produtividade dos solos e ambiente
550 resultados para produtividade dos solos e ambiente
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Aviso n.º 10173/2022
... b) Promover um ambiente económico favorável ao investimento e ao ... , desburocratização e o aumento da produtividade, ... que conduzam à elevação da qualidade dos ... a curto e médio prazo, a aquisição de solos e imóveis necessários à implantação ... dos ...
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Aviso n.º 3771-B/2018
... , as alterações climáticas e os usos dos solos, com destaque para o desenvolvimento urbano em ... Importa assim proteger o ambiente aquático contra os danos causados pelas ... , ligação entre aumento da produtividade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017
... ção dos resíduos, a melhoria da produtividade agrícola, a gestão otimizada dos solos, a ... nacionais nas áreas da Economia, Ambiente e Desenvolvimento Rural (que decorrem de ...
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Despacho n.º 10142/2020
... ácia, que levará ao aumento da produtividade dos meios utilizados pelo município, sem ... ção, rearborização, e modelação de solos para aqueles fins; 27) Verificar e acompanhar a ... Defesa da Floresta e Proteção do Meio Ambiente (SDFPMA) São atribuições do Setor Defesa da ...
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Aviso n.º 16824/2021
... de Trânsito e Ambiente ... Com vista ao exposto, a estrutura ... produtividade dos circuitos informáticos e de ... kk) Prevenir e proteger a utilização dos solos de forma abusiva, de forma a proteger o ambiente ...
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Aviso n.º 16824/2021
... Municipais e de 3.º grau de Trânsito e Ambiente Com vista ao exposto, a estrutura organizativa do ... ção das anomalias e melhoria da produtividade dos circuitos informáticos e de ... ; kk) Prevenir e proteger a utilização dos solos de forma abusiva, de forma a proteger o ambiente ...
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Aviso n.º 33/2021
... de classificação e qualificação dos solos e de execução dos planos territoriais de ... forma a salvaguardar a qualidade do meio ambiente e a efetiva compatibilidade de usos. 3 - Quando ... ência de melhores condições de produtividade e de inserção competitiva nos mercados ...
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Despacho n.º 1311/2018
... ; 5.2 - Unidade de Obras, Planeamento a Ambiente; 5.3 - Subunidade de Apoio Administrativo; 5.4 - ... e à gestão de qualidade e de produtividade; p) Registar, controlar e zelar pelo cumprimento ... ordenamento do território e da gestão de solos; b) Elaborar as propostas de licenciamentos e ...
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Despacho n.º 379/2022
... , desburocratização e o aumento da produtividade na ... prestação dos serviços à população; ... d) Sucede à Unidade Orgânica de Ambiente, Limpeza Urbana e Saúde Animal a Unidade de ... solos para aqueles fins; ... ee) Verificar e acompanhar ...
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Despacho n.º 379/2022
... , desburocratização e o aumento da produtividade na prestação dos serviços à população; e ) ... ; d ) Sucede à Unidade Orgânica de Ambiente, Limpeza Urbana e Saúde Animal a Unidade de ... ção, rearborização, e modelação de solos para aqueles fins; ee ) Verificar e acompanhar a ...
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Despacho n.º 988/2021
... desburocratização e o aumento da produtividade, que conduzam à sucessiva elevação da ... 5 - Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU). 6 - Divisão de Obras ... , pedreiras/saibreiras e mobilização de solos; e) Elaborar estudos económicos; analisar e dar ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... uma nova unidade orgânica na área do Ambiente, a qual será composta pelos serviços que irão ... , desburocratização e o aumento da produtividade na prestação dos serviços à população; h) ... do ordenamento do território e do uso dos solos; f) Elaborar pareceres, estudos, projetos e ...
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Despacho n.º 12200/2022
... de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de ... N.º 201 ... também ao nível da Divisão de Ambiente, Obras e Urbanismo (DAOU) onde se ... reforçaram ... desburocratização e o aumento da produtividade na prestação de serviços à População, ...
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Despacho n.º 1090/2021
... Obras Municipais funcionam o Serviço de Ambiente, Salubridade e Abastecimento Público, o Serviço ... ça dos operadores e do aumento da produtividade"; ff) Proceder às operações de abate e alienaç\xC3" ... ) Propor a programação de aquisições de solos e outros imóveis necessários à implementação ...
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Despacho n.º 527/2022
... ; j ) Concretizar as medidas de política de solos" do Executivo Municipal; k ) Promover a atualizaç\xC3" ... ção de indicadores de produtividade, bem como sobre o controlo do cumprimento dos ... ça, bombeiros, proteção civil e ambiente — em articulação com as restantes unidades ...
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Despacho n.º 527/2022
... j) Concretizar as medidas de política de solos do Executivo Municipal; ... k) Promover a ... ção de indicadores de produtividade, bem como sobre o controlo ... do cumprimento dos ... proteção civil e ambiente — em articulação com as restantes unidades ...
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Despacho n.º 4402/2019
... 2.12 - À Direção Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é afeta a ... processos de transformação e uso dos solos não licenciados, não autorizados, ou causadores ... , as necessidades do aumento da produtividade do trabalho e da segurança dos trabalhadores, ...
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Portaria n.º 58/2019
... , e da Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, Lei ... , assegurando bem-estar humano, um ambiente saudável e o desenvolvimento económico. Onde o ... ) Melhoria da gestão florestal e da produtividade dos povoamentos; d) Internacionalização e ...
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Aviso n.º 15049/2017
... do Município, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o ... exposto a níveis sonoros de ruído ambiente exterior superiores aos definidos naquele ... ção e valorização áreas elevada produtividade biológica, bem como a compatibilização dos ...
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Regulamento n.º 671/2021
... social e estimulando práticas amigas do ambiente em todos os domínios municipais; d) Qualidade: ... ão por resultados e do aumento da produtividade dos serviços; f) Transparência: Gestão aberta, ... , no que concerne aos bens imóveis (solos e edifícios), as operações imobiliárias do ...
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Despacho n.º 8633/2016
... 4 - Divisão de Ambiente e Obras Municipais: 4.1 - Unidade Orgânica de ... ção, rearborizar, e modelação de solos para aqueles fins; aj) Verificar e acompanhar a ... das condições de trabalho e de produtividade ...
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Portaria n.º 57/2019
... , e da Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, Lei ... , assegurando bem-estar humano, um ambiente saudável e o desenvolvimento económico. Onde o ... ) Melhoria da gestão florestal e da produtividade dos povoamentos; d) Internacionalização e ...
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Portaria n.º 56/2019
... , e da Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, Lei ... , assegurando bem-estar humano, um ambiente saudável e o desenvolvimento económico. Onde o ... ) Melhoria da gestão florestal e da produtividade dos povoamentos; d) Internacionalização e ...
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Portaria n.º 53/2019
... , e da Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, Lei ... , assegurando bem-estar humano, um ambiente saudável e o desenvolvimento económico. Onde o ... ) Melhoria da gestão florestal e da produtividade dos povoamentos; d) Internacionalização e ...
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Em vigor
Portaria n.º 53/2019 . Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG)
... da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, Lei n.º ... bem-estar humano, um ambiente saudável e o desenvolvimento económico. Onde o ... ) Melhoria da gestão florestal e da produtividade dos povoamentos; ... d) Internacionalização e ...