Crédito Imobiliário

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  • Acórdão nº 2295/12.8TBVFX-A.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Março de 2018

    O crédito hipotecário deve ser graduado antes do crédito que beneficia de um privilégio imobiliário geral. Na verdade, o crédito hipotecário só cede perante o privilégio especial (art.º 686.º do Código Civil).

    ... Por apenso a esta execução, o Ministério Publico reclamou créditos sobre a sociedade Ascot – Imobiliária Construção Civil e Obras ... das pessoas coletivas (IRC), garantidos por privilégio imobiliário geral. O Instituto da Segurança Social, I.P. reclamou créditos sobre J. ...

  • Acórdão nº 105/17.9TBOLH-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018

    O crédito garantido por hipoteca prefere ao privilégio imobiliário geral de que gozam os créditos da segurança social (por contribuições, quotizações e respectivos juros de mora). (Sumário do Relator)

    ...), inconformado com a sentença de verificação e graduação de créditos, que graduou os créditos da Segurança Social em segundo lugar, graduando ... só cede perante os créditos que disponham de privilégio imobiliário especial ou prioridade no registo, e isso porque dos privilégios ...

  • Acórdão nº 10321/15.2T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Março de 2018

    O crédito garantido por hipoteca prevalece sobre o crédito garantido por privilégio imobiliário geral. (Sumário do Relator)

    ... Banco (…) e depois pelo Banco (…), S.A., que lhe sucedeu nos créditos, contra (…) e (…), em que foi penhorado o imóvel descrito na ... na altura da sua publicação não existiam privilégios imobiliários gerais (apenas surgiram, e também a respeito da Segurança Social, com o ...

  • Acórdão nº 1745/12.8TBVFR-B.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Março de 2015

    I - Não se provando nenhum dos factos que permitiriam preencher a previsão da alínea b) do art. 333.º do Código do Trabalho, o crédito dos trabalhadores beneficia apenas de privilégio mobiliário geral, devendo ser graduado, para ser pago pelo produto dos bens móveis, antes de crédito referido no n.º 1 do art. 747.º do Código Civil [alínea a) do n.º 2 do art. 333.º do Código do Trabalho]. II - O

    ...ência, vieram os credores apresentar as suas reclamações de créditos. Findo o prazo, o Administrador de Insolvência apresentou a relação de ... beneficia de privilégio mobiliário geral e de privilégio imobiliário; 2.º: o crédito do Ministério Público, com privilégio imobiliário e ...

  • Acórdão nº 1488/17.6T8BRG-F. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2019

    Sumário (da relatora): I. O crédito reclamado e reconhecido ao Banco/apelante, estando garantido por hipoteca relativamente ao bem imóvel sobre que incide, goza de prevalência sobre o crédito da segurança social, que beneficia de privilégio imobiliário geral, devendo ser graduado com prioridade em relação a este. II. O credor de alimentos, tem a faculdade de se poder fazer valer de uma...

    ...reclamar créditos. Foi proferida sentença, com a decisão, cujo teor se transcreve: “… ... 5. – Tal crédito tem privilégio imobiliário geral. 6. - Pelo que o crédito do recorrente, garantido por hipoteca, ...

  • Acórdão nº 1700/17.1T8ENT-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Maio de 2019

    - os privilégios imobiliários gerais, que têm natureza excecionalíssima, não constituem direitos reais de garantia, pois não incidem sobre bens determinados; - os direitos de crédito de que são titulares as instituições da segurança social, que gozam de privilégio imobiliário geral, não prevalecem sobre os direitos de crédito garantidos por hipoteca; - no respetivo e exclusivo confronto, os...

    ...move a (…) – Investimentos Imobiliários, Lda., tendo-se operado a conversão do arresto em penhora com referência a 06/10/2015, foram deduzidas as seguintes reclamações de créditos: - pelo Centro Distrital de Santarém da Segurança Social, crédito ...

  • Acórdão nº 53/11.6TBCBT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Novembro de 2013

    I - Os privilégios creditórios gerais não se configuram actualmente como direitos reais de garantia, estando desprovidos de sequela sobre os bens que oneram e de prevalência sobre as garantias reais que incidam sobre tais bens, nomeadamente o penhor e a hipoteca. II – Da alteração da redacção do art. 751.º do Código Civil pelo Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, na sequência da jurisprudênci

    ... imóveis, veio o Instituto da Segurança Social, IP reclamar o crédito de € 7.437,39, proveniente de contribuições devidas pela executada ...ções e respectivos juros de mora gozam de privilégio imobiliário sobre os bens imóveis existentes no património do contribuinte à data ...

