produtividade dos solos e ambiente

550 resultados para produtividade dos solos e ambiente

  • Portaria n.º 229/2016
    ... positivos na preservação e melhoria do ambiente, das acessibilidades e ao nível das condições ...éscimos de produção agrícola, da produtividade do setor e do seu valor. A promoção do regadio, ...solos agrícolas dos efeitos da erosão hídrica, que ...
  • Portaria n.º 185/2022
    ...ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E AGRICULTURA E ...formados em solos, sedimentos, matérias fertilizantes e águas ...desenvolvimento e. produtividade das. plantas. 2 — Referência ao. material de ...
  • Portaria n.º 110-A/2023
    ...Diário da República, 1.ª série. AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA. Portaria n.º 110-A/2023. de ...concorrência pela utilização de solos de aptidão agrícola, tradicionalmente ...primeiro;. P =. a produtividade da cultura (medida em energia de biocombustível ...
  • Regulamento n.º 444/2018
    ..., sempre em respeito pelo ambiente, património edificado e legítimos interesses ... com vista a um contínuo aumento da produtividade do trabalho; j) Assegurar a informação ...; viii) Elaborar propostas de aquisição de solos e outros imóveis necessários à implementação ...
  • Despacho n.º 8378/2016
    ..., sempre em respeito pelo ambiente, património edificado e legítimos interesses ... com vista a um contínuo aumento da produtividade do trabalho; j) Assegurar a informação ...; viii) Elaborar propostas de aquisição de solos e outros imóveis necessários à implementação ...
  • Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
    ... da lei de bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, ... Portugueses e o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Assim:. Nos ... solo, os ciclos dos nutrientes ou a produtividade primária, entre outros;. r) «Valores naturais» ...
  • Despacho n.º 11330/2017
    ... Económico, Sustentado e Amigo do Ambiente; e Uma Administração Autárquica Eficiente - ... processos de transformação e uso dos solos não licenciados ou causadores da degradação do ..., as necessidades do aumento da produtividade do trabalho e da segurança dos trabalhadores, ...
  • Despacho n.º 12445/2021
    ...2.12 — À Direção Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é afeta a ... processos de transformação e uso dos solos não licenciados,. não autorizados, ou ..., as necessidades do aumento da produtividade do trabalho e da. segurança dos trabalhadores, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ...P., e pelo Conselho Nacional de Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos, ... as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, ...produtividade primária ou a promoção da qualidade de vida. ...
  • Portaria n.º 166/2019
    ..., pelos Ministros das Finanças, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, ... medidas necessárias ao aumento da produtividade e da qualidade do trabalho; c) Assegurar a ... licenciamento da ocupação florestal dos solos; h) Promover e apoiar, em conjunto com serviços ...
  • Despacho n.º 7979/2022
    ... Serviços de Limpeza, Higiene Urbana e Ambiente;. Unidade de Ação Social, Educação e Saúde;. ...ácia, que levará a um aumento da produtividade dos meios. utilizados pelo município, sem ...aquisições de solos e outros imóveis, necessários à implantação ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
    ... Segundo a Carta de Ocupação dos Solos da Região, da Direção Regional do Ambiente ... constrangimentos para a melhoria da produtividade das empresas. Nesta área é preciso uma ...
  • Despacho n.º 982/2018
    ...; c) Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ambiente; d) Divisão de Turismo, Educação, Cultura e ...ça dos operadores e do aumento da produtividade; f) Proceder às operações de abate e ... para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; b) Acompanhar e garantir ...
  • Despacho n.º 357/2021
    ... desburocratização e o aumento da produtividade e conduzam à sucessiva elevação da qualidade ... de Ordenamento do Território, Obras e Ambiente (DOTOA). Competências Genéricas Artigo 17.º ... dos recursos hídricos naturais, dos solos, sonora e atmosférica, de acordo com objetivos e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
    ... do Governo responsável pela área do ambiente e integrada pelos departamentos governamentais ... níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social. Neste quadro e para o ... • Qualificar os agentes do setor 4 — Solos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 10199/2020
    ..., desburocratização e o aumento da produtividade e que conduzam à elevação da qualidade dos ...- Direção Municipal de Obras Públicas, Ambiente e Sustentabilidade: 3.1 - Departamento de ..., a poluição atmosférica, hídrica e dos solos, identificando situações de risco e principais ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
    ..., organizações não governamentais de ambiente. ou associações de desenvolvimento local;. ii) ... povoamentos de eucalipto de baixa produtividade, para formações florestais de. interesse do ...tivas dos solos e o equilíbrio dos diferentes ciclos naturais;. ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
    ..., organizações não governamentais de ambiente. ou associações de desenvolvimento local;. ii) ... povoamentos de eucalipto de baixa produtividade, para formações florestais de. interesse do ...tivas dos solos e o equilíbrio dos diferentes ciclos naturais;. ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
    ... em ativos infraestruturais (transportes, ambiente, educação, saúde e habitação) quer pelo ... encarada como fator de melhoria da produtividade, competitividade e de geração de emprego, ..., da erosão e impermeabilização dos solos, da energia sustentável e da mobilidade, ...
  • Despacho n.º 5691/2023
    ...AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA. Gabinete do Ministro. ...dades produtivas dos solos e o equilíbrio dos diferentes ciclos naturais;. ... coletivas, potenciando o aumento da produtividade e da rentabilidade. dos ativos florestais e a ...
  • Despacho n.º 12735-B/2021
    ... da República, 2.ª série PARTE C AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA Gabinete do Ministro Despacho ...ão e as potenciali- dades produtivas dos solos e o equilíbrio dos diferentes ciclos naturais; b ... coletivas, potenciando o aumento da produtividade e da rentabilidade dos ativos florestais e a ...
  • Aviso n.º 10173/2022
    ... cidadãos e cidadãs; b ) Promover um ambiente económico favorável ao investimento e ao ..., desburocratização e o aumento da produtividade, que conduzam à elevação da qualidade dos ... a curto e médio prazo, a aquisição de solos e imóveis necessários à implantação dos ...
  • Aviso n.º 3771-B/2018
    ..., as alterações climáticas e os usos dos solos, com destaque para o desenvolvimento urbano em ...Importa assim proteger o ambiente aquático contra os danos causados pelas ..., ligação entre aumento da produtividade...
  • Despacho n.º 10142/2020
    ...ácia, que levará ao aumento da produtividade dos meios utilizados pelo município, sem ...ção, rearborização, e modelação de solos para aqueles fins; 27) Verificar e acompanhar a ... Defesa da Floresta e Proteção do Meio Ambiente (SDFPMA) São atribuições do Setor Defesa da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017
    ...ção dos resíduos, a melhoria da produtividade agrícola, a gestão otimizada dos solos, a ... nacionais nas áreas da Economia, Ambiente e Desenvolvimento Rural (que decorrem de ...

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