propriedades da divisão
1390 resultados para propriedades da divisão
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Despacho n.º 874/2019
... intermédios de 3.º grau, conforme a seguir se dispõe: i) Divisão Financeira, dirigida por um dirigente intermédio de 3.º grau; ii) ... pareceres técnicos relativos aos destaques de parcela e propriedades horizontais cuja certificação tenha sido requerida à DPGU. Artigo 33.º ...
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Despacho n.º 5221/2018
... SECÇÃO II Artigo 21.º Divisão Administrativa, Financeira e de Serviços Jurídicos À Divisão ... e desenhadas de processos e projetos; o) Emitir certidões de propriedades horizontais, de construções anteriores a 1951, de destaque de parcela e ...
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Despacho n.º 2382/2018
... dos departamentos, em colaboração com as chefias da divisão", realizar reuniões de trabalho para estudo e discussão de propostas de a\xC3" ... da via pública; s) Emitir certidões de destaque; t) Emitir propriedades horizontais; u) Emitir informações prévias; v) Analisar Licenciamentos ...
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Aviso n.º 8430/2016
... o provimento dos cargos de direção intermédia de 2.º para a Divisão de Gestão Urbanística, para a Divisão de Contratação Pública, para a ... -se, entre outros, os seguintes: Curso de "Avaliação de Propriedades Rústicas" (Ordem Engenheiros - 2014; Curso de Formação Profissional ...
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Despacho n.º 688/2024
... de vinte e duas unidades flexíveis dirigidas por che- fes de divisão, cargos de direção intermédia de 2.º grau, vinte e sete unidades ... urbanísticas; f ) Emitir Certidões de destaque; g ) Emitir Propriedades Horizontais; h ) Promover a elaboração ou revisão de regulamentos ...
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Despacho n.º 3241/2022
... 2 — As unidades orgânicas flexíveis assumem a designação de Divisão, Unidade ou Serviço ... 3 — É fixado em 14 (catorze) o número ... fins de execução de obras de qualquer natureza em propriedades particulares e dos ofícios de ... entidades públicas, solicitando ou ...
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Aviso n.º 24076/2022
... 8.º “Provimento de Chefes de divisão municipal”, ... 20.º “Situação económico-financeira”, 21.º ... o tratamento automático da informação de acordo com as propriedades" definidas; ... e) Elaborar propostas tendentes à adoção de novas soluç\xC3" ...
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Aviso n.º 3858/2017
... Câmara Municipal, no Departamento de Intervenção Territorial, Divisão de Manutenção e Serviços Logísticos e dos que vierem a ocorrer no ... énica, por pontos e por costura; identificação das propriedades gerais dos materiais (aço macio, aço vazado, ferro fundido, ferro ...
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Regulamento n.º 484/2023
... 3 — Compete ao Chefe de Divisão de Administração Geral, adiante designado apenas por ... (CDAG), sob ... érios de mensuração dos Ativos Fixos, Intangíveis e das Propriedades de Investi- ... mento estão definidos nas respetivas Normas de ...
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Edital n.º 529/2019
... a sua condição de fração nos casos de integrarem propriedades horizontais, seguida da respetiva tipologia de edifício. 2 - O descrito ... Deverá ser remetida para os serviços de gestão urbanística da Divisão de Obras, Ordenamento do Território, Ambiente e Desenvolvimento (DOOTAD) ...
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Despacho n.º 379/2022
... municipal, dirigida pelo Diretor do Departamento Municipal; c ) Divisão Municipal — unidade orgânica flexível com atribuições de âmbito ... para fins de execução de obras de qualquer natureza em propriedades particulares e dos ofícios de entidades públicas, solicitando ou dando ...
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Despacho n.º 379/2022
... dirigida pelo Diretor do Departamento Municipal; ... c) Divisão Municipal — unidade orgânica flexível com atribuições de âmbito ... fins de execução de obras de qualquer natureza em propriedades particulares e dos ofícios de ... entidades públicas, solicitando ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 9000/2020
... ípio de SoureNIPC: 507103742Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas e Obras Públicas e MunicipaisEndereço: Praça do ... à criação de uma rotunda, bem como todos os acessos às propriedades privadas.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ...
