produtividade dos solos e ambiente
550 resultados para produtividade dos solos e ambiente
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Regulamento n.º 138/2022
... , Finanças e Cultura e a Divisão de Ambiente, Ordenamento, Desenvolvimento e Sociedade. Esta ... com vista a um contínuo aumento da produtividade" do trabalho; j ) Assegurar a informação necess\xC3" ... viii ) Elaborar propostas de aquisição de solos e outros imóveis necessários à implementação ...
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Aviso n.º 6763/2018
... sociais e desenvolve a qualificação dos solos urbano e rural. Artigo 2.º Objetivos e ... áreas rurais, por forma a preservar o ambiente e o património paisagístico do concelho; m) ... dos solos com maior aptidão para a produtividade agrícola; b) A defesa do montado de sobro e de ...
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Aviso n.º 11873/2019
... para Divisão Obras Municipais, Ambiente e Floresta (2.º grau); extinguir a Unidade ... inovação, com vista ao aumento da produtividade e à desburocratização; f) A administração ... licenciamento florestal e mobilização de solos em espaço rural, bem como pareceres vinculativos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... Regional, a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., o Instituto da Conservação da Natureza ... de Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, os ... Região de grande produtividade a nível de poliquetas, moluscos ... e ...
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Despacho n.º 267/2019
... desburocratização e o aumento da produtividade e conduzam à sucessiva elevação da qualidade ... de Ordenamento do Território, Obras e Ambiente (DOTOA). Competências Genéricas Artigo 21.º ... dos recursos hídricos naturais, dos solos, sonora e atmosférica, de acordo com objetivos e ...
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Despacho n.º 12036/2018
... inovação, com vista ao aumento da produtividade e à desburocratização; f) A administração ... Águas e Saneamento (DAS); xv) Unidade do Ambiente (UA); xvi) Divisão municipal de Turismo, ... que impliquem a transformação do uso de solos ou construções, no respeito pelo Plano Diretor ...
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Portaria n.º 55/2019
... , e da Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, Lei ... , assegurando bem-estar humano, um ambiente saudável e o desenvolvimento económico. Onde o ... ) Melhoria da gestão florestal e da produtividade dos povoamentos; d) Internacionalização e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... 3 — Incumbir a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de publicitar o PERNU 2030, bem como ... Solos 10,80% 89,20% 43125 ... Outros 41,02% 58,97% ... produtividade dos recursos por ela dinamizados exige um aumento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018
... dos produtos e ao incremento da produtividade dos fatores de produção. Nessa medida, no ... representante da Agência Portuguesa do Ambiente", I. P.; e) Um representante da Autoridade de Gest\xC3" ... a capacidade de retenção de água dos solos agrícolas, reduzir o escoamento da água das ...
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Portaria n.º 52/2019
... trada em vigor da portaria ... AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA ... E AGRICULTURA, ... de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Ter- ... ritório e Urbanismo, ... ) Melhoria da gestão florestal e da produtividade dos ... povoamentos; ... d) Internacionalização ...
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Despacho n.º 2672/2018
... e utilizadores, no respeito pelo ambiente, património edificado e legítimos interesses ... de todos os recursos e a boa produtividade do pessoal em serviço no departamento; i) Zelar ... ; e) No âmbito da política da gestão de solos, propor políticas tributárias dos bens imóveis ...
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Decreto-Lei n.º 10/2024
... ainda enfrenta alguns desafios no seu ambiente de negócios, prejudicando a competitividade do ... empresarial e assim impactam a produtividade. Num dos eixos desta componente, pretende -se a ... à necessidade de disponibilizar mais solos para habitação acessível, mas também ...
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Aviso n.º 5325/2020
... às Organizações Não Governamentais de Ambiente, aos investigadores e, em suma, a todos os ... aquáticos), projetos de regeneração de solos degradados, projetos de reconversão de ... especial terras marginais, de baixa produtividade económica, que permitam o reforço do capital ...
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Em vigor
Portaria n.º 108/2013 . Aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
... 4-Compete ainda ao DRES, no domínio da responsabilidade ambiental e solos contaminados: ... a) Coordenar ao nível da APA, I.P. a aplicação do ... melhoria de processos de trabalho, com vista ao aumento da produtividade e da satisfação; ... e) Assegurar, no âmbito da abordagem integrada de ...
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Em vigor
Portaria n.º 268/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... , com uma enorme variabilidade de condições de orografia, solos, clima, estrutura ... fundiária, tradições sociais e culturais, fazem ... 1.3 - Práticas de maneio, produtividade; ... 1.4 - Cruzamentos com outras raças; ... 1.5 - Produtos finais ... 2 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... DRA — Direção Regional do Ambiente ... DRAM — Direção Regional dos Assuntos do ... não só de acréscimos de produtividade", mas ... também do nível de emprego da populaç\xC3" ... localização e estado de conservação dos solos orgânicos e turfeiras e a monitorização do ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... ainda enfrenta alguns desafios no seu ambiente de negócios, prejudicando a competitividade do ... empresarial e assim impactam a produtividade. Num dos eixos desta componente, pretende -se a ... ções para estudo da estabilidade dos solos. […] […] e ) Instalações industriais de ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... para a matéria de planeamento, ambiente, intervenção no espaço público e gestão de ... ânicas, num quadro de melhoria da produtividade e de atenção a critérios sociais ... ao controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Açores DRA — Direção Regional do Ambiente DRAM — Direção Regional dos Assuntos do Mar ... não só de acréscimos de produtividade, mas também do nível de emprego da população ... localização e estado de conservação dos solos orgânicos e turfeiras e a monitorização do ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... do coberto vegetal; d) À mobilização de solos, com alteração da sua morfologia. 2 - Para ... ambiente, e com os usos dominantes da categoria ou ... povoamentos mal-adaptados e/ou com produtividade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... contempla as políticas setoriais do Ambiente e Energia, da Prevenção de Riscos e Proteção ... -se mesmo que cerca de 85 % da produtividade" nas economias desenvolvidas é assente na inovaç\xC3" ... de recursos naturais nos Açores contempla solos produtivos e um clima geralmente favorável às ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019
... Finanças (MF), Adjunto (atual MAEC), do Ambiente (atual MATE) e da Agricultura, Florestas e ... positivas, como a manutenção dos solos, da biodiversidade, a regulação do clima e a ... instalada nas regiões de maior produtividade e ser liderada por qualificados grupos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... Planeamento e Infraestruturas, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento ... empresariais com baixos níveis de produtividade, desenvolvendo atividades de baixo valor ... ão e decisão das políticas públicas de solos, de ordenamento do território e de urbanismo ...
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Despacho n.º 9538/2022
... ção agropecuária visando a produtividade e o bem-estar animal, a proteção ... do ... ícola e animal e suas implicações no ambiente; ... f) Identificar, manipular e monitorizar o ... 1.º ano Semestral ... 32 24 48 80 3 ... Solos e fertilidade ... 621 — ...
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Edital n.º 53/2021
... ções públicas e internacionais, do ambiente, clima, energia e sustentabilidade, da inovação ... ários, designadamente a nível da produtividade e da qualidade do funcionamento dos serviços; c) ... atualização da cartografia geográfica de solos no âmbito do sistema de informação geográfica ...