produtividade dos solos e ambiente
550 resultados para produtividade dos solos e ambiente
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... ção Digital e a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas. Considerando o acima ... adequado e de aumento da produtividade, nomeadamente através da normalização, ... ção e aplicação dos materiais e ou solos utilizados na constituição de obras de aterro, ...
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Despacho n.º 8725/2020
... pelo património edificado, pelo ambiente e pelos legítimos interesses dos seus ... ácia, que levará ao aumento da produtividade dos meios utilizados pelo município, sem ... ) Participar na definição da política de solos do município e coordenar a sua implementação; ...
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Despacho n.º 2507-A/2021
... ão e as potencialidades produtivas dos solos e o equilíbrio dos diferentes ciclos naturais;b) ... coletivas, potenciando o aumento da produtividade e da rentabilidade dos ativos florestais e a ... - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Soeiro de ...
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Despacho n.º 5602/2022
... e produtividade, contribuindo para um melhor serviço público; ... serviços essenciais, bem como do ambiente" e dos recursos naturais; ... f) Apoio logístico \xC3" ... Divisão Municipal de Solos e Património Imobiliário ... Cujas ...
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Portaria n.º 268/2015
... da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e ... clima»,à ... variabilidade de condições de orografia, solos, ... clima, estrutura fundiária, tradições ... 1.3 — Práticas de maneio, produtividade; ... 1.4 — Cruzamentos com outras raças; ...
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Aviso n.º 14521/2022
... Trânsito e Ambiente passando a designar-se de Unidade de 3.º Grau de ... produtividade dos circuitos informáticos e de ... kk) Prevenir e proteger a utilização dos solos de forma abusiva, de forma a proteger o ambiente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... -se crescimentos muito fracos da produtividade e dos salários. A depreciação da Libra ... contempla as políticas setoriais do Ambiente e Energia, da Prevenção de Riscos e Proteção ... de recursos naturais nos Açores contempla solos produtivos, abundantes recursos hídricos e um ...
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Despacho n.º 4403/2019
... , desburocratização e o aumento da produtividade na prestação dos serviços à população; e) ... e Resíduos; d) Unidade Orgânica de Ambiente, Limpeza Urbana e Saúde Animal; e) Divisão de ... ção, rearborização, e modelação de solos para aqueles fins; aa) Verificar e acompanhar a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2021
... floresta crie riqueza nacional, proteja os solos da erosão e as planícies sejam melhor ... ção do carbono e a qualidade do meio ambiente.A submissão dos diversos terrenos ao regime ... de conservação, de baixa ou nula produtividade, de proteção imperativa de recursos naturais ...
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Lei n.º 113/2017
... economia portuguesa, como a baixa produtividade e competitividade, os níveis excessivos de ... (saúde, agricultura, mar e pescas, ambiente, segurança pública e defesa, construção ... a construção de diques para a defesa dos solos contra os efeitos das marés. Nestes termos, o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... , que aprova as bases gerais da política de solos, do ordenamento do território e do urbanismo, e ... de organizações não governamentais do ambiente" e de instituições de ensino superior, investiga\xC3" ... áreas e volumes marinhos com maior produtividade biológica, a preservação das áreas marinhas ...
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Regulamento n.º 928/2021
... , para o benefício da saúde humana e do ambiente. Artigo 2.º Natureza jurídica O ITQB NOVA é ... ; d) Processar as estatísticas de produtividade científica e tecnológica da instituição, nas ... ções, limpeza do chão, aproveitamento de solos), bem como a sua regular ...
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Despacho n.º 6685/2018
... e Empreitadas (DOMEE) iv) Divisão de Ambiente e Espaços Verdes (DAEV); v) Divisão de ... produtividade e à eficiência da sua gestão, aos ... acompanhar ações de descontaminação de solos e promover praticas que minimizem a ...
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Despacho n.º 2514/2017
... e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento ... ) Sistema de condução da vinha; j) Produtividade da vinha; k) Autenticação de Vinhos; l) ... solos, biotecnologia, genética biodiversidade e ...
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Despacho n.º 2514/2017
... e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento ... ) Sistema de condução da vinha; j) Produtividade da vinha; k) Autenticação de Vinhos; l) ... solos, biotecnologia, genética biodiversidade e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... como a saúde pública, a segurança, o ambiente, a moral pública e a promoção e proteção da ... produtividade, bem como nos resultados das exportações. Neste ... Subsetor: Gestão dos solos. Classificação setorial: CPC 94060. Tipo de ...
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Despacho n.º 2419/2017
... ânica de Fiscalização 4 - Divisão de Ambiente e Obras Municipais 4.1 - Unidade Orgânica de ... ção, rearborizar, e modelação de solos para aqueles fins; aj) Verificar e acompanhar a ... das condições de trabalho e de produtividade ...
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Aviso n.º 7358/2017
... pelo património edificado, pelo ambiente e pelos legítimos interesses dos seus ... ácia, que levará ao aumento da produtividade dos meios utilizados pelo município, sem ... ) Participar na definição da política de solos do município e coordenar a sua implementação; ...
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Despacho n.º 1845/2019
... úblicas, integrada na DOM d) Divisão de Ambiente e Gestão Urbana (DAGU); e) Divisão ... a melhoria da eficiência e da produtividade dos serviços. 2 - Em especial, incumbe ao ... ordenamento do território e da gestão dos solos", elaborar as propostas de licenciamento e concess\xC3" ...
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Lei n.º 75-C/2020
... e a digitalização; c) Na área do ambiente e transição climática, a pandemia veio ... a inovação, a empregabilidade, a produtividade e a internacionalização das nossas empresas ... (biodiversidade, capacidade produtiva dos solos, combater a erosão e desertificação física ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... ânicas, num quadro de melhoria da produtividade e de atenção a critérios ... sociais ... c) A criação de um ambiente de motivação, de espírito de serviço e de ... com efeitos de estufa, recursos hídricos e solos, assegurando, de acordo com ... o enquadramento ...
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Acórdão nº 00146/13.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016
Os solos integrados em área RAN estão sujeitos às limitações de construção constantes do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... Março – utilização não agrícola de solos integrados na RAN sem comunicação – o A. foi ... e Nascente/Poente, aparentando boa produtividade agrícola, inseridos na RAN, de acordo com o PDM ... , nomeadamente o direito ao meio ambiente e de ordenamento do território. Por seu lado o ... -
Aviso n.º 13020/2017
... do município, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o ... ório, os recursos, os produtos e o ambiente: i) Recuperar e promover o património ... áreas de maternidade ou de elevada produtividade biológica; c) A compatibilização de usos e ...
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Em vigor
Portaria n.º 52/2019 . Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT)
... da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, Lei n.º ... bem-estar humano, um ambiente saudável e o desenvolvimento económico. Onde o ... ) Melhoria da gestão florestal e da produtividade dos povoamentos; ... d) Internacionalização e ...
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Aviso n.º 19526/2023
... Ambiente e Obras; ... Divisão de Habitação e Urbanismo; ... produtividade dos circuitos informáticos e de ... kk) Prevenir e proteger a utilização dos solos de forma abusiva, de forma a proteger o ambiente ...