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Regulamento n.º 36/2022
... dirigentes e de chefia, os diretores de departamento, chefes de divisão, de unidade e os coordenadores técnicos, serão substituídos por ... e inventário dos ativos fixos tangíveis, intangíveis, propriedades de investimento e investimentos financeiros do município e os registos ...
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Regulamento n.º 36/2022
... de chefia, os diretores de departamento, chefes de divisão, de unidade e os coordenadores técnicos, ... serão substituídos por ... intangíveis, propriedades de investimento e investimentos financeiros do município e os registos ...
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Despacho n.º 1349/2023
... substituição dos cargos dirigentes e de chefias, os chefes de divisão e os coor- ... denadores técnicos, serão substituídos por trabalhadores ... e outras aquisições de propriedades necessárias à realização de obras municipais ... 15 — Assegurar o ...
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Despacho n.º 4626/2022
... 1.1 — Divisão de Cultura; ... 1.2 — Divisão do Arquivo Municipal; ... 1.3 — ... propostas para a estruturação urbana das respetivas propriedades, em pedidos de ... informação prévia, operações de loteamento, ou ...
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Acórdão nº 0410/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Maio de 2006
I - Uma deliberação de um órgão da Administração decidindo favoravelmente uma pretensão que lhe foi apresentada por particulares e que a eles aproveita exclusiva ou primacialmente, no âmbito de matéria incluída nas suas competências de direito público, constitui um acto administrativo, à face do preceituado no art. 120.º do CPA). II - Tendo-se consolidado na ordem jurídica essa deliberação,...
... n.º 2 - variante entre a E.N. e o IP6 - que dividiu estas propriedades, deixando de um lado a residência e do outro lado as propriedades onde os ... Tribunal de Círculo da Comarca de Abrantes, da qual resultou a divisão do prédio dos Autores e a sua constituição em duas parcelas sobrantes ... -
Despacho n.º 3230/2023
... intermédio de 1.º grau); ... b) Divisão Municipal — unidade orgânica de caráter flexível com atribuições de ... sabilidade municipal e do cadastro de propriedades da Câmara Municipal; ... n) Assegurar o funcionamento do Balcão Único ...
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Edital n.º 310/2022
... a designação de Divisão, de apoio técnico ao Presidente da Câmara, expressas graficamente no ... propriedades particulares e dos ofícios de entidades públicas, solicitando ou dando ...
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Regulamento n.º 850/2021
... a substituição dos cargos dirigentes e de chefia, os chefes de divisão e os coordenadores técnicos, serão substituídos por trabalhadores a ... ; o) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; p) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e imóveis ...
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Despacho n.º 3/2024
... (a) de Departamento (dirigente intermédio de 1.º grau); b ) Divisão Municipal — unidade orgânica de caráter flexível com atribuições de ... de respon- sabilidade municipal e do cadastro de propriedades da Câmara Municipal; n ) Assegurar o funcionamento do Balcão Único do ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... menos 50 cm na relação das cotas altimétricas entre as propriedades ou terrenos confinantes; d ) «Anexo» edifício destinado a um uso ... ão de gradeamentos ou outros elementos semi opacos sobre muros de divisão de parcelas ou de lotes até à altura máxima total de 2,00 m, ...
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Regulamento n.º 1012/2016
... á um amparo aos agricultores que sofreram danos nas suas propriedades agrícolas e a final, uma prossecução do interesse público, que no caso ... efetuadas, mediante fiscalização pelos Serviços Técnicos da Divisão de Coordenação Técnica de Planeamento e Gestão Urbana.2 - O pagamento ...
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Despacho n.º 4946/2023
... , em comissão de serviço, para o exercício do cargo de chefe de divisão" de ... Investimento de Viseu ... De acordo com o disposto nos artigos 20.\xC2" ... de áreas ardidas, sensibilização ambiental, avaliação de propriedades ...