propriedades da divisão
1390 resultados para propriedades da divisão
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Despacho n.º 12205/2018
... substituição dos cargos dirigentes e de chefias, os chefes de divisão e os coordenadores técnicos, serão substituídos por trabalhadores a ... a expropriações, indemnizações e outras aquisições de propriedades necessárias à realização de obras municipais. 15 - Assegurar o ...
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Aviso n.º 8984/2021
... Administrativo e Técnico do Património, na dependência da Divisão de Contabilidade e Património (DCP):Da Subunidade Orgânica da Subunidade ... o Roteiro PIM e ficheiros fotográficos respeitantes às propriedades municipais e sob controlo/gestão municipal;k) Produzir informação de ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... (DHS) 6.2.1 - Gabinete de Coordenação e Gestão (GACG) 6.2.2 - Divisão" de Desenvolvimento de Recursos Sociais (DDES) 6.2.3 - Divisão de Interven\xC3" ... aplicáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Aviso n.º 2187/2021
... divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos.Por despacho exarado, a ... : "Cadastro dos Ativos fixos Tangíveis, Intangíveis e Propriedades de Investimentos", Instituto de Gestão e Administração Pública ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... e Desenvolvimento Organizacional, o qual compreende a Divisão de Atendimento Municipal, a ... Divisão de Desenvolvimento e ... u) Desenvolver propostas de Requalificação/Recuperação de propriedades municipais florestais; ... v) Sensibilização no âmbito da conservação ...
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Despacho n.º 5499/2017
... Divisão de Cultura e Desporto, e consequente alteração da estrutura dos ... de responsabilidade municipal e do cadastro de propriedades da Câmara Municipal; l) Implementar tecnologias e soluções para SIG, de ...
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Despacho n.º 2597/2018
... regulamento entende-se por unidade orgânica flexível: 3.1 - Divisão - unidade orgânica de carácter permanente representativa de áreas ... ção, medição, verificação e catalogação de áreas de propriedades municipais e de parcelas a alienar ou a adquirir pelo Município; v) A ...
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Despacho n.º 8726/2021
... relato orçamental) está a cargo da área financeira da Divisão Administrativa e Financeira ... 2 — Com o objetivo de determinar se os ... e intangível e propriedades de investimento devem estar previstas em Programa, Plano Plurianual ... de ...
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Portaria n.º 264/79, de 06 de Junho de 1979
... Divisão" de Métodos e Material de Navegação; b) Divisão de Segurança da Navega\xC3" ... a esta Divisão: a) Proceder a estudos sobre a circulação e propriedades físicas da água do mar, incluindo todos os aspectos que se relacionam ...
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Deliberação n.º 247/2022
... em articulação com a Divisão de Auditoria e Qualidade; ... w) Assegurar a instrução dos processos ... a gestão dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento ... municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e ...
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Deliberação n.º 247/2022
... que lhe corresponda hierarquicamente), em articulação com a Divisão de Auditoria e Qualidade; w ) Assegurar a instrução dos processos ... a gestão dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e a ...
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Edital n.º 543/2022
... de 2.º grau, à exceção da constante na alínea e): ... a) Divisão Administrativa Geral; ... b) Divisão Económica e Financeira; ... c) ... ções prévias, operações isentas de controlo prévio, propriedades horizontais, vistorias, ... reclamações, embargos e procedimentos de ...
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Despacho n.º 7278/2020
... a cargo de direção intermédia de 1.º grau; c) Chefe de Divisão Municipal, que corresponde a cargo de direção intermédia de 2.º grau; ... aplicáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Aviso n.º 3951/2021
... Departamento de Administração Geral e Finanças (DGAF) Chefe de Divisão de Finanças (DFIN), cargo de direção intermédia de 2.º grau, a ... SNC-AP - cadastro dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento - 15 a 18 junho 2020 - 14 h - IGAP Curso Breve Regime ...
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Despacho n.º 4231/2020
... a cargo de direção intermédia de 1.º grau; c) Chefe de Divisão Municipal, que corresponde a cargo de direção intermédia de 2.º grau; ... aplicáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Aviso n.º 11544/2019
... as funções de coordenador dos serviços de projetos da divisão de obras municipais do departamento de projetos e obras municipais da ... Perito Avaliador de propriedades, rústicas e Urbanas para a C.M. de Fafe, no âmbito de aquisições, ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... pontual à 2.ª alteração ao ROSM, mediante a extinção de uma divisão e a criação de outra, de forma a adequar os serviços às necessidades ... apli- cáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Despacho n.º 721/2022
... fiscalização da mesma; d ) Assegurar, junto com a DPOP — Divisão de Planeamento e Obras Públicas, o relaciona- mento com as entidades ... desenhadas de processos e projetos; o ) Emitir certidões de propriedades horizontais, de construções anteriores a 1951, de destaque de parcela e ...
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Despacho n.º 721/2022
... d) Assegurar, junto com a DPOP — Divisão de Planeamento e Obras Públicas, o relaciona- ... mento com as entidades ... o) Emitir certidões de propriedades horizontais, de construções anteriores a 1951, de destaque ... de ...
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Edital n.º 169/2022
... e publicitação ... 1 1 2021-12-21 Divisão Financeira ... Câmara Municipal de Ovar ... Tangível e Intangível e Propriedades de Investimento, devendo estar previstas em Plano Pluria- ... nual de ...
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Edital n.º 169/2022
... Mecanismos de divulgação e publicitação 1 1 2021-12-21 Divisão Financeira ... Câmara Municipal de Ovar ... alienação de bens do Ativo Fixo Tangível e Intangível e Propriedades de Investimento, devendo estar previstas em Plano Pluria- nual de ...
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Despacho n.º 867/2024
... fiscalização da mesma; d ) Assegurar, junto com a DPOP — Divisão de Planeamento e Obras Públicas, o relaciona- mento com as entidades ... desenhadas de processos e projetos; o ) Emitir certidões de propriedades horizontais, de construções anteriores a 1951, de destaque de parcela e ...
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Deliberação n.º 180/2023
... cargo de chefe da Divisão de Responsabilidade Ambiental e Solos Contaminados do ... Departamento de ... harmonizada (componente ambiente e propriedades físico-química) bem como de várias propos- ... tas de Autorização ...
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Despacho n.º 8379/2018
... -se a Técnica Superior Carla Maria Longuinho Gomes, Chefe da Divisão de Pescas e Aquicultura, a qual terminou a respetiva comissão de ... de Investigação «Consequências Ecofisiológicas das Propriedades Físico-Químicas da Cutícula das Plantas» a funcionar na Universidade ...
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Despacho n.º 874/2019
... intermédios de 3.º grau, conforme a seguir se dispõe: i) Divisão Financeira, dirigida por um dirigente intermédio de 3.º grau; ii) ... pareceres técnicos relativos aos destaques de parcela e propriedades horizontais cuja certificação tenha sido requerida à DPGU. Artigo 33.º ...