produtividade dos solos e ambiente
550 resultados para produtividade dos solos e ambiente
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Aviso n.º 436/2022
... diversidade e produtividade das funções ecológicas e a sustentabilidade ... urbanos, através da programação de solos urbanizáveis; ... g) Fixação da população ... ções — as áreas de proteção do ambiente urbano e dos recursos ... naturais, cuja defesa ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023
... ável e as exigências de proteção do ambiente; Desejosos de reforçar a cooperação em ... ção da proteção e conservação dos solos e gestão sustentável do território; k ) ... de sementes, a melhoria da produtividade agrícola e as tecnologias agrícolas ...
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Aviso n.º 8461/2023
... Área Funcional — Engenheiro do Ambiente ... Número de Postos de Trabalho — 1 posto de ... Solos, nomeadamente os artigos 10.º, 13.º a 14.º e ... da melhoria da produtividade do capital humano; ... Experiência Profissional ...
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Aviso n.º 6700/2021
... lamas para valorização energética e dos solos; 3.1.5 - Reduzir o desperdício de alimentos pelo ... negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente; 3.1.7 - Reduzir substancialmente a geração de ... , ligação entre aumento da produtividade ...
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Aviso n.º 7777/2020
... lamas para valorização energética e dos solos; 3.1.3 - Reduzir o desperdício de alimentos pelo ... negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente; 3.1.5 - Reduzir substancialmente a geração de ... , ligação entre aumento da produtividade ...
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Regulamento n.º 66/2023
... um bom ambiente" educativo, nomeadamente em tempos de recreio e sa\xC3" ... à melhoria da eficiência e da produtividade dos serviços na utilização de métodos e ... r) Propor ações de descontaminação de solos e medidas de prevenção; ... s) Propor ações ...
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Despacho n.º 11891/2021
... AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Gabinete do Ministro ... solos e o equilíbrio dos diferentes ciclos naturais; ... coletivas, potenciando o aumento da produtividade e da rentabilidade ... dos ativos florestais e a ...
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Despacho n.º 9323/2018
... ções públicas e internacionais, do ambiente, clima, energia e sustentabilidade, da inovação ... ários, designadamente a nível da produtividade e da qualidade do funcionamento dos serviços; c) ... atualização da cartografia geográfica de solos no âmbito do sistema de informação geográfica ...
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Despacho n.º 1211/2023
... 5 — Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU) ... 6 — Divisão de ... desburocratização e o aumento da produtividade, que conduzam à sucessiva ... elevação da ... , pedreiras/saibreiras e mobilização de solos; ... e) Elaborar estudos económicos; analisar e ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c.3) Divisão de Resíduos e Ambiente Urbano (DRAU) que integra os seguintes setores: ... para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; ... q) Assegurar a ... produtividade, segurança e rapidez dos circuitos informáticos ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c.3) Divisão de Resíduos e Ambiente Urbano (DRAU) que integra os seguintes setores: ... para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; ... q) Assegurar a ... produtividade, segurança e rapidez dos circuitos informáticos ...
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Aviso (extrato) n.º 6467/2020
... ção e controlo de impactes no ambiente. Artigo 3.º Relação com outros Instrumentos de ... Artigo 23.º Decapagem e armazenamento de solos 1 - A camada de terra viva é retirada dentro das ... das águas subterrâneas e a produtividade dos furos e nascentes destinadas ao abastecimento ...
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Aviso n.º 7780/2020
... ção, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade] está ... - Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas. 5.2 - Caso a candidatura ... , ligação entre aumento da produtividade ...
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Aviso n.º 10178/2020
... processos conducentes ao aumento de produtividade; e) Racionalização e simplificação dos ... e Desportivo d) DASU - Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 2 - 2 (duas) unidades ... ordenamento do território, políticas de solos, mobilidade urbana e urbanismo; f) Proceder à ...
