelos candidatos, na Divisão de Recursos ... Humanos da FCT NOVA, nos termos indicados na notificação ...
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Acórdão nº 98P566 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Abril de 1999 (caso NULL)
I - O crime de burla previsto nos artigos 217, n. 1 e 218, n. 2, alínea a) do CP de 1995 e nos artigos 313, n. 1 e 314, alínea a) do CP de 1982 exige, para que possa ter-se por consumado, que o dolo por parte do executor do crime esteja presente, no espírito deste, no momento em que se determina o lesado à prática do acto que é prejudicial para o seu património donde que o que justifica a sanção...
... 21) O A e o referido D eram sócios na aquisição de algumas propriedades. Efectuaram um acordo de divisão de algumas propriedades em que estavam ... -
Regulamento n.º 22-B/2023
... da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento; ... j) Operações ... de utilidade pública; ... c) A vedação de propriedades rústicas constituídas e não confinantes com estradas nacionais, ...
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Despacho n.º 5427/2023
... a) 8 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — Divisão; ... b) 4 Unidades orgânicas de 3.º Grau — Unidade; ... c) 5 ... o) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; ... p) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... ou europeias aplicáveis, bem como outros resíduos com propriedades de biodegradabilidade e compostabilidade semelhantes que cumpram aquelas ... cada secção do aterro, nomeadamente de cada célula ou de cada divisão desta. 8.2 - Devem ser calculadas mensalmente, com base em modelos ...