  • Decreto-Lei n.º 88/2012, de 11 de Abril de 2012

    ... de abril A integração dos trabalhadores das instituições de crédito e sociedades financeiras no sistema previdencial, iniciada em 2009 com a ... Imofundos — Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A.;. d) A BPN Crédito — Instituição Financeira de Crédito, S. ...

  • Acórdão nº 4142/11.9TBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2013

    1º- Os privilégios imobiliários de natureza geral não são direitos reais de garantia, constituindo, antes, meros direitos de prioridade que prevalecem, contra credores comuns, na execução do património debitório. 2º- Resulta da conjugação do disposto nos artigos 822º, nº1 e 733º do C. Civil que o direito que o exequente adquire, por força da penhora, de ser pago com preferência a qualquer outro

    ... 4142/11.9TBGMR-A, que S., Ldª moveu contra M., vieram reclamar créditos: - o Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Braga, ... que o crédito de que é titular, por gozar de privilégio imobiliário geral, deve ser graduado com preferência sobre o crédito exequendo ...

  • Acórdão nº 4278/15.7T8CBR-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Outubro de 2016

    I – Tem sido entendido de forma pacífica que a lei aplicável à graduação de créditos em processo de insolvência é a que se encontra em vigor na data do trânsito em julgado da sentença que a declara. II - Segundo a previsão normativa – artº 333º C. Trabalho -, atendendo à causa do crédito - emergente de contrato de trabalho, ou da sua violação ou cessação - o mesmo goza de privilégio imobiliário

    ... de M.., SA e fixado em 20 dias o prazo para a reclamação de créditos. Findo o prazo para a reclamação, o administrador da insolvência ...éditos dos identificados trabalhadores gozam de privilégio imobiliário sobre os imóveis identificados no auto de apreensão como verbas 3, 4 e ...

  • Acórdão nº 05B1511 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Junho de 2005

    1. Na sua sistematização, o Cód. Civil prevê privilégios mobiliários e imobiliários, sendo estes sempre especiais, não se prevendo nele também privilégios imobiliários gerais. 2. Por isso, reportando-se o art. 751 do CC apenas à graduação de créditos com privilégio imobiliário especial, não cabe no seu contexto a graduação de créditos com privilégios imobiliário gerais, como são os que a...

    ...ça de 11.7.96, transitada, foram reclamados, entre outros, créditos dos trabalhadores da falida por salários em atraso e por indemnizações, ... aos privilégios mobiliários quer aos privilégios imobiliários. 2. Ao não decidir assim, graduando os créditos dos trabalhadores após ...

  • Acórdão nº 04850/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2011

    Doutrina que dimana da decisão: 1. As dívidas por contribuições à Segurança Social e respectivos juros, gozam de privilégio imobiliário geral sobre os bens imóveis existentes no património da executada à data da instauração do processo executivo; 2. Contudo, por força do acórdão do Tribunal Constitucional de 17-9-2002, proferido no processo n.º 404/2002, que declarou inconstitucional com força...

    ... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, que graduou os créditos garantidos por hipoteca à frente dos créditos garantidos por penhora, ... antiga, e dos créditos reclamados garantidos por privilégio imobiliário geral, veio da mesma recorrer para este Tribunal formulando para tanto nas ...

  • Acórdão nº 315/06-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Julho de 2006

    No concurso entre crédito garantido por hipoteca sobre imóvel e créditos laborais garantidos por privilégio creditório imobiliário geral, o crédito hipotecário goza de preferência legal no pagamento, devendo, pois, ser graduado em primeiro lugar.

    ... da Comarca de Guimarães, no apenso A de reclamação de créditos ao processo de falência n.º 891/2001, decretada por sentença de ..., depois dos créditos laborais, garantidos por privilégio imobiliário geral, dos recorridos «N», .. no valor de € 26.166,74,.. , no valor ...

  • Acórdão nº 147/07.2TMAVR-C.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 23 de Outubro de 2012

    1 - Os privilégios imobiliários conferidos à Segurança Social pelos artigos 2.º do DL n.º 512/76, de 3 de Julho, 11.º do DL n.º 103/80, de 9 de Maio, e 205.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social aprovado pela Lei 110/2009 de 16 de Setembro, são privilégios imobiliários gerais. 2 - Ao contrário do privilégio especial que, por se basear numa relação...

