produtividade dos solos e ambiente
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Portaria n.º 229/2016
... positivos na preservação e melhoria do ambiente, das acessibilidades e ao nível das condições ...éscimos de produção agrícola, da produtividade do setor e do seu valor. A promoção do regadio, ...solos agrícolas dos efeitos da erosão hídrica, que ...
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Portaria n.º 185/2022
...ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E AGRICULTURA E ...formados em solos, sedimentos, matérias fertilizantes e águas ...desenvolvimento e. produtividade das. plantas. 2 — Referência ao. material de ...
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Portaria n.º 110-A/2023
...Diário da República, 1.ª série. AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA. Portaria n.º 110-A/2023. de ...concorrência pela utilização de solos de aptidão agrícola, tradicionalmente ...primeiro;. P =. a produtividade da cultura (medida em energia de biocombustível ...
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Regulamento n.º 444/2018
..., sempre em respeito pelo ambiente, património edificado e legítimos interesses ... com vista a um contínuo aumento da produtividade do trabalho; j) Assegurar a informação ...; viii) Elaborar propostas de aquisição de solos e outros imóveis necessários à implementação ...
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Despacho n.º 8378/2016
..., sempre em respeito pelo ambiente, património edificado e legítimos interesses ... com vista a um contínuo aumento da produtividade do trabalho; j) Assegurar a informação ...; viii) Elaborar propostas de aquisição de solos e outros imóveis necessários à implementação ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... da lei de bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, ... Portugueses e o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Assim:. Nos ... solo, os ciclos dos nutrientes ou a produtividade primária, entre outros;. r) «Valores naturais» ...
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Despacho n.º 11330/2017
... Económico, Sustentado e Amigo do Ambiente; e Uma Administração Autárquica Eficiente - ... processos de transformação e uso dos solos não licenciados ou causadores da degradação do ..., as necessidades do aumento da produtividade do trabalho e da segurança dos trabalhadores, ...
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Despacho n.º 12445/2021
...2.12 — À Direção Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é afeta a ... processos de transformação e uso dos solos não licenciados,. não autorizados, ou ..., as necessidades do aumento da produtividade do trabalho e da. segurança dos trabalhadores, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
...P., e pelo Conselho Nacional de Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos, ... as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, ...produtividade primária ou a promoção da qualidade de vida. ...
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Portaria n.º 166/2019
..., pelos Ministros das Finanças, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, ... medidas necessárias ao aumento da produtividade e da qualidade do trabalho; c) Assegurar a ... licenciamento da ocupação florestal dos solos; h) Promover e apoiar, em conjunto com serviços ...
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Despacho n.º 7979/2022
... Serviços de Limpeza, Higiene Urbana e Ambiente;. Unidade de Ação Social, Educação e Saúde;. ...ácia, que levará a um aumento da produtividade dos meios. utilizados pelo município, sem ...aquisições de solos e outros imóveis, necessários à implantação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Segundo a Carta de Ocupação dos Solos da Região, da Direção Regional do Ambiente ... constrangimentos para a melhoria da produtividade das empresas. Nesta área é preciso uma ...
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Despacho n.º 982/2018
...; c) Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ambiente; d) Divisão de Turismo, Educação, Cultura e ...ça dos operadores e do aumento da produtividade; f) Proceder às operações de abate e ... para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; b) Acompanhar e garantir ...
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Despacho n.º 357/2021
... desburocratização e o aumento da produtividade e conduzam à sucessiva elevação da qualidade ... de Ordenamento do Território, Obras e Ambiente (DOTOA). Competências Genéricas Artigo 17.º ... dos recursos hídricos naturais, dos solos, sonora e atmosférica, de acordo com objetivos e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... do Governo responsável pela área do ambiente e integrada pelos departamentos governamentais ... níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social. Neste quadro e para o ... • Qualificar os agentes do setor 4 — Solos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Despacho n.º 10199/2020
..., desburocratização e o aumento da produtividade e que conduzam à elevação da qualidade dos ...- Direção Municipal de Obras Públicas, Ambiente e Sustentabilidade: 3.1 - Departamento de ..., a poluição atmosférica, hídrica e dos solos, identificando situações de risco e principais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
..., organizações não governamentais de ambiente. ou associações de desenvolvimento local;. ii) ... povoamentos de eucalipto de baixa produtividade, para formações florestais de. interesse do ...tivas dos solos e o equilíbrio dos diferentes ciclos naturais;. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
..., organizações não governamentais de ambiente. ou associações de desenvolvimento local;. ii) ... povoamentos de eucalipto de baixa produtividade, para formações florestais de. interesse do ...tivas dos solos e o equilíbrio dos diferentes ciclos naturais;. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... em ativos infraestruturais (transportes, ambiente, educação, saúde e habitação) quer pelo ... encarada como fator de melhoria da produtividade, competitividade e de geração de emprego, ..., da erosão e impermeabilização dos solos, da energia sustentável e da mobilidade, ...
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Despacho n.º 5691/2023
...AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA. Gabinete do Ministro. ...dades produtivas dos solos e o equilíbrio dos diferentes ciclos naturais;. ... coletivas, potenciando o aumento da produtividade e da rentabilidade. dos ativos florestais e a ...
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Despacho n.º 12735-B/2021
... da República, 2.ª série PARTE C AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA Gabinete do Ministro Despacho ...ão e as potenciali- dades produtivas dos solos e o equilíbrio dos diferentes ciclos naturais; b ... coletivas, potenciando o aumento da produtividade e da rentabilidade dos ativos florestais e a ...
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Aviso n.º 10173/2022
... cidadãos e cidadãs; b ) Promover um ambiente económico favorável ao investimento e ao ..., desburocratização e o aumento da produtividade, que conduzam à elevação da qualidade dos ... a curto e médio prazo, a aquisição de solos e imóveis necessários à implantação dos ...
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Aviso n.º 3771-B/2018
..., as alterações climáticas e os usos dos solos, com destaque para o desenvolvimento urbano em ...Importa assim proteger o ambiente aquático contra os danos causados pelas ..., ligação entre aumento da produtividade...
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Despacho n.º 10142/2020
...ácia, que levará ao aumento da produtividade dos meios utilizados pelo município, sem ...ção, rearborização, e modelação de solos para aqueles fins; 27) Verificar e acompanhar a ... Defesa da Floresta e Proteção do Meio Ambiente (SDFPMA) São atribuições do Setor Defesa da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017
...ção dos resíduos, a melhoria da produtividade agrícola, a gestão otimizada dos solos, a ... nacionais nas áreas da Economia, Ambiente e Desenvolvimento Rural (que decorrem de ...