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Acórdão nº 475/08.0TBVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2015
I – As afirmações de facto feitas pelos peritos para cálculo do rendimento efectivo de um solo para outros fins que não a construção, a cuja fundamentação a sentença recorrida aderiu, são juízos periciais sobre factos hipotéticos, ou seja, factos que, com aquela adesão, são dados como provados. II – A maioria da jurisprudência entende que no processo de expropriação não pode ser...
... apresentaram uma avaliação dos solos assinada por um engenheiro agrário (fls. 665 a ... que me foram delegadas pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do ... conservativos, quer em termos de produtividade quer de preços, a sucessão tomate-couve penca ... -
Despacho n.º 532/2018
... desburocratização e o aumento da produtividade, que conduzam à sucessiva elevação da ... e Cultura (SADC) 1.5 - Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU) 1.6 - Divisão de ... , pedreiras/saibreiras e mobilização de solos; e) Elaborar estudos económicos; analisar e dar ...
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Lei n.º 77/2017
... localizadas em zonas de maior produtividade, nos termos do artigo 3.º-B; d) Realizadas em ... de concretização da política do ambiente, nomeadamente na área da conservação da ... ções legais em matéria de defesa dos solos agrícolas e dos aproveitamentos hidroagrícolas; ...
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Aviso n.º 24308/2022
... 1 — No âmbito do Ambiente: ... 1.1 — Promover a implementação de uma ... vista à obtenção de ganhos de produtividade, economias de escala e redução de custos; ... e proteção dos solos; ... c) Em articulação com a Divisão da ...
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Regulamento n.º 496/2022
... 5.2) Ambiente e Serviços Urbanos (ASU); ... 5.3) Serviço de ... à melhoria da eficiência e da produtividade dos serviços na utilização de métodos e ... r) Propor ações de descontaminação de solos e medidas de prevenção; ... s) Propor ações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021
... danos às pessoas, animais, bens e ambiente. A gestão destes riscos assentou ... ou a Lei de Bases Gerais da Política de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, ... da biodiversidade, redução de produtividade agrícola)». Outro dos recentes instrumentos ...
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Despacho n.º 1862/2023
... solos no novo quadro legal” ... 2017 — Ação de ... Encontro de Formação, Bem-Estar e Produtividade" nas Organizações — 30 anos de ... Contribuiç\xC3" ... “Liderança de Equipas de Trabalho em Ambiente Digital” ... 2020 — “RGPD para Cidadãos ...
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Aviso n.º 15461/2022
... do município, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de ... os produtos e o ambiente: ... i) Recuperar e promover o património ... áreas de maternidade ou de elevada produtividade biológica; ... c) A compatibilização de usos e ...
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Despacho n.º 4626/2022
... 6 — Divisão do Ambiente, Alterações Climáticas e Politica Animal; ... produtividade, contribuindo para um melhor serviço ... q) ... , nomeadamente nas linhas de água e dos solos, bem como verificar ... situações de descargas ...
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Acórdão nº 00503/21.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
1. Só será necessário, em providência cautelar, produzir prova testemunhal que, pela sua natureza, torna mais demorado o processo, se for de todo indispensável para um juízo meramente perfunctório sobre factos essenciais para a decisão cautelar. Sob pena de transformar o julgamento da matéria de facto do processo cautelar em julgamento da matéria de facto na acção principal. 2. O que é...
... ão superior sobre eventual reposição dos solos ... 15 – Por outro lado face à matéria ... média a pesada e aparentam possuir produtividade agrícola mediana.” (Cfr. Processo de ... (…) 6.5. Ambiente do Estaleiro 6.5.1. Limpeza O estaleiro deve ser ... -
Regulamento n.º 928/2021
... do ambiente ... Artigo 2.º ... Natureza jurídica ... O ... d) Processar as estatísticas de produtividade científica e tecnológica da instituição, nas ... ções, limpeza do chão, aproveitamento de solos), bem como a ... sua regular ...