    ... Aveiro, sob o n.º x../20000211-A, foram reclamados os seguintes créditos: Pelo Ministério Público, em representação do Estado, 1.409,92€, ...ça no ano de 2008, no total de 754,83€, goza de privilégio imobiliário especial e é graduado em primeiro lugar (art. 748º do C.C.). O crédito ...

  • Acórdão nº 06B3699 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Novembro de 2006

    1. Declarada a falência de uma sociedade, com trânsito em julgado, é a essa data que se deve atender para definir a lei aplicável à graduação de créditos. 2. É que, com a declaração de falência, extinguem-se as relações jurídicas entre credores e falida, devendo os créditos daqueles ser graduados de acordo com a lei vigente a essa data, porque a lei nova não faz renascer aquelas situações...

    ...ça de 21.4.99, transitada, foram reclamados, entre outros, créditos dos trabalhadores da falida por salários em atraso e por indemnizações, ... assiste privilégio mobiliário geral e privilégio imobiliário especial - por aplicação imediata do artº 377º do Código do Trabalho ...

  • Acórdão nº 2003/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Dezembro de 2006

    I - O credor hipotecário "goza sempre do direito de preferência sobre os demais credores, que não gozem de privilégio especial ou de prioridade de registo, e do direito de sequela, característico de todos os direitos reais. II - Os créditos laborais, por salário em atraso, gozam de privilégio imobiliário geral, que não se consubstancia em garantia real de cumprimento de obrigações,...

    ... Judicial da Comarca do Cartaxo, no apenso de reclamação de créditos em que é reclamada "Metalúrgica …………, Lda.", foi proferido saneador ..., aos quais a lei confere privilégios mobiliário geral e imobiliário geral, sendo esse o entendimento largamente dominante do nosso Tribunal ...

  • Acórdão nº 6305/2006-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Outubro de 2006

    I. O privilégio imobiliário especial previsto no art.º 377.º do Código do Trabalho está dependente da alegação e prova de que o trabalhador prestava a sua actividade nos imóveis apreendidos. II. O direito de crédito garantido pelo privilégio imobiliário geral cede perante o direito de crédito garantido por hipoteca. III. O art.º 152.º do CPEREF não compreende as hipotecas legais. (OG)

    ... Dezembro de 2005, a sentença de verificação e graduação de créditos (rectificada pelo despacho de fls. 1572 a 1575, de 24 de Maio de 2006), ... n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que estabelece um privilégio imobiliário especial. b) Esse privilégio prevalece sobre a hipoteca (art.º 751.º ...

  • Acórdão nº 08A329 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Abril de 2008

    Os créditos dos trabalhadores, aos quais é atribuído o privilégio imobiliário geral, não podem ser graduados à frente do crédito garantido por hipoteca, sendo-lhes aplicável o regime do art. 749º do C.Civil. Assim, o crédito garantido por hipoteca tem prioridade no pagamento em relação aos créditos dos trabalhadores, garantidos por privilégio imobiliário geral.

    ... No Tribunal de Comércio de Lisboa, nos autos de reclamação de créditos que correm por apenso à acção de falência nº 10/97, em que foi ...735º, privilégios imobiliários especiais. 2ª- Assim, o privilégio imobiliário geral para garantia ...

  • Acórdão nº 750/09.6TBAMT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Janeiro de 2012

    A hipoteca, como decorre da conjugação dos arts. 686ª, nº1, 749ª, nº 1 e 751º do C.C. prevalece sobre o privilégio imobiliário geral, e por isso o crédito da Fazenda Nacional relativo a IRC deve ser graduado depois do crédito do exequente, garantido por hipoteca.

    ...865º do CPC, a reclamar os seguintes créditos: a) 8.145,15€ de IRC de 2004 (inscrito para cobrança no ano de 2007), ..., os créditos provenientes de IRC não gozam de privilégio imobiliário especial, pelo que jamais poderiam ter sido graduados antes do crédito do ...

