produtividade dos solos e ambiente
550 resultados para produtividade dos solos e ambiente
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... ânicas, num quadro de melhoria da produtividade e de atenção a critérios ... sociais ... c) A criação de um ambiente de motivação, de espírito de serviço e de ... com efeitos de estufa, recursos hídricos e solos, assegurando, de acordo com ... o enquadramento ...
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Acórdão nº 00146/13.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016
Os solos integrados em área RAN estão sujeitos às limitações de construção constantes do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... Março – utilização não agrícola de solos integrados na RAN sem comunicação – o A. foi ... e Nascente/Poente, aparentando boa produtividade agrícola, inseridos na RAN, de acordo com o PDM ... , nomeadamente o direito ao meio ambiente e de ordenamento do território. Por seu lado o ... -
Em vigor
Portaria n.º 52/2019 . Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT)
... da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, Lei n.º ... bem-estar humano, um ambiente saudável e o desenvolvimento económico. Onde o ... ) Melhoria da gestão florestal e da produtividade dos povoamentos; ... d) Internacionalização e ...
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Aviso n.º 13020/2017
... do município, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o ... ório, os recursos, os produtos e o ambiente: i) Recuperar e promover o património ... áreas de maternidade ou de elevada produtividade biológica; c) A compatibilização de usos e ...
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Aviso n.º 19526/2023
... Ambiente e Obras; ... Divisão de Habitação e Urbanismo; ... produtividade dos circuitos informáticos e de ... kk) Prevenir e proteger a utilização dos solos de forma abusiva, de forma a proteger o ambiente ...
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Regulamento n.º 469/2022
... de Ambiente, Desenvolvimento e Sociedade ... Considera-se ... solos para aqueles fins; ... bb) Verificar e acompanhar ... à melhoria da eficiência e da produtividade dos serviços na utilização de métodos e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024
... ção Pública, das finanças e do ambiente e da ação climática. 4—Determinar que ... biofertilizante e corretivo orgânico de solos conduz, no geral, a uma i ) redução dos ... sua carga orgânica (CQO) e pela produtividade de biogás (Nm 3 biogás/kg CQO ), tal como ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente Divisão de Obras Municipais, Manutenção e ... no uso de todos os recursos e na produtividade do pessoal da divisão ou do serviço; h) Zelar ... ao controlo da poluição hídrica e dos solos; 5.7 - Contribuir na aplicação dos regulamentos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... , que aprova as bases gerais da política de solos, do ordenamento do território e do urbanismo, e ... ço eletrónico da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., http://apambiente.pt/index.php?ref=x220 ... distinguem-se pela sua elevada produtividade e por serem responsáveis por inúmeros serviços ...
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Regulamento n.º 1271/2023
... económico, através da promoção de um ambiente mais leal e comprometido com a agenda do ... diminuição de erros e aumento de produtividade. Contudo, a implementação de medidas de ... será devida ao sequestro de carbono pelos solos e biomassa da quinta. Após a medição da Pegada ...
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Regulamento n.º 814/2019
... Ordenamento do Território (POT); 4.2 - Ambiente, Serviços Urbanos (ASU); 4.3 - Serviço de ... à melhoria da eficiência e da produtividade dos serviços na utilização de métodos e ... ; r) Propor ações de descontaminação de solos e medidas de prevenção; s) Propor ações ...
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Despacho n.º 1057/2023
... sua unidade orgânica conjugando a produtividade, ... empenho e proatividade; ... N.º 15 20 de ... Divisão de Manutenção, Obras e Ambiente — Direção Intermédia de 2.º Grau; ... N.º ... da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, no ...
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Aviso n.º 10833/2016
... (DOM); 9 - Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana ... ários, designadamente a nível da produtividade e da qualidade do funcionamento dos serviços; c) ... atualização da cartografia geográfica de solos no âmbito do sistema de informação geográfica ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 66.º (Ambiente e qualidade de vida) ... Artigo 67.º (Família) ... de ocupação, uso e transformação dos solos ... urbanos, designadamente através de ... a) Aumentar a produção e a produtividade da agricultura, dotando-a das infra-estruturas e ...
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Aviso n.º 2600/2024
... ção de meios de transporte “amigos do ambiente” e de medidas mitigadoras dos con- sumos ... [ ... ] c ) [ ... ] Artigo 24.º [ ... ] 1 — Os solos pertencentes à estrutura ecológica municipal ... variadas raças autóctones de boa produtividade, com elevado potencial cinegético e elevada ...
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Decreto-Lei n.º 64/2017
... ço do ordenamento florestal e da produtividade ... das principais fileiras silvoindustriais» e ... da área do ambiente e resíduos ... O presente decreto‑lei foi ... de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento ... do território e de ...
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Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
... FINANÇAS E DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Portaria n.º ... máximo aceitável a média da produtividade obtida durante os últi- mos seis anos, excluindo ... m; Vinhas expostas exclusivamente a norte; Solos com capacidade de uso das classes D ou E; Área ...
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Despacho n.º 688/2024
... desburocratização e o aumento da produtividade e que conduzam à elevação da qualidade dos ... Ambiente e Sustentabilidade: 3.1 — Departamento de ... , a poluição atmosférica, hídrica e dos solos, identificando situações de risco e principais ...
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Despacho n.º 5057/2017
... e Ordenamento do Território; 4.2 - Ambiente, Serviços Urbanos e Qualidade; 4.3 - Serviço de ... à melhoria da eficiência e da produtividade dos serviços na utilização de métodos e ... ; r) Propor ações de descontaminação de solos e medidas de prevenção; s) Propor ações ...
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Aviso n.º 16179/2021
... do município, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o ... exposto a níveis sonoros de ruído ambiente exterior superiores ao definido na legislação ... ência de melhores condições de produtividade e de inserção competitiva nos mercados ...
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Despacho n.º 13151/2022
... Município, Produtividade, Serviço Público ... Artigo 4.º ... Objetivos ... 10.1.1 — Setor de Ambiente e Qualidade de Vida ... 10.1.2 — Setor de ... ógica dos terrenos e comportamentos dos solos; ... 4 — Elaborar cadernos de encargos, normas ...
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Aviso n.º 21182/2020
... ção e Logística; ix) Divisão de Ambiente; x) Divisão de Desporto, Juventude e Saúde; xi) ... vista à obtenção de ganhos de produtividade, economias de escala e redução de custos; f) ... urbano e de conservação e proteção dos solos; d) Em articulação com a Divisão de Gestão da ...
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Aviso n.º 615/2022
... ao controlo de poluição hídrica, dos solos, sonora e ambiental; e ) Garantir as tarefas de ... e de Gestão de Frota; c ) Divisão de Ambiente e de Serviços Urbanos; d ) Unidade de Projetos e ... de todos os recursos e a boa produtividade do pessoal em serviço no departamento; i ) Zelar ...
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Aviso n.º 615/2022
... ao controlo de poluição hídrica, dos solos, sonora ... e ambiental; ... e) Garantir as ... c) Divisão de Ambiente e de Serviços Urbanos; ... d) Unidade de ... de todos os recursos e a boa produtividade do pessoal em serviço no departamento; ... i) ...
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Aviso n.º 10111/2022
... a Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Floresta para Divisão de Obras Municipais e ... ão por resultados e do aumento da produtividade dos serviços; ... f) Transparência: Gestão ... florestal e mobilização de solos em espaço rural, bem como pareceres vinculativos ...