  • Acórdão nº 0721613 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Maio de 2007

    I - O crédito reclamado que goze de privilégio geral, mobiliário ou imobiliário, deve ser graduado antes do crédito exequendo que goze apenas da garantia decorrente da penhora. II - O artº 873º, nº 3 do CPC, introduzido pelo DL 38/03 de 08.03, somente estabelece, em benefício do exequente, limites ao pagamento ao credor que tenha reclamado crédito garantido por privilégio creditório geral,

    ..., reclamar o reconhecimento e a subsequente graduação do crédito no montante total de 904,68 €, relativo ao IMI dos anos de 2003 e 2004 ; ... pelo ora recorrente goza de um privilégio creditório imobiliário geral, devendo ser graduado após os créditos referidos no artº 748º do ...

  • Acórdão nº 00117/03 - BRAGA de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2008

    I - Ao privilégio imobiliário geral previsto na Lei nº 17/86, de 14/06, não é aplicável o regime jurídico previsto no art. 751º do CC. II - Os créditos laborais reclamados, não gozando senão de privilégio imobiliário geral, não preferem ao reclamado pela Caixa Crédito Agrícola, que beneficia da hipoteca. III - Nem se diga que com esta interpretação se ofende qualquer preceito da CRP, mormente o...

    ... Administrativo e Fiscal de Braga, no processo de reclamação de créditos que corre por apenso às execuções fiscais nºs 2275-02/100666.5 e ... da reclamante (crédito laboral) beneficia de privilégio imobiliário geral (artigo 12°, n. ° 1, alínea b), da Lei n. ° 17/86, de 14 de ...

  • Acórdão nº 286/03.9TTGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Abril de 2013

    I - Os artigos 377º do Código do Trabalho de 2003 e 333º do Código do Trabalho de 2009, não são aplicáveis aos créditos laborais constituídos no âmbito de contrato de trabalho que tenha cessado antes da entrada em vigor do referido Código, aos quais será aplicável o regime que o antecedia. II - Com a lei 96/2001, de 20.08, os créditos emergentes de contrato de trabalho ou da sua violação não...

    ...-AA[1], foi proferida sentença de verificação e graduação de créditos que graduou, em 1º lugar, o crédito reclamado crédito reclamado pela ... que o crédito do ISS goza de privilégio mobiliário geral e imobiliário sob os bens penhorados à executada. 3.º – Salvo o devido respeito, ...

  • Acórdão nº 9820591 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Novembro de 1998

    I - Nos créditos dos trabalhadores que, nos termos da Lei 17/86, de 14 de Junho, gozam de privilégio geral e imobiliário geral, incluem-se os relativos a salários e indemnizações. II - Sendo o penhor uma das garantias especiais das obrigações e que apenas cede a sua prevalência em casos especialmente previstos, o que não sucede aos créditos dos trabalhadores, o crédito pignoratício é graduado...

    ... Sumário: I - Nos créditos dos trabalhadores que, nos termos da Lei 17/86, de 14 de Junho, gozam de rivilégio geral e imobiliário geral, incluem-se os relativos a salários e indemnizações. II - Sendo o ...

  • Acórdão nº 8958/2005-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Março de 2006

    1 - De acordo com a nova redacção do art. 377° do Código de Trabalho, os créditos emergentes do contrato de trabalho e da sua violação ou cessação, pertencentes ao trabalhador, gozam dos seguintes privilégios creditórios: a) Privilégio mobiliário geral; b) Privilégio imobiliário especial sobre os bens imóveis do empregador nos quais o trabalhador preste actividade. 2 - Na graduação de...

    ...Nos presentes autos de reclamação de créditos que correm por apenso à acção de declaração de falência nº 614/00, ... os créditos dos trabalhadores garantidos pelo privilégio imobiliário geral em 1º lugar, e relegando para 2° lugar os créditos dos ...

  • Acórdão nº 07B3427 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Outubro de 2007

    1. Constituídos os direitos de crédito antes de 28 de Agosto de 2004 por via de contratos de trabalho que se extinguiram em resultado da falência do empregador no dia 9 de Outubro de 2001, não é aplicável ao concurso de credores o artigo 377º do Código do Trabalho, mas o regime global de pretérito previsto nos artigos 737º, nº 1, alínea d), do Código Civil, 12º da Lei nº 17/86, de 14 de...

    ..., singulares e colectivas, reclamaram os respectivos direitos de crédito. As referidas reclamações não foram impugnadas pela massa falida nem ... Junho, deve ser interpretada no sentido de que o privilégio imobiliário geral nela conferido aos créditos laborais prefere à hipoteca